SMDS e Defesa Civil entregam cestas básicas às famílias do Peti

Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

O Natal das famílias atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) será mais feliz este ano. Por meio de uma parceria com a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) entrega esta semana 100 cestas básicas aos beneficiados pelo programa, em São Gonçalo.

O Peti conta com nove pólos na cidade, atendendo 980 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, retirados das diversas situações de trabalho. Nos núcleos são realizadas atividades esportivas, culturais e pedagógicas. Para participar do programa, as famílias precisam manter seus filhos na escola. Os jovens também são inseridos no Programa Bolsa Família e os pais fazem cursos de geração de renda.

Metade dos jovens sofre privação no Brasil

Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009

Estudo do PNUD sobre países do Mercosul diz que 50% desse grupo amarga situação insatisfatória em pelo menos uma área essencial

Cerca de 50% dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos sofrem pelo menos um tipo de privação em uma gama de quatro itens, segundo cálculo feito pelo PNUD para o Relatório de Desenvolvimento Humano Mercosul, lançado nesta sexta-feira no Uruguai. O objetivo é apresentar uma abordagem mais ampla de pobreza nos quatro países do bloco econômico (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).

A ideia defendida no estudo, intitulado Inovar para incluir: jovens e desenvolvimento humano, é que a pobreza, mais do que uma questão somente monetária, pode ser entendida também como limitação de oportunidades. A análise leva em consideração saúde e risco ambiental; acesso a educação; acesso a recursos (rendimento e condições de moradia) e exclusão social, num total de oito indicadores.

O RDH Mercosul aponta que o “enfrentamento dessa dinâmica multidimensional da pobreza e da exclusão constitui o desafio social mais importante para a criação de condições favoráveis para o bem-estar e o fomento do protagonismo dos jovens” na melhoria do nível de desenvolvimento humano na região.

Para cada indicador usado, o relatório adotou uma “linha de pobreza”. Nos indicadores de meio ambiente (saneamento) e saúde (taxa de pessoas com Aids, porcentagem de mortes for causas violentas no total de mortes, taxa de mortalidade por faixa etária), são considerados em situação de privação os que estão entre os 25% com piores resultados. Em educação, os que têm menos de 6 anos de estudo (ou menos de 9, para a faixa acima de 20 anos). Em habitação, os que vivem em domicílios com mais de 3 pessoas por dormitório. Em renda, os que não têm condições de adquirir uma cesta de produtos e serviços definida pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe). Em exclusão social, os que não têm acesso à educação nem ao mercado de trabalho.

O estudo, que se baseou em estatísticas oficiais, dividiu os resultados por faixa etária. Em todos os países do Mercosul a privação é mais disseminada entre os mais novos, de 15 e 19 anos. No Brasil, 51,7% dos jovens nessa faixa têm condições de vida insatisfatórias em pelo menos uma das dimensões estudadas. A proporção é um pouco menor entre 20 e 24 anos (47,8%) e entre 25 e 29 anos (49,6%). No entanto, nesses últimos grupos a privação é mais intensa: 29,6% dos brasileiros com 25 a 29 anos sofrem com pelo menos duas privações (na faixa de 15 a 19, a proporção é de 20,8%).

O Uruguai é, de modo geral, o que registra as menores porcentagens e o Paraguai, as maiores, como mostra o quadro abaixo.

O Brasil é o que se sai pior na dimensão educação. Apesar da sensível melhora verificada desde 1995, apenas 80% dos jovens de 15 a 29 anos têm 6 anos ou mais de estudo. Na Argentina e no Uruguai, são 95%; no Paraguai, 89%. A qualidade do ensino — que não é computada na análise da privação, mas é abordada no relatório — também deixa a desejar, embora as informações sobre o tema sejam relativamente escassas. Para o ensino médio, conta-se com as provas do PISA (Programa Internacional para Avaliação de Estudantes), empreendidas pelos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) desde 2000, que avaliam a habilidade dos estudantes nas disciplinas de leitura, matemática e ciências.

O resultado das avaliações de 2006 demonstra que os alunos têm deficiências nas três áreas. Dos estudantes que participaram das provas no Brasil, 73% não alcançaram o nível básico de competência em matemática, por exemplo. O mesmo percentual é de 64% na Argentina e de 46% no Uruguai. Entretanto, esses patamares ficam muito abaixo da média dos países da OCDE, que é de 21%.

A evasão escolar e a baixa qualidade de ensino estão intimamente relacionadas com a exclusão social que os jovens poderão sofrer durante a vida adulta, destaca o relatório. “O abandono precoce do sistema educacional é uma das principais fontes de exclusão, já que provoca déficit nas qualificações e, em consequência, diminuição das oportunidades de trabalho”, aponta o estudo. O efeito principal desse ciclo vicioso entre baixa escolaridade e exclusão é a alta taxa de desemprego entre jovens. Em 2007, o desempregados menores de 30 anos representaram cerca de 60% do total de pessoas sem trabalho na Argentina, no Brasil e no Uruguai. Já no Paraguai essa proporção era de 70%.

A fragilidade na inserção dos jovens do mercado condiciona sua emancipação, ou seja, o processo de sair da casa dos pais e formar um novo lar. Isso influi diretamente no nível de renda e também nas condições de trabalho. Mesmo assim, os jovens que responderam a sondagens feita especialmente para o RDH Mercosul são otimistas: 75% acreditam que suas possibilidades são maiores do que a de seus pais e que sua situação precária é transitória.

Violência e saúde

A análise das condições de saúde dos jovens no Mercosul abrange não só indicadores ligados a doenças (como acesso ao saneamento e taxa de mortalidade) como fatores exógenos. A maioria das mortes nesse grupo não é resultado de enfermidades ou falta de estrutura hospitalar, mas sim de causas externas, como violência, suicídio e acidentes.

Entre as causas externas, a violência mostra-se especialmente relevante. As taxas de mortalidade de homens no Mercosul são maiores que as de outros países da América Latina, como Costa Rica e Chile. Particularmente no Brasil, esses níveis são muito elevados. Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2008, a taxa de homicídios de homens entre 15 e 24 anos chegou a 97,2 por 100 mil habitantes, contra 52,5 em 2006. Esse número é superior em mais de 70 pontos à taxa média da população (26,2). Para efeito de comparação, o mesmo indicador de mortalidade entre os jovens argentinos é de 8,9. Entre os uruguaios não é muito diferente: 7,2. Os paraguaios apresentam um valor mais alto (21,3), mas mesmo assim bastante inferior aos verificados no Brasil.

Em relação à área de saúde especificamente, a porcentagem de jovens brasileiros de baixa renda pesquisados pelo RDH Mercosul que indicam a baixa qualidade dos hospitais como um problema grave é o dobro da dos argentinos: 12,6%, contra 6,2%. Entre os paraguaios a taxa é de 4,5% e uruguaios é de 7,1%. Outro ponto que tem causado preocupação é a falta de informações sobre Aids e métodos anticonceptivos, sobretudo no Paraguai e no Uruguai, onde o índice foi de 14,7% e 13,3%, respectivamente.

O estudo aponta que a superação dos aspectos negativos e o aproveitamento das potencialidades dependem dos próprios jovens e do apoio dos governos por meio de políticas públicas. Isso porque essas pessoas possuem certas limitações socioeconômicas na definição de seus destinos. Contudo, em contrapartida, sua capacidade de ação e de mudança é fundamental para a melhor dos níveis de desenvolvimento humano na região.

Felipe Lessa - da PrimaPágina.

Três mil idosos beneficiados com o passe livre em São Gonçalo


Centenas de pessoas lotaram o salão nobre do Clube Tamoio no 3º Baile dos Idosos, que aconteceu na última sexta-feira, dia 11. Promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, a festa de confraternização de Natal dos maiores de 65 anos do Programa Passe Livre também reuniu usuários dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e de outros projetos sociais. O secretário Adolpho Konder sorteou brindes e entregou o riocard 3000 ao aposentando Silvério Pires.

Adolpho Konder agradeceu o empenho das equipes para a realização deste evento e destacou a participação dos usuários dos programas sociais.

– É uma grande felicidade completar um ano de trabalho à frente da SMDS. Além de entregar os cartões, orientamos sobre o modo de utilizar os riocards e, seguindo uma determinação da prefeita Aparecida Panisset, também informamos a população sobre os serviços oferecidos na Secretaria. A nossa meta é fazer de São Gonçalo um município mais humano em 2010 – ressaltou o secretário, que homenageou o coordenador do Programa Passe Livre Municipal, Carlos Chagas.

O posto do programa, instalado no anexo da prefeitura, em Alcântara, foi uma das primeiras medidas tomadas por Adolpho Konder ao assumir o cargo de secretário. Antes, os idosos e portadores de deficiência precisavam ir até o Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o benefício.

Antes da distribuição de presentes, os dançarinos Sérgio de Paula e Rejane Ferreira apresentaram o choro “Brasileirinho”, de Waldir Azevedo e a música “Canta Brasil”, de Alcir Pires Vermelho e David Nasser, que ficou conhecida na voz de Gal Costa. Depois os casais da Academia de Dança Edson Santos fizeram apresentações de salsa. Logo em seguida, os cantores Luiz Cláudio e Marta Calmon abriram a pista de dança para os convidados. Os “pés de valsa” só deixaram o salão após a última música. Um buffet serviu salgadinhos, pães, bolos e refrigerantes aos convidados.

Também participaram do baile, o subsecretário da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, Alexandre Felipe; a coordenadora do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Setrerj), Flávia Paixão; os subsecretários de Desenvolvimento Social, Suely Amaral e Pedro Veiga; e a coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS, Olívia Ribeiro.


Fotos: Reynaldo Félix.

SMDS de São Gonçalo promove evento social em Itaoca

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, em parceria com o Sesc, promoveu um evento social, no último sábado, dia 12, em Itaoca, com a participação do secretário Adolpho Konder. A comunidade teve acesso a diversos serviços, como aferição de pressão arterial e glicose e cadastramento no Programa Bolsa Família. Os moradores esclareceram dúvidas sobre a hipertensão arterial e receberam folhetos com as maneiras de prevenir esta doença.

Outro serviço disponível para a população foi o Odontomóvel. Funcionários do Sesc ensinaram às crianças a maneira correta de escovar os dentes. A criançada ainda se divertiu com brinquedos infláveis, como pula-pula, e participaram de oficinas de desenho e pintura com os recreadores da SMDS.

Fotos: Reynaldo Félix.

Usuários dos Cras e Peti ganham presentes de Papai Noel e se divertem no Natal da SMDS

O Natal já começou para os usuários dos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo. Crianças e adolescentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) tiveram dias especiais na semana passada. Em Itaoca (10/12) e Alcântara (11/12), o Papai Noel chegou mais cedo. Ao lado do secretário Adolpho Konder, o bom velhinho entregou presentes e tirou fotos com a criançada.

Em Alcântara, a festa de confraternização aconteceu no Condomínio Almirante Cox. Já em Itaoca, o evento natalino foi realizado no pólo do Peti e Cras, que fica na Rua Antônio Leôncio, 33, lote 1. Os usuários dos programas sociais participaram de brincadeiras e aproveitaram o lanche, servido pela SMDS.

– O Natal das famílias é importante para a participação das pessoas atendidas nos Cras, Creas e Peti, fortalecendo a assistência social do município. Todas as ações que valorizam as famílias são fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana – destacou Adolpho Konder.

Confira os próximos eventos do Natal da SMDS:

15/12 – 14h – CRAS, CREAS e PETI: Rua Salvatori, 102, Centro;

16/12 – 14h – CRAS e PETI Jardim Catarina: Rua Raposo Botelho, Lote 10, Quadra 80 (Antiga Rua 21);

17/12 – 14h – CRAS e PETI Santa Isabel: Estrada de Santa Isabel, nº 95;

18/12 – 14h – CRAS Guaxindiba: Rua Aquilino de Carvalho, s/nº;

19/12 – 10h – CRAS e PETI Neves: Rua da Feira, s/nº, (CIEP 437 – Willian Brant);

19/12 – 14h – CRAS e PETI Salgueiro: Rua Sobral Campos, 101 (Quadra da Escola de Samba do Salgueiro);

21/12 – 14h – CRAS Engenho Pequeno: Rua Mentor Couto, 925;

22/12 – 14h – CRAS Tribobó: Rua Alfredo Rabelo, lote 10, quadra 4.


Fotos: Reynaldo Félix.

SMDS minimiza impactos sociais com a desativação do lixão de Itaoca

Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009

Para minimizar os impactos sociais com a desativação do lixão de Itaoca, em São Gonçalo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está cadastrando os catadores de lixo em programas sociais, como o Próximo Passo, Bolsa Família, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Projovem Adolescente, e em cursos qualificação profissional para inseri-los no mercado de trabalho. As crianças serão incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A ação acontece em parceria com o Instituto Synthesis, uma associação sem fins lucrativos.

O Próximo Passo é um projeto realizado pela SMDS em parceria com o Governo Federal. No total, três mil pessoas serão qualificadas nos seguintes cursos: eletricista, encanador, pedreiro, carpinteiro, azulejista, pintor e auxiliar de escritório. O projeto é destinado aos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. Os melhores alunos são encaminhados para vagas do mercado de trabalho geradas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Já o Projovem Adolescente atende cidadãos de 15 a 17 anos em situação de exclusão social, que são de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. O objetivo é melhorar a convivência familiar e comunitária, além de criar formas para a reinserção escolar dos participantes.


CRAS atendem 1000 famílias por ano

Em São Gonçalo, existem 11 Cras espalhados pela cidade. São locais destinados a prestação de serviços e programas sócio-assistenciais de proteção social básica às famílias carentes. Nos Cras são oferecidos cursos de capacitação profissional e apoio no aprendizado para geração de renda.

O Peti conta com nove pólos no município, atendendo 980 crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, retirados das diversas situações de trabalho, como venda de doces nos sinais de trânsito, envolvimento com o tráfico de drogas, abuso sexual dentro da família, que já trabalharam no lixão e em estado de insalubridade. Nos núcleos são realizadas atividades esportivas, culturais e pedagógicas. Para participar do programa, as famílias precisam manter seus filhos na escola. Os jovens também são inseridos no Programa Bolsa Família e os pais fazem cursos de geração de renda.

Parceria com Sistema Fecomercio
Por meio de uma parceria com o Senac, os moradores da cidade fazem cursos gratuitos de informática, auxiliar de escritório e telemarketing. A unidade móvel fica no estacionamento do Supermercado Extra, em Alcântara. Segundo o secretário Adolpho Konder, a ideia é estender este serviço para outros bairros, beneficiando mais moradores de São Gonçalo.

SMDS vai mapear áreas de São Gonçalo para garantir acessibilidade a todos

Pela primeira vez na cidade, São Gonçalo parou para discutir propostas para melhorar a acessibilidade das pessoas com deficiência. Na última quarta-feira (09/12), no Teatro Carequinha, no Colégio Municipal Ernani Faria, em Neves, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) promoveu um fórum sobre os direitos destes cidadãos. Em pauta, as dificuldades para estas pessoas terem os direitos básicos de cada cidadão respeitado. Para mudar esta situação, a SMDS vai mapear as áreas da cidade, como comércio e lazer, para propor intervenções que garantam acessibilidade a todos.

Ao lado do secretário Adolpho Konder, o cadeirante Wellington Oliveira, que trabalha na secretaria, mostrou, por meio de fotos, um pequeno mapeamento para evidenciar as dificuldades dos deficientes em circular pela cidade. Calçadas sem rampas, estacionamento apertados ou com vagas para deficientes de difícil acesso são alguns dos exemplos citados por Wellington.

Em seu discurso, o secretário de Desenvolvimento Social agradeceu a participação das instituições que trabalham com estes cidadãos e disse vai lançar em fevereiro a cartilha de orientação à pessoa com deficiência.

– É um manual com uma linguagem simples que traz todos os serviços existentes em São Gonçalo para estes cidadãos e onde encontrar. A cartilha ainda explica todos direitos dos deficientes conforme a legislação – ressaltou Konder.

Na SMDS, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da Proteção Social Especial, é oferecido o serviço continuado de habilitação e reabilitação na comunidade para pessoas com deficiência. Segundo a responsável pelo setor, Ana Paula Guimarães, de março a novembro deste ano, 252 pessoas portadoras de deficiência foram atendidas pelo serviço e 25 famílias são acompanhadas por equipes da SMDS.

Em parceria com rede de instituições, promotoria, Juizado e Conselho Tutelar, este serviço orienta sobre o acesso aos direitos como escola, saúde, acessibilidade, emprego, Programa Passe Livre e integração na sociedade. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na Rua Salvatori, 102, no Centro.
No fórum ainda foram eleitos os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e Doentes Mentais.

O evento também contou com a participação da representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Adelina Pereira; do medalhista paraolímpico no lançamento de disco em 1996 (Atlanta) e 2000 (Sidney) e subsecretário de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, Anderson Lopes; do coordenador de Proteção Social Especial, Francisco Gilberg; da coordenadora do Creas, Joane Brito; de representantes das secretarias municipais de Educação, de Políticas Públicas para Mulheres e de Esporte e Lazer; além das entidades que atendem as pessoas com deficiência.

Adolpho Konder entrega o passe livre 3000 no 3º Baile do Idoso de São Gonçalo

Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009

Em um ano, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo já beneficiou quase três mil idosos com o passe livre municipal. E nesta sexta-feira (11/12), o secretário Adolpho Konder entrega o cartão 3000 no 3º Baile da Melhor Idade, que acontece a partir das 18h, no salão nobre do Clube Tamoio, no bairro Brasilândia. Além de muita música e do buffet para servir os convidados, também haverá sorteio de brindes.

De janeiro até agora, 2999 maiores de 65 anos receberam os riocards. O posto do programa, instalado no anexo da prefeitura, em Alcântara, foi uma das primeiras medidas tomadas por Adolpho Konder ao assumir o cargo de secretário, no início deste ano. Até o ano passado, os idosos e portadores de deficiência precisavam ir até o Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o benefício.

– Estamos nos dedicando para a realização desse evento, que é fundamental para a saúde mental e física dos idosos, já que eles terão mais um momento de alegria em companhia de amigos. Além de entregar os cartões, orientamos os beneficiários sobre o modo de utilizar os passes livres – destacou o secretário.

O Clube Tamoio fica na Rua Presidente Kennedy, s/nº, no bairro Brasilândia.

Fotos: Reynaldo Félix.

São Gonçalo promove fórum sobre os direitos dos portadores de deficiência

Terça-feira, 08 de Dezembro de 2009

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo promove nesta quarta-feira (09/12), das 13h às 18h, um fórum sobre os direitos dos portadores de deficiência. O secretário Adolpho Konder vai abrir o evento que será realizado no Teatro Carequinha, no Colégio Municipal Ernani Faria, em Neves. Também serão eleitos os representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e Doentes Mentais. O relatório com as propostas do fórum serão encaminhadas à prefeita Aparecida Panisset.

– Vamos, junto à população, elaborar ideias para contribuir com a defesa e garantia dos direitos destes cidadãos e de seus familiares – afirma o secretário Adolpho Konder.
Na SMDS, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), é oferecido o serviço continuado de habilitação e reabilitação na comunidade para pessoas com deficiência. Em parceria com rede de instituições, Promotoria, Juizado e Conselho Tutelar, este serviço orienta sobre o acesso aos direitos como escola, saúde, acessibilidade, emprego, Programa Passe Livre e integração na sociedade.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do Creas, localizado na Rua Salvatori, 102, no Centro. Mais informações pelo telefone 9981-5259.

Primeiro Hospital da Mulher do Estado do Rio de Janeiro será inaugurado em São Gonçalo

As gestantes de São Gonçalo vão ganhar, em abril, o primeiro Hospital da Mulher – do pré-natal a inseminação – do Estado do Rio de Janeiro. O anuncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Márcio Panisset, que, ao lado do secretário de Desenvolvimento Social da cidade, Adolpho Konder, lançou o Projeto Mãe Consciente, na última sexta-feira (04/12), no Abrigo Cristo Redentor, no bairro Estrela do Norte. O programa é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) em parceria com a Secretaria de Saúde.

Panisset disse que a unidade está em construção no Complexo Hospitalar Luiz Palmier, no bairro Zé Garoto, onde existe o Pronto Socorro, o Hospital Infantil Darcy Vargas e Hospital Luiz Palmier. Sobre o Projeto Mãe Consciente, ele colocou os serviços da Secretaria de Saúde à disposição da população e destacou o trabalho realizado por Adolpho Konder na SMDS.

– O Projeto Mãe Consciente é mais um momento humano da Secretaria de Desenvolvimento Social. Podem me procurar no Hospital Municipal Luiz Palmier quando precisarem fazer o pré-natal. Estou lá à disposição de vocês – garantiu o secretário de Saúde.

Adolpho Konder apresentou o programa às grávidas carentes da cidade que vão participar de um curso com todas as etapas da gestação. Serão realizadas palestras sobre diversos temas. O projeto inclui apoio médico (pré-natal, desenvolvimento do feto, benefícios com amamentação e tipos de parto), nutricional (alimentação e vitaminas), fisioterapia (ginástica para relaxamento, alongamento e respiração correta) e psicológica (aspectos emocionais da gestação).

– Vamos buscar toda informação sobre ser mãe para ensinar a vocês. Nossa intenção é lhes proporcionar a melhor maternidade – destacou Konder, que entregou rosas às gestantes.

O secretário de Desenvolvimento Social ressaltou ainda que as mulheres vão fazer cursos de qualificação e de geração de renda, como bordado, crochê e costura, para garantir o sustento de seus filhos.

– Nossa intenção é dar essa atenção (oferecer cursos de capacitação profissional) e vamos buscar parceiros para inseri-las no mercado de trabalho. Nosso objetivo é a família gonçalense – finalizou.

No curso, com duração de 45 dias, que vai acontecer no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Alcântara, localizado no anexo da prefeitura, as futuras mamães também vão aprender os primeiros cuidados com o bebê (banho, curativo umbilical, higiene bucal e cólica) e massagem na criança. Vinte e cinco grávidas participarão da primeira turma. No final do curso, as mulheres vão receber um kit enxoval (fraldas, roupas, meias e luvas).

Também participaram do lançamento, a coordenadora do projeto, Cristiane Konder; a coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS, Olívia Ribeiro; Maria Edir, representando Mariana Abicalil do Abrigo Cristo Redentor, entre outras autoridades.


Fotos: Reynaldo Felix.

Natal da SMDS em destaque na imprensa

O jornal O Fluminense publicou nota sobre a abertura do Natal da SMDS. Veja no link:

http://www.ofluminense.com.br/noticias/251198.asp?pStrLink=40,130,0,251198&IndSeguro=0

O Calendário natalino da SMDS em destaque no site da Prefeitura de São Gonçalo. Confira no link:

http://www.saogoncalo.rj.gov.br/noticiaCompleta.php?cod=2119&tipoNoticia=

O São Gonçalo também publicou uma matéria sobre a abertura do Natal da SMDS no jornal de hoje (08/12).

SMDS abre calendário natalino com peça teatral em São Gonçalo

O Natal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo começa nesta terça-feira, dia 8, às 16h. Na abertura oficial, 70 crianças vão encenar a peça teatral “Natal Brasileiro”, contando como seria o nascimento de Jesus Cristo no Brasil. As crianças fazem parte do projeto Casa do Pai, da Igreja Evangélica Congregacional do Mutuá, em parceria com a SMDS, por meio de uma ação socioeducativa do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Salgueiro. O evento acontece no anexo da prefeitura, em Alcântara, com a participação do secretário Adolpho Konder.

Nos pólos dos CRAS serão realizadas diversas atividades durante este mês para celebrar o nascimento do menino Jesus, comemorado no dia 25. Também haverá festas de confraternização nos núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Para Adolpho Konder, o Natal é o momento de confraternização das famílias. Segundo ele, todas as ações que valorizam as famílias são fundamentais para a construção de uma sociedade mais humana.

– O Natal das famílias é importante para a participação das pessoas atendidas nos Cras, Creas e Peti, fortalecendo a assistência social do município – frisa o secretário.

Confira a programação completa:

10/12 – 14h – CRAS e PETI Itaoca: Rua Antônio Leôncio, 33, lote 1;
11/12 – 14h – CRAS Alcântara: Condomínio Almirante Cox - Rua Alfredo Backer, 536;
14/12 – 14h – CRAS e PETI Vista Alegre: Rua São Pedro, 2;
15/12 – 14h – CRAS, CREAS e PETI: Rua Salvatori, 102, Centro;
16/12 – 14h – CRAS e PETI Jardim Catarina: Rua Raposo Botelho, Lote 10, Quadra 80 (Antiga Rua 21);
17/12 – 14h – CRAS e PETI Santa Isabel: Estrada de Santa Isabel, nº 95;
18/12 – 14h – CRAS Guaxindiba: Rua Aquilino de Carvalho, s/nº;
19/12 – 10h – CRAS e PETI Neves: Rua da Feira, s/nº, (CIEP 437 – Willian Brant);
19/12 – 14h – CRAS e PETI Salgueiro: Rua Sobral Campos, 101 (Quadra da Escola de Samba do Salgueiro);
21/12 – 14h – CRAS Engenho Pequeno: Rua Mentor Couto, 925;
22/12 – 14h – CRAS Tribobó: Rua Alfredo Rabelo, lote 10, quadra 4.

Destaque na imprensa

O site do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Governo Federal, destacou o projeto Boliche é Escola, criado este ano pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, que atende crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pessoas com deficiência, cadastrados em programas da SMDS.

Acesse o link (http://www.mds.gov.br/noticias/primeira-escola-de-boliche-de-sao-goncalo-rj-atende-jovens-beneficiarios-de-programas-sociais) e confira a reportagem.

Aluno do Peti é destaque em batizado de capoeira de São Gonçalo

Sábado, 05 de Dezembro de 2009

Igor da Silva, de 12 anos, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), foi o destaque do 13º Batizado de Capoeira e Troca de Cordéis de São Gonçalo. Aluno do pólo Itaoca, Igor foi eleito pelos professores e monitores como o melhor jogador de capoeira do evento, que aconteceu no último sábado, dia 28, no Colégio Paraíso. No total, 120 alunos foram batizados com o cordel verde (iniciante).

Vinte e três crianças e adolescentes do Peti, dos núcleos Itaoca e Santa Izabel, receberam a primeira faixa do esporte. Os outros alunos que ganharam os cordéis são do Colégio Paraíso, Ciep 052 - Professora Romanda Gouveia Gonçalves (Boa Vista), Ciep 430 - Carlos Marighella (Itaoca), Colégio Estadual Padre Manoel da Nóbrega (Brasilandia) e Colégio Estadual Adino Xavier (Mutondo).

O secretário Adolpho Konder parabenizou os alunos e ressaltou as ações realizadas nos pólos do Peti para manter as crianças longe do trabalho. Segundo ele, as atividades esportivas, como a capoeira, melhoram a disciplina, o convívio social e o condicionamento físico.

– É um grande orgulho ver essas crianças se destacando nos diversos eventos que participam. Fico ainda mais feliz porque muitos melhoraram o rendimento escolar depois que entraram no Peti – frisa Adolpho Konder.

Diversas atrações agitam a Feira Nordestina de São Gonçalo em Monjolos de hoje a domingo

Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2009

Após circular por várias praças de São Gonçalo, a feira nordestina acontece de hoje (04/12) até domingo, dia 6, na Fazenda Engenho Novo, no bairro Monjolos. Além da tradicional venda de pratos e artigos típicos e dos shows de forró, esta edição terá ainda atrações para toda a família, como exposição de carros antigos, “rodas” de capoeira e apresentações de motociclistas, ciclistas e cavaleiros. O evento, que é gratuito, começa às 19h desta sexta-feira. O projeto Flor do Nordeste é promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).

No sábado, as atrações começam a partir das 12h. E no domingo, a partir das 9h, uma brincadeira de criança promete reunir participantes de todas as idades com a realização do Festival de Pipas. Mais de 10 mil pessoas devem comparecer nesta edição da feira nordestina.

– Será uma grande confraternização com as famílias gonçalenses. Vamos proporcionar um fim de semana de lazer com atrações para todas as idades – destaca o secretário Adolpho Konder.

O primeiro grande encontro das famílias acontece na Fazenda Engenho Novo, localizado na Estrada Rio Frio, s/nº, em Monjolos. Mais informações pelo telefone 2603-7909.

Adolpho Konder lança projeto para atender gestantes carentes de São Gonçalo

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, lança nesta sexta-feira, dia 4, o projeto “Mãe Consciente“. O objetivo é orientar as grávidas carentes sobre a importância de realizar exames durante a gestação, do pré-natal, amamentação e gravidez saudável. O evento acontece às 18h, no Abrigo Cristo Redentor, que fica na Rua Dr. Nilo Peçanha, 320, no Centro.

O curso, com duração de 45 dias, será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Alcântara, localizado no anexo da prefeitura, à Rua Uriscina Vargas, 36. Serão realizadas palestras sobre o tema, como os cuidados no período de gestação, amamentação, entre outros. No final do curso, as futuras mamães vão receber um kit enxoval (fraldas, roupas, meias e luvas). Vinte e cinco grávidas participarão da primeira turma.

Seminário internacional promovido por MDS e BID mostra números dos programas sociais brasileiros

Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009

Alguns dos principais programas sociais do Governo Federal serão apresentados durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem de 8 a 11 de dezembro, em Brasília.

Participarão do evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais, além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros.

Os representantes do MDS vão informar e explicar a evolução das condições do País e das medidas tomadas pelo Governo Federal para atenuar os principais problemas na área social. No quadro sobre os recursos orçamentários do Bolsa Família, consta a evolução de R$ 3,79 bilhões em 2004 para R$ 5,69 bilh ões em 2005; R$ 7,52 bilhões em 2006; R$ 8,97 bilhões em 2007; R$ 10,61 bilhões em 2008; e R$ 11,95 bilhões neste ano.

A rede de segurança alimentar e nutricional é outro objeto do encontro. Em 2004, eram dois Restaurantes Populares e sete Bancos de Alimentos em todo o País; em 2005, seis e 17, respectivamente; em 2006, 16 e 22; em 2007, 34 e 44; e em 2008, 65 e 56. Neste ano, os Restaurantes Populares em funcionamento já são 73 e os Bancos de Alimentos são 57. A eles, somam-se as Cozinhas Comunitárias (371) e as Feiras Populares (127).

Os dados do Programa Cisternas - que incluem os tanques construídos em parceria do MDS com Estados, Municípios e a organização não-governamental ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) - mostram que de 43.046 unidades implantadas em 2004, o número saltou para 281.080, neste ano.

No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), programa coordenado pelo ministério e que atende idosos e pessoas com deficiência, o quadro traz o crescimento orçamentário de R$ 2 bilhões, em 2004, para R$ 16,67 bilhões este ano.

Sobre o trabalho infantil, os dados apontam a queda de 10,8%, em 1998, para 5,8%, em 2008, das crianças entre 5 e 15 anos que trabalham no Brasil.

O Índice de Gini, que aponta a proporção da desigualdade de renda no País, aparece num quadro que mostra redução de 0,599, em 1995, para 0,515 em 2008 (lembrando que, por este indicador, a desigualdade se mede entre zero e um – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).

Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação e da complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro.

E as informações que serão disponibilizadas pelo MDS durante o Seminário Internacional de Sistemas de Proteção Social abrangem também outros temas, que serão objeto de mostras fotográficas em formato de totens: população em situação de rua, populações tradicionais (quilombolas e indígenas), família, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência e idosos aparecerão em painéis temáticos e gerais.

Vinte painéis apresentarão, em formato de gráficos e textos (10 para cada), os principais programas e ações do ministério.

Os gráficos estarão no material sobre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Livrinhos trarão as condicionalidades da educação; haverá uma pipeta com as condicionalidades da saúde e um cata-vento com as taxas de redução do tr abalho infantil. Grãos apresentarão o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e os números dos Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. Bonequinhas representarão a redução da desnutrição infantil, da pobreza absoluta e do Índice de Gini.

Em forma de textos, serão detalhadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exemplos de Paracambi (RJ) e Caruaru (PE); o BPC na Escola, exemplificado por Salvador (BA), Goiânia (GO), Plácido de Castro (AC) e o Metrô de São Paulo; o Projovem; o CRAS Itinerante; o programa complementar Fazendo Arte; o Próximo Passo; o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); o PAA; e a Proteção Especial da Assistência Social, com programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os CREAS.

A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano na capital federal.
Clara Arreguy

SERVIÇO

Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano Organização MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)

Recursos dos programas sociais aumentaram 189% em 6 anos

Diante de mais de 600 funcionários e gerentes da Caixa Econômica Federal de todo o País, o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, mostrou nesta quinta-feira (26), em Brasília, os impactos dos programas sociais e salientou que é necessário criar uma consciência de que as políticas sociais vieram para ficar, “ampliando as portas de entrada para a cidadania.”

Em sua apresentação, o ministro destacou que os recursos destinados aos programas de assistência social, segurança alimentar e transferência de renda passaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 33 bilhões, em 2009. É um aumento de 189%.

O ministro apresentou a parceria do Ministério com a Caixa no Bolsa Família; no Cadastro Único dos Programas Sociais, na operacionalização do repasse de recursos para construção de Restaurantes Populares; Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias.

O trabalho em conjunto mais recente é a inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família, que tem a meta de inserir 4 milhões na rede financeira.

A presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, ressaltou a importância do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. “O MDS nos inspira”, salientou.

Ela lembrou também que no período de crise econômica o Governo Federal não contingenciou os recursos dos programas sociais. Também participou o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Fontes Hereda.

Fonte: Fátima News.

Adolpho Konder lidera Caminhada pela Família em São Gonçalo

Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009

Cerca de cinco mil pessoas participaram da I Caminhada pela Família em São Gonçalo na tarde deste sábado (28/11). A mobilização inter-religiosa e não político-partidária, inédita na cidade, reuniu lideranças de vários setores da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Comandando a multidão, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder (um dos idealizadores e articuladores do evento), ao lado da prefeita Aparecida Panisset, do desembargador Fábio Dutra, do bispo-auxiliar da Arquidiocese de Niterói, Dom Roberto Ferreria Paz; do vice-prefeito Jorge Aranha e dos secretários Márcio Panisset (Saúde), Keyla Nícia Dias (Educação), Luiz Paiva (Planejamento), Carlos Ney (Turismo e Cultura) e Henrique Porto (Trabalho e Chefia de Gabinete). Havia também convidados de outros municípios, como os deputados Arolde de Oliveira (federal), Wagner Montes (estadual) e a vereadora carioca Lílian Sá.

A I Caminhada pela Família, cujo tema foi “Família: Base para uma sociedade melhor”, teve concentração a partir das 15 horas, na Praça do Zé Garoto, com saída será às 16 horas, com destino ao Clube Mauá. Com camisas alusivas ao tema, os participantes, com bandeiras e faixas, seguiram um trio elétrico cantando a música tema do evento. Locutores motivavam a população a se unir à caminhada.

O subcomandante do 7º Batalhão, tenente-coronel Ezequiel comandou pessoalmente a segurança do evento. A estrutura da caminhada contou, ainda, com a Guarda Municipal e a Defesa Civil.

Representantes de cerca de 200 paróquias da Igreja Católica e da Igreja Evangélica, como religiosas, pastores e seminaristas, reforçaram o movimento. Para o secretário Adolpho Konder, a caminhada ficará na história de São Gonçalo e servirá de exemplo para todo o país.

“A grande adesão mostrou que a população entendeu a proposta e que também está preocupada em resgatar os valores que garantem a defesa da família, que deve ser a prioridade de toda a sociedade. A família em primeiro lugar: este deve ser o lema em nossa cidade”, destacou Adolpho Konder.

A passeata culminou com show ecumênico no Clube Mauá. A prefeita Aparecida Panisset afirmou que pretende incluir o evento no calendário oficial do município.


Fotos: Ana Paula Gomes.

São Gonçalo ganha Cartilha do Consumidor

Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

O consumidor de São Gonçalo já pode contar com um importante instrumento em defesa dos seus direitos. A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo lançou na noite desta quinta-feira a primeira Cartilha do Consumidor do município. Segundo o secretário Adolpho Konder, esta é uma forma de auxiliar o consumidor gonçalense no entendimento de seus direitos e deveres, com uma linguagem de fácil assimilação.

“Temos a certeza de que este é mais um passo rumo ao fortalecimento do exercício da cidadania e mais uma prova do nosso respeito e empenho em melhorar a qualidade de vida da população gonçalense”, disse Adolpho Konder.

A cartilha conta com um personagem chamado “Codequinho” que orienta de uma forma simples e direta sobre os principais itens da Lei 8.078/90, de março de 1991, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
A cerimônia de lançamento da Cartilha aconteceu no auditório da OAB/SG, no Zé Garoto, e contou com a participação do vice-prefeito Jorge Aranha, representando a prefeita Aparecida Panisset, que está em Brasília; do desembargador Fábio Dutra, do vereador marlos Costa, do presidente da OAB/SG, Luiz Alberto Gonçalves, do professor Antônio José, representando a reitora da Universo, Marlene Salgado, e o presidente do Jornal O São Gonçalo, Wallace Salgado, além de representantes de todos os setores da sociedade.

O vice-prefeito afirmou que esta é mais uma conquista e uma vitória da população gonçalense.

“O objetivo, agora, é fazer com que a cartilha chegue às mãos da população e, principalmente, nas escolas, para que todos tomem conhecimento desde cedo dos seus direitos. Essa é mais uma forma de fortalecimento da cidadania”, disse Aranha.

A Cartilha do Consumidor orienta, entre outros pontos, sobre como proceder diante de uma situação de produto com defeito, propaganda enganosa, prazos para reclamações e sobre cobranças constrangedoras de dívidas.

Segundo Adolpho Konder, o lançamento da cartilha coroa a decisão de criar a Coordenadoria de Defesa do Consumidor no município, no início de sua gestão.

“Faremos com que a cartilha chegue até a população e estamos com uma equipe preparada, sob a coordenação da subsecretária Suely Amaral, para auxiliar a população na busca de seus direitos”, salientou Adolpho Konder.

A Secretaria disponibilizou um telefone para tirar dúvidas da população: 3262-3649.

Fotos: Reynaldo Félix.

SMDS lança 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo

Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009

Com uma linguagem mais simples e objetiva, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) lança a 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo. O evento vai acontecer no dia 26, às 19h, na sede da OAB, com as presenças de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. O secretário Adolpho Konder vai entregar a cartilha à prefeita Aparecida Panisset.

Este manual é contado pelo Codequinho, um personagem criado pela SMDS, que traduz o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90 – de uma forma bem simples e dá dicas aos cidadãos. A cartilha estará disponível à população a partir do dia 27 de novembro, na Coordenadoria de Defesa do Consumidor, que fica no anexo da prefeitura, na Rua Uriscina Vargas, 36, em Alcântara.

Segundo Adolpho Konder, os gonçalenses terão em suas mãos uma cartilha com um texto de fácil assimilação que vai ajudá-los a cobrar o cumprimento da lei.

– Esta cartilha é mais uma prova do nosso respeito e empenho em melhorar a qualidade de vida da população. Conheçam seus direitos e deveres e contem com a Secretaria de Desenvolvimento Social na defesa e promoção da sua cidadania – ressaltou o secretário.

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor fez 838 atendimentos este ano. Além do posto em Alcântara, as equipes também esclarecem dúvidas em praças, escolas, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e no Projeto Sábado Cidadão-Prefeitura Itinerante.

Serviço:

Evento: Lançamento da 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo
Local: OAB-SG – Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto
Data: 26/11/09
Horário: 19 horas

1ª Caminhada pela Família de São Gonçalo é neste sábado

Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009

Está chegando à hora. Neste sábado, dia 28, os moradores de São Gonçalo vão se vestir de branco e chamar a atenção do país com a 1ª Caminhada pela Família. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, que participa ativamente dos preparativos desta mobilização inter-religiosa, convoca a todos para marchar pelas ruas da cidade em defesa da família. A concentração começa às 15h, na Praça Zé Garoto. A saída, com destino ao Clube Mauá, será às 16h.

Para o desembargador Fábio Dutra, que teve a iniciativa de criar este movimento, a caminhada vai ficar na história como o momento em que São Gonçalo parou para refletir sobre as ameaças aos valores familiares na modernidade e sobre os meios de protegê-los. Já Adolpho Konder acredita que a mobilização dará exemplo para o Brasil e o mundo.

– Queremos transformar a realidade que ameaça a família, dando a ela a verdadeira prioridade que esta instituição formada por Deus, base de qualquer sociedade, deve ter – frisa o secretário.


6º Encontro Nacional do Terceiro Setor - MG

Terça-feira, 24 de Novembro de 2009

I SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Conhecimento em Ação 03, 04 e 05 de dezembro de 2009

O IFRJ - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, campus São Gonçalo, promove na I SEMANA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA: Conhecimento em Ação a divulgação e integração de saberes produzidos por servidores (professores e técnicos), estudantes (cursos regulares e de extensão) e pela comunidade local.

O evento terá início no dia 3 de dezembro, no CIEP 436 Neuza Goulart Brizola, Rua da Feira, s/n, Neves - São Gonçalo, às 16:30 com o credenciamento. A abertura, será às 18:horas contando com a partiipação de jovens do Projeto PETI na Lata, da comunidade do Salgueiro.

É nosso objetivo facilitar o contato com a produção científica, cultural e educacional através de conferências, palestras, pôsteres, exposições, apresentações artísticas e outros, visando transpor as barreiras das salas de aula, numa ação integrada do IFRJ com a cidade de São Gonçalo e adjacências.

Outro aspecto que merece nossa atenção é o estabelecimento de parcerias. Afinal, fazemos parte de um sistema social, econômico, político e cultural que tem feito descobertas em diversas áreas, o que pode promover uma melhoria da qualidade de vida das pessoas inseridas neste município. Entendemos ser fundamental o acesso e, a divulgação de tais inovações.

Durante o evento estaremos realizando a I Mostra de Cultura, Inclusão e Africanidades, contando com a eficaz parceria do IFRJ com a Prefeitura de São Gonçalo. Por outro lado, com a exposição Luz Ciência e Cor, coroaremos o apoio da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Professora Glória Queiroz. A Universidade Federal Fluminense, através da Professora Emérita, Maria Felisberta da Trindade, garante o fortalecimento de nossa rede. E outros parceiros imprescindíveis, para a realização desse evento.

Serão três dias nos quais poderemos assistir – conferências e palestras, analisar os painéis produzidos, além de assistir a apresentações dos grupos culturais, coordenados por Reinaldo Baso, da Fundação Municipal de Artes da Prefeitura de São Gonçalo.

Seminário internacional discute sistemas de proteção social implantados em países da América Latina

O encontro – que acontece entre os dias 8 e 11 de dezembro, em Brasília – será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

O Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da America Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, estabelece a Constituição Federal. Buscar estratégias para a superação de desafios existentes na área socioassistencial dos países dessa região foi o que impulsionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a promoverem o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latinoamericano.

O evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – ocorrerá em Brasília, entre os dias 08 e 11 de dezembro deste ano. Responsável pela coordenação do seminário, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS está programando debates entre especialistas e coordenadores de políticas sociais de países como Argentina, Chile, Colômbia, México e U ruguai.

A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, ressalta a importância das discussões e demonstra que a Pasta tem a relevante missão de garantir direitos previstos constitucionalmente. “Nós pretendemos que esse seminário possa, de alguma forma, sistematizar o legado que o Ministério do Desenvolvimento Social vai deixar, mostrando que o presidente Lula e o ministro Patrus Ananias cumpriram rigorosamente aquilo que a nossa Constituição prevê – que é a construção, de fato, de uma rede de proteção social”, explica.

Arlete Sampaio lembra que os desafios enfrentados pelo país e por outras nações a fim de superar a fome e as desigualdades sociais serão a tônica do encontro e, com relação ao Brasil, afirma: “Podemos sinalizar que o País possui hoje um avanço muito importante nessa área, da mesma forma que outros países da América Latina possuem experiências relevantes a serem debatidas. Estamos construindo uma ampla rede vi nculada à Assistência Social, à transferência de renda, à programas de segurança alimentar e nutricional e também a programas de geração de oportunidade para inclusão produtiva”.

Os debates contarão com as participações de membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais. Além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros. Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro. A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Prote ção Social: desafios no contexto latinoamericano.
Fernanda Souza

SERVIÇO

Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latinoamericano – MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)

SMDS lança 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo

Sábado,21 de Novembro de 2009

Com uma linguagem mais simples e objetiva, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) lança a 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo. O evento vai acontecer no dia 26, às 19h, na sede da OAB, com as presenças de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo. O secretário Adolpho Konder vai entregar a cartilha à prefeita Aparecida Panisset.

Este manual é contado pelo Codequinho, um personagem criado pela SMDS, que traduz o Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90 – de uma forma bem simples e dá dicas aos cidadãos. A cartilha estará disponível à população a partir do dia 27 de novembro, na Coordenadoria de Defesa do Consumidor, que fica no anexo da prefeitura, na Rua Uriscina Vargas, 36, em Alcântara.

Segundo Adolpho Konder, os gonçalenses terão em suas mãos uma cartilha com um texto de fácil assimilação que vai ajudá-los a cobrar o cumprimento da lei.

– Esta cartilha é mais uma prova do nosso respeito e empenho em melhorar a qualidade de vida da população. Conheçam seus direitos e deveres e contem com a Secretaria de Desenvolvimento Social na defesa e promoção da sua cidadania – ressaltou o secretário.

A Coordenadoria de Defesa do Consumidor fez 838 atendimentos este ano. Além do posto em Alcântara, as equipes também esclarecem dúvidas em praças, escolas, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e no Projeto Sábado Cidadão-Prefeitura Itinerante.

Serviço:

Evento: Lançamento da 1ª Cartilha de Defesa do Consumidor de São Gonçalo
Local: OAB-SG – Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto
Data: 26/11/09
Horário: 19 horas.

6º Encontro Nacional do 3º Setor - MG


Oficina Gestão Municipal da Assistência Social


2º Baile do Idoso reúne mais de 400 pessoas em Alcântara

Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009

Adolpho Konder entregou o passe livre de número 2000

Mais de 400 pessoas dançaram e se divertiram no 2º Baile da Terceira Idade, que aconteceu sexta-feira (13/11), no anexo da prefeitura, em Alcântara. Promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, os “pés-de-valsa” só saíram do salão quando acabou a última música. Durante o baile, o secretário Adolpho Konder entregou ao aposentado Amauri Alves da Cunha o passe livre de número 2000. No total, 2010 idosos já receberam os cartões de gratuidade desde janeiro, quando foi montado um posto de atendimento do programa na SMDS.

Adolpho Konder agradeceu o empenho das equipes para a realização deste evento e destacou os serviços oferecidos aos beneficiários do Passe Livre Municipal.

– É uma grande felicidade entregar o cartão 2000. Trouxemos este posto do Passe Livre para facilitar o acesso dos idosos e portadores de deficiência, que precisavam ir até Niterói para pegar os riocards. Além de entregar os cartões, orientamos os beneficiários sobre o modo de utilizar os passes livres – frisou o secretário.

Animados pelos cantores Luiz Cláudio e Marta Calmon, os idosos do Programa Passe Livre se divertiram junto a amigos ao som de vários ritmos como forró, valsa, música romântica, anos 60, axé, entre outros. Foi montada uma mesa de guloseimas com bombons, balas e biscoitos. Um buffet também serviu salgadinhos, pães, bolos e refrigerantes aos convidados.

E o próximo encontro já tem data marcada: dia 11 de dezembro, a partir das 18h, no Clube Tamoio. O 3ª Baile dos Idosos será uma festa de confraternização de Natal. Além de muita música e do buffet para servir os convidados, também haverá sorteio de brindes.

Equipes da SMDS e os subsecretários Pedro Veiga e Suely Amaral também participaram do evento, em Alcântara.




Fotos: Reynaldo Félix

SMDS e Defesa Civil de São Gonçalo vão formar bombeiros mirins

Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) em parceria com a Defesa Civil de São Gonçalo iniciou nesta segunda-feira (16/11) um curso de Defesa Civil Mirim. Todos os nove pólos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) serão contemplados. Galo Branco, com 38 crianças e adolescentes, é o primeiro núcleo atendido. As aulas teóricas serão realizadas nos pólos. No final do curso, os alunos participarão de uma aula prática no Quartel do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio.

Durante o curso, com duração de três semanas, os alunos vão aprender noções de primeiros socorros, como prevenir acidentes domésticos e combater incêndios, cuidados com balões e fogos de artifício, além de educação ambiental e no trânsito.

– Isso valoriza as crianças, aumentando a auto-estima. Além de se tornarem cidadãos mais conscientes, podemos conhecer futuros bombeiros – ressaltou o secretário Adolpho Konder.

No curso prático, os alunos vão acompanhar durante um dia como é a rotina de trabalho dos bombeiros. Será feita uma simulação de incêndio e eles vão aprender como controlar o fogo.

– Também vamos mostrar como a Defesa Civil age em enchentes e que devemos manter os rios e lagos limpos – explica o coordenador do órgão, major Cláudio Lucena.

CONVITE - CAMINHADA PELA FAMÍLIA

PETI NA BAND



Convite: Governança Democrática em Cidades


SMDS realiza 2º Baile do Idoso nesta sexta-feira, dia 13

Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009

Sexta-feira, dia 13, acontece o 2º Baile da Terceira Idade para os beneficiados do Programa Passe Livre em São Gonçalo. Promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), a festa será animada, a partir das 18h, pela orquestra municipal. A SMDS também vai oferecer um bufê aos convidados. O evento será realizado no anexo da prefeitura, em Alcântara.

Para o secretário Adolpho Konder, este baile é mais um momento de integração entre as pessoas da "melhor idade" de todo o município. Segundo ele, a expectativa é reunir mais idosos do que no primeiro baile, que aconteceu em junho.

– Estamos nos dedicando para a realização desse evento, que é fundamental para a saúde mental e física dos idosos, já que eles terão um momento de alegria em companhia de amigos – destacou o secretário.

Desde janeiro, quando a SMDS trouxe um posto de atendimento do Programa Passe Livre para São Gonçalo, mais de 1700 idosos já receberam os cartões de gratuidade. Até o ano passado, o benefício era retirado no Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói.

Idosos dançam ao som da orquestra municipal na primeira edição do baile, realizado em junho.

CIEE OFERECE 60 MIL VAGAS DE ESTÁGIO

O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) prevê a oferta de 60 mil vagas de estágio em todo o Brasil, entre novembro deste ano e janeiro do ano que vem, para estudantes de praticamente todos os tipos de curso. Esse volume é gerado pelo vencimento de um grande número de contratos de estágio, boa parte por conta da formatura de universitários que, assim, não podem mais estagiar. “Além disso, muitas empresas oferecem novas vagas porque efetivaram seus estagiários ou desejam renovar seu quadro”, destaca Eduardo de Oliveira, superintendente de Operações do CIEE.

Ele lembra que as novas oportunidades são baseadas na nova Lei do Estágio, nº 11.788, que completou um ano em setembro, trazendo mais segurança jurídica para as contratantes e concedendo direitos aos estagiários, como carga horária limitada a seis horas/dia e 30 horas/semana, bolsa-auxílio e auxílio-transporte. De acordo com as novas normas, o limite de tempo de estágio na mesma empresa não deve ultrapassar dois anos. Podem fazer estágio estudantes regularmente matriculados e freqüentando instituições de ensino superior, médio e técnico.

Atualização cadastral – Para aproveitar a maior oferta prevista, é importante que os interessados acessem o site www.ciee.org.br e atualizem seus dados, aumentando as chances de serem convocados para processos seletivos. Estudantes ainda não cadastrados também podem fazê-lo gratuitamente. Caso o estudante prefira, a atualização dos dados pode ser feita nas unidades e postos de atendimento do CIEE. Em diversas situações, a inclusão da informação de que o aluno avançou uma fase em seus estudos de inglês, por exemplo, pode fazer toda a diferença entre a contratação ou a rejeição de um candidato.

De acordo com Oliveira, o estágio é uma ótima forma de o estudante iniciar-se no mundo do trabalho. “Por meio dessa atividade, o jovem tem a oportunidade de aprender a prática da área que escolheu seguir. O estagiário de ensino médio, por sua vez, será beneficiado com a aquisição de posturas comportamentais e pessoais requeridas pelo ambiente corporativo, sem mencionar o contato que terá com várias áreas de atuação, o que o auxiliará na escolha da futura profissão”, completa.

Adolpho Konder prestigia posse do novo pároco do Jardim Catarina

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, participou, na noite desta segunda-feira (09/11), da cerimônia de posse do novo pároco da Igreja São José Operário, no Jardim Catarina, padre Marcelo Fróes. A missa em Ação de Graças foi presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, e concelebrada pelo ex-pároco Juvaldes Fernandes, e pelo novo padre. Fiéis de diversas partes do município também prestigiaram a cerimônia com demonstrações de carinho pelo padre Fróes.

O secretário Adolpho Konder fez questão de cumprimentar o novo pároco e desejar êxito em sua nova missão.

– Sabemos que é grande o desafio de administrar uma paróquia que fica no maior loteamento urbano da América Latina, com uma população de mais de 40 mil habitantes e com muitas carências. Por isso, viemos nos associar a todos os fiéis em orações pelo novo pároco. Também procuraremos trabalhar em conjunto para ajudar a diminuir as diferenças sociais no local, levando mais dignidade à população – disse o secretário.

Adolpho Konder também elogiou o trabalho desenvolvido pelo pároco anterior, enaltecendo a grande contribuição para o bem estar e a felicidade dos fiéis que sempre foi uma meta do padre Juvaldes Fernandes.

São Gonçalo vai abrir primeiro centro de referência para a população em situação de rua do Estado

Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

São Gonçalo vai abrir o primeiro centro de referência especializado para a população em situação de rua no Estado do Rio de Janeiro. Segundo Dianne Arrais, responsável pelo serviço de Abordagem, Triagem e Acompanhamento a Pessoas em Situação de Rua, que é vinculado a Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), será um espaço de convivência para conhecer melhor estes cidadãos e poder ajudá-los. O centro, previsto para inaugurar em fevereiro, vai funcionar na Trindade, no mesmo local onde existe a Cozinha Comunitária do bairro.

O espaço terá uma praça, quadra esportiva, salão de jogos com televisão e poltronas, sanitários, armários para os moradores cadastrados guardarem seus pertences e salas de atendimento, descanso e de oficinas. Arrais disse ainda que, existe no projeto uma área para construir canis. De acordo com ela, muitos moradores de rua têm cachorros e, na maioria das vezes, eles não querem ir para abrigos para não abandonarem os animais.

– Somos contra os choques de ordem. Colocar pessoas a força em carros e deixá-las em outros municípios não adianta. Só transfere o problema. Queremos encontrar soluções porque ninguém gosta de estar na rua – ressaltou o secretário Adolpho Konder, que participou do 1º Fórum Municipal de População em Situação de Rua, nos dias 6 e 7 deste mês, na Primeira Igreja Batista da Trindade.

O fórum reuniu representantes dos governos federal e estadual, de outras prefeituras, do Movimento de População de Rua, além dos próprios moradores que tiveram voz ativa nos debates e ajudaram na elaboração das ideias.

As principais propostas são: construir um abrigo municipal que ofereça atividades socioeducativas e cursos de qualificação profissional; capacitação permanente dos profissionais de saúde para realizarem atendimento mais humanizado; criar um percentual para incluir os moradores em programas habitacionais da cidade; destinar vagas para a população de rua trabalhar no centro de referência, entre outros. O relatório será enviado a Rede de Proteção a Pessoa em Situação de Rua e, depois, à prefeita Aparecida Panisset.

E estas discussões vão ganhar uma importância maior ainda no dia 22 de dezembro. Segundo Iracema Souto, representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar, em São Paulo, uma norma, criando a Política Nacional da População em Situação de Rua, que vai garantir direitos a estes cidadãos.

– Os Estados e municípios serão obrigados a cumprirem o que estará estabelecido nesta norma, independente de interesses políticos. É uma política de resgate do ser humano – explica ela, que citou algumas determinações desta lei, como a reestruturação de abrigos, com ambiente mais humanizado; investimento na qualificação profissional; inclusão destas pessoas nos censos demográficos, entre outros.

Equipes da SMDS convidam moradores para participar do fórum

Secretário Adolpho Konder junto a representante do Governo Federal, Iracema Souto, e do fundador do Movimento População de Rua, Anderson Miranda

Fotos: Reynaldo Félix

Peti na Lata de São Gonçalo dá show na Lagoa Rodrigo de Freitas

O grupo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) na Lata, do pólo Salgueiro, da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo brilhou na Lagoa Rodrigo de Freitas no último sábado. Cerca de 20 crianças se apresentaram durante a II Ação de Cidadania – Limpeza de Áreas Verdes, promovida pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (Seac-RJ), e realizado simultaneamente em todas as capitais brasileiras pela Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac).

Com instrumentos feitos com materiais reciclados, latas e galões, por exemplo, o conjunto comandado pelo maestro Eduardo Pinheiro executou diversos ritmos musicais, acompanhados animadamente pelos empresários, executivos e voluntários presentes no Parque dos Patins na Lagoa. O ponto alto foi a execução do Hino Nacional brasileiro em ritmo de reggae.

Para a coordenadora do Peti, Isabel Grassini, que acompanhou de perto as crianças, a oportunidade fez bem para a auto-estima das crianças e ajuda a recuperar a dignidade e esperança de um futuro melhor. O secretário Adolpho Konder elogiou a iniciativa do SEAC-RJ que deu um exemplo de amor ao Rio e de cuidado com o meio ambiente.

– Agradeço também a oportunidade que o presidente do SEAC-RJ, Ricardo Garcia, deu ao Peti na Lata, convidando as crianças a participarem de um ato exemplar e que dá orgulho ao Rio. Além de ser um exemplo de cidadania e sustentabilidade, o SEAC-RJ mostrou preocupação com social, valorizando as crianças do Peti de São Gonçalo, que anseiam por oportunidades de serem vistas e valorizadas.

Obrigado e parabéns – disse Adolpho Konder.

O Peti conta com nove pólos em São Gonçalo, atendendo crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, envolvidas com tráfico de drogas, abuso sexual dentro da família, que já trabalharam no lixão e em estado de insalubridade. Nos núcleos são realizadas atividades esportivas, culturais e pedagógicas. Para participar do programa, as famílias precisam manter seus filhos na escola. Os jovens também são inseridos no Programa Bolsa Família e os pais fazem cursos de geração de renda.

O SEAC-RJ representa mais de 1000 empresas que geram 150 mil empregos diretos com carteira assinada, sendo um dos principais empregadores de mão-de-obra de baixa escolaridade, de mulheres, de idosos, de pessoas com necessidades especiais e jovens aprendizes.


Adolpho Konder prestigiar posse do novo pároco do Jardim Catarina

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, participou, na noite desta segunda-feira, da cerimônia de posse do novo pároco da Igreja São José Operário, no Jardim Catarina, padre Marcelo Fróes. A missa em Ação de Graças foi presidida pelo bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, Dom Roberto Francisco Ferreria Paz, e concelebrada pelo ex-pároco Juvaldes, e pelo novo padre. Fiéis de diversas partes do município também prestigiaram a cerimônia com demonstrações de carinho pelo padre Fróes.

O secretário Adolpho Konder fez questão de cumprimentar o novo pároco e desejar êxito em sua nova missão.

“Sabemos que é grande o desafio de administrar uma paróquia que fica no maior loteamento urbano da América Latina, com uma população de mais de 40 mil habitantes e com muitas carências. Por isso, viemos nos associar a todos os fiéis em orações pelo novo pároco. Também procuraremos trabalhar em conjunto para ajudar a diminuir as diferenças sociais no local, levando mais dignidade à população”, disse o secretário.

Adolpho Konder também elogiou o trabalho desenvolvido pelo pároco anterior, enaltecendo a grande contribuição para o bem estar e a felicidade dos fiéis que sempre foi uma meta do Padre Juvaldes.

Equipes da SMDS de São Gonçalo aprendem preparar alimentos nutritivos e sem desperdício

Equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Cozinha Comunitária, programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, estão aprendendo a preparar os alimentos nutritivos e sem desperdício. Ministrado gratuitamente pela Cozinha Brasil, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o curso, com duração de um mês, foi iniciado no último dia 9, no Cras Santa Izabel. Também serão beneficiados os Cras Jardim Catarina, Guaxindiba e Tribobó, além das cozinhas comunitárias do Salgueiro e Trindade.

Segundo a coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS, Olívia Ribeiro, 100 alunos serão beneficiados com o curso. A coordenadora disse que o calendário com as outras unidades ainda será definido com a Cozinha Brasil. As aulas são realizadas na parte da manhã, das 9h às 11h, e à tarde, das 13h às 15h.

Para o secretário Adolpho Konder, além de aplicar o aprendizado no dia-a-dia, os alunos passam adiante os conceitos de comer bem e gastar pouco. Konder afirma ainda que as equipes vão desenvolver receitas nutritivas e deliciosas, contribuindo para uma alimentação saudável dos usuários dos programas.

– Esta é mais uma parceria de sucesso. Eles aproveitam todas as partes dos alimentos, inclusive o que normalmente é dispensado como caule, talos, cascas, folhas e sementes – destacou o secretário.

Deficientes de São Gonçalo vão participar do projeto Boliche é Escola


Segunda-feira, 09 de Novembro de 2009

Portadores de deficiência de São Gonçalo, cadastrados na Coordenadoria de Inclusão Produtiva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), vão participar do projeto Boliche é Escola a partir da próxima semana. A iniciativa é uma parceria da SMDS com o Playtoy, do Shopping São Gonçalo, e já beneficia crianças e adolescentes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Os integrantes dos Cras e Peti participam do esporte desde outubro. No total, serão atendidos 1260 alunos destes programas.

Em janeiro, eles vão disputar um campeonato, que será organizado pela SMDS e Playtoy. Segundo Sandra Helena, responsável pela Coordenadoria de Inclusão Produtiva, o objetivo deste torneio é estimular o espírito de competitividade dos participantes.

As aulas acontecem as terças, quartas e quintas-feiras, das 14h às 16h, na pista de boliche do shopping. Por dia, 30 crianças e adolescentes, de 7 a 15 anos, sendo 15 do Peti e a outra metade do Cras, participam do projeto. De acordo com o secretário Adolpho Konder, essas atividades estimulam a mudança de hábitos, atitudes e melhoram a qualidade de vida das famílias, dando esperanças de um futuro melhor.

– Precisamos sensibilizar a sociedade sobre a importância da infância como tempo de brincar e estudar. O trabalho precoce prejudica a saúde emocional dessas crianças – frisa Konder.

Secretário Adolpho Konder joga boliche com as crianças dos Cras e Peti

Aberto o 1º Fórum de População em Situação de Rua de São Gonçalo

Sábado, 07 de Novembro de 2009

São Gonçalo é o primeiro município do Brasil a realizar um Fórum de População em Situação de Rua com a participação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A informação foi revelada pela representante do Governo Federal, Iracema Souto, nesta sexta-feira, dia 6, na abertura do primeiro congresso na cidade que vai discutir a construção de uma rede de proteção a esses cidadãos. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, abriu o evento, que foi realizado até hoje (07/11), na Primeira Igreja Batista da Trindade.

Souto, que é a coordenadora geral de regulação das ações de Proteção Social Especial do Governo Federal, adiantou que, no dia 22 de dezembro, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assinar uma norma, criando a política nacional da população em situação de rua, que vai garantir direitos a estes cidadãos.

– Os Estados e municípios serão obrigados a cumprirem o que estará estabelecido nesta norma, independente de interesses políticos. E uma política de resgate do ser humano – explica ela, que citou algumas determinações desta lei, como a criação de um centro de referência especializado para os moradores que vivem nas ruas; reestruturação de abrigos, com ambiente mais humanizado; investimento na qualificação profissional; inclusão destas pessoas nos censos, entre outros.

Para Adolpho Konder, o diferencial deste fórum, que tem o tema “Estou na rua...eu existo?”, é que os principais interessados terão voz ativa nos debates. Segundo ele, será feito um diagnóstico com o que é necessário para garantir a cidadania destas pessoas.

– Eles que irão nos pautar, dizendo qual é a maneira para mudar essa situação. Precisamos mobilizar os setores da prefeitura para realizar ações éticas e humanizadas, sem o choque de ordem – frisou o secretário.

O fundador do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Anderson Miranda, afirmou que não adianta somente discutir ideias. De acordo com ele, é preciso colocar as políticas publicas em prática.

– Vamos chamar a atenção do governador (Sergio Cabral) e do prefeito do Rio (Eduardo Paes) com este evento porque morador em situação de rua não é caso de polícia – criticou Miranda, se referindo os choques de ordem que são reaizados pela prefeitura daquela cidade.

Também participaram da solenidade de abertura o vice-prefeito Jorge Aranha, representando a prefeita Aparecida Panisset; a secretária municipal de Educação, Keyla Nícia; os subsecretários municipais de Desenvolvimento Social, Pedro Veiga e Edson Alves; a responsável pelo serviço Abordagem, Triagem e Acompanhamento a Pessoas em Situação de Rua, Dianne Arrais; o vereador Marlos Costa, representando a Câmara Municipal; entre outras autoridades.

Nova lei de adoção impede que os menores fiquem mais de dois anos em abrigos

Sexta-feira, 06 de Novembro de 2009

Sancionada em 3/8, entrou em vigor a lei 12.010 , que muda as regras de adoção de crianças e adolescentes e traz alterações significativas.

•Permanência no abrigo

Antes: Não havia prazo estipulado para a permanência da criança.
Agora: A partir de agora, a criança poderá ser mantida por, no máximo, dois anos sem destituição do poder familiar.

A mudança atende ao que é definido no ECA : que a permanência das crianças nos abrigos deve ser temporária – tempo suficiente para a Justiça decidir se a criança deve retornar à família e à adoção.

A nova legislação estabelece que uma equipe interprofissional ou multidisciplinar deverá avaliar a situação de cada menor, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado pela equipe, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

Entretanto há uma ressalva : a criança poderá permanecer no abrigo, caso seja provada absoluta impossibilidade, demonstrada por decisão judicial fundamentada.

•Família extensa

Antes: O conceito não existia.
Agora: Antes de encaminhar a criança para a adoção haverá tentativas de reintegração da criança à família extensa : parentes próximos com os quais a criança ou adolescente convive e mantém vínculos de afinidade e afetividade. Eles têm preferência sobre o cadastro nacional e estadual de adoção.

•Doação do filho pela gestante

Antes: Não havia previsão.
Agora: Institui assistência desde a gravidez para a entrega do filho.
As grávidas que quiserem doar seus filhos devem ser, obrigatoriamente, encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude pelos profissionais que souberem do desejo. O médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante que deixar de efetuar imediato encaminhamento à autoridade judiciária poderá ser penalizado com multa de R$ 1.000,00 a R$ 3.000,00.

A lei estabelece que o poder público deverá proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, inclusive as que manifestaram interesse em entregar seus filhos para adoção.

•Capacitação para futuros pais

Antes: Não havia regras.
Agora: Prevê frequência dos candidatos em curso preparatório.
Após os interessados na adoção entrarem com uma petição, munidos de comprovante de renda, atestado de sanidade física e mental, certidão de antecedentes criminais; entre outros documentos, eles serão ouvidos pelo MP, que poderá inclusive convocar testemunhas "que permitam aferir a capacidade e o preparo dos postulantes para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável".

Em seguida eles deverão, obrigatoriamente, participar de programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude que inclui preparação psicológica, orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de saúde ou com deficiências e de grupos de irmãos.

•Adoção internacional

Antes: O candidato deveria comprovar estar devidamente habilitado à adoção, consoante as leis do seu país, bem como apresentar estudo psicossocial elaborado por agência especializada e credenciada no país de origem.
Agora: Para pessoas ou casais residentes fora do país haverá um cadastro distinto, que somente será consultado na inexistência de postulantes nacionais habilitados nos cadastros. A medida está de acordo com a Convenção de Haia para a adoção internacional.

•Idade para adotar

Antes: Podiam entrar no processo de adoção os maiores de 21 anos, independentemente do estado civil.
Agora: Podem participar do procedimento os maiores de 18 anos, independentemente do estado civil.
A mudança ocorreu para adequar a lei ao Código Civil em que a maioridade está fixada em 18 anos.

A lei traz avanços como disciplinar a adoção por famílias estrangeiras e permitir que maiores de 18 anos, independente do estado civil, e até mesmo casais já separados, possam adotar um filho.
Apesar do avanço, segundo o Conselho, a norma é omissa quanto à possibilidade de casais homossexuais adotarem uma criança ou adolescente. A nova lei apenas descreve que, "para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família".

Para a representante do Conselho Federal de Psicologia, Iolete Ribeiro da Silva, a omissão da lei faz com que cada caso de adoção por famílias de pais homossexuais fique a critério do juiz responsável pelo processo na vara de Infância e Juventude.

A psicóloga assinala também que falta estrutura no Poder Judiciário para que a lei seja cumprida. "A estrutura é precária e inoperante", diz ela, afirmando que faltam profissionais (assistentes sociais e psicólogos, especialmente) para analisar os processos, fazer triagem de famílias e executar outros procedimentos necessários à adoção. Segunda a nova lei, "a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos".

Iolete ainda aponta que os Estados e municípios ainda não implementaram o Plano Nacional de Promoção, Defesa e Garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, aprovado há cerca de três anos pelo Conselho Nacional de Assistência Social e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Não haveria necessidade de uma lei de adoção se o plano tivesse sido de fato implementado",
disse Iolete em entrevista à Agência Brasil, acrescentando que, além do Judiciário, os governos estaduais e as prefeituras precisam fazer investimentos para melhorar o acolhimento de crianças e adolescentes e fazer tornar a adoção mais ágil.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção, do CNJ, informam que há cerca de 3.,5 mil crianças e adolescentes aguardando pela adoção e mais de 22 mil pessoas dispostas a adotar. Cerca de 80% das famílias interessadas, no entanto, procuram filhos adotivos de até 3 anos - apenas 7% das crianças cadastradas ainda estão nessa faixa etária.

"A lei não vai mudar isso. Essa preferência tem razões culturais eé necessário um processo educativo para mudar", disse a psicóloga ,apontando a necessidade de políticas sociais para estimular a adoção de crianças mais velhas e adolescentes.