Empresa Bacana no Jardim Catarina

Profissionais autônomos de São Gonçalo que atuam na informalidade têm mais uma chance de regularizar sua situação e integrar a economia formal no município. Entre os dias 18 e 23 de outubro, será realizada a terceira edição do Empresa Bacana, dessa vez no Jardim Catarina, na Escola Municipal Irene Barbosa, que fica na Rua Bernardo Faria, s/nº, das 9h às 17h.
A iniciativa, fruto da parceria da Prefeitura de São Gonçalo e o Sebrae, reunirá funcionários de diversos setores da prefeitura que vão orientar pequenos empreendedores que trabalham na informalidade a se tornarem, gratuitamente, um microempreendedor individual formal. Dessa forma, o empreendedor vai poder tirar o alvará e formalizar os seus negócios, contratar pessoas com carteira assinada, ter acesso a linhas de crédito específicas, bem como ter direitos a benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.
Qualquer pessoa que trabalhe por conta própria em casa, na rua ou em uma pequena loja pode se tornar um microempreendedor individual. Para isso, basta faturar até R$36 mil por ano; não participar de outra empresa como sócio ou titular; trabalhar sozinho ou, no máximo ter apenas um empregado; e não possuir filial. A partir da aquisição do alvará, o empreendedor terá sua própria empresa, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), viabilizando negociações em condições de igualdade, o que permite conquistar ainda mais clientes. Para se manter legal, a única taxa que o empreendedor deve pagar é um valor fixo, mensal, entre R$ 59,95 e R$ 65,95.
Antes do projeto era preciso quatro meses e mais de 10 documentos para o empreendedor conseguir a documentação definitiva. Agora, o empreendedor deixa a informalidade em aproximadamente 30 minutos, precisando apenas de identidade, CPF e comprovante de residência.
Segundo dados da Receita Federal, de 1º de julho de 2009 a 24 de abril de 2011, antes da primeira edição do Empresa Bacana, houve um total de 6.265 formalizações. A partir de de 25 de abril de 2011 até o final do mês julho, o número total de alvarás foi de 8.821, um aumento de aproximadamente 300%.
“O projeto Empresa Bacana chegou à São Gonçalo para trazer igualdade entre empreendedor, empresas e governo. O objetivo foi alcançado com muito trabalho e estou feliz com a resposta do povo. Além de cidadania, o projeto vai trazer geração de emprego”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Gonçalo, Adolpho Konder.

fonte: Jornal O São Gonçalo