MDS pode suspender 27% dos benefícios do Bolsa Família

As 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul ainda não realizaram a atualização cadastral de 31.558 famílias pobres em Mato Grosso do Sul, Sem a renovação no cadastro, elas poderão ter o pagamento do Bolsa Família suspenso a partir de setembro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O órgão informou que 2,8 milhões de famílias, que representa 24% dos 11,6 milhões contempladas no País, ainda não foram recadastradas e correm o risco de ser excluídas do programa.O percentual de famílias não recadastrados atinge 27,26% em Mato Grosso do Sul, o sexto maior percentual do País, só atrás do Distrito Federal (77,6), São Paulo (35,7%), Rio Grande do Sul (32,5%), Santa Catarina (31%) e Amazonas (30,86%). O recadastramento é feito a cada dois anos como parte da política de maior controle social sobre o Bolsa Família. O programa beneficia famílias com renda per capita de até R$ 137 por mês. O valor pago no País em maio somou R$ 989 milhões.

Edivaldo Bitencourt

Missionários traduzem a Bíblia para índios no MS

A partir desta terça-feira, o Jornal Nacional apresenta uma série de reportagens sobre obras sociais de igrejas evangélicas presentes no Brasil.

O Jornal Nacional vai apresentar, a partir desta terça-feira, uma série de reportagens sobre obras sociais de algumas das dezenas de igrejas evangélicas presentes no Brasil. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a população brasileira cresceu 15,5% entre os dois últimos censos, o número de evangélicos dobrou. Hoje, são cerca de 15% dos brasileiros. Como a maioria católica inclui 73% da população, as obras da Igreja Católica são mais conhecidas. 

Nesta semana, nós vamos ver o trabalho que os evangélicos estão fazendo não só em cidades grandes como o Rio de Janeiro, mas também em comunidades menores, do interior do país, apoiando populações que frequentemente são esquecidas pelo poder público. 

A harmonia dos sons vale por uma prece. 

“O instrumento, a música e o canto têm uma ligação muito íntima com Deus”, afirma o músico Gilberto Oliveira. 

Diante da orquestra em um templo da Assembleia de Deus, como ficar de braços cruzados? A Assembleia de Deus é uma igreja brasileira, criada no início do século 20 em Belém do Pará, que tem hoje 8,4 milhões de fiéis espalhados pelo país.

São evangélicos de ramo pentecostal, que acreditam no poder do Espírito Santo e usa a música como oração. Música cheia de fervor. 

A Sinfonia da Fé tem origem em um projeto que ajuda crianças, jovens e adultos. Gilberto achava que seria técnico em química. Hoje, toca no culto e também na Orquestra Municipal do Rio de Janeiro. 

“Quando a gente está fazendo música, a gente já sente na pele. Às vezes, a gente fica arrepiado. Quando a gente faz a coisa para Deus e dá aquele arrepio, Meu Deus do céu. Esse, Deus recebeu”, explica o músico.

Nas oficinas da igreja, ele se descobriu como músico de talento. Uma atividade mantida com uma parte do dízimo, das doações que vem dos fiéis. 

“As pessoas costumam ouvir que a igreja só existe para pegar dinheiro do povo, para enganá-lo. Os pastores são tidos como charlatões, pegadores de dinheiro. Mas ninguém vê os acontecimentos sociais que a igreja promove”, afirma Nelson dos Anjos, pastor da Assembleia de Deus. 

A origem das igrejas evangélicas está no distante Século 16, na decisão de homens como o monge Martinho Lutero e o teólogo João Calvino, em romper com a Igreja Católica. 

O primeiro por não concordar com o pagamento das indulgências, a possibilidade que existia, na época, de comprar o perdão divino. O segundo por querer uma grande reforma na organização dos ritos católicos. 

O movimento é conhecido como Protestantismo, de onde derivam a imensa maioria dos evangélicos de hoje. 

“Com o Lutero, você vai ter toda uma nova teologia muito calcada na interpretação, na leitura da Bíblia. Você tem que assumir para você que está tudo ali na Bíblia. As suas orientações estão na Bíblia para a sua vida”, declara a socióloga Maria das Dores Machado. 

E está lá escrito: a missão dos cristãos é divulgar a palavra de Deus mundo afora. Os presbiterianos foram para Dourados, no Mato Grosso do Sul, em 1928, para levar o Evangelho, com autorização da Funai, para a maior aldeia do Brasil. 

A Igreja Presbiteriana tem origem no Século 16, está no Brasil desde 1859 e tem hoje 980 mil fiéis. É conhecida por reforçar os valores éticos e morais. Na missão Caiuá, um hospital só para eles. Também uma escola, com ênfase evangélica. 

Em meio à disputa por terras na região que já dura décadas, o preconceito afastou brancos e índios e dividiu a tribo. Hoje, são dois caciques e nenhum pajé, o líder espiritual. O último morreu há cinco anos. Os chocalhos sagrados dos rituais criaram teias de aranha. 

Agora, as doenças são tratadas só no hospital da missão. Na cidade, os índios ainda não são bem recebidos. 

“A discriminação e o preconceito são muito fortes”, afirma uma índia. 

Na escola indígena, os mais velhos tentam não deixar a cultura morrer. Na escola da missão, as aulas dos brancos funcionam como reforço, como ferramenta para entender e transitar no mundo dos brancos. 

“Quando você pode ensinar uma criancinha que está ao seu lado, quando você pode curar a ferida de alguém está sofrendo no hospital. Todos esses gestos não são simplesmente de um profissional que está fazendo, mas alguém que tem o ideal de servir e que gostaria, através daquele gesto, alcançar a grandeza e o amor de Deus no seu coração”, afirma Benjamim Bernardes, reverendo da Igreja Presbiteriana. 

O reverendo Benjamim sabe que, para tudo isso dar certo, uma barreira tem que cair. Afinal, são evangélicos americanos, de língua inglesa, no Brasil da língua portuguesa, trabalhando com índios que falam o caiuá. 

Um dos maiores desafios dos missionários foi tentar entender a língua dos índios para poder falar de igual para igual com eles. Mas os religiosos foram além. Conseguiram registrar pela primeira vez, por escrito, a gramática da língua kaiwá. 

Ainda produziram um livro. De texto estranho, sagrado. É a Bíblia feita para os índios e escrita na língua deles. 

“Deus me chamou para isso”, conta a missionária inglesa Audrey Taylor. 

É o trabalho de uma vida. Audrey começou decifrando gestos e ruídos. Agora, divulga o Evangelho sem precisar de tradução simultânea. 

“Eles têm mais valor do que eles pensavam que tinham. A língua está escrita e Deus falou com eles através da Bíblia, na própria língua”, esclarece Audrey. 

“Eu gostei da parte onde diz que Deus não quer que nenhum dos pequeninos se perca. Assim como ele amou a ovelha perdida, ele ama a todos igualmente. A missão trouxe uma nova realidade para uma comunidade indígena, uma outra vida”, revela o índio caiuá Natanael Cárceres. 

Ensinar, aprender, proteger e ajudar. Na missão evangélica encravada no cerrado, são os próprios índios os primeiros a reconhecer: 

“Foi Deus que mandou a missão, tanto os caciques, os rezadores falam disso também. Se não fosse Deus, o caiuá estaria reduzido, muito reduzido, porque nós íamos morrer tudo", avalia a índia caiuá Valdelice Veron. 

“Todos nós podemos fazer algo, por mais simples que seja, desde que haja no nosso coração o desejo sincero de poder servir ao próximo”, conclui Benjamim Bernardes. 

Na quarta-feira, você vai ver como a vida de moradores de rua está se transformando por causa do trabalho dos metodistas, em um viaduto de São Paulo.

CNJ aprova Cadastro Nacional de Adolescentes Infratores

Apenas órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude terão acesso ao banco de dados na internet

Fábio Michel, da Central de Notícias

SÃO PAULO - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na noite desta terça-feira, 26, a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados online sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações.

O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei trará informações sobre o histórico dos jovens, como tipo e data da infração cometida, se cumprem ou já cumpriram medida socioeducativa ou de internação, assim como dados como características físicas, escolaridade e inserção familiar. "O banco de dados vai ser fundamental para auxiliar a criação de políticas públicas na área da infância e da juventude", enfatizou a conselheira Andréa Pachá, coordenadora do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.

O banco de dados poderá ser acessado pela Internet apenas pelos órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude, previamente cadastrados. As Corregedorias dos Tribunais de Justiça ficarão responsáveis pelo cadastro dos juízes, assim como pela inclusão no sistema de todas as informações já existentes, no prazo de 180 dias.

"Esse cadastro vai permitir que se faça um diagnóstico da situação dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil", destacou a conselheira Pachá.

Inspeções e direitos - Conforme a resolução, os juízes das Varas da Infância e da Juventude deverão realizar pessoalmente inspeção mensal nas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes, que estão sob sua responsabilidade, devendo adotar as medidas necessárias para o seu adequado funcionamento.

A medida foi incluída na proposta de resolução pelo Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude depois que juízes auxiliares do CNJ encontraram adolescentes alojados em contêineres, durante inspeção feita no dia 20 deste mês em duas unidades de internação na Grande Vitória (ES).

Como resultado das inspeções mensais que os juízes da infância e da juventude deverão realizar a partir de agora nas unidades de internação de suas localidades, será elaborado um relatório sobre as condições da entidade. O documento terá que ser enviado à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal pelo juiz até o dia 5 do mês seguinte à data da inspeção.

No texto o juiz deverá especificar se a unidade está cumprindo as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como se há suficiência de vagas para atender os menores que cometeram algum tipo de infração. Constatada qualquer irregularidade, o juiz tomará as providências necessárias para apurar os fatos, assim como eventuais responsabilidades, segundo consta na resolução. 

Alunos do ProJovem em São Gonçalo terão direito ao RioCard

Secretaria de Desenvolvimento Social também entrega uniformes aos estudantes do Programa

Os estudantes do ProJovem Urbano, programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo, terão direito ao RioCard. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, durante a entrega dos uniformes e das carteirinhas. O secretário fez questão de ir às salas de aula fazer a distribuição do material escolar.

– Parabéns a todos pelo empenho. Reconheço que é difícil conciliar o estudo com o trabalho. Estou feliz por vocês não 

desanimarem – destacou o secretário, que distribuiu 390 camisas no Colégio Municipal Castelo Branco, no Boaçú, e na Escola Municipal Mário Quintana, no Engenho Pequeno.

Segundo Adolpho Konder, a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, com total apoio da prefeita Aparecida Panisset, visa evitar a evasão escolar. A Secretaria disponibilizou um certificado aos jovens para solicitarem o benefício no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói. Os participantes também recebem uma bolsa auxilio de R$ 100 por mês.

– A Prefeitura tem unido esforços para dar esta possibilidade a vocês e, agora, desejamos que agarrem esta oportunidade e se dediquem. Estamos empenhados para que vocês concluam os estudos e se insiram no mercado de trabalho – ressaltou o secretário.

O ProJovem atende a 3 mil alunos de 18 a 29 anos, em 16 núcleos da cidade. No curso, que tem duração de 18 meses, os estudantes concluem o Ensino Fundamental, aprendem Inglês e Informática, além de conhecimentos de Telemática, Vestuário, Alimentação ou Construção e Reparo.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social

Foto: Ana Paula Gomes

DESEMPREGO E POPULAÇÃO NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PNEA) NA RM-RJ!

1. A pesquisa mensal de emprego de abril, na RM-RJ, aporta dados intrigantes sobre a constituição da PNEA e suas relações com o desemprego. O número de pessoas em idade ativa (IBGE-PME, entre abril de 2008 e de 2009) cresceu de 10.103 mil para 10.143 mil, ou 40 mil pessoas, ou 0,4%. As pessoas na PEA, economicamente ativos, passaram de 5.445 mil a 5.379 mil, diminuindo 40 mil. A PNEA cresceu em 106 mil pessoas, de 4.658 mil para 4.764 mil. A queda da PEA apontaria para a desistência de pessoas procurarem emprego em função da crise. A taxa de desemprego efetivo (taxa de desocupação + emprego precário) passou de 9% a 8,6% entre abril de 2008 e 2009, o que confirmaria isso.

2. O crescimento da PNEA, em um ano, não poderia ser explicado pela escolaridade ou pelas aposentadorias. Dessa forma caberia penetrar nos dados do PNEA na forma que o IBGE os apresenta. Dentro da PNEA as pessoas que gostariam e estavam disponíveis para trabalhar, mas não estavam procurando emprego, cresceram de 5,7% a 7,8%, ou 2,1%, ou 215 mil pessoas. As marginalmente ligadas a PEA passaram de 2% a 3,4%, ou mais 143 mil. As desalentadas dentro da PNEA não sofreram aumento. As que gostariam, mas não estavam disponíveis para trabalhar cresceram de 0,7% para 1,2% ou mais 51 mil.

3. Ao todo: 215+143+51 = 409 mil pessoas, que estando na PNEA, na verdade gostariam de estar empregadas e se não pressionam o mercado de trabalho real, o pressionam virtual e animicamente. Estas podem ser produto do desemprego, que vem seguido de indenizações; FGTS e seguro-desemprego que neutraliza por algum tempo a demanda; alguma informalidade doméstica ou em atividades não remuneradas ou não procuram emprego por perceber dificuldades. Certamente uma combinação de todos. Registre-se que a taxa de desalento (desistência por desemprego em longo prazo) não aumentou. 

4. O que impressiona é que agregando todos os dados do IBGE para as RMs pesquisadas, o caso da RM-RJ é o único no Brasil em relação a esses itens. Cumpre com urgência analisá-los por dentro, numa série em média móvel-trimestral e avaliar que políticas compensatórias se fazem necessárias, já. São, repita-se, 409 mil pessoas a mais nestes casos, em um ano. 

Fonte: Ex-Blog Cesar Maia

Senadores vão negociar com ministro permanência de Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza

A proposta que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça para que os senadores possam negociar com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, os recursos necessários à implementação da medida.
A sugestão para essa negociação foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da iniciativa (PEC 14/08), chegou a apresentar parecer favorável à permanência do fundo, instituído para vigorar até 2010.
PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatário Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, criado pela Emenda Constitucional 31, no ano 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Para justificar a permanência do fundo, os parlamentares que subscreveram a PEC em exame ressaltaram a contribuição do senador para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuí¬zo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".
O fundo é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.

Fonte: Jornal do Senado

DESEMPREGO É MAIOR ENTRE OS JOVENS

Os brasileiros de 15 a 24 anos representam quase a metade das pessoas sem emprego no país, segundo dados oficiais do Ipea. Os números são cruéis. A pesquisa Juventude e Políticas Sociais mostra que, entre dez países pesquisados, o Brasil é o que apresenta a maior taxa de jovens desempregados. Confira, abaixo:

Brasil - 46,6%
México - 40,4%
Argentina -39,6%
Reino Unido - 38,6%
Suécia - 33,3%
Estados Unidos -33,2%
Itália - 25,9%
Espanha - 25,6%
França - 22,1%, e
Alemanha -16,3%

Fonte: IPEA

Cidadania e Solidariedade

Marina Klamas Tanigushi *

Quando iniciamos nosso trabalho na Prefeitura de Curitiba, em 1997, tivemos como primeira prioridade identificar todos os programas existentes e em funcionamento na área de assistência social e quais os resultados alcançados em número de pessoas e custos.

Para nossa surpresa, descobrimos que esses programas eram executados de forma diferente em cada região da Cidade, e não tinham um padrão uniforme de custos e nem objetivos específicos a serem alcançados.

Começamos então um trabalho no nível interno, de revisar os propósitos dos programas e estabelecer um custo único para toda a cidade.

Devo confessar que não foi um processo simples, pois isso contrariava toda a visão da Assistência Social então consolidada e a resistência a mudanças sempre é muito grande, além do que, perguntar por custos na área social era considerado um tabu.

Uma das respostas que recebi ao perguntar pelo custo de uma criança na creche foi um olhar de espanto e a pergunta? “Como quanto custa, é uma vida humana!!!”
Ora, senhores, se não sei quanto custa, nem quanto dinheiro tenho, não posso saber quantas vidas vou salvar.

Partimos então para um processo de capacitação do pessoal e discussão em grupo dos objetivos a serem alcançados, incluindo as chefias regionais das 7 áreas em que estava dividida a Cidade, que nos traziam a realidade do dia a dia em confronto com os objetivos constantes do projeto.

Ao mesmo tempo, procuramos mapear todos os serviços prestados não só pela Prefeitura considerando toda a área social (saúde, educação, abastecimento, esporte e lazer, habitação etc.) mas por Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Igrejas e Clubes de Serviço.

Foi um processo longo e contínuo, no qual conseguimos estabelecer alguns princípios de trabalho, voltados para a melhora do atendimento social com objetividade, simplicidade e resultados.

Foi a partir desses estudos, que chegamos ao conceito de divisão por tipo de atendimento. Identificamos quatro fases pelas quais passavam as pessoas atendidas:

Resgate e Proteção Social
Promoção Social e Identificação de Potencialidades
Qualificação Profissional
Autonomia

A 1ª fase: Resgate e Proteção Social é a fase de primeiro contato com o Serviço Público. Isso incluía crianças de e na rua, população de rua de um modo geral, mulheres vítimas de violência, situação de extrema pobreza com falta de alimentos e roupas, entre outras.

Nessa primeira fase, a obrigação do Serviço Público é proporcionar o atendimento imediato das necessidades básicas.

Para isso tínhamos o mapeamento de serviços à disposição e encaminhávamos não apenas a criança ou o adulto em situação de risco, para os programas disponíveis, mas íamos buscar no contexto familiar tudo o que pudesse beneficiar aquele grupo.

Assim, após suprida a necessidade de roupas e alimentos, encaminhávamos a criança e os irmãos para a escola, se estivessem fora dela, os doentes para os postos de saúde para uma avaliação médica, os idosos para o Vale Vovó (uma cesta básica durante um período de tempo) e Centros de Convivência, os portadores de deficiência para o cadastramento e recebimento do benefício de prestação continuada, além de informações para os pais sobre as escolas especiais existentes.
Oferecíamos aos diversos membros da família toda a proteção existente em programas da Prefeitura, nas suas diversas Secretarias, como também serviços oferecidos por outras esferas de governo (Estado, Governo Federal e Judiciário).

Esse processo não tinha tempo definido e podia durar de 6 meses a 1 ano, dependendo do grau de dificuldade da família.

Identificamos então a necessidade de portas de saída para o atendimento social, pois não tínhamos nem verba suficiente e nem a sapiência para tutelar para sempre uma família.

Dentre os demais programas oferecidos estabelecemos um segundo grupo a que chamamos de Promoção Social e Identificação de Potencialidades.

Nesta 2ª fase, a família atendida passava por uma avaliação onde eram identificados os membros que tinham condições de exercer a sua liderança, apropriar-se de conhecimentos específicos e ainda que pudessem desenvolver qualquer atividade capaz de tornar-se geradora de renda.

Esses membros eram incentivados a participar de grupos de trabalho, onde eram fornecidas instruções sobre controle e prevenção de doenças (diabetes, pressão alta, vacinação infantil, por exemplo, na área da saúde), aproveitamento de alimentos, possibilitando alimentação mais saudável (secretaria de abastecimento), exercícios físicos principalmente para pessoas idosas e doentes (secretaria do esporte e lazer), cursos de bordados, tricô e ainda noções de direitos e cidadania.
Sempre que possível, essas pessoas participavam de grupos heterogêneos, e não somente composto por pessoas em situação de risco. Isso aumentava a sua auto estima e ajudava-os a ver uma nova possibilidade em suas vidas.

A partir desse processo, já havia a possibilidade de, dependendo das habilidades de cada um, oferecer cursos profissionalizantes e atividades que pudessem ser geradoras de renda. A idade para essas atividades variava de 16 a 60 anos ou mais.

Era a 3ª fase, a Qualificação, que trabalhávamos junto com a 4ª. fase (Autonomia), dependendo das parcerias que tínhamos na oferta de cursos profissionalizantes.

Os cursos eram voltados ao mercado de trabalho, tinham avaliação de resultados tanto dos alunos como dos instrutores e eram aperfeiçoados constantemente conforme a demanda.

A parceria com sindicatos patronais, empresários e outros identificava brechas na necessidade de mão-de-obra para pessoas de baixa escolaridade e pouca qualificação e nos fornecia apoio para os cursos profissionalizantes como também fontes de contratação do pessoal treinado.

O processo todo durava em média dois anos até o resultado final de emancipação.
Assim, com as crianças na escola, os pais ou responsáveis trabalhando, a auto-estima da família resgatada, os jovens tendo objetivos e perspectivas, obtínhamos o melhor retorno que poderíamos ter quando o responsável chegava aos nossos técnicos e dizia:

“Dona, pode dar a minha cesta básica para outra pessoa, tem outros precisando mais do que eu”.

Ah! E o Bolsa Família?

Ele já existia, naquele tempo chamava-se Bolsa Escola, e era apenas uma parte do atendimento ofertado ao pessoal necessitado.

A isso chamamos CIDADANIA E SOLIDARIEDADE.

A caracterização precedente, da forma como levamos à prática a doutrina de assistência social, adotada pelo Democratas, completa-se por uma outra questão relevante:a participação popular no governo.

Há muitos anos estão previstos, em instrumentos jurídicos aprovados pelo Congresso, diversas formas de participação popular nas administrações.

Assim, temos os diversos Conselhos: de Saúde, de Assistência Social, de Apoio ao Deficiente, da Criança e do Adolescente, da Segurança, da Segurança Alimentar, da Educação e muitos outros.

Muitos desses Conselhos têm como prerrogativa a aprovação dos Planos Plurianuais de suas áreas para cada Município, bem como a aprovação de projetos para a própria Prefeitura ou para ONGs parceiras.

Muito se discute a participação efetiva dos Conselheiros, invocando-se a falta de capacitação e a transparência necessária na apresentação dos documentos pelo Poder Público.

Em nossa gestão a situação não era diferente, e a maior reivindicação era a qualificação dos Conselheiros e a criação de uma estrutura paralela para atender a esses Conselhos.

Ora, só a Fundação de Ação Social - FAS era supervisionada entre outros, pelo Conselho de Assistência Social, Conselho do Fundo de Apoio ao Deficiente, Conselho de Direitos do Portador de Deficiência, Conselho da Criança e do Adolescente, e ainda era membro efetivo do Conselho do Trabalho, Conselho de Segurança Alimentar, Conselho de Desenvolvimento Urbano, para quem submetia seus projetos.

Quando analisamos a forma de atuação destes conselhos, verificamos uma grande defasagem entre o conhecimento atualizado dos conselheiros --e também dos técnicos da FAZ-- e a realidade do dia a dia, devido a mudanças e alterações na legislação, nos prazos para a liberação de verbas e na criação de novos programas e projetos.

A criação de estruturas paralelas, vinculadas aos Conselhos, somente viria acrescentar mais um passo dentro da imensa burocracia que já existe no Setor Público, afastando ainda mais os Conselheiros dos processos deliberativos.

Além disso, também não tínhamos muita segurança quanto aos projetos aprovados, pois as solicitações vinham, por exemplo, para a compra de um computador, sendo que cada entidade solicitante colocava preços muito diferentes para um mesmo equipamento, embora embasados em três orçamentos necessários para a aceitação do projeto. Como resolver o impasse?

Conversando com os conselheiros, identificamos neles as mesmas preocupações pois a legislação os considera co-responsáveis, respondendo com seus bens pessoais, pela má administração do dinheiro público.

Assim, num processo inovador, criamos, junto à FAS, um setor de planejamento responsável pela análise e avaliação de projetos, composto de economistas, administradores, assistentes sociais, psicólogos, arquitetos de diversas outras secretarias da Prefeitura. Sem uma estrutura , eram convocados para cada projeto, dependendo de sua especificidade. Junto com cada conselho, criamos normas de apresentação de projetos, inclusive periodicidade em que cada instituição pudesse pleitear recursos, dando oportunidade a que, a estes, todas tivessem acesso.
Estabelecemos prazos de apreciação das solicitações, bem como limites de verba dependendo do porte da instituição.

Quando um projeto era analisado, vinha com a informação inicial se a instituição já tinha outro pedido, como tinha sido sua realização, e era feita não apenas uma avaliação do projeto em si, mas se os equipamentos eram adequados à sua execução.

Muitas vezes, descobríamos que o computador oferecido não tinha capacidade para atender à entidade, ou estava super dimensionado.

Ou então, a entidade solicitava recursos para reformas na sua estrutura física que não seriam aprovadas pela própria Prefeitura na hora da liberação do alvará.

Antes dos pareceres serem encaminhados à reunião do Conselho, um grupo rotativo de conselheiros governamentais e não governamentais, previamente escolhidos pelo próprio Conselho, participava de uma reunião com os técnicos de avaliação do projeto e recebia todas as informações sobre cada análise.

Em muitas oportunidades, a experiência dos próprios conselheiros indicava que equipamentos solicitados não eram adequados ou estavam defasados técnicamente.

Dependendo da necessidade, entravam em contato com a entidade solicitante e já recomendavam as mudanças necessárias para a aprovação do mesmo. Esses mesmos conselheiros eram responsáveis pelas visitas de avaliação e controle da execução do projeto, que eram relatadas aos demais conselheiros na reunião mensal.

Como os técnicos avaliavam todos os projetos, tinham um volume considerável de trabalho e ainda dispunham de informações sobre preços de construção e de equipamentos porque o conhecimento era compartilhado.

A pauta era elaborada com antecipação e os conselheiros recebiam cópia dos pareceres pelo menos 24 horas antes da reunião para que – se tivessem alguma dúvida – pudessem se valer de um consultor.

Este também não foi um processo simples de ser implantado, pois quebrava muitos paradigmas. Mas quando os conselheiros verificaram que recebiam informações muito mais confiáveis, com clareza e transparência, que o seu conhecimento era útil e aproveitado, sentiram-se não mais despreparados, mas partícipes da administração, co-responsáveis pelas deliberações e entendendo que gestão compartilhada se faz com atos e não com discursos.

Marina Klamas Tanigushi Concluiu os cursos de Administração e Sociologia da Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE) do Paraná. Pertenceu aos quadros técnicos do Banco de Desenvolvimento Econômico do Paraná (BADEP), cujas atribuições passaram a outra instâncias governamentais, ao ser extinto. Durante o mandato do PFL na Prefeitura Municipal de Curitiba (1997/2004), exerceu as funções de Presidente da Fundação de Ação Social (FAS), o que lhe facultou a oportunidade de por em prática a doutrina de assistência social preconizada por aquela agremiação..É assistente da Presidência da World Family Organization.