Parceria entre Prefeitura e Polícia Militar repreende pirataria em SG

Mais de 60 mil mídias piratas, CDs e DVDs, foram destruídas na manhã de hoje (21/06) por oficiais da Polícia Militar, no pátio do 7º Batalhão de São Gonçalo. Os materiais foram apreendidos desde dezembro do ano passado até o início desta semana, por meio de ação conjunta entre a Prefeitura e o 7º Batalhão, que utiliza 30 câmeras de vigilância espalhadas pela cidade.
Os produtos confiscados foram reunidos e destruídos por um rolo compressor que, uma vez sobre os materiais, trepida e descola a película dos CDs e DVDs, inutilizando-os. Entre os artigos pirateados estavam mídias religiosas, infantis, de compositores famosos e até de grupos locais.
Segundo o subsecretário de Fiscalização de Posturas, Cid Reis, a operação tem contribuído para a diminuição do volume de comercialização ilícita no município: "o combate a pirataria é um trabalho de preservação do emprego formal."
Aos comerciantes pegos vendendo material ilegal, a Prefeitura aplica sanção administrativa cancelando a autorização de venda, no caso de bancas de jornal ou de rua, e suspendendo o alvará, no caso de estabelecimentos. Já a polícia militar apreende os artigos e executa a sanção penal, quando os indivíduos não são regularizados.
O major Lucidio Vasconcelos, subcomandante operacional do 7º Batalhão, diz que os grandes polos de negociação ilegal estão em Alcântara e no centro da cidade. "A pirataria é um movimento ilícito que deve ser combatido porque está ligado a outras atividades criminosas. A comunidade é a mais lesada", afirmou o major.
Após a destruição, a Marquise, empresa que realiza a coleta de lixo em São Gonçalo, recolheu os materiais e levou para o aterro sanitário, em Itaoca.

Fonte: Página Oficial PMSG

São Gonçalo pode ampliar Projovem Trabalhador

São Gonçalo pode ganhar mais vagas no programa ProJovem Trabalhador. Além das sete mil que a cidade recebe anualmente, o secretário municipal do Trabalho, Henrique Porto, outras mil poderão ser acrescidas após a assinatura de um convênio, ontem, entre o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o governo estadual.
“Vamos ganhar agora com essa parceria um quinhão desses 10 mil jovens beneficiados e, mais adiante, quando também fecharmos o convênio com o Ministério do Trabalho, estaremos qualificando mais sete mil alunos”, declarou Henrique Porto.
Convênio - O programa Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã vai beneficiar 10 mil jovens carentes entre 18 a 29 anos, com renda familiar de até um salário mínimo por pessoa. Os jovens que participarem do projeto serão qualificados em ocupações geradoras de renda e a expectativa é que ao término do curso, pelo menos 30% consigam uma oportunidade de emprego. Para a realização do Programa, serão repassados R$ 18,5 milhões para a sua execução, além de R$ 6 milhões para auxílio financeiro dos jovens.

Fonte: Jornal O São Gonçalo

São Gonçalo renova documento para liberação de verbas

São Gonçalo está totalmente apta para assinar convênios com o governo federal neste ano. Ontem, o secretário municipal de Seguridade Social, Jorge Magdaleno, anunciou a renovação, até o fim de 2011, do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). De acordo com o integrante do primeiro escalão municipal, a obtenção deste documento é a garantia que muitos dos recursos conseguidos pela prefeita Aparecida Panisset (PDT) junto à União sejam transferidos para os cofres municipais.
Entre 2007 e 2009, a Prefeitura não possuía o CRP, que foi obtido pela primeira vez após a criação da Secretaria de Seguridade Social, ocorrida em 2009.
“A manutenção dessa regularidade reflete favoravelmente em toda a cidade. A Prefeita Panisset luta muito por nosso município e tem conseguido novas ações do governo federal. Muitos desses recursos dependem do município estar em dia com o CRP, e estamos conseguindo isso”, declarou Jorge Magdaleno.
Documento - O Certificado de Regularidade Previdenciária, além de garantir a obtenção de recursos federais, também possibilita a celebração de acordos, contratos, convênios, empréstimos, financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da mesma.
Emitido pela Ministério da Previdência Social, o CRP é conseguido de forma digital, isto é, não precisa de assinatura manual. O Certificado de Regularidade Previdenciária foi regulamentado pela Lei nº 9.717/1998, e pode ser considerado um atestado de boa gestão administrativa dos municípios brasileiros.

Fonte : Jornal O São Gonçalo