Representantes do Conselho de Assistência Social de São Gonçalo tomam posse hoje

Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Gonçalo tomam posse nesta sexta-feira (29/01). Eles foram eleitos na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social para o biênio 2010/2011. A cerimônia acontece das 14h às 17h, na Sala de Leitura da Faculdade Universo. A entrada é gratuita. A universidade fica na Rua Lambari, nº 10, no bairro Trindade.

Oficina sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - fevereiro 2010

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Circuito Ecológico

Benefício da tarifa social de energia tem novas regras

O governo federal alterou as regras para o enquadramento de consumidores na Tarifa Social, instituída em 2002 e que oferece descontos escalonados na conta de energia para famílias de baixo poder aquisitivo. As novas regras foram definidas pela lei 12.212, de 20/01/2010 e se baseiam na renda familiar - e não apenas no consumo médio de energia da residência. A previsão do Ministério de Minas e Energia é que o benefício se estenda a 22,5 milhões de famílias em todo o país - cerca de 3 milhões a mais que o número atual, 19,4 milhões. Um incremento de 15%.

Entre as novidades, está a possibilidade de incluir idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência no cadastro - desde que já recebam o benefício de “prestação continuada da assistência social”, concedido pela Previdência Social nos casos em que a pessoa não tem condições de se manter e nem de ser mantida pela família. O Gerente de Regulação e Ouvidoria da Cemat, Fernando Luna, elogia os avanços da nova lei. “O critério anterior se baseava mais no consumo familiar - e isso nem sempre reflete a situação social do morador. Uma casa de veraneio vazia, por exemplo, apresenta consumo médio muito baixo. Agora, será possível ampliar o número de famílias beneficiadas e direcionar o benefício com muito mais precisão a quem realmente necessita dele”, comenta.

A principal regra a ser observada para o enquadramento será a inscrição do consumidor no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. No caso de famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda mensal de até três salários mínimos, o acesso à Tarifa Social também será possível - caso um dos moradores comprove a necessidade médica de uso continuado de equipamento elétrico para sua sobrevivência.

Os descontos na tarifa são progressivos: 65% para a parcela de consumo até 30kWh/mês, 40% para a parcela entre 31 e 100 kWh/mês e 10% de abatimento para a parcela entre 101 e 220 kWh/mês. Não há desconto para consumo que ultrapasse os 220 kWh no mês.

Fernando Luna lembra que a nova lei prevê um caso especial, para famílias indígenas e quilombolas: desde que estejam inscritas no CadÚnico e atendam aos requisitos da lei, essas famílias terão direito a isenção total de pagamento para o consumo de até 50kWh de energia por mês. Quem consumir mais energia pagará a conta seguindo o mesmo escalonamento dos demais: 40% de abatimento de 51 a 100 kWh/mês e 10% sobre o consumo entre 101 e 220 kWh/mês.

Anteriormente, os descontos se aplicavam a quem tivesse instalação monofásica, independentemente da renda, e que gastassem até 80 kWh/mês. De 81 a 220 kWh/mês, as famílias tinham que estar inscritas no cadastro no Ministério do Desenvolvimento Social.

Os consumidores que hoje se beneficiam da Tarifa Social, mas que não obedecem aos novos critérios, serão excluídos nos próximos 24 meses, de acordo com procedimento a ser definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já as novas inclusões começarão após 180 dias, conforme determina a nova lei. Em Mato Grosso, a Cemat fechou o ano de 2009 com cerca de 175 mil consumidores beneficiados pela Tarifa Social. Ainda não há previsão sobre quantos consumidores a mais poderão ser beneficiados no Estado após a implantação plena das novas regras.

Adolpho Konder participa da inauguração da primeira UPA de São Gonçalo

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010.

São Gonçalo ganhou nesta segunda-feira (25/01) a primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) com capacidade para atender até 550 pacientes por dia. A nova UPA fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 10,5, no bairro Colubandê. Esta é a 25ª unidade aberta no Estado pelo governador Sérgio Cabral. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, participou da cerimônia ao lado da prefeita Aparecida Panisset e do secretário municipal de Saúde, Márcio Panisset, entre outras autoridades.

O governador adiantou que até março será inaugurada outra UPA na cidade. A unidade é equipada para atender casos de urgência de baixa e média complexidade e funcionará 24 horas, inclusive nos fins de semana. Os pacientes poderão fazer consultas, exames e receber medicamentos. Entre os serviços oferecidos estão consultório de pediatria, clínica médica e odontológica. Além de laboratório para a realização de exames, salas de raios-X, medicação, nebulização e uma área de isolamento para doenças infectocontagiosas, como tuberculose e meningite.

Essa é a terceira unidade implantada e custeada por meio da nova política nacional de UPAs, com investimentos dos dois entes, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e o Ministério da Saúde. As duas primeiras unidades, em Três Rios e Queimados, foram inauguradas em dezembro.

Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo promove 1º Baile de Máscaras dos Idosos

Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Em clima de Carnaval, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo promove no dia 5 de fevereiro o primeiro Baile de Máscaras dos Idosos. A festa, com as tradicionais marchinhas carnavalescas, acontece no salão nobre do Clube Tamoio a partir das 18h. Além de oferecer um buffet aos convidados, a SMDS vai realizar um concurso para eleger as 10 melhores máscaras. O secretário Adolpho Konder vai entregar os prêmios.

Este é o primeiro evento de 2010 para os idosos, que são beneficiados com os passes livres. Ano passado, a SMDS realizou três bailes para os participantes do programa, que reuniu milhares de pessoas. Desde fevereiro de 2009 quando o posto do programa foi instalado em São Gonçalo, mais de 4000 cidadãos maiores de 65 anos receberam os cartões de gratuidade. Antes os idosos precisavam ir ao Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o riocard.

– Quando entregamos os cartões, orientamos sobre o modo de utilizar os riocards. Seguindo uma determinação da prefeita Aparecida Panisset, a gente informa a população sobre os serviços oferecidos na SMDS. A nossa meta é fazer de São Gonçalo um município mais humano em 2010 – frisou Konder.

O Clube Tamoio fica na Rua Presidente Kennedy, s/nº, no bairro Brasilândia. Mais informações pelos telefones 3262-3643 ou 3262-3648.

Adolpho Konder inaugura Centro de Qualificação Profissional no Cras Engenho Pequeno

Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

A população de São Gonçalo ganhou um Centro Municipal de Qualificação Profissional, que vai funcionar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do Engenho Pequeno. A unidade, que vai oferecer cursos gratuitos de informática, construção e reparos e vestuário, foi inaugurada no último dia 16 pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, durante o Sábado Cidadão-Prefeitura Itinerante.

Os cursos foram iniciados essa semana com 400 alunos do Projovem Urbano. O Centro de Qualificação possui dois laboratórios de informática, dois de construção e reparo e outros dois de vestuário. As inscrições para a população serão abertas após o Carnaval.

– Nosso desafio é preparar os gonçalenses para o mercado de trabalho, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida. Muitas oportunidades serão geradas com a abertura do Complexo Petroquímico da Petrobras, em Itaboraí, e os moradores de São Gonçalo precisam estar capacitados para conseguir as vagas – frisou Adolpho Konder.

O Cras Engenho Pequeno fica na Rua Mentor Couto, 925. Mais informações pelo telefone 9982-5204.

Secretário Adolpho Konder mostra o laboratório de vestuário

SMDS vai qualificar ex-catadores do lixão de São Gonçalo

Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2010

Os ex-catadores do lixão de São Gonçalo vão fazer cursos de qualificação profissional e serão inseridos no mercado de trabalho. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (08/01) pelo secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, durante a abertura da colônia de férias dos filhos dos ex-catadores. A cerimônia aconteceu na Escola Municipal Pastor Haroldo Gomes, em Itaúna. Os cursos serão realizados pela Secretaria em convênio com o Instituto Synthesis, entidade sem fins lucrativos.

Para minimizar os impactos sociais com a desativação do lixão, as famílias estão sendo cadastradas nos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Segundo Adolpho Konder, o objetivo desta parceria é realizar uma ação integrada com as famílias.

– Vamos oferecer os cursos e fazer parcerias com empresas para que vocês tenham um trabalho. Nosso desafio é melhorar a qualidade de vida das suas famílias – destacou o secretário. No final do evento, crianças de um projeto do Instituto Synthesis fizeram uma apresentação de capoeira.

Também participaram da solenidade o vice-prefeito Jorge Aranha, representando a prefeita Aparecida Panisset; a secretária de Educação, Keyla Nícia; o presidente do Sindicato Regional de Confecções, Aldeir de Carvalho; a coordenadora geral do Instituto Synthesis, Adriana Gomes, entre outras autoridades.

Colônia de férias

Desde a terça-feira, dia 4, 130 crianças participam de uma colônia de férias na Escola Municipal Pastor Haroldo Gomes, em Itaúna. Elas fazem parte de dois projetos sociais do Instituto Synthesis: Primeiro Saber (de 4 a 6 anos de idade) e Apoio Escola (de 7 aos 18 anos). De acordo com a assistente social da instituição, Lorena Oliveira, o projeto existe há um ano e foi criado com o objetivo de retirar essas crianças do lixão. Na escola acontecem oficinas pedagógicas, esportivas e culturais. Para participar dos projetos, as crianças precisam estar estudando. As atividades recomeçam em fevereiro.


Fotos: Reynaldo Félix.

Adolpho Konder abre colônia de férias de crianças que trabalhavam no lixão de São Gonçalo

Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2010

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, abre oficialmente nesta sexta-feira (08/01), às 9h, junto à prefeita Aparecida Panisset, a colônia de férias de 130 crianças que trabalhavam no lixão de Itaoca. Desde terça-feira, dia 4, elas participam de atividades lúcidas e de brincadeiras na Escola Municipal Pastor Haroldo Gomes, em Itaúna. A cerimônia também terá a participação do Instituto Synthesis, que realiza projetos sociais com estas crianças, e da secretária de Educação, Keyla Nícia.

As crianças fazem parte de dois projetos sociais do Instituto Synthesis: Primeiro Saber (de 4 a 6 anos de idade) e Apoio Escola (de 7 aos 18 anos). Segundo a assistente social da entidade sem fins lucrativos, Lorena Oliveira, o projeto existe há um ano e foi criado com o objetivo de retirar essas crianças do lixão. As oficinas pedagógicas, esportivas e culturais acontecem na Escola Municipal Pastor Haroldo Gomes. Para participar dos projetos, as crianças precisam estar estudando. As atividades recomeçam em fevereiro.

Com a desativação do Lixão em Itaoca, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) está cadastrando as famílias que tiravam seu sustento do lixão em programas sociais, como Próximo Passo, Bolsa Família, Projovem Adolescente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros. Estes serviços pertencem às coordenações de Proteção Básica e Especial da secretaria.

SMDS entrega quentinhas aos desabrigados do Morro do Patronato

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) entregou nesta quinta-feira (07/01) 20 quentinhas para os moradores que estão alojados na Igreja Congregacional de Nova Vida do Morro do Patronato, no Paraíso, em São Gonçalo. Por medida de segurança, a Defesa Civil do município interditou, na quarta-feira (06/01), 41 residências que podem ser destruídas por uma rocha de 110 toneladas que ameaça cair da encosta.

No total, 138 moradores tiveram que deixar suas casas. A SMDS disponibilizou três locais para abrigar as famílias: a Igreja Congregacional de Nova Vida e a Igreja Nossa Senhora Aparecida, localizadas no bairro, e a Escola Municipal Zulmira Mathias Netto Ribeiro, no Gradim. Mas as 20 pessoas de quatro famílias que não tinham para onde ir preferiram ficar na igreja evangélica. Os demais moradores estão em casas de parentes e amigos. Eles foram cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Neves, da Proteção Básica da SMDS.

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, acompanha o trabalho da Defesa Civil e colocou, desde quarta-feira, equipes de prontidão para ajudar os moradores. Hoje, o coordenador da Defesa Civil, major Cláudio Lucena fez uma nova vistoria na área com um geólogo. Por causa das fortes chuvas da última terça-feira, duas rochas menores deslizaram sem atingir qualquer residência ou ferir moradores.

Equipes da SMDS de São Gonçalo aprendem preparar alimentos nutritivos e sem desperdício

Equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Cozinha Comunitária, programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, estão aprendendo a preparar os alimentos de forma inteligente e sem desperdício.

Ministrado gratuitamente pela Cozinha Brasil, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o curso acontece desde dezembro no Cras Santa Izabel e será encerrado no final deste mês. Também serão beneficiados os Cras Jardim Catarina, Guaxindiba e Tribobó, além das cozinhas comunitárias do Salgueiro e Trindade.

Segundo a coordenadora de Proteção Social Básica da SMDS, Olívia Ribeiro, 100 alunos serão beneficiados com o curso. A coordenadora disse que o calendário com as outras unidades ainda será definido com a Cozinha Brasil. As aulas são realizadas na parte da manhã, das 9h às 11h, e à tarde, das 13h às 15h.

Para o secretário Adolpho Konder, além de aplicar o aprendizado no dia-a-dia, os alunos passam adiante os conceitos de comer bem e gastar pouco. Konder afirma ainda que as equipes vão desenvolver receitas nutritivas e deliciosas, contribuindo para uma alimentação saudável dos usuários dos programas.

– Esta é mais uma parceria de sucesso. Eles aproveitam todas as partes dos alimentos, inclusive o que normalmente é dispensado como caule, talos, cascas, folhas e sementes – ressaltou o secretário.