Sonegadores podem limpar ficha na Águas de Niterói

As sanções impostas pelos órgãos fiscalizadores, às vezes, podem não ser a melhor solução. Punir não é prevenir. Com esse mote, a Águas de Niterói promove uma campanha para os consumidores, que tem gato em casa, regularizarem sua situação. A punição penal e as multas, que variam entre R$ 80 e R$ 1.200, não serão aplicadas, tampouco a cobrança retroativa. Trata-se de uma anistia.

Em São Gonçalo, essa medida deveria ser colocada em prática pela Cedae. Estima-se que município seja um dos recordistas em ligações clandestinas, principalmente em bairros mais pobres.

Existem aqueles que furtam água porque não podem pagar. Neste caso, R$ 20 ou R$ 30 fazem falta no orçamento familiar no fim do mês. No entanto, perdura uma camada de ricos que pode pagar, mas mesmo assim fazem “mutretas” nos medidores. Talvez Freud explique as razões.



Eis um tema que, se estudado com afinco, pode render um projeto de lei para estender a medida também às concessionárias de energia elétrica que atuam em outras cidades do estado fluminense.

Os moradores de Niterói podem regularizar sua situação entre 4 de outubro e 3 de dezembro. Mas antes devem ligar para o número 0800723-1222. Depois, o consumidor deverá procurar uma das lojas da Águas de Niterói para passar dados do local e apresentar os documentos necessários.

Desde a criação da Delegacia de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), as empresas apertaram o cerco contra sonegadores, com amparo da polícia civil. Os fraudadores vão para a delegacia, respondem processos e são presos, mesmo! Pelo artigo 155 do Código Penal, o furto de água é considerado crime. A pena varia de um a quatro anos.

Quem faz uso de gato engorda o prejuízo para as concessionárias. Mas o débito não afeta somente a empresa. A conta é repassada para todos os consumidores que pagam a fatura em dia. As tarifas ficam mais caras.

Luz

A alíquota do imposto (ICMS) para a energia elétrica no Rio chega a 30%. A solução está na redução de impostos; elevação real do poder de renda, aumento da cobertura do programa de incentivo em que as concessionárias são obrigadas a realizar: entrega de eletrodomésticos (geladeira), chuveiros e lâmpadas mais econômicas para reduzir o consumo de kilowatts mensais em áreas mais carentes.