Konder se reúne com secretários municipais e do governo estadual para ajudar famílias do Novo México

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2009

Prefeitura aguarda decisão judicial para demolir posto de combustível. Dia 7, a partir das 9h, acontece o Sábado Cidadão no Sest-Senat

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, se reuniu nesta terça-feira (03/11) com representantes dos governos municipal e estadual e com a associação de moradores do Novo México para buscar soluções para a comunidade, prejudicada pelo temporal do dia 19 de outubro. O proprietário do posto de combustível, construído ilegalmente em cima do Rio das Pedras, foi multado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em R$ 3 milhões e a prefeitura aguarda uma decisão judicial para demoli-lo. Por causa das chuvas, a ponte, que dava acesso ao posto, desabou e represou a água, provocando o alagamento de 60 casas.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Dora Cordeiro, explicou que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é responsável por licenciar postos de combustíveis. Já a prefeitura fiscaliza os estabelecimentos.

Konder, que convocou a reunião no anexo da prefeitura, em Alcântara, ressaltou que o objetivo é buscar serviços dos governos municipal e estadual para ajudar os moradores do Novo México.

– A próxima edição do Projeto Sábado Cidadão, que reúne serviços de vários setores da prefeitura, será realizada no dia 7, no Sest/Senat, localizado perto da comunidade – adiantou o secretário, que já havia disponibilizado o telefone 3262-3601 para a população fazer doações aos moradores do bairro.

Já superintendente de Estado da Região Metropolitana, Cristiane Amaral, que representou o subsecretário Alexandre Felipe, disse que o governo estadual vai trabalhar em conjunto com a prefeitura de São Gonçalo para solucionar o mais rápido possível a situação das famílias do Novo México.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Educação, Keyla Nícia; o engenheiro José Alves, representando o secretário de Infra-estrutura, Urbanismo e Habitação, Daelson Viana; o coordenador da Defesa Civil, major Cláudio Lucena; o coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Barreto; além dos moradores Marcelo Clementino de Araújo e Carlos Sérgio Borges.

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Ministério libera R$ 98 milhões para combate a drogas em 18 estados

Pacote prevê abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial.
Ação também vai ampliar assistência a pacientes com transtornos mentais.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas -- até 20 dias -- de pacientes em crise.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (30).

Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraiba e Piaui vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e o Maranhão serão contemplados com três centros cada. (Veja quadro).

A distribuição dos centros pelos 18 estados foi ordenada pelo ministério segundo uma lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento. A lista das cidades que terão novas unidades dos CAPS está na página do ministério na internet.

Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. “Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes”, relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.

Diárias

De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.


ESTADOS CONTEMPLADOS COM UNIDADES DO CAPS

SÃO PAULO 15
BAHIA 13
RIO GRANDE DO SUL 8
MINAS GERAIS 6
CEARÁ 4
PARÁ 4
PARAÍBA 4
PIAUÍ 4
SANTA CATARINA 3
MARANHÃO 3
MATO GROSSO DO SUL 2
AMAPÁ 1
SERGIPE 1
RIO GRANDE DO NORTE 1
RIO DE JANEIRO 1
PARANÁ 1
ESPÍRITO SANTO 1
MATO GROSSO 1

TOTAL: 73 UNIDADES/ FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE
Fonte: G1- Globo.com