São Gonçalo e Sebrae apresentam palestra nos CRAS para futuros empreendedores

Quarta-feira, 09 de setembro de 2009

Após explicar aos comerciantes da Feira Nordestina como se tornarem empreendedores individuais, agora será a vez dos beneficiários dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS). A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) da Prefeitura de São Gonçalo, por meio do Núcleo de Inclusão Produtiva – Qualificação, fez uma nova parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) para realizar palestras sobre o tema nos CRAS. O ciclo será iniciado no pólo Jardim Catarina, no dia 14, às 14h.

Segundo o secretário Adolpho Konder, o objetivo é promover oportunidades de capacitação e serviços para melhor inclusão no mercado de trabalho, além de proteger as famílias em situação de vulnerabilidade social.

– Queremos despertar nessas pessoas uma visão empreendedora, numa perspectiva de trabalho autônomo. Nosso público alvo serão os usuários que participaram dos nossos cursos ou gostariam de abrir seu próprio negócio – destacou Konder.

A advogada e consultora do Sebrae, Ludmila Neder da Rocha, vai falar sobre a Lei Complementar nº 128, de 19/12/2008, que criou condições especiais para o trabalhador conhecido como informal se tornar um Empreendedor Individual legalizado. De acordo com ela, para se tornar um empreendedor individual é preciso faturar até R$ 36 mil por ano, ter no máximo um empregado e não ser sócio de outra empresa, nem ter filial.

– Entre as vantagens oferecidas por essa lei, está o registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. Além disso, eles ficarão isentos dos impostos federais – frisa a consultora do Sebrae, informando que o Empreendedor Individual terá acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Confira a tabela com data, horário e local das palestras:

14/09, 14h – CRAS Jardim Catarina
17/09, 14h – CRAS Salgueiro
23/09, 14h – CRAS Santa Isabel
25/09, 14h – CRAS Guaxindiba
29/09, 14h – CRAS Itaoca
01/10, 14h – CRAS Centro
05/10, 14h – CRAS Neves
06/10, 14h – CRAS Tribobó
07/10, 14h – CRAS Vista Alegre
14/10, 14h – CRAS Engenho Pequeno
18/10, 14h – CRAS Alcântara