São Gonçalo ganha Cartilha do Consumidor

Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009

O consumidor de São Gonçalo já pode contar com um importante instrumento em defesa dos seus direitos. A Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo lançou na noite desta quinta-feira a primeira Cartilha do Consumidor do município. Segundo o secretário Adolpho Konder, esta é uma forma de auxiliar o consumidor gonçalense no entendimento de seus direitos e deveres, com uma linguagem de fácil assimilação.

“Temos a certeza de que este é mais um passo rumo ao fortalecimento do exercício da cidadania e mais uma prova do nosso respeito e empenho em melhorar a qualidade de vida da população gonçalense”, disse Adolpho Konder.

A cartilha conta com um personagem chamado “Codequinho” que orienta de uma forma simples e direta sobre os principais itens da Lei 8.078/90, de março de 1991, que criou o Código de Defesa do Consumidor.
A cerimônia de lançamento da Cartilha aconteceu no auditório da OAB/SG, no Zé Garoto, e contou com a participação do vice-prefeito Jorge Aranha, representando a prefeita Aparecida Panisset, que está em Brasília; do desembargador Fábio Dutra, do vereador marlos Costa, do presidente da OAB/SG, Luiz Alberto Gonçalves, do professor Antônio José, representando a reitora da Universo, Marlene Salgado, e o presidente do Jornal O São Gonçalo, Wallace Salgado, além de representantes de todos os setores da sociedade.

O vice-prefeito afirmou que esta é mais uma conquista e uma vitória da população gonçalense.

“O objetivo, agora, é fazer com que a cartilha chegue às mãos da população e, principalmente, nas escolas, para que todos tomem conhecimento desde cedo dos seus direitos. Essa é mais uma forma de fortalecimento da cidadania”, disse Aranha.

A Cartilha do Consumidor orienta, entre outros pontos, sobre como proceder diante de uma situação de produto com defeito, propaganda enganosa, prazos para reclamações e sobre cobranças constrangedoras de dívidas.

Segundo Adolpho Konder, o lançamento da cartilha coroa a decisão de criar a Coordenadoria de Defesa do Consumidor no município, no início de sua gestão.

“Faremos com que a cartilha chegue até a população e estamos com uma equipe preparada, sob a coordenação da subsecretária Suely Amaral, para auxiliar a população na busca de seus direitos”, salientou Adolpho Konder.

A Secretaria disponibilizou um telefone para tirar dúvidas da população: 3262-3649.

Fotos: Reynaldo Félix.

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