Seminário internacional discute sistemas de proteção social implantados em países da América Latina

O encontro – que acontece entre os dias 8 e 11 de dezembro, em Brasília – será promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

O Brasil “buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da America Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”, estabelece a Constituição Federal. Buscar estratégias para a superação de desafios existentes na área socioassistencial dos países dessa região foi o que impulsionou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) a promoverem o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latinoamericano.

O evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – ocorrerá em Brasília, entre os dias 08 e 11 de dezembro deste ano. Responsável pela coordenação do seminário, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS está programando debates entre especialistas e coordenadores de políticas sociais de países como Argentina, Chile, Colômbia, México e U ruguai.

A ministra em exercício do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Arlete Sampaio, ressalta a importância das discussões e demonstra que a Pasta tem a relevante missão de garantir direitos previstos constitucionalmente. “Nós pretendemos que esse seminário possa, de alguma forma, sistematizar o legado que o Ministério do Desenvolvimento Social vai deixar, mostrando que o presidente Lula e o ministro Patrus Ananias cumpriram rigorosamente aquilo que a nossa Constituição prevê – que é a construção, de fato, de uma rede de proteção social”, explica.

Arlete Sampaio lembra que os desafios enfrentados pelo país e por outras nações a fim de superar a fome e as desigualdades sociais serão a tônica do encontro e, com relação ao Brasil, afirma: “Podemos sinalizar que o País possui hoje um avanço muito importante nessa área, da mesma forma que outros países da América Latina possuem experiências relevantes a serem debatidas. Estamos construindo uma ampla rede vi nculada à Assistência Social, à transferência de renda, à programas de segurança alimentar e nutricional e também a programas de geração de oportunidade para inclusão produtiva”.

Os debates contarão com as participações de membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais. Além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros. Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro. A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Prote ção Social: desafios no contexto latinoamericano.
Fernanda Souza

SERVIÇO

Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latinoamericano – MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)

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