Nova proposta de salário mínimo causa arrepio

Nunca se arrecadou tanto imposto no país. Até agora o cidadão já pagou R$ 804 bilhões desde o início do ano (1º de janeiro) até agora (31/08). E esse número só cresce. Basta acessar o site http://www.impostometro.org.br/ para ver a imensidão das cifras. É tanto dinheiro que é impossível materializar em cédulas. Atualmente, são cerca de 70 tipos de impostos embutidos no preço das mercadorias e muitos nem se dão conta do que estão pagando exatamente porque o valor não é discriminado ao consumidor final.



O resultado prático disso tudo é que o cidadão trabalha quatro meses em um ano para pagar impostos. É de assustar a proposta do Ministério do Planejamento. No orçamento de 2011, o salário mínimo passaria dos atuais R$ 510 para R$ 538,15. Isso quer dizer que o valor não cobre as perdas com a inflação, nem há aumento real. As centrais sindicais não gostaram nada da proposta e já se mobilizam para negociar no Congresso o novo mínimo no valor de R$ 550, pelo menos.

Esse reajuste vai de encontro a ideia de “estado forte” que o governo federal propaga. O outro lado e a verdadeira face da moeda, que os vídeos de campanha de governo não mostram, é que o governo arrecada muito e gasta mal. Pesquisa do Dieese assinala que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.200 para nutrir as necessidades básicas do brasileiro.

Quando se fala nesse valor, parece até uma piada em um país onde milhões não conseguem ganhar nem um salário mínimo, vivem na extrema pobreza e subsistem denúncias de trabalho escravo. O governo federal se apropriou da ideia “inflada” de ter criado 8,4 milhões de empregos com carteira assinada, mas esse desempenho é fruto da abertura de postos formais nas pequenas empresas.

Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a mais de 99% dos 5,8 milhões de negócios formais existentes no Brasil e empregam 52,3% dos 24,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Isso corresponde a 13,1 milhões de empregados.

A disposição de empresários em investir para ampliar a capacidade produtiva. A desoneração de setores com redução de IPI para o setor automotivo, a criação do regime tributário supersimples foram propostas de autoria pensadas e qualificadas no Congresso. Ainda é pouco, pois ainda existe um longo caminho para percorrer para o Brasil atingir a primazia do desenvolvimento.

Com o nível de endividamento do brasileiro, a oposição no congresso deve se unir articular novas contrapropostas no reajuste do salário mínimo. Por isso, peço seu voto para integrar a bancada do DEM, fortalecer a oposição ao governo para lutar pelo trabalhador gonçalense e da região metropolitana. Retirar o peso dos impostos para empresários e aumentar o poder de compra do trabalhador é a meta a ser alcançada.

A procura por mão de obra

Com o aquecimento da economia e a geração constante de empregos, a procura por mão de obra especializada vem crescendo mais do que a capacidade do ensino de atendê-la. As instituições de ensino privadas dominam a cena, mas é preciso mudar a visão do papel – hoje coadjuvante – do poder público na oferta de cursos técnicos gratuitos. A referência no sistema de ensino técnico ainda são aquelas mantidas por entidades da indústria do Sistema S (Senac e Senai, por exemplo).


Elas são referências para estudantes, desempregados em busca de recolocação no mercado de trabalho. Porém, os cursos são caros para grande parte da população de baixa renda. É preciso estimular a construção de novas unidades da Faetec, Cefet e dos Centros de Vocação Tecnológica (CVTs). A quantidade de unidades cresceu desde o início do governo de Cabral – tanto que esses polos são citados como realização de governo na campanha eleitoral –, mas são necessários novos investimentos na educação.

As riquezas da exploração do petróleo na camada do pré-sal criou, nos últimos dois anos, cem novos cursos superiores, a maioria em instituições privadas, voltados para o setor petrolífero, de acordo com Ministério da Educação. A maioria de tais cursos destina-se à formação de tecnólogos, em cursos de menor duração que os de bacharelado universitário.

Esse modelo dos “junior colleges” foi criado nos Estados Unidos ainda no século 19. A ideia era capacitar alunos do ensino médio, antes de entrar na faculdade. Com duração de dois anos, os cursos profissionalizantes servem para conquistar empregos, às vezes muito bons. Se gostar da carreira, o tecnólogo complementa os estudos com um bacharelado. Ou seja, o técnico de hoje pode ser o engenheiro de amanhã, com mais prática em campo.

A oferta, porém, é ainda muito limitada. Existe ainda o preconceito contra os licenciados por esses cursos. A Petrobras é um exemplo que não aceita tecnólogos para cargos de nível superior. A empresa só admite a inscrição de tecnólogos nos concursos que exigem formação média. Estimativas mostram que até 2013, a Petrobras precisará de profissionais de 185 categorias diferentes para preencher 207 mil novos empregos. Parece improvável que consiga formá-los só com o Programa Nacional de Qualificação da Indústria Petrolífera (Pronip).

É preciso valorizar professores com reajustes no plano de cargos e carreiras já vigente, oferecer vale-transporte e arcar com os custos de alimentação do professor, coisa que a rede estadual ainda não faz. O piso nacional do professor do ensino básico é menos da metade do reivindicado pelos sindicatos dos professores e maior que o desejado por estados e municípios. No Congresso, vamos lutar sempre em diálogo com o sindicato para reajustar esse piso.

O socorro está nos recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do Ministério da Educação. Aposentados, membros do poder judiciário conquistaram aumentos. Essa queda de braço também será ganha pelos professores.

Estudantes vão às urnas em São Gonçalo

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010

TRE desenvolve projeto Eleitor do Futuro no Colégio Santa Mônica

Estudantes do Colégio Santa Mônica em São Gonçalo participam nesta quinta-feira (26/08/2010) de uma eleição simulada, dentro do projeto modelo Eleitor do Futuro desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ). A iniciativa tem direito à propaganda política, fiscalização e até votação com urna eletrônica idêntica as que serão usadas em outubro. Cinco chapas foram formadas pelos alunos que representarão os partidos: Vida e Saúde; Liberdade, Respeito e Dignidade; Esporte e Lazer; Profissionalização e Proteção no Trabalho; Educação e Cultura.

Após participarem de palestras feitas por representantes do TRE, com orientações sobre as regras do projeto e destacando o objetivo de ensinar noções de cidadania e democracia, os alunos desenvolveram a propaganda eleitoral com as propostas de cada candidato. Um equipe ficou responsável pela fiscalização.

Nesta quinta-feira, a partir das 13h45, haverá treinamento com os alunos que atuarão como mesários. Já das 14h30 às 15h10, será promovido um debate com os cinco candidatos. A eleição com uso da urna eletrônica adaptada especialmente para os candidatos do colégio vai das 16 às 17 horas. Em seguida, começa a apuração dos votos e divulgação dos resultados.

Durante o projeto, os professores das diversas disciplinas trabalharam em sala de aula temas como cidadania, democracia, direitos e deveres. De acordo com o diretor do colégio, José Robson de Almeida, o projeto está ajudando a despertar uma visão política nos jovens.

“Com isso, deixaremos também um legado para as famílias, já que o jovem é um grande multiplicador de idéias”, comentou.

PROGRAMAÇÃO
13h45 treinamento com os mesários
14h30 às 15h10 (40 min) Debate
15h10 às 16h (50 min) Entrega dos títulos de eleitor
16h às 17h (60 min) Oficina - votação
17h às 17h20 Avaliação da campanha eleitoral
17h20 às 17h40 Divulgação dos resultados

ENDEREÇO: Av Paula Lemos, 298 – Mutua - São Gonçalo -

Telefone do Colégio: 3119-0248

O Movimento de Mulheres e a OAB-SG promovem o 1º Seminário “Assédio Moral no Trabalho”.

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo, através do Projeto NEACA-SG e a OAB-SG promovem o Seminário “Assédio Moral no Trabalho”. Serão concedidas pela OAB-SG, 4 horas de aula para estagiários e Bacharéis em Direito além de certificados aos participantes.

O Seminário tem como público alvo, Bacharéis, estagiários em direito, servidores públicos, operadores da justiça, seguranças, operadores dos direitos humanos e demais interessados no tema.

As inscrições já estão abertas e são limitadas. Os interessados podem se inscrever através do telefone (021) 2606-5003 ou direto no MMSG, situado na Rua Rodrigues da Fonseca, 201 – Zé Garoto (Rua ao lado do Cemitério São Gonçalo), e também na OAB-SG.

Expositores:

Drª. Claudia Reina- Juíza do Trabalho
Dr. Wilson Prudente- Procurador Federal do Trabalho

Moderadores da Mesa:

Dr. José Luiz Muniz- Presidente da OAB-São Gonçalo
DRª. Marisa Chaves de Souza- Fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de São Gonçalo.

A entrada é franca, porém solicitamos apenas a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, a serem revertidos para o Projeto Rede de Apoio as pessoas que convivem com HIV/AIDS”, disse Marisa Chaves/Diretora do MMSG.

Serviço:
Evento: O Movimento de Mulheres e a OAB-SG promovem o 1º Seminário
“Assédio Moral no Trabalho”.
Dia: 26/08/10 (quinta feira)
Hora: 14 às 18 horas
Local: Auditório da OAB-SG
Enderêço: Travessa Euzelina Ramos, 100 – Zé Garoto - SG.

FGTS reforça habitação e transportes em R$ 6 bilhões

Apesar do ritmo lento dos preparativos da Copa de 2014 (semana passada começou mais uma vez a ampla reforma do Maracanã), os recursos do FGTS – no valor de R$ 6 bilhões – vão reforçar o orçamento da habitação e dos transportes. Investimentos em infraestrutura são sempre bem-vindos. Mas o engessamento é que preocupa: parte será utilizada somente em melhorias de pavimentação de ruas que já tenha redes de água, esgoto e drenagem. Gestores públicos e políticos locais devem apresentar projetos e, assim, se credenciarem para receberem esse dinheiro do governo federal.



Do total aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 3 bilhões serão destinados às linhas tradicionais de financiamento habitacional do FGTS, como carta de crédito e apoio à produção (para construtoras). O restante será do Pró-Transporte, que inclui medidas para desafogar o tráfego, como corredores de ônibus, vias exclusivas para pedestres e sinalização viária nas cidades-sede da Copa de 2014.

São Gonçalo e Baixada Fluminense têm apenas 25% das casas com esgoto tratado. Da forma como está, é sinal que o dinheiro será mal distribuído no Rio de Janeiro, privilegiando a capital enquanto o restante da região metropolitana corre o risco de ficar sem parte destes recursos importantes. Resumo da ópera: esse dinheiro poderá servir para maquiar ruas do Rio de Janeiro, beneficiando turistas e o desenvolvimento da cidade palco. As promessas de avanços para a região metropolitana serão falsas, se isso continuar assim.



Recursos parecem que não faltarão, mas a aplicação total dessas cifras é a questão onde reside o problema. A cidade do Rio de Janeiro já demonstrou a capacidade de sediar eventos esportivos de peso como os Jogos Pan-Americanos, em 2007. A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016 são as oportunidades que faltavam para inverter a lógica que privilegiou o desenvolvimento da capital em vez do subúrbio – São Gonçalo e Baixada Fluminense.

A Câmara dos Deputados é o espaço para apresentar projetos de infraestrutura, intermediar a relação entre o município de São Gonçalo e o governo federal. É o que falta na bancada. Quero estar a frente para intermediar projetos, assinar convênios e beneficiar a prefeitura de São Gonçalo, e a população em geral que vive com esgoto a céu aberto. Serei um fiscal para acompanhar os recursos tão preciosos que são usados em benefício do trabalhador.

Parceria Pública Privada (PPPs) para avançar no saneamento

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo IBGE, revela uma realidade aterradora em São Gonçalo. Apenas 300 mil habitantes (25%) da população têm seu esgoto devidamente tratado. Em oito anos (2000-2008), a situação melhorou, segundo a pesquisa porque a prefeitura, o governo estadual e federal trabalharam para ampliar a rede nesse período. Porém, ainda existe muito a ser feito. É preciso reduzir a alíquota de impostos como PIS e Cofins que incide sobre o setor, como o candidato José Serra afirmou em debate na TV.

Niterói, a cidade vizinha que ostenta o melhor índice de qualidade de vida no estado, consolidou seu avanço na forma de tratar seu esgoto. A concessionária Águas de Niterói explica que 90% das casas teriam o esgoto coletado e tratado. Esse número é excepcional: é mais que o dobro da média nacional. Além disso, saneamento básico é critério para o cálculo do IDH. São Gonçalo e Niterói são cidades vizinhas mas tem realidades muito diferentes.

Esgoto a céu aberto significa exposição de crianças e adultos a doenças, poluição de rios, canais e águas pluviais subterrâneas, até desembocar na Baía de Guanabara. Aquela água de poço que existe no quintal de sua casa pode estar contaminada. Uma das alternativas para aumentar a cobertura está na implantação das parcerias públicas privadas (PPPs) para melhorar a rede coletora, construir novas estações de tratamento e ampliar a canalização de água.


A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) está focada em sua reestruturação interna. Certa vez, li no jornal que o presidente da empresa Wagner Victer estava estimulando a descentralização na gestão, entregando a outorga de água para que as prefeituras passassem a ser responsáveis pela distribuição. Ou seja, a Cedae facilitaria a burocracia para o município ter autonomia necessária para realizar mudanças.

É mais que provado os efeitos do saneamento para a prevenção de doenças. A prefeitura de Rio das Ostras, uma das cidades que sofrem com o crescimento desordenado, recorreu à iniciativa privada para aumentar a quantidade de casas com canalização de esgoto e água tratada. Niterpoi, também fez o mesmo no passado.

A Parceria Público-Privada não é uma ferramenta comum na política pública. A ala empresarial é que faz pressão para que ela seja utilizada, na maioria das vezes. Por isso a desconfiança da maior parte da população, quando se fala que uma grande empresa ficará responsável pela administração de um serviço público. Apesar da Lei 11.079/2004, que regulamentou a modalidade, muitos acreditam que trata-se de uma privatização, o que não é verdade. O Estado exime-se da responsabilidade, mas tem que fiscalizar com eficiência. Na PPP, o poder público e a empresa atuam em conjunto na prestação de serviços.

Na Câmara dos Deputados, é preciso elaborar projetos de lei complementar para detalhar o uso da lei mãe (11.079/2004) em casos específicos levando-se em conta a diferença no modelo de gestão (hospitais, presídios, saneamento e distribuição de água). Para fazer valer o que está no papel, é preciso ainda fiscalizar a transferência de recursos, além da capacidade e qualidade de a empresa fornecer determinado serviço. Essa será minha luta por São Gonçalo e região metropolitana em Brasília.

Barcas S/A poderá utilizar catamarã da Transtur

O governo do Estado do Rio desapropriou dois catamarãs da empresa Transtur, que estavam parados desde 2008, para suprir a deficiência no transporte aquaviário entre Rio e Niterói. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. As embarcações Jumbo Cat I e II serão utilizadas para complementar os trajetos realizados pelas barcas e devem desafogar o fluxo de passageiros.

De acordo com o governo, os catamarãs têm capacidade para 420 pessoas e são mais rápidos do que as barcas tradicionais, além de oferecerem mais conforto aos usuários. Apesar disso, o preço da passagem será o mesmo em todas as embarcações.

Fonte: O Fluminense

Tumulto e insatisfação nas Barcas S/A

Mais um capítulo dessa novela foi transmitido na manhã desta quinta feira (19/8). Uma fila de quase 400 metros – que terminou próximo ao Bay Market – surpreendeu trabalhadores de São Gonçalo e Niterói, que queriam pegar as barcas para trabalhar e estudar no Rio. A situação está insustentável. A construção do terminal em São Gonçalo solucionaria grande parte o problema de superlotação no terminal do Centro de Niterói.

Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário estadual de Transportes disse que estuda a compra de 11 novas embarcações. Mas não há previsão de entrega. Mais uma vez, o processo de licitação, como manda a lei, emperra a aquisição dessa frota. É urgente a dragagem da área no terminal de São Gonçalo e a troca das barcas antigas, construídas em 1963, pelos catamarãs sociais.

Entre 6h e 9h da manhã, a média é de 19 mil passageiros, mas o terminal recebeu 21.500 usuários nesse dia, segundo o gerente de logística da concessionária, Mário Góes. A demora para embarcar elevou os ânimos do trabalhador. Alguns pularam a roleta, o sistema de segurança armou sozinho, o que travou as catracas. Após o tumulto, alguns passageiros relataram ainda a presença de seguranças à paisana no terminal da Praça XV.

Além dos funcionários que auxiliam o bom andamento das catracas, um grupo de brutamontes de camisas pretas do tipo polo ficam espalhados para conter eventuais tumultos. Não é assim que a concessionária resolve os problemas. Menos truculência e mais proatividade! A sensação é que o passageiro está desamparado e não sabe a quem recorrer. A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) e o governo estadual deveriam olhar com mais carinho a situação das barcas.

Em outro post, fiz um artigo explicando os motivos que levaram a situação crítica e apontei as soluções para resolver o impasse. Vejam no link abaixo. Um abs a todos e bom fim de semana!

Apertem os cintos, a rota mudou!

Incentivo Cultura

Quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Novo indicador do RDH retrata vivências

IVH (Índice de Valores Humanos), calculado para o Brasil e as cinco regiões do país, é inédito no mundo e tem escala igual à do IDH

da PrimaPagina

Foi divulgado nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.

O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).

“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.

Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano com parceria do Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.

A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.

Subíndices

O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.

O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).

Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).

O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.

Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.

Diferenças

O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).

No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).

Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.

No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.

Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.

Fonte: PNUD Brasil.

Aberta consulta pública sobre revisão da NOB/Suas

13 de setembro é a data para encerramento do envio de contribuições

A revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está aberta à consulta pública. Iniciada em 4 de agosto, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. A iniciativa foi tomada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo.

Como sistema público, o Suas organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão e qualificação, como também financiar a Política Nacional de Assistência Social. Mais de 99% dos municípios brasileir os já estão habilitados.

A preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas). Até 1 de outubro, as contribuições da reunião ampliada e da consulta pública serão incorporadas ao documento, de acordo com o calendário de pactuação entre os gestores.

Acesse a minuta da NOB/Suas 2010 no endereço: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/mural/arquivos/nob-suas-2010-minuta-consulta-publica-final.pdf.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os Estados estão promovendo debates sobre os resultados da NOB/Suas 2010. No dia 16, o encontro ocorreu no Ceará e contou com a presença de todos os municípios. Os próximos estão previstos para Espírito Santo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.

Fonte: MDS

Indústria de Petróleo abre mais de 6,8 mil vagas de qualificação

Eis aí uma ótima notícia para quem quer se aperfeiçoar no mercado de trabalho ou está desempregado. A partir de hoje (17/8), o Programa de Mobilizaçao da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) abre 6,8 mil vagas no estado do Rio – o maior produtor de petróleo do país. Essa quantidade expressive de vagas ocorre porque existe carência de mão-de-obra qualificada no setor que mais cresce no estado do Rio.


Crédito: Divulgação/Petrobras

No total, a oferta será de 27.915 vagas, distribuídas por 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico (20.601), médio (5.188), técnico (1.286) e superior (840). O estado fluminense receberá o segundo maior número de oportunidades do país: 6.874.

Durante o curso, os candidatos que estiverem desempregados receberão uma bolsa-auxílio, por mês, de R$ 300 (para quem tem nível de escolaridade básico), R$ 600 (ensinos médio e técnico) ou R$ 900 (formação superior).

As inscrições ficarão abertas até o dia 12 de setembro, no site www.prominp.com.br e também na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os candidatos sem acesso à internet poderão se inscrever em postos com computadores. As taxas de participação são de R$ 24 (para níveis básicos), R$ 40 (médio e técnico) e R$ 60 (cursos de nível superior).

Quem tiver o Número de Identificação Social (NIS) e declarar que não tem condições de pagar a taxa terá direito à isenção do pagamento. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os requisitos do curso desejado. Alguns exigem, por exemplo, experiência na função.
Provas serão em 24 de outubro

O dia 24 de outubro, um domingo, deve ser marcado, desde já, na agenda dos candidatos que pretendem se inscrever nos cursos do Prominp. Neste dia, serão aplicadas as provas que determinarão quem poderá seguir na seleção. O edital, que se$á publicado amanhã, trará todas as informações sobre as provas e os conteúdos que deverão ser estudados. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Prominp, o nível de dificuldade destes exames será equivalente ao do ciclo anterior.

As provas de nível básico I (4 série do ensino fundamental) tiveram 20 perguntas de Português e 20 de Matemática. Os exames de nível básico II (8 série do ensino fundamental) tiveram 20 questões de Português, 20 de Matemática e dez de raciocínio lógico. Os candidatos com ensinos médio e técnico responderam, no último ciclo, a 20 perguntas de Português, 20 de Matemática e dez de Raciocínio Lógico.

As provas de alguns cargos de nível médio foram diferentes, com 15 questões de Português, 15 de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e dez de conhecimentos de Informática.

Candidatos que se inscreveram nos cursos que exigiam formação superior responderam a dez perguntas de Português, dez de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e 20 de conhecimentos específicos. O edital do último ciclo previa a eliminação daquele que obtivesse aproveitamento inferior a 20% do total de pontos das provas ou zero ponto em qualquer disciplina.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de novembro, como prevê o cronograma da seleção.

Uma hora com: Adolpho Konder (blog Everaldo Silva)

Terça-feira, 17 de agosto de 2010

IMBASSAÍ Noticiado - Quem é Adolpho Konder?

Adolpho Konder – Adolpho Konder tem 36 anos, casado, pai de Gabriel de cinco anos, advogado formado pela PUC-RJ. Comecei minha historia na militância do movimento estudantil e já estou na vida pública a quinze (15) anos, trabalhei com o ex-prefeito César Maia, depois fui convidado para trabalhar com a Prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, sendo seu Chefe de Gabinete por quatro (4) anos e depois passei a Secretario de Desenvolvimento Social por um (1) ano e cinco (5) meses no município de São Gonçalo.

IN- Por que entrou na política?

Adolpho Konder – Foi por opção, sempre gostei da política. Comecei na sociedade civil organizada no Diretório Central dos Estudantes da PUC-RIO, onde estive como coordenador. Fui eleito Presidente da Juventude do PSDB Regional e Nacional, depois trabalhei na (1ª) Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude, em 1997, no Governo do Marcelo Alencar, onde tive a oportunidade de traçar políticas sociais voltadas para os jovens. Recebi o convite do César Maia para assumir a Secretaria Geral do antigo PFL (DEM), e logo recebi o convite do próprio prefeito para assumir a diretoria da Fundação Rio Esportes do Município do Rio de Janeiro. A partir daí surgiu o convite da Prefeita Aparecida Panisset para estar trabalhando com ela.
Eu gosto da vida pública, para mim é vocação e a minha missão.

IN- Quais foram os principais projetos a frente da Secretária de Desenvolvimento Social de São Gonçalo?

Adolpho Konder – Nós conseguimos estruturar a rede de assistência social do Município, hoje existem doze (12) Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com Psicólogos e Assistentes Sociais. Eles estão nos bairros mais necessitados de São Gonçalo, e até contribuíram para que mais famílias recebessem o Bolsa Família, que o município esta chegando ao número de 37 mil famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda direto.
Buscamos focar na qualificação profissional e na atenção a família, porque não adianta atender a criança, o idoso, a mulher, sem darmos atenção integral à família, por isso toda concepção dos nossos programas são voltados nas questões familiares. Fizemos uma parceria com o SENAC na qual vamos qualificar 3 mil pessoas em São Gonçalo.

Trouxemos para São Gonçalo o Vale Social, o Passe Livre do idoso, que antes só era tirado em Niterói. Criamos em parceria o Transporte Cidadão, que se tornou referência no Estado do Rio de Janeiro. São Vans que atendem as pessoas com deficiências, principalmente crianças que precisam estudar, o transporte fica responsável em levar a criança à escola e depois traze-lá de volta a seu lar. O serviço hoje atende a quase 300 crianças, com 60 Vans e foi um projeto integrado entre as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Os deficientes e pacientes (saúde ou fisioterapia) na sua grande maioria não tinham como ir a escola ou darem prosseguimento aos seus tratamentos, o que foi possível graças ao projeto Transporte Cidadão.

Criamos o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), que é responsável pela atenção e acompanhamento das famílias vitimas de violências.

Conseguimos ainda fazer a integração de todos os seus serviços facilitando o acesso de toda comunidade.

O aumento de atendimento no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que passou a atender em dez (10) núcleos quase mil crianças e adolescentes

IN- Devido a sua experiência você irá disputar uma vaga nas próximas eleições?

Adolpho Konder – Fui convidado pelo partido (DEM) e pela Prefeita a concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Nossa região precisa de deputados comprometidos com o desenvolvimento dos nossos municípios, trazendo recursos federais para a melhoria da condição de habitação, transporte, saneamento básico, água e qualificação da população.

IN- A muitos comentários sobre o COMPERJ e os ROYALTIES que haverá um grande desenvolvimento em toda região. O que o município de Maricá pode esperar, até o momento só ouvimos promessas?

Adolpho Konder – O COMPERJ trará a grande oportunidade para os 11 municípios do CONLESTE, serão gerados 220 mil empregos diretos e indiretos e com investimento entorno de 8 bilhões de dólares. O nosso grande desafio será mudar aquela história, que só a cidade do Rio de Janeiro possui muitos recursos e empregos.
Os royalties são uma luta de todo Estado do Rio de Janeiro, nós precisamos estar batalhando em conjunto com os Deputados do Rio, para que não venhamos a perder os royalties, que sem duvida seria um grande prejuízo para o Estado, e principalmente Municípios como o de Maricá.

Diferente de Municípios como Macaé e Quissama que já cresceram muito, a região no entorno do COMPERJ terá a sua vez com os benefícios do empreendimento. As contrapartidas são importantes para o desenvolvimento local, a Petrobrás possui diversos cursos de qualificações como o Promimp e outros fundos para o desenvolvimento profissional. A atração das indústrias seja ela de terceira geração ou de serviços como transportes, ou no campo hoteleiro, e outros serão de suma importância para o crescimento da região.
Falo muito na questão de qualificação da mão de obra, pois acompanhamos Municípios como Macaé que tiveram um crescimento desordenado, em que grande parte dos profissionais vem de fora do Município e até do Brasil. Temos que partirmos na frente, daí a importância para que tenhamos um crescimento econômico e um desenvolvimento sustentável, para que no futuro não corramos o risco de vermos as populações dos municípios dobradas e o aumento também da miséria entre a população.

IN– Palavras finais de Adolpho Konder a população maricaense?

Adolpho Konder – A população pode esperar um compromisso em estarmos buscando em Brasília a parceria para ajudar o município, com o comprometimento em brigarmos por recursos para o melhoramento seja no campo da habitação, transporte, acessibilidade, educação e qualificação profissional. Só através da melhoria desses indicadores é que conseguiremos que o Município de Maricá se desenvolva de forma sustentável, esse será o nosso grande desafio.

Fonte: Jornal IMBASSAÍ Noticiado www.imbassainoticiado.com.br

Mobiliza Linha 3!

Estive com lideranças importantes para debater a construção da Linha 3 do Metrô. Lamento a qualidade do áudio porque a gravação ocorreu a partir de um celular. Agradeço a Marcele Souza por postar o vídeo em seu canal do youtube.

Pude conversar com o Fred, Mauro Nunes, a prefeita Aparecida Panisset e Márcio Panisset. Os problemas são conhecidos, mas o governo federal nada faz para mudar a realidade da população de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói e vizinhanças. A refinaria em Itaboraí vem aí e é necessário obras em infraestrutura. O alerta está dado. Conto com seu voto para mudar essa realidade e cobrar pela aceleração das obras. Vamos fortalecer a bancada do Democratas, oposição ao governo no Congresso. Vamos nos mobilizar para ver a linha 3 virar realidade.

Vejam os vídeos:












QUALIDADE SOCIAL

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010


Com o olhar concentrado nos três principais pilares do desenvolvimento social, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou seu Índice de Valores Humanos (IVH), em que mostra como a população do Brasil avalia as condições de sua qualidade de vida. Trata-se de um indicador da percepção dos cidadãos, mais do que um estudo estatístico sobre os três grandes temas enfocados: saúde, educação e trabalho. Neste sentido, mesmo usando dados referenciais objetivos sobre cada um desses problemas, o levantamento agora conhecido foi além da análise meramente quantitativa. Além de referir indicadores de emprego, de escolaridade ou de renda, o levantamento retrata como os brasileiros, em suas vivências percepções e valores, avaliam suas condições de saúde, educação e trabalho. O atendimento à saúde ganha a nota 0,45 apenas (numa escala de zero a 10), enquanto a educação recebe avaliação pouco mais alta (0,54) e o trabalho uma nota melhor (0,79). As entrevistas que deram origem ao estudo foram feitas no começo de 2010.

O novo índice, que sofreu algumas contestações oficiais no Brasil, em especial do Ministério da Saúde, estabelece uma forma diferente de percepção, que é importante por relacionar os valores dos cidadãos com o desenvolvimento humano. Na soma dos três índices, a nota que os brasileiros em geral dão à qualidade desses três fatores decisivos para tal desenvolvimento foi de apenas 0,59, com o Sul e o Sudeste mostrando uma percepção levemente acima dessa média. A Região Sul, que concede as melhores notas do levantamento às áreas de trabalho e educação (0,84 e 0,55, respectivamente), percebe a área de saúde como a mais problemática, avaliando-a pior que os brasileiros das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Mesmo com eventuais contestações pontuais, trata-se de um instrumento de percepção importante para administradores e políticos. Mas não apenas por isso. Além disso, os próprios agentes públicos e privados envolvidos na promoção do emprego, da educação e da saúde ganham um documento que ajuda na compreensão das necessidades brasileiras, nas expectativas que demonstram e na maneira como os serviços essenciais são vistos e avaliados.

A mistura entre os dados qualitativos e quantitativos não deixa de ser uma tentativa de humanizar as políticas e de introduzir expressamente o fator humano como termômetro do desenvolvimento social. Neste sentido, trata-se de uma busca elogiável da compreensão da alma brasileira e da influência da vivência dos cidadãos na conquista da qualidade de vida e na construção de um país mais saudável, mais educado e mais justo.

Fonte: Zero hora.

Moradia sustentável

Com um déficit habitacional de aproximadamente 479 mil moradias no Rio de Janeiro, o estado fluminense precisa de 60 mil novas habitações populares por ano para frear o processo de favelização. A ausência de políticas habitacionais ao longo de duas décadas, que começou com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), e a escolha das construtoras em relação ao lançamento de edifícios para as classes média e alta barraram durante anos o desenvolvimento a construção civil.

Como é difícil atender essa necessidade de forma rápida, levando-se em consideração que o prazo para a construção de um empreendimento imobiliário é de cerca de três anos, é preciso mexer na Lei de Licitações (8.666/93) para superar etapas que só atrasam projetos. O Congresso já sinalizou que pretende rever a lei que não só vai acelerar a construção de moradias populares, mas projetos de infraestrutura, em geral.




Crédito : Luiz Guilherme
O programa Minha Casa, Minha Vida, que tanto o presidente Lula se vangloria, busca financiar casas aos chefes de família com renda de até três salários mínimos. Porém, o programa concentra-se na capital com poucos projetos habitacionais na região Metropolitana. Queimados, São Gonçalo estão na lista.

A verdade é que são poucos empreiteiros interessados em construir casas para trabalhadores mais humildes. Acham que correm risco de calote, apesar de mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, inflação controlada e a estabilidade econômica iniciada com o plano real. Caso o cidadão comum vá procurar se informar sobre o andamento dos projetos na Caixa Econômica Federal, instituição que repassa os recursos e analisa projetos de habitação, saberá que muitos estão parados ou em fase de andamento. O custo de uma casa popular é de R$ 50 mil, em média.
Não adianta erguer condomínios para depois não haver manutenção das estruturas. Com o passar do tempo as residências recém-inauguradas podem perder o brilho da tintura na parede, telhados, ruas esburacadas. Existe o caso, de os serviços públicos fundamentais como coleta adequada de lixo e saneamento ficarem prejudicadas. O poder público tem sua parcela de responsabilidade.

Porém, a preservação das “cohabs” depende ainda do espírito do cidadão de proteger o patrimônio coletivo. Conta muito os bons modos, o respeito ao vizinho, e obediência as normas em comunidade vão ditar clima de harmonia no lugar onde mora.

Se não estiver localizada em área de preservação ambiental, à favela deve se levar água, luz, esgoto, asfaltamento, segurança e o poder público levar a regularização fundiária. Os moradores das favelas chegaram ali por necessidade, mas a maioria criou raízes.

Me lembro bem do programa Favela-Bairro, idealizado pelo ex-prefeito do Rio e candidato ao senado Cesar Maia. A partir da favela miserável, criou-se um bairro com todos os serviços básicos como saneamento, postos de saúde, médico de família e regularização dos terrenos ocupados ilegalmente.



Crédito: Divulgação/ Internet
Pensado pelas mãos de engenheiros, arquitetos, urbanistas, advogados, o projeto deu certo porque houve vontade política, recursos disponíveis em caixa e aplicação desse dinheiro propriamente dito. O governo federal nunca arrecadou tanto com imposto, mas só 40% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento foram concluídas.
Em três anos, R$ 402 bilhões foram investidos, ou 63% do previsto. Não há algo errado? São por esses motivos que preciso do seu voto para lutar em Brasília para fiscalizar esses recursos e garantir os investimentos concretos para a construção de mais moradias populares.

Choque de ordem entra nos trilhos

Além dos obstáculos burocráticos do Tribunal de Contas da União, o traçado férreo da Linha 3 do Metrô enfrenta resistências das ocupações irregulares. Casas humildes localizadas muito próximas a linha férrea ainda permanecem em outros pontos. E isso representa um risco a população. Sabemos que existe um problema sério de moradia na cidade e falta políticas públicas habitacionais eficientes para a construção de conjuntos residenciais. Esse é um capítulo à parte, que podemos falar em próximo artigo no blog sobre os motivos que levaram a situação, com o crescimento das favelas.


Mas um fato chamou a atenção: na última segunda-feira (9/8), fiscais da Secretaria estadual de Transportes com a ajuda da prefeitura de São Gonçalo fizeram uma blitz nos trilhos, em Neves. A secretaria já havia identificado o problema e preferiu agir em parceria com a população para retirar uma área de lazer improvisada. Em vez do choque de ordem, a negociação foi o caminho escolhido.

A associação de moradores do local se prontificou a retirar a área de lazer num prazo de 20 dias. Na última segunda, os técnicos puderam constatar a remoção da obra ilegal. Tudo foi feito sem truculência e maiores aborrecimentos. Entre maio e junho deste ano, o governo estadual e a prefeitura prepararam um mutirão para retirar entulho na linha do trem que liga Niterói a Guaxindiba. O percurso tem 21 quilômetros. Até mesmo uma retroescavadeira e roçadeiras manuais foram acionadas devido à quantidade de lixo. Em um mês, foram retirados da área 200 metros cúbicos de material jogado na linha do trem.

Para preservar a linha e evitar a invasão da área próxima, existem estudos para instalar uma ciclovia no local. A medida é boa visto que iria melhorar o aspecto urbanístico, valorizar moradias na região. Porém, por conta da onda de violência na cidade, tão logo a população vai batizá-la de “ciclovia fantasma” em alguns trechos. Crianças e praticantes de esporte, com absoluta certeza, não vão querer se expor se o poder público não oferecer segurança ostensiva. A prefeitura neste caso poderia atuar de modo consistente, oferecendo guardas municipais. Agentes poderiam percorrer a pé, com o auxílio das rondas da PM armada. Mas tudo isso, são conversas futuras que vão envolver o 7º BPM e a prefeitura.

Apertem os cintos, a rota mudou!

“Atenção, senhores passageiros, permaneçam em seus lugares até o fim da atracação no terminal de desembarque em Manilha”. A locução da tripulante na cabine de comando é irreal, mas com certeza arrancaria um sorriso maroto de 55% dos passageiros após um dia cansativo de trabalho ou estudo na capital fluminense.

A falência da operadora Transtur, o jogo de empurra sobre os serviços de dragagem para a construção do píer, que deveria ser feito pelo Governo Federal e Barcas S/A, contribuíram para a superlotação do terminal no Centro de Niterói. Atualmente, cerca de 90 mil passageiros passam pelas áreas de embarque no terminal do Centro de Niterói.

Quando surgiu a chance de resolver o impasse, as autoridades privilegiaram a construção de uma plataforma de luxo voltada para moradores da Zona Sul e Região Oceânica de Niterói. Para fazer a travessia, o usuário da linha Praça XV-Charitas desembolsa R$ 12, ida, fora a volta. A escalada na tarifa é considerada abusiva, contudo, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Crédito da foto: Divulgação

O sonho de ver um terminal às margens da Niterói-Manilha na altura do Carrefour ou em frente ao piscinão e Shopping de São Gonçalo se perde no horizonte. O governador Sérgio Cabral, em entrevista ao Jornal O Dia, explicou que retiraria dinheiro do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para dragar a área onde ficaria o píer, caso fosse necessário.

A prefeitura de São Gonçalo tem planos concretos para integrar os ônibus para chegar até o terminal. Negociações sobre o bilhete único com a secretaria estadual de Transportes e a Fetranspor foram realizadas. Essa é a parte menos problemática de os aspectos do projeto.

Quando comandei a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acompanhei os estudos de batimetria elaborados pela Companhia Docas, que analisaram o fundo da Baía de Guanabara. A ideia era viabilizar a construção de um porto seco, na altura da Ilha de Itaoca.

Esse trabalho permitiria a atracação de navios de médio e grande porte abriria caminho para a passagem dos catamarãs sociais. Porém, esse casamento entre autarquias, agências reguladoras, governo estadual não vingou. O projeto estrutural do terminal de embarque em São Gonçalo é meramente ilustrativo.

Sua localização, a responsabilidade sobre quem arcaria com os custos – se o Ministério dos Transportes, Minas e Energia, ou a própria Petrobras, que necessita de uma logística eficiente por conta do Complexo Petroquímico em Itaboraí – e a etapa de dragagem do lodo, da poluída baía, ainda é uma incógnita. Depende de licença ambiental.

A prefeitura correu contra o tempo para desapropriar e legalizar a área onde ficaria o porto seco. Somente investido na função de deputado federal, poderia fazer força para trazer recursos necessários. É a peça que falta nesse intrincado quebra cabeça. De Brasília, ficaria mais fácil me debruçar sobre a questão.


Crédito da Foto: Internet

Enquanto isso, o gonçalense se espreme nas plataformas de embarque; é tratado como gado em horário de rush. No verão, os ventiladores recém-instalados nas áreas internas não dão vazão ao calor ofegante. Os usuários são a parte mais fraca da corda que se rompeu faz tempo.

Citação José de Alencar

Quinta-feira, 05 de agosto de 2010

"Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres."

José de Alencar

Itens de segurança obrigatórios para motoboys

O Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) regulamentou uma lista de itens exigidos para o trabalho de mototaxistas e motofrentistas, buscando dar mais segurança para quem trabalha com motocicletas, assim como os motoristas em geral.

Para exercer a atividade, os motoristas terão que usar equipamento de proteção para as pernas e o motor do veículo, capacetes com faixas reluzentes, viseira ou óculos de proteção e também um colete de segurança com sinalizadores reluzentes. As motos destinadas ao transporte de mercadorias terão um equipamento de acomodação para a carga.

Os profissionais terão até o dia 4 de agosto de 2011 para se adaptar a todas as exigências. Após esse prazo, haverá multa de até R$191,54 e perda de até sete pontos na carteira para quem descumprir a lei.

Terceira Idade tem passe livre no Metrô Rio

Pessoas com mais de 65 anos de idade têm passe livre no Metrô Rio. É garantia do Cartão Gratuidade que dá direito a circular no metrô sem pagar nada, a qualquer hora e quantas vezes forem necessárias.
Para receber o Cartão Gratuidade é preciso fazer um cadastro no Posto de Gratuidades, na Estação Central do Metrô Rio. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, exceto em feriados.

É preciso dirigir-se ao Posto de Gratuidades na Estação Central, e apresentar:

• Documento legal de identidade (original); e
• Comprovante de residência de um dos três últimos meses.

Em 30 dias o cartão fica pronto e deve ser retirado pelo usuário beneficiado. Em caso de perda ou roubo é preciso procurar o Posto de Gratuidades, na Estação Central, com o boletim de ocorrência, para solicitar a 2° via do cartão.
A revalidação do cartão gratuidade para maiores de 65 anos é feita através de comunicados nas estações. Qualquer dúvida quanto ao funcionamento de seu cartão, dirija-se ao Posto de Gratuidades na Estação Central.

Fonte: Metrô-Rio.

PREFEITURA PROMOVE "DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"

A partir desta quarta-feira (04/08), a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Integração e Políticas para as Mulheres, inicia uma série de ações em vários bairros, com o tema “Dia do Enfrentamento à violência contra a mulher”.

Começando por Monjolos, será realizado das 9h às 15h, na Av. Almirante Pena Boto, 1.810, uma série de atividades como aferição da pressão arterial, orientações sobre saúde da mulher, distribuição de panfletos e cartazes.

Com objetivo de divulgar serviços oferecidos pelo Centro Especial de Orientação à Mulher (CEOM) Zuzu Angel, e dar continuidade a campanha “ São Gonçalo de mãos dadas pelo fim da violência contra a mulher”, o evento terá palestras sobre direitos sexuais e reprodutivos, fatores de risco e proteção na comunidade.

Os próximos bairros a receberem o evento serão Alcântara (11/08), Salgueiro (18/08), Jardim Catarina (26/08) e Jóquei ( 08/09).

Fonte: Comunicação Social - PMSG.

Linha 3 necessita de atuação mais incisiva para virar realidade

A implantação da linha 3 do metrô, que ligaria o Centro do Rio a Itaboraí, está engavetada desde 1968, quando os primeiros estudos de viabilidade esboçaram aquilo que viria a ser um projeto de desenvolvimento para evitar o colapso no transporte público no futuro. A melhora na qualidade de um sistema público de transporte recebeu emendas de engenheiros da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O projeto, orçado em R$ 3 bilhões, é maravilhoso. Maquetes em 3D foram feitas para dar a dimensão do empreendimento, que inclui a construção de estações elevadas e em superfície. Técnicos descartaram a ligação entre o Centro do Rio e Niterói por baixo da Baía de Guanabara, a exemplo do trem que passa por debaixo do canal da Mancha, entre Inglaterra e França, por conta da complexidade das obras.

Nas eleições majoritárias, o assunto entra na pauta, cedo ou tarde. Por enquanto, o único presidenciável que ressaltou a importância da integração entre a capital e a Região Metropolitana por meio da imprensa, foi o candidato José Serra, quando visitou o Rio de Janeiro no início da campanha. No entanto, os planos estão emperrados no Tribunal de Contas da União (TCU), que viu irregularidades no processo de licitação.

Como resolver esse imbróglio? O Estado do Rio precisa de uma bancada proativa e eficiente na defesa de seus direitos, parlamentares, realmente comprometidos com as mudanças e realmente a par da realidade de milhares de trabalhadores. Os representantes da população do Rio, em Brasília, precisam pressionar o governo federal para solucionar impasses meramente burocráticos. Um projeto desta grandeza não pode engatinhar todos esses anos, precisa avançar.

Enquanto isso, medidas paliativas são colocadas em prática como a instalação de letreiro para informar motoristas sobre a condição do trânsito, a construção do corredor viário na Alameda São Boa Ventura, que melhorou a fluidez apenas para os ônibus que trafegam em faixa preferencial. Basta viajar de ônibus e carros em horário de rush para constatar a situação. Essas medidas representam um avanço, mas sozinhas não promovem uma verdadeira mudança.

Com o crescimento populacional de São Gonçalo, Niterói e a construção da Refinaria em Itaboraí, torna-se vital a expansão de um transporte de massa mais eficiente, menos poluente para mais de 2 milhões de cidadãos. Procurar culpados não é a solução. Apontar responsáveis pela omissão também é uma tarefa infrutífera, só serve de munição política em uma estratégia de ataque.
Moradores de Niterói e São Gonçalo comumente mostram-se insatisfeitos com os engarrafamentos nas principais vias da cidade como Alameda São Boa Ventura, do Contorno e Jansen de Mello.

Vamos falar um pouquinho desse projeto que deve demorar pelo menos quatro anos para ser concluído. Esse prazo estipulado já levando-se em conta o ritmo dos preparativos que a Copa do Mundo no Rio de Janeiro vai impor.

A extensão total da linha é de 36 Km, com 17 estações, atendendo os municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e beneficiando uma população de cerca de 1,6 milhões de pessoas.
Esse corredor, hoje servido quase que exclusivamente por ônibus, face à precariedade da ligação ferroviária, transporta aproximadamente 700 mil passageiros/dia, atendidos por uma frota de 1500 veículos, sem contabilizar as viagens internas nos municípios.

As obras civis foram divididas em dois lotes - Lote I (trecho Rio-Niterói) e Lote II (trecho Niterói-Guaxindiba), com custo previsto para R$ 1,9 bilhão. A construção do Lote II foi programada para ser paga através da venda de ativos de propriedade do Estado, a saber: Outorgas referentes à concessão do metrô e terrenos e edificações do Estado a serem incorporados para empreendimentos diversos.

O Lote I foi vencido pelo Consórcio Construtora Metrô Rio formado pelas empresas Camargo Correa, Andrade Gutierrez, CNO e OAS e o Lote II ficou a cargo do Consórcio Construtor Fluminense, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Engenharia.

As estações se dividem em dois tipos: as elevadas e em superfície. O primeiro envolve terminais em Araribóia, Jansen de Melo, Barreto, Neves, Vila Lage, Paraíso, Parada 40, Zé Garoto, Mauá, Antonina, Trindade e Alcântara. Vão comportar um fluxo de 36 mil passageiros por hora. As plataformas em superfície seriam construídas em Jardim Catarina e Guaxindiba. A infraestrutura contempla a instalação de escadas rolantes, rampas e elevadores para atender prioritariamente às pessoas portadoras de deficiência física.

Cursos grátis de indústria naval leve e informática em São Gonçalo

O Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de São Gonçalo abriu inscrições para 140 vagas em cursos profissionalizantes gratuitos nas áreas de indústria naval e informática. O prazo para os interessados se candidatarem a uma das classes é dia 10 de agosto.

Os cursos de confecção e reparo de artefatos de pesca, instalação mecânica de motores marítimos e manutenção mecânica de motores marítimos abrirão 20 vagas cada. Outros dois tiveram seu período de inscrições prorrogado e receberão 40 alunos cada: construção, manutenção e reparos de embarcações pesqueiras em madeira, e informática básica profissional.

Há exigências mínimas relativas à idade e escolaridade dos candidatos e as dúvidas podem ser tiradas pelo telefone 2725-9318. Os interessados devem ir ao CVT São Gonçalo (Rua Manoel Duarte, nº 993, no Porto Velho) das 9h às 16h, levando documento de identidade ou a certidão de nascimento – para os menores de 18 anos – originais.

É mais um importante passo para a qualificação profissional da população gonçalense. É preciso expandir a oferta de cursos profissionalizantes para garantir o acesso ao mercado de trabalho do povo local, principalmente com a vinda de diversos investimentos como o Pólo Petroquímico e o Porto de São Gonçalo. Essa será uma das minhas prioridades na Câmara dos Deputados.

Moradores do Estado do Rio terão luz mais barata

A Ampla anunciou uma redução de 2,82% no preço da energia elétrica para consumidores residenciais a partir deste mês de agosto. Com a medida, cerca de 2,5 milhões de clientes em 66 municípios do Estado do Rio de Janeiro serão beneficiados.

A redução do preço deve-se ao fim da cobrança da Recomposição Tarifária Extraordinária (RTE). A taxa foi instituída em 2002 para repor as perdas decorrentes do racionamento de energia, que durou entre junho de 2001 e fevereiro de 2002.

Segundo a Ampla, neste primeiro mês, os consumidores terão um desconto proporcional que vai variar de acordo com o fechamento de suas contas. Por exemplo, se um cliente tiver a data de leitura do consumo no dia 20 de agosto, a redução será relativa aos 20 dias de consumo. Na próxima conta, o desconto será integral.

Os consumidores que pagam a “Tarifa Baixa Renda” não terão a redução, já que eles não pagavam a RTE. Já para as classes comercial, industrial, poder público e serviços públicos, a diminuição será ainda maior, de 7,32%.

Deficientes têm passe livre no METRO RIO

Segunda-feira, 02 de agosto de 2010

Pessoas com necessidades especiais e doentes crônicos com seus acompanhantes legais têm passe livre no Metrô Rio. É garantia do Cartão Gratuidade que dá direito a circular no metrô sem pagar nada, a qualquer hora e quantas vezes forem necessárias.

Para receber o Cartão Gratuidade é preciso fazer um cadastro no Posto de Gratuidades, na Estação Central do Metrô Rio. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, exceto em feriados.

É preciso dirigir-se ao Posto de Gratuidades na Estação Central, e apresentar:

* Estar cadastrado junto à SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado), e ter seu processo deferido e concedido para o modal metrô;
* Documento legal de identidade (original); e
* Comprovante de residência de um dos últimos três meses.

Em 30 dias o cartão fica pronto e deve ser retirado pelo usuário beneficiado. Em caso de perda ou roubo é preciso procurar o Posto de Gratuidades, na Estação Central, com o boletim de ocorrência, para solicitar a 2° via do cartão.

A revalidação do cartão gratuidade para portadores de doenças crônicas está restringida a revalidação de seu cadastro pela SETRANS (Secretaria de Transportes do Estado). Antes do vencimento, procure um dos postos da SETRANS e, após a renovação, compareça ao Posto de Gratuidade. Já para os portadores de necessidades especiais é feita através de comunicados nas estações.

Multiplique essa informação. Converse com amigos, vizinhos e familiares. Todos precisam saber que o Metrô Rio se preocupa com o cidadão.

Fonte: Metrô Rio.

Políticas de Inclusão para pessoas com deficiência