O Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) regulamentou uma lista de itens exigidos para o trabalho de mototaxistas e motofrentistas, buscando dar mais segurança para quem trabalha com motocicletas, assim como os motoristas em geral.
Para exercer a atividade, os motoristas terão que usar equipamento de proteção para as pernas e o motor do veículo, capacetes com faixas reluzentes, viseira ou óculos de proteção e também um colete de segurança com sinalizadores reluzentes. As motos destinadas ao transporte de mercadorias terão um equipamento de acomodação para a carga.
Os profissionais terão até o dia 4 de agosto de 2011 para se adaptar a todas as exigências. Após esse prazo, haverá multa de até R$191,54 e perda de até sete pontos na carteira para quem descumprir a lei.
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