Moradia sustentável

Com um déficit habitacional de aproximadamente 479 mil moradias no Rio de Janeiro, o estado fluminense precisa de 60 mil novas habitações populares por ano para frear o processo de favelização. A ausência de políticas habitacionais ao longo de duas décadas, que começou com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), e a escolha das construtoras em relação ao lançamento de edifícios para as classes média e alta barraram durante anos o desenvolvimento a construção civil.

Como é difícil atender essa necessidade de forma rápida, levando-se em consideração que o prazo para a construção de um empreendimento imobiliário é de cerca de três anos, é preciso mexer na Lei de Licitações (8.666/93) para superar etapas que só atrasam projetos. O Congresso já sinalizou que pretende rever a lei que não só vai acelerar a construção de moradias populares, mas projetos de infraestrutura, em geral.

Crédito : Luiz Guilherme

O programa Minha Casa, Minha Vida, que tanto o presidente Lula se vangloria, busca financiar casas aos chefes de família com renda de até três salários mínimos. Porém, o programa concentra-se na capital com poucos projetos habitacionais na região Metropolitana. Queimados, São Gonçalo estão na lista.

A verdade é que são poucos empreiteiros interessados em construir casas para trabalhadores mais humildes. Acham que correm risco de calote, apesar de mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, inflação controlada e a estabilidade econômica iniciada com o plano real. Caso o cidadão comum vá procurar se informar sobre o andamento dos projetos na Caixa Econômica Federal, instituição que repassa os recursos e analisa projetos de habitação, saberá que muitos estão parados ou em fase de andamento. O custo de uma casa popular é de R$ 50 mil, em média.

Não adianta erguer condomínios para depois não haver manutenção das estruturas. Com o passar do tempo as residências recém-inauguradas podem perder o brilho da tintura na parede, telhados, ruas esburacadas. Existe o caso, de os serviços públicos fundamentais como coleta adequada de lixo e saneamento ficarem prejudicadas. O poder público tem sua parcela de responsabilidade.

Porém, a preservação das “cohabs” depende ainda do espírito do cidadão de proteger o patrimônio coletivo. Conta muito os bons modos, o respeito ao vizinho, e obediência as normas em comunidade vão ditar clima de harmonia no lugar onde mora.

Se não estiver localizada em área de preservação ambiental, à favela deve se levar água, luz, esgoto, asfaltamento, segurança e o poder público levar a regularização fundiária. Os moradores das favelas chegaram ali por necessidade, mas a maioria criou raízes.

Me lembro bem do programa Favela-Bairro, idealizado pelo ex-prefeito do Rio e candidato ao senado Cesar Maia. A partir da favela miserável, criou-se um bairro com todos os serviços básicos como saneamento, postos de saúde, médico de família e regularização dos terrenos ocupados ilegalmente.

Crédito: Divulgação/ Internet

Pensado pelas mãos de engenheiros, arquitetos, urbanistas, advogados, o projeto deu certo porque houve vontade política, recursos disponíveis em caixa e aplicação desse dinheiro propriamente dito. O governo federal nunca arrecadou tanto com imposto, mas só 40% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento foram concluídas.

Em três anos, R$ 402 bilhões foram investidos, ou 63% do previsto. Não há algo errado? São por esses motivos que preciso do seu voto para lutar em Brasília para fiscalizar esses recursos e garantir os investimentos concretos para a construção de mais moradias populares.