Domingo, 30 de maio de 2010
Começou hoje e vai até o dia 30 de junho, o Carioquinha 2010.
O Carioquinha é um projeto, já em sua 12a edição, que tem como objetivo facilitar o acesso do carioca a cidade e seus pontos turísticos, aproveitando a baixa temporada turística para preparar o morador da cidade para ser um agente divulgador do Rio e de suas belezas. E também oferecer a ele o que a cidade tem melhor a preços mais baixos que os praticados no mercado tradicional de turismo.
Clique no link abaixo para conferir a programação:
http://www.carioquinha.com.br/site/pontos.asp
BLOG ADOLFO KONDER
Secretário-geral da ONU elogia Fome Zero e Bolsa Família
Sexta-feira, 28 de maio de 2010
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, durante o III Fórum da Aliança de Civilizações, que os programas Fome Zero e Bolsa Família fizeram "uma grande diferença" para o Brasil.
Depois de saudar os jornalistas em português, Ban disse que o país obteve progressos sobre a erradicação da extrema pobreza e da fome, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e citou a importância dos dois programas sociais nesse sentido.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, durante o III Fórum da Aliança de Civilizações, que os programas Fome Zero e Bolsa Família fizeram "uma grande diferença" para o Brasil.
Depois de saudar os jornalistas em português, Ban disse que o país obteve progressos sobre a erradicação da extrema pobreza e da fome, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e citou a importância dos dois programas sociais nesse sentido.
‘O nosso foco sempre esteve na família’
Segunda-feira, 24 de maio de 2010
O advogado e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, fala sobre a estrutura de assistência social da cidade, que se transformou em referência no combate à violência familiar. Como pré-candidato a deputado federal pelo DEM, ele discute a necessidade de políticas de habitação, saneamento básico e transporte para a região.
OSG - O tratamento que a Prefeitura de São Gonçalo deu ao desenvolvimento social se tornou referência para os outros municípios do estado. A que se deve essa conquista?
AK - Conseguimos nesse período, estruturar uma rede de assistência social, fazendo parcerias com o Governo Federal. Aplicamos todos os programas e, hoje, a cidade tem 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Creas, que é um centro de referência especializado. Além disso, atendemos centenas de crianças através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fizemos um mapeamento e conseguimos atuar nas áreas que São Gonçalo mais precisava.
OSG - Como o senhor avalia as políticas de assistência à mulher em São Gonçalo?
AK - Nós fizemos um trabalho integrado com a subsecretaria de políticas públicas para as mulheres. Criamos um Centro de Referência, localizado ao lado da prefeitura, que visa atender famílias vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Temos uma base de serviço composto por psicólogas e assistentes sociais, que trabalham não só com a questão da mulher em situação de risco, mas também da criança e do idoso. Nosso foco sempre esteve na família. Só o Programa Bolsa Família atende 40 mil, que foram também beneficiadas pelo projeto de capacitação profissional Próximo Passo, em parceria com o Governo Federal.
OSG - Como funcionava o canal de comunicação entre a sociedade e os projetos da secretaria?
AK - Durante a minha gestão, criamos o programa Amigo na Linha, a princípio para atender pessoas com depressão. Mas em um segundo momento, ele se transformou na ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, para onde as pessoas ligam e são encaminhadas para os nossos projetos. O cidadão informa o bairro e o problema social que está vivendo, ou às vezes denuncia problemas de vizinhos, familiares e amigos, e a prefeitura, através da SMDS, pode atendê-las.
OSG - Com a visão desenvolvida no trabalho social, quais as necessidades que o senhor ainda enxerga no município?
AK - Percebo ainda carências, principalmente no campo da habitação e do saneamento básico, em especial no fornecimento de água. Existem vários locais na cidade que não possuem rede de esgoto e a demanda habitacional do município é de 20 mil residências. Essa realidade se agravou com as enchentes. Não há como se desenvolver socialmente, sem tratar essas questões. Por isso é preciso buscar recursos, através de parcerias. O governo municipal precisa de parceiros em Brasília. Estive ao lado da prefeita Aparecida Panisset em grande parte do seu mandato e fui testemunha da dificuldade de transformar essa cidade com tão pouca verba. Somos o município com a menor renda per capita do estado. Por isso me licenciei e me coloquei a disposição da prefeita como pré-candidato a deputado federal pelo DEM. Quero fazer essa ponte e ajudar não só a São Gonçalo, mas toda a região, porque política de Desenvolvimento Social deve ser realizada de maneira integrada.
OSG - Que outra área o senhor acha que merece atenção especial das autoridades?
AK - A vinda do Comperj traz também a demanda de investimentos em transporte. O Governo do Estado está investindo na Linha 3 do Metrô e nós temos que buscar outras soluções para mobilidade urbana na região. Vamos precisar de comunicação rápida. Os parlamentares e prefeitos dessa região terão que trazer emendas parlamentares para agilizar o metrô e tratar de outros projetos.
Fonte: Jornal O São Gonçalo.
O advogado e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, fala sobre a estrutura de assistência social da cidade, que se transformou em referência no combate à violência familiar. Como pré-candidato a deputado federal pelo DEM, ele discute a necessidade de políticas de habitação, saneamento básico e transporte para a região.OSG - O tratamento que a Prefeitura de São Gonçalo deu ao desenvolvimento social se tornou referência para os outros municípios do estado. A que se deve essa conquista?
AK - Conseguimos nesse período, estruturar uma rede de assistência social, fazendo parcerias com o Governo Federal. Aplicamos todos os programas e, hoje, a cidade tem 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Creas, que é um centro de referência especializado. Além disso, atendemos centenas de crianças através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fizemos um mapeamento e conseguimos atuar nas áreas que São Gonçalo mais precisava.
OSG - Como o senhor avalia as políticas de assistência à mulher em São Gonçalo?
AK - Nós fizemos um trabalho integrado com a subsecretaria de políticas públicas para as mulheres. Criamos um Centro de Referência, localizado ao lado da prefeitura, que visa atender famílias vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Temos uma base de serviço composto por psicólogas e assistentes sociais, que trabalham não só com a questão da mulher em situação de risco, mas também da criança e do idoso. Nosso foco sempre esteve na família. Só o Programa Bolsa Família atende 40 mil, que foram também beneficiadas pelo projeto de capacitação profissional Próximo Passo, em parceria com o Governo Federal.
OSG - Como funcionava o canal de comunicação entre a sociedade e os projetos da secretaria?
AK - Durante a minha gestão, criamos o programa Amigo na Linha, a princípio para atender pessoas com depressão. Mas em um segundo momento, ele se transformou na ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, para onde as pessoas ligam e são encaminhadas para os nossos projetos. O cidadão informa o bairro e o problema social que está vivendo, ou às vezes denuncia problemas de vizinhos, familiares e amigos, e a prefeitura, através da SMDS, pode atendê-las.
OSG - Com a visão desenvolvida no trabalho social, quais as necessidades que o senhor ainda enxerga no município?
AK - Percebo ainda carências, principalmente no campo da habitação e do saneamento básico, em especial no fornecimento de água. Existem vários locais na cidade que não possuem rede de esgoto e a demanda habitacional do município é de 20 mil residências. Essa realidade se agravou com as enchentes. Não há como se desenvolver socialmente, sem tratar essas questões. Por isso é preciso buscar recursos, através de parcerias. O governo municipal precisa de parceiros em Brasília. Estive ao lado da prefeita Aparecida Panisset em grande parte do seu mandato e fui testemunha da dificuldade de transformar essa cidade com tão pouca verba. Somos o município com a menor renda per capita do estado. Por isso me licenciei e me coloquei a disposição da prefeita como pré-candidato a deputado federal pelo DEM. Quero fazer essa ponte e ajudar não só a São Gonçalo, mas toda a região, porque política de Desenvolvimento Social deve ser realizada de maneira integrada.
OSG - Que outra área o senhor acha que merece atenção especial das autoridades?
AK - A vinda do Comperj traz também a demanda de investimentos em transporte. O Governo do Estado está investindo na Linha 3 do Metrô e nós temos que buscar outras soluções para mobilidade urbana na região. Vamos precisar de comunicação rápida. Os parlamentares e prefeitos dessa região terão que trazer emendas parlamentares para agilizar o metrô e tratar de outros projetos.
Fonte: Jornal O São Gonçalo.
Foto: Lucas Figueiredo.
Adolpho Konder lidera mobilização para campanha
O ex-secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder (foto), está liderando uma mobilização para incentivar a população da cidade a participar da campanha nacional ‘Criança tem que ser feliz. Basta de Exploração e Abuso Sexual’.Fonte: Jornal O São Gonçalo.
IBGE divulga Pesquisa de Informações Básicas Municipais
Lançamento contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (21), às 10h, no Rio, o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009).
Realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a pesquisa faz um diagnóstico da política de assistência social nos 5.565 municípios brasileiros, com informações sobre legislação, recursos humanos, serviços oferecidos, entre outras.
O lançamento contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e da diretora de Pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar.
Às 14h30, Márcia Lopes e o secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do MDS, Ronaldo Garcia, participaram em Mesquita, na Baixada Fluminense, da inauguração da Padaria-Escola do município. O projeto é resultado de parceria entre a prefeitura e a empresa MRS Logística, que doou R$ 100 mil ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para a construção do espaço e a aquisição dos equipamentos e utensílios.
A Padaria-Escola iniciará as atividades com duas turmas do curso básico de panificação - 20 alunos em cada. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, com quatro horas de duração, durante três meses.
Fonte: Agência Brasil.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (21), às 10h, no Rio, o Suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009).
Realizada em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), a pesquisa faz um diagnóstico da política de assistência social nos 5.565 municípios brasileiros, com informações sobre legislação, recursos humanos, serviços oferecidos, entre outras.
O lançamento contou com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e da diretora de Pesquisa do IBGE, Wasmália Bivar.
Às 14h30, Márcia Lopes e o secretário de Articulação para Inclusão Produtiva do MDS, Ronaldo Garcia, participaram em Mesquita, na Baixada Fluminense, da inauguração da Padaria-Escola do município. O projeto é resultado de parceria entre a prefeitura e a empresa MRS Logística, que doou R$ 100 mil ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para a construção do espaço e a aquisição dos equipamentos e utensílios.
A Padaria-Escola iniciará as atividades com duas turmas do curso básico de panificação - 20 alunos em cada. As aulas ocorrerão duas vezes por semana, com quatro horas de duração, durante três meses.
Fonte: Agência Brasil.
Secretaria de Desenvolvimento Social e SENAC/RJ oferecem cursos profissionalizantes
Sexta-feira, 21 de maio de 2010
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, em parceria com o SENAC/RJ, está oferecendo cursos profissionalizantes para dar oportunidade a todos que precisam gerar uma renda.
São oferecidos cursos de informática básica, prática de escritório, técnico de garçom, técnica de maquiagem, técnica de cozinha, confeitagem, panificação, arte em tecido,mosaico e pátina, móveis de peti, manicure e pedicure e criação de adereços de carnaval.
A duração em média dos cursos será de 2 à 4 meses, já com o início das aulas para 1 de junho nos cursos de prática de escritório e informática.
As inscrições ainda estão abertas e poderão ser feitas nos Centros de Assistência Social (CRAS), com a seguinte documentação: Xerox da Identidade, CPF, Comprovante de Residência, e nos cursos de prática de escritório e informática será necessário a apresentação da declaração de que já concluiu ou estará concluindo o 2º grau em 2010, e ter 18 anos. Nos demais cursos é preciso ter 16 anos, saber ler e escrever e realizar as 4 operações.
Todo material será doado pelo SENAC/RJ, inclusive o certificado da conclusão do curso.
São Gonçalo possui 12 CRAS:
Alcântara – Rua Uriscina Vargas, 36.
Jardim Catarina – E. M. Anísio Teixeira Rua Visconde de Seabra.
Vista Alegre - Rua São Pedro, 02 (Antiga LBA).
Sta. Isabel – Est. Santa Izabel, 95 (ao lado do lava jato do Julhinho).
Tribobó – Rua Alfredo Rabelo Lote10 Quadra 04.
Neves – CIEP, 437 ( Rua do DETRAN).
Engenho Pequeno – Rua Mentor Couto, 925.
Salgueiro – Rua Sobral Campos, 101 (3º ponto depois do DPO do Salgueiro).
Guaxindiba – Rua Aquilino de Carvalho (próximo ao pólo Municipal).
Itaoca – Rua Antonio Leôncio 33 Lote 01.
A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo, em parceria com o SENAC/RJ, está oferecendo cursos profissionalizantes para dar oportunidade a todos que precisam gerar uma renda.
São oferecidos cursos de informática básica, prática de escritório, técnico de garçom, técnica de maquiagem, técnica de cozinha, confeitagem, panificação, arte em tecido,mosaico e pátina, móveis de peti, manicure e pedicure e criação de adereços de carnaval.
A duração em média dos cursos será de 2 à 4 meses, já com o início das aulas para 1 de junho nos cursos de prática de escritório e informática.
As inscrições ainda estão abertas e poderão ser feitas nos Centros de Assistência Social (CRAS), com a seguinte documentação: Xerox da Identidade, CPF, Comprovante de Residência, e nos cursos de prática de escritório e informática será necessário a apresentação da declaração de que já concluiu ou estará concluindo o 2º grau em 2010, e ter 18 anos. Nos demais cursos é preciso ter 16 anos, saber ler e escrever e realizar as 4 operações.
Todo material será doado pelo SENAC/RJ, inclusive o certificado da conclusão do curso.
São Gonçalo possui 12 CRAS:
Alcântara – Rua Uriscina Vargas, 36.
Jardim Catarina – E. M. Anísio Teixeira Rua Visconde de Seabra.
Vista Alegre - Rua São Pedro, 02 (Antiga LBA).
Sta. Isabel – Est. Santa Izabel, 95 (ao lado do lava jato do Julhinho).
Tribobó – Rua Alfredo Rabelo Lote10 Quadra 04.
Neves – CIEP, 437 ( Rua do DETRAN).
Engenho Pequeno – Rua Mentor Couto, 925.
Salgueiro – Rua Sobral Campos, 101 (3º ponto depois do DPO do Salgueiro).
Guaxindiba – Rua Aquilino de Carvalho (próximo ao pólo Municipal).
Itaoca – Rua Antonio Leôncio 33 Lote 01.
Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes
Quarta-feira, 19 de maio de 2010
Quando fui secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, sempre elegi as crianças, principalmente às vítimas de violência e vulnerabilidade social, como minhas prioridades. Agora, na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, sinto-me na obrigação de me unir a todas as autoridades que lideram a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.
Convido você, meu amigo, a fazer parte dessa mobilização. Denuncie casos de violência contra crianças e adolescentes. Não seja cúmplice deste crime! DENUNCIE!, Através do Disk-Denúncia Nacional: 100.
Estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos juntamente com o Comitê Nacional, UNICEF e consultoria do Grupo Violes da Universidade de Brasília, aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes está presente em quase mil municípios brasileiros. Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), divulgada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, demonstram que 53% das vítimas são afrodescentes entre 15 e 25 anos; e que 46% desse total são adolescentes.
O combate ao abuso e à exploração sexual passa por ações diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: na realização de grandes obras e em eventos de grande porte, entre outros. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos. Por isso o convocamos a todos os brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil.
O dia 18 de Maio foi instituído em 2000 pelo projeto de lei 9970/00 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
Repasse essa mensagem para seus amigos. Lembre-se - Disk-Denúncia Nacional: 100.
Conto mais uma vez com você.
Obrigado.
Adolpho Konder
Quando fui secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, sempre elegi as crianças, principalmente às vítimas de violência e vulnerabilidade social, como minhas prioridades. Agora, na Semana Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, sinto-me na obrigação de me unir a todas as autoridades que lideram a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”.
Convido você, meu amigo, a fazer parte dessa mobilização. Denuncie casos de violência contra crianças e adolescentes. Não seja cúmplice deste crime! DENUNCIE!, Através do Disk-Denúncia Nacional: 100.
Estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos juntamente com o Comitê Nacional, UNICEF e consultoria do Grupo Violes da Universidade de Brasília, aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes está presente em quase mil municípios brasileiros. Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), divulgada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, demonstram que 53% das vítimas são afrodescentes entre 15 e 25 anos; e que 46% desse total são adolescentes.
O combate ao abuso e à exploração sexual passa por ações diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: na realização de grandes obras e em eventos de grande porte, entre outros. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos. Por isso o convocamos a todos os brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil.
O dia 18 de Maio foi instituído em 2000 pelo projeto de lei 9970/00 como Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
Repasse essa mensagem para seus amigos. Lembre-se - Disk-Denúncia Nacional: 100.
Conto mais uma vez com você.
Obrigado.
Adolpho Konder
MDS convoca sociedade a usar uma flor símbolo a favor de crianças e adolescentes
Terça-feira, 18 de maio de 2010
A Flor é símbolo da infância e ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual. Com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos juntamente com o Comitê Nacional, UNICEF e consultoria do Grupo Violes da Universidade de Brasília, aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes está presente em quase mil municípios brasileiros. Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), divulgada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, demonstram que 53% das vítimas são afrodescentes entre 15 e 25 anos; e que 46% desse total são adolescentes.
O combate ao abuso e à exploração sexual passa por ações diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: na realização de grandes obras e em eventos de grande porte, entre outros. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos. Por isso o convocamos a todos os brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil.
A Flor é símbolo da infância e ao mesmo tempo demonstra a vulnerabilidade infanto-juvenil frente ao abuso e exploração sexual. Com a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e Adolescentes”, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violência Sexual, bem como o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes convocam toda a sociedade a assumir essa bandeira, utilizando uma flor no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Estudo realizado pela Secretaria de Direitos Humanos juntamente com o Comitê Nacional, UNICEF e consultoria do Grupo Violes da Universidade de Brasília, aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes está presente em quase mil municípios brasileiros. Ainda de acordo com a Pesquisa Nacional de Mulheres, Crianças e Adolescentes (Pestraf), divulgada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), em 2002, demonstram que 53% das vítimas são afrodescentes entre 15 e 25 anos; e que 46% desse total são adolescentes.
O combate ao abuso e à exploração sexual passa por ações diversas áreas, devido à diversidade de situações nas quais essa prática pode se manifestar nas cidades brasileiras: na realização de grandes obras e em eventos de grande porte, entre outros. Mas acima de tudo é necessário que essa questão seja vista como uma questão de todos. Por isso o convocamos a todos os brasileiros e brasileiras a assumir essa responsabilidade junto ao público infanto-juvenil.
“18 de Maio”
Essa data foi instituída em 2000 pelo projeto de lei 9970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.
A semana do 18 de maio contará com ações de mobilização contra a violência sexual em todo os País.
O material do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, “18 de Maio”, está disponível no link www.mrbrain.com.br/downloads. Para acessar basta digitar mrbrain no espaço “usuário” e mito no espaço “senha”. O arquivo é Campanha_18_de_Maio_de_2010.zip.
MEC diz que 18% deixam escola por falta de interesse
Segunda-feira, 17 de maio de 2010
O desinteresse pelos estudos e o abandono da escola justificaram 18% dos casos de baixa frequência às aulas de beneficiários do Bolsa-Família no último bimestre. Por esses dois motivos, as famílias de 40 mil alunos entre 6 e 17 anos terão algum tipo de punição neste mês, de uma simples advertência ao cancelamento definitivo do benefício.
Os dados são de pesquisa do Ministério da Educação (MEC), em formato mais detalhado, sobre os motivos de falha na contrapartida exigida pelo programa. O novo questionário preenchido pelas escolas identificou também uma grande incidência (9,32%) de negligência dos pais ou responsáveis.
Gravidez precoce, motivo que aparecia nos questionários anteriores, explica cerca de 0,5% dos casos de baixa frequência às aulas do ensino fundamental e do ensino médio. No bimestre, 1.093 casos de gestação foram registrados por alunos que não cumpriram a exigência de frequência às aulas do programa.
No total, 6.545 famílias terão o benefício cancelado neste mês e mais 3.869 jovens de 16 e 17 anos serão afastados do programa, que paga entre R$ 22 e R$ 200 mensais às famílias.
"A exclusão de uma família do programa significa um fracasso da família e também um fracasso do poder público", avalia Lúcia Modesto, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa-Família.
Com os resultados do acompanhamento do último bimestre, passará de 171 mil o número de famílias que perderam o benefício por não cumprir a condicionalidade na área de educação: presença em pelo menos 85% das aulas no ensino fundamental e 75% no ensino médio.
Desde o início do programa, punições por faltas foram aplicadas cerca de 5 milhões de vezes, informa o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para evitar a exclusão das famílias por baixa frequência dos alunos às aulas, o ministério passou a acompanhar famílias que tiveram o pagamento bloqueado por um mês e enfrentam a segunda suspensão temporária por um período de 60 dias.
"A transferência de renda ajuda, mas não resolve todos os problemas", disse Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento de vulnerabilidades do Ministério da Educação, que busca identificar com maior precisão os motivos da falta às aulas.
Parte dos casos identificados agora como desinteresse pelos estudos ou resultado de negligência dos pais era anteriormente atribuída a motivos sociais e familiares. Mesmo no novo questionário, motivos desconhecidos deixam sem explicação 44% da baixa frequência. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Fonte: Agência Estado.
O desinteresse pelos estudos e o abandono da escola justificaram 18% dos casos de baixa frequência às aulas de beneficiários do Bolsa-Família no último bimestre. Por esses dois motivos, as famílias de 40 mil alunos entre 6 e 17 anos terão algum tipo de punição neste mês, de uma simples advertência ao cancelamento definitivo do benefício.
Os dados são de pesquisa do Ministério da Educação (MEC), em formato mais detalhado, sobre os motivos de falha na contrapartida exigida pelo programa. O novo questionário preenchido pelas escolas identificou também uma grande incidência (9,32%) de negligência dos pais ou responsáveis.
Gravidez precoce, motivo que aparecia nos questionários anteriores, explica cerca de 0,5% dos casos de baixa frequência às aulas do ensino fundamental e do ensino médio. No bimestre, 1.093 casos de gestação foram registrados por alunos que não cumpriram a exigência de frequência às aulas do programa.
No total, 6.545 famílias terão o benefício cancelado neste mês e mais 3.869 jovens de 16 e 17 anos serão afastados do programa, que paga entre R$ 22 e R$ 200 mensais às famílias.
"A exclusão de uma família do programa significa um fracasso da família e também um fracasso do poder público", avalia Lúcia Modesto, secretária do Ministério do Desenvolvimento Social responsável pelo Bolsa-Família.
Com os resultados do acompanhamento do último bimestre, passará de 171 mil o número de famílias que perderam o benefício por não cumprir a condicionalidade na área de educação: presença em pelo menos 85% das aulas no ensino fundamental e 75% no ensino médio.
Desde o início do programa, punições por faltas foram aplicadas cerca de 5 milhões de vezes, informa o Ministério do Desenvolvimento Social.
Para evitar a exclusão das famílias por baixa frequência dos alunos às aulas, o ministério passou a acompanhar famílias que tiveram o pagamento bloqueado por um mês e enfrentam a segunda suspensão temporária por um período de 60 dias.
"A transferência de renda ajuda, mas não resolve todos os problemas", disse Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento de vulnerabilidades do Ministério da Educação, que busca identificar com maior precisão os motivos da falta às aulas.
Parte dos casos identificados agora como desinteresse pelos estudos ou resultado de negligência dos pais era anteriormente atribuída a motivos sociais e familiares. Mesmo no novo questionário, motivos desconhecidos deixam sem explicação 44% da baixa frequência. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo
Fonte: Agência Estado.
Informativo - Arquidiocese
Sábado, 15 de maio de 2010
Festa de N. Srª Auxiliadora - Laranjal
15/05 - Festival de Corais
21/05 - 19h Missa presidida por Dom Alano / SHOW: Ministério N. Srª Auxiliadora e ADRIANA
22/05 - 18h - Casamento comunitário / 20h - SHOW: Servus do Rei e Com. Servir
23/05 - 07h Missa / 12h Almoço Festivo / 17h Procissão / Após Coroação de N. Srª (Missa campal) / SHOW: Renova Jovem e Banda FIDDE
24/05 - 19h Missa Solene (Coral do Seminário de São José - Niterói)
Exposição de Orquídeas 21, 22 e 23
Todas as paroquias da arquidiocese tem disponibilidade de divulgar o seus eventos, porém, precisam enviar com 20 dias de antecedência e com a aprovação do pároco.
Fonte: Arquidiocese Niterói
Informativo Arquidiocesano
Festa de N. Srª Auxiliadora - Laranjal
15/05 - Festival de Corais
21/05 - 19h Missa presidida por Dom Alano / SHOW: Ministério N. Srª Auxiliadora e ADRIANA
22/05 - 18h - Casamento comunitário / 20h - SHOW: Servus do Rei e Com. Servir
23/05 - 07h Missa / 12h Almoço Festivo / 17h Procissão / Após Coroação de N. Srª (Missa campal) / SHOW: Renova Jovem e Banda FIDDE
24/05 - 19h Missa Solene (Coral do Seminário de São José - Niterói)
Exposição de Orquídeas 21, 22 e 23
Todas as paroquias da arquidiocese tem disponibilidade de divulgar o seus eventos, porém, precisam enviar com 20 dias de antecedência e com a aprovação do pároco.
Fonte: Arquidiocese Niterói
Adolpho Konder saúda a todos os assistentes sociais pelo seu dia
Sexta-feira, 14 de maio de 2010
"O mês de maio traz data muito especial para os Assistentes Sociais: o dia 15, quando se comemora o seu dia e marca a profissão desde o seu nascimento. Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava a Encíclica "Rerum Novarum", apresentando ao mundo católico os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja. Era a primeira Encíclica Social já escrita por um Papa e, arcava o posicionamento da Igreja frente aos Graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias. Para os assistentes sociais europeus, a Encíclica publicada naquele dia 15 de maio, trazia um conteúdo muito especial."
Parabéns a todos os assistentes sociais.
"O mês de maio traz data muito especial para os Assistentes Sociais: o dia 15, quando se comemora o seu dia e marca a profissão desde o seu nascimento. Em 15 de maio de 1891, o Papa Leão XIII publicava a Encíclica "Rerum Novarum", apresentando ao mundo católico os fundamentos e as diretrizes da Doutrina Social da Igreja. Era a primeira Encíclica Social já escrita por um Papa e, arcava o posicionamento da Igreja frente aos Graves problemas sociais que dominavam as sociedades européias. Para os assistentes sociais europeus, a Encíclica publicada naquele dia 15 de maio, trazia um conteúdo muito especial."
Parabéns a todos os assistentes sociais.
"CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS E CONSELHEIROS DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"
Quinta-feira, 13 de maio de 2010
CURSO DE CAPACITAÇÃO
"Direitos Humanos em São Gonçalo"
O Movimento de Mulheres em São Gonçalo promove novo Curso de Capacitação para profissionais e conselheiros do sistema de garantia dos direitos. O tema abordado será "Direitos Humanos em São Gonçalo - Fortalecendo a Rede de Proteção e Superando a Violência".
O curso terá início no dia 17 de maio e contará com 05 segundas feiras,
sempre com aulas das 9 às 13 horas, totalizando 20 horas/aulas presenciais e 40 ensino a distância.
Local:
Sede do Movimento de Mulheres em São Gonçalo
Rua Rodrigues da Fonseca, 201 - Zé Garoto - São Gonçalo
CURSO GRATUITO
Contribuição de 2 kilos de alimentos não perecíveis.
Contato e Informações:
Tel.: (21) 2606-5003 (Erica ou Elanir).
Folder com toda a programação:
Link: http://www.movimentomulheressg.com.br/capacitacao2010.htm
CURSO DE CAPACITAÇÃO
"Direitos Humanos em São Gonçalo"
O Movimento de Mulheres em São Gonçalo promove novo Curso de Capacitação para profissionais e conselheiros do sistema de garantia dos direitos. O tema abordado será "Direitos Humanos em São Gonçalo - Fortalecendo a Rede de Proteção e Superando a Violência".
O curso terá início no dia 17 de maio e contará com 05 segundas feiras,
sempre com aulas das 9 às 13 horas, totalizando 20 horas/aulas presenciais e 40 ensino a distância.
Local:
Sede do Movimento de Mulheres em São Gonçalo
Rua Rodrigues da Fonseca, 201 - Zé Garoto - São Gonçalo
CURSO GRATUITO
Contribuição de 2 kilos de alimentos não perecíveis.
Contato e Informações:
Tel.: (21) 2606-5003 (Erica ou Elanir).
Folder com toda a programação:
Link: http://www.movimentomulheressg.com.br/capacitacao2010.htm
Brasil poderá sediar conferência sobre trabalho infantil em 2013
Quarta-feira, 12 de maio de 2010
A sugestão foi feita, ontem, terça-feira, pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, e prontamente acatada pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, em viagem àquele país.
“Em nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e da sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, afirmou a ministra em resposta ao convite.
O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito em erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e, finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.
As Conferências sobre o tema não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda agora, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil.
Ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a Conferência em Haia, a ministra Márcia Lopes lembrou que o 3º Encontro – provavelmente em 2013 – seria feito se houvesse a concordância e o apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais. A resposta foi um forte aplauso. “Não será fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização e vontade política.
Neste sentido, é muito importante criarmos um grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para de fato cumprirmos, até a próxima conferência, os objetivos necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a 2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra brasileira.
O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social. Como lembrou Márcia Lopes em seu discurso na segunda-feira (10), a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição de renda. “Pela primeira vez, em 40 anos, tivemos uma queda expressiva da desigualdade social.
Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo da linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto do verificado em 1990”, afirmou.
O relatório final da Conferência – que será disponível no site http://www.childlabourconference2010.com/ – aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.
As propostas incluem que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.
A plenária da tarde de ontem, terça-feira (11) contou com a presença da rainha da Holanda, Beatrix Armgard, que também havia participado do primeiro encontro, em 1997. O indiano Kinsu Kumar, de 14 anos, participou do encerramento da Conferência relatando como sua vida mudou depois de deixar o trabalho nas ruas com o pai, há seis anos, e se dedicar apenas aos estudos. E fez um apelo: “Você são pessoas que podem acabar com o trabalho infantil porque vocês têm dinheiro, têm as leis. A infância não pode esperar, vocês têm que agir rápido”, alertou.
O encontro começou na segunda-feira e contou com a participação de ministros e representantes de 80 países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com representantes do Governo Federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência foi organizada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda em parceria com a OIT.
Fonte:OBV
Mensagem para as Mães
Sexta-feira, 07 de maio de 2010
Mãe
Talvez não exista entre nós uma palavra que defina melhor o significado do AMOR.
Ser mãe é doação, sacrifício, renúncia e, principalmente, uma expressão do Amor de Deus por nós.
Neste Dia das Mães, eu quero homenagear a todas as mães gonçalenses que ajudam a construir uma cidade melhor, mais justa e igual, transformando seus filhos em cidadãos dignos e trabalhadores, e deixando nessas terras as suas lágrimas, seu suor e sua marca de caráter e bravura.
Mãe, você é o orgulho de São Gonçalo.
Que Deus a abençoe e a cubra de graças.
Esses são os mais sinceros votos do seu amigo e admirador
Adolpho Konder
Mãe
Talvez não exista entre nós uma palavra que defina melhor o significado do AMOR.
Ser mãe é doação, sacrifício, renúncia e, principalmente, uma expressão do Amor de Deus por nós.
Neste Dia das Mães, eu quero homenagear a todas as mães gonçalenses que ajudam a construir uma cidade melhor, mais justa e igual, transformando seus filhos em cidadãos dignos e trabalhadores, e deixando nessas terras as suas lágrimas, seu suor e sua marca de caráter e bravura.
Mãe, você é o orgulho de São Gonçalo.
Que Deus a abençoe e a cubra de graças.
Esses são os mais sinceros votos do seu amigo e admirador
Adolpho Konder
MÃES DE SÃO GONÇALO SÃO HOMENAGEADAS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO GONÇALO
O Dia das Mães, que é comemorado no segundo domingo do mês de maio, será antecipado nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Gonçalo. A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS) preparou uma programação especial para homenagear às mães da cidade, que inclui música ao vivo, café da manhã e até mesmo dia de Beleza.
Nesta sexta-feira (07), a partir das 10 horas, as mães têm encontro marcado no CRAS de Santa Izabel, onde haverá um café da manhã muito especial, com delícias preparadas pelos alunos da Padaria Escola – programa profissionalizante desenvolvido pela SMDS. Hoje ainda tem programação especial nos CRAS de Neves, Salgueiro e Jardim Catarina II.
Na semana que vem, dia 14, haverá homenagem ainda no CRAS de Guaxindiba, a partir das 10 horas, com show de música ao vivo. E no dia 19, às 14 horas, a festa das mães será em Vista Alegre. Nos demais CRAS, a programação ainda será divulgada.
A programação especial começou nesta quinta-fera (06) nos CRAS Centro, Itaoca, Jardim Catarina e Tribobó.
Os endereços dos CRAS são os seguintes:
CRAS - Alcântara
Endereço: Rua Uriscina Vargas, 36
Referência: Rua em frente ao 7.º Batalhão da Polícia Militar
Bairro: Alcântara
CRAS - Centro
Endereço: Rua Aloísio Neiva, 347
Referência: Próximo ao Hospital Menino de Deus
Bairro: Centro
CRAS – Engenho pequeno
Endereço: Rua Mentor Couto, 925
Referência: Antigo Fire Day
Bairro: Engenho Pequeno
CRAS - Guaxindiba
Endereço: Rua Aquilino de Carvalho, s/n.º
Referência: Pólo Municipal de Guaxindiba
Bairro: Guaxindiba
CRAS – Jardim Catarina i
Endereço: Rua Visconde de Seabra s/nº
Referência: Portal do Col. Municipal Anísio Teixeira
Bairro: Santa Luzia
CRAS - Neves
Endereço: Rua Oliveira Botelho s/nº (Rua do DETRAN)
Referência: CIEP Willy Brandt 437
Bairro: Neves
CRAS - Salgueiro
Endereço: Rua Sobral Campos, 101
Referência: 3.º ponto após o DPO - Salgueiro
Bairro: Salgueiro
CRAS - ITAOCA
Endereço: Rua Antonio Leôncio, 33 Lote 01
Bairro: Itaoca
CRAS – Santa Isabel
Endereço: Estrada Santa Isabel, 95
Referência: Ao Lado do Lava-Jato do Julinho
Bairro: Santa Isabel
CRAS – Tribobó
Endereço: Rua Alfeu Rabelo, lote 10 – Quadra 4
Referência: Após a Concessionária Dicasa, entrar na Rua Dalva Raposo
Bairro: Tribobó
CRAS – Vista Alegre
Endereço: Rua São Pedro, 02
Referência: Pólo Municipal Vista Alegre – Antiga LBA
Bairro: Vista Alegre
CRAS – Jardim Catarina II
Endereço: Rua Camilo Formige Lote 08 Quadra 153
Referência: Antiga Rua 40
Bairro: Jardim Catarina Velho
Nesta sexta-feira (07), a partir das 10 horas, as mães têm encontro marcado no CRAS de Santa Izabel, onde haverá um café da manhã muito especial, com delícias preparadas pelos alunos da Padaria Escola – programa profissionalizante desenvolvido pela SMDS. Hoje ainda tem programação especial nos CRAS de Neves, Salgueiro e Jardim Catarina II.
Na semana que vem, dia 14, haverá homenagem ainda no CRAS de Guaxindiba, a partir das 10 horas, com show de música ao vivo. E no dia 19, às 14 horas, a festa das mães será em Vista Alegre. Nos demais CRAS, a programação ainda será divulgada.
A programação especial começou nesta quinta-fera (06) nos CRAS Centro, Itaoca, Jardim Catarina e Tribobó.
Os endereços dos CRAS são os seguintes:
CRAS - Alcântara
Endereço: Rua Uriscina Vargas, 36
Referência: Rua em frente ao 7.º Batalhão da Polícia Militar
Bairro: Alcântara
CRAS - Centro
Endereço: Rua Aloísio Neiva, 347
Referência: Próximo ao Hospital Menino de Deus
Bairro: Centro
CRAS – Engenho pequeno
Endereço: Rua Mentor Couto, 925
Referência: Antigo Fire Day
Bairro: Engenho Pequeno
CRAS - Guaxindiba
Endereço: Rua Aquilino de Carvalho, s/n.º
Referência: Pólo Municipal de Guaxindiba
Bairro: Guaxindiba
CRAS – Jardim Catarina i
Endereço: Rua Visconde de Seabra s/nº
Referência: Portal do Col. Municipal Anísio Teixeira
Bairro: Santa Luzia
CRAS - Neves
Endereço: Rua Oliveira Botelho s/nº (Rua do DETRAN)
Referência: CIEP Willy Brandt 437
Bairro: Neves
CRAS - Salgueiro
Endereço: Rua Sobral Campos, 101
Referência: 3.º ponto após o DPO - Salgueiro
Bairro: Salgueiro
CRAS - ITAOCA
Endereço: Rua Antonio Leôncio, 33 Lote 01
Bairro: Itaoca
CRAS – Santa Isabel
Endereço: Estrada Santa Isabel, 95
Referência: Ao Lado do Lava-Jato do Julinho
Bairro: Santa Isabel
CRAS – Tribobó
Endereço: Rua Alfeu Rabelo, lote 10 – Quadra 4
Referência: Após a Concessionária Dicasa, entrar na Rua Dalva Raposo
Bairro: Tribobó
CRAS – Vista Alegre
Endereço: Rua São Pedro, 02
Referência: Pólo Municipal Vista Alegre – Antiga LBA
Bairro: Vista Alegre
CRAS – Jardim Catarina II
Endereço: Rua Camilo Formige Lote 08 Quadra 153
Referência: Antiga Rua 40
Bairro: Jardim Catarina Velho
São Gonçalo vai pagar aluguel social para vítimas das chuvas
Segunda-feira, 03 de maio de 2010
Pagamento será realizado nas próximas segunda (3) e terça-feira (4).
Cerca de 1.200 famílias devem ser beneficiadas.
Cerca de 1.200 famílias devem ser beneficiadas.
A prefeitura de São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, informou nesta quinta-feira (29) que vai pagar aluguel social para aproximadamente 1.200 famílias que foram vítimas das chuvas que atingiram o município no início do mês.
Segundo a prefeitura, só terá direito ao aluguel social, no valor de R$ 400, os moradores que estiverem cadastrados pela Defesa Civil municipal e pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Social.
O pagamento será realizado nas próximas segunda (3) e terça-feira (4) e será feito em duas etapas. Na segunda-feira, serão atendidos os moradores do Bairro Novo México, o mais atingido pelas chuvas na cidade, segundo a prefeitura. Na terça, será a vez dos moradores dos bairros do Salgueiro, de Jardim Catarina e Guaxindiba.
Fonte: g1.com.br
Criação do Fundo Social também deverá ser debatida em audiência pública na CMA
O projeto que cria o chamado Fundo Social, com recursos da exploração de petróleo da camada pré-sal - uma das quatro propostas do governo que configuram o marco legal do setor -, pode ser amplamente debatido por várias comissões do Senado. Nesta terça-feira (4), com início às 11h30, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) deverá votar dois requerimentos para a realização de mais uma audiência pública conjunta sobre o projeto de lei da Câmara (PLC) 7/10, que prevê a criação do Fundo Social.
Na quarta-feira (5), o mesmo projeto será debatido em audiência pública conjunta promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dada a tramitação simultânea da matéria em cinco outras comissões da Senado. De autoria do Executivo, a proposta de criação do Fundo Social já recebeu algumas emendas de senadores como forma de ampliar a utilização de seus recursos em diversas áreas, como reforma agrária e desenvolvimento social.
A proposta original vincula o fundo, de natureza contábil e financeira, à Presidência da República e o constitui fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, e ainda para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O PLC 7/10 é uma das quatro propostas apresentadas no ano passado pelo governo relacionadas ao pré-sal, província petrolífera situada na plataforma continental que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Os demais são o PLC 309/09 (que cria a empresa Petro-Sal), o PLC 8/10 (que trata da capitalização da Petrobras) e o PLC 16/10, referente à parte que define o regime de partilha na produção do petróleo. Posteriormente, haverá definição sobre a parte que trata da distribuição de royalties para estados e municípios. Essas propostas poderão ser votadas ainda neste semestre, conforme estratégia definida pela liderança do governo.
Requerimentos
O primeiro requerimento, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a CMA, convida para a audiência pública o economista do Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Piancastelli; o secretário de Macroavaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Wanderley, o coordenador do projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Hamilton Garcia; o consultor legislativo do Senado, Paulo Springer de Freitas e um representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Alguns dos convidados também farão parte da audiência publica conjunta da CCJ no dia 5.
Do senador César Borges (PR-BA), o segundo requerimento tem como convidados o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, além de representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério das Minas e Energia; e do Ministério da Fazenda.
Resíduos Sólidos
A CMA também deverá votar requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para a realização de audiência pública para debater o substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PLS 354/89). Entre os convidados para o debate estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, além de representantes de instituições relacionadas ao tema.
O texto substitutivo, que também será debatido na próxima semana em audiência pública na CCJ, estende a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos, além de definir regras para a coleta seletiva do tema.
Também será votado na comissão o requerimento para a criação, no âmbito do colegiado, de uma subcomissão temporária destinada a acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte, a ser construída no Pará. A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Cada comissão permanente pode criar até quatro subcomissões relacionadas a temas de sua abrangência.
Crédito consignado e Defesa do Consumidor
Na mesma reunião, dois projetos de lei também deverão ser votados em caráter terminativo na CMA. O primeiro propõe a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel (PLS 527/07). De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o projeto conta com voto favorável do relator da proposta, o senador Gim Argello (PTB-DF), com emenda apresentada pela CCJ.
O segundo projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS) acrescenta o artigo 18-A ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) como forma de obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a 100 mil habitantes (PLS 536/09). O relator da matéria é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que apresentou voto favorável à proposta.
Na quarta-feira (5), o mesmo projeto será debatido em audiência pública conjunta promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dada a tramitação simultânea da matéria em cinco outras comissões da Senado. De autoria do Executivo, a proposta de criação do Fundo Social já recebeu algumas emendas de senadores como forma de ampliar a utilização de seus recursos em diversas áreas, como reforma agrária e desenvolvimento social.
A proposta original vincula o fundo, de natureza contábil e financeira, à Presidência da República e o constitui fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento da educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, e ainda para mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O PLC 7/10 é uma das quatro propostas apresentadas no ano passado pelo governo relacionadas ao pré-sal, província petrolífera situada na plataforma continental que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo. Os demais são o PLC 309/09 (que cria a empresa Petro-Sal), o PLC 8/10 (que trata da capitalização da Petrobras) e o PLC 16/10, referente à parte que define o regime de partilha na produção do petróleo. Posteriormente, haverá definição sobre a parte que trata da distribuição de royalties para estados e municípios. Essas propostas poderão ser votadas ainda neste semestre, conforme estratégia definida pela liderança do governo.
Requerimentos
O primeiro requerimento, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), que preside a CMA, convida para a audiência pública o economista do Institutode Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Piancastelli; o secretário de Macroavaliação do Tribunal de Contas da União (TCU), Maurício Wanderley, o coordenador do projeto de extensão da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) Hamilton Garcia; o consultor legislativo do Senado, Paulo Springer de Freitas e um representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Alguns dos convidados também farão parte da audiência publica conjunta da CCJ no dia 5.
Do senador César Borges (PR-BA), o segundo requerimento tem como convidados o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, além de representantes da Casa Civil da Presidência da República; do Ministério das Minas e Energia; e do Ministério da Fazenda.
Resíduos Sólidos
A CMA também deverá votar requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para a realização de audiência pública para debater o substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PLS 354/89). Entre os convidados para o debate estão a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, além de representantes de instituições relacionadas ao tema.
O texto substitutivo, que também será debatido na próxima semana em audiência pública na CCJ, estende a responsabilidade sobre a destinação de resíduos sólidos para indústrias, empresas de construção civil, hospitais, portos e aeroportos, além de definir regras para a coleta seletiva do tema.
Também será votado na comissão o requerimento para a criação, no âmbito do colegiado, de uma subcomissão temporária destinada a acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte, a ser construída no Pará. A proposta é de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Cada comissão permanente pode criar até quatro subcomissões relacionadas a temas de sua abrangência.
Crédito consignado e Defesa do Consumidor
Na mesma reunião, dois projetos de lei também deverão ser votados em caráter terminativo na CMA. O primeiro propõe a dispensa da exigência de certidão negativa de serviços de proteção ao crédito e congêneres para a consignação em folha de pagamento de servidor público adquirente de imóvel (PLS 527/07). De autoria do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), o projeto conta com voto favorável do relator da proposta, o senador Gim Argello (PTB-DF), com emenda apresentada pela CCJ.
O segundo projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS) acrescenta o artigo 18-A ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) como forma de obrigar os fabricantes a credenciar pelo menos um serviço de assistência técnica autorizada em municípios com população superior a 100 mil habitantes (PLS 536/09). O relator da matéria é o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que apresentou voto favorável à proposta.
Fonte: Agência Senado.
Lula acelera inclusão de 3,2 milhões de pessoas em programas sociais
Em alguns casos, a meta estabelecida para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores e atinge um contingente de 'segurados' equivalente ao total de eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe.
Em ano eleitoral, o governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas aos programas sociais. Em alguns casos, a meta estabelecida para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores.
Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa Família, um contingente de "segurados sociais" equivalente ao total de eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe.
O investimento recorde também alcança o Ministério da Justiça. A construção de presídios, em parceria com os Estados, tem a promessa de receber o que não recebeu em sete anos. No Ministério da Educação serão entregues, em um ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores (leia reportagens nesta página).
Voltado para os adolescentes que não completaram a escola e são de famílias pobres, o Agente Jovem Adolescente terá, neste ano, um crescimento que nunca teve desde sua criação, em 2008. Serão incluídos mais 383 mil jovens, um aumento de 78% em apenas um ano. No Segundo Tempo, que oferece atividades no contra-turno escolar para crianças e jovens, o crescimento será, apenas neste ano, de 47,6%.
Nos dois casos, os ministérios justificam que os programas deveriam ter crescido muito mais, mas não explicam por que esse crescimento se concentrou justamente no último ano do governo. Por e-mail, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social explica que a previsão era chegar ao final do governo com 1 milhão de jovens atendidos e, mesmo com a expansão deste ano, a meta não será alcançada.
No Segundo Tempo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, diz que o programa ainda precisa crescer mais e que haverá uma tentativa de chegar a 3 milhões de vagas, em convênios, até o final do ano. Silva não vê relação entre a eleição e os novos beneficiados: "Não podemos fazer política pública pensando em eleição. Temos de fazer política pública pensando no benefício da população".
Ao incremento desses programas sociais soma-se o Bolsa Família que, no ano passado, já havia definido a inclusão de 600 mil novas famílias (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas) até junho - prazo máximo permitido pela legislação eleitoral.
Às vésperas de uma campanha presidencial que promete ser acirrada, as ações sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem não ser automaticamente transformadas em votos para a sua candidata, Dilma Rousseff, mas ajudam a firmar a imagem do governo entre os mais pobres e no interior do País, onde a ministra ainda é pouco conhecida.
O candidato Lula cresceu significativamente entre as eleições de 2002 e 2006, e apenas o Bolsa Família ajudou o presidente a arrebanhar 3% do eleitorado na sua segunda eleição, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Restaurantes. É com essa certeza de retorno eleitoral que o governo está acelerando outros programas sociais. O Agente Jovem Trabalhador, em que jovens entre 18 e 29 anos sem o ensino fundamental completo fazem supletivo e recebem treinamento para o mercado de trabalho, também promete crescer exponencialmente neste ano. Apenas duas capitais, Rio de Janeiro e Curitiba, receberão 7 mil vagas cada. No Estado de Goiás são 20 mil novas vagas neste ano. Em Londrina (PR) e na zona metropolitana de Porto Alegre, mais 4 mil. O Estado tentou obter com o Ministério do Trabalho a estimativa total para o ano, mas, depois de cinco dias de tentativas, não obteve resposta.
No Ministério do Desenvolvimento Social, a preparação para as inaugurações de restaurantes populares - unidades que servem refeições por R$ 1 ou R$ 2 - começou em 2009. No ano passado foram abertas oito unidades, O edital de obras dos restaurantes lançado em 2009 para inauguração em 2010 previa 18 novas unidades. Já o edital deste ano, que ficará para o próximo governo, tem apenas cinco unidades.
O arsenal social do governo é ainda reforçado pelo Minha Casa, Minha Vida, programa que subsidia a aquisição de moradias entre a população de baixa renda. Em um ano, cerca de 400 mil imóveis já foram financiados.
Se traz benefícios diretos para a população, o crescimento de todas essas ações sociais no último dos oito anos de governo não deixa dúvidas de que a contrapartida eleitoral está bastante clara na cabeça do presidente. Em seu pronunciamento de chefe de Estado, na noite de quinta-feira, que deveria ser sobre o Dia do Trabalhador, Lula defendeu seu "modelo de governo" e afirmou ter certeza de que ele "vai prosperar" porque "pertence ao povo brasileiro". Foi uma referência direta à sua esperança, já declarada publicamente, centenas de vezes, de eleger sua sucessora. A área social, sua maior vedete, tornou-se também sua maior arma.
Fonte: Estadão.com.br
Em ano eleitoral, o governo federal está acelerando a inclusão de pelo menos 3,2 milhões de pessoas aos programas sociais. Em alguns casos, a meta estabelecida para 2010 é 70% maior do que todos os benefícios distribuídos em anos anteriores.
Os novos beneficiados dos programas Agente Jovem Adolescente (Desenvolvimento Social) e Segundo Tempo (Esportes) somam, ao lado do Bolsa Família, um contingente de "segurados sociais" equivalente ao total de eleitores dos Estados de Alagoas e Sergipe.
O investimento recorde também alcança o Ministério da Justiça. A construção de presídios, em parceria com os Estados, tem a promessa de receber o que não recebeu em sete anos. No Ministério da Educação serão entregues, em um ano, mais ônibus e barcos de transporte escolar do que nos três anos anteriores (leia reportagens nesta página).
Voltado para os adolescentes que não completaram a escola e são de famílias pobres, o Agente Jovem Adolescente terá, neste ano, um crescimento que nunca teve desde sua criação, em 2008. Serão incluídos mais 383 mil jovens, um aumento de 78% em apenas um ano. No Segundo Tempo, que oferece atividades no contra-turno escolar para crianças e jovens, o crescimento será, apenas neste ano, de 47,6%.
Nos dois casos, os ministérios justificam que os programas deveriam ter crescido muito mais, mas não explicam por que esse crescimento se concentrou justamente no último ano do governo. Por e-mail, a assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social explica que a previsão era chegar ao final do governo com 1 milhão de jovens atendidos e, mesmo com a expansão deste ano, a meta não será alcançada.
No Segundo Tempo, o ministro do Esporte, Orlando Silva, diz que o programa ainda precisa crescer mais e que haverá uma tentativa de chegar a 3 milhões de vagas, em convênios, até o final do ano. Silva não vê relação entre a eleição e os novos beneficiados: "Não podemos fazer política pública pensando em eleição. Temos de fazer política pública pensando no benefício da população".
Ao incremento desses programas sociais soma-se o Bolsa Família que, no ano passado, já havia definido a inclusão de 600 mil novas famílias (o equivalente a 2,4 milhões de pessoas) até junho - prazo máximo permitido pela legislação eleitoral.
Às vésperas de uma campanha presidencial que promete ser acirrada, as ações sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem não ser automaticamente transformadas em votos para a sua candidata, Dilma Rousseff, mas ajudam a firmar a imagem do governo entre os mais pobres e no interior do País, onde a ministra ainda é pouco conhecida.
O candidato Lula cresceu significativamente entre as eleições de 2002 e 2006, e apenas o Bolsa Família ajudou o presidente a arrebanhar 3% do eleitorado na sua segunda eleição, de acordo com um estudo da Fundação Getúlio Vargas.
Restaurantes. É com essa certeza de retorno eleitoral que o governo está acelerando outros programas sociais. O Agente Jovem Trabalhador, em que jovens entre 18 e 29 anos sem o ensino fundamental completo fazem supletivo e recebem treinamento para o mercado de trabalho, também promete crescer exponencialmente neste ano. Apenas duas capitais, Rio de Janeiro e Curitiba, receberão 7 mil vagas cada. No Estado de Goiás são 20 mil novas vagas neste ano. Em Londrina (PR) e na zona metropolitana de Porto Alegre, mais 4 mil. O Estado tentou obter com o Ministério do Trabalho a estimativa total para o ano, mas, depois de cinco dias de tentativas, não obteve resposta.
No Ministério do Desenvolvimento Social, a preparação para as inaugurações de restaurantes populares - unidades que servem refeições por R$ 1 ou R$ 2 - começou em 2009. No ano passado foram abertas oito unidades, O edital de obras dos restaurantes lançado em 2009 para inauguração em 2010 previa 18 novas unidades. Já o edital deste ano, que ficará para o próximo governo, tem apenas cinco unidades.
O arsenal social do governo é ainda reforçado pelo Minha Casa, Minha Vida, programa que subsidia a aquisição de moradias entre a população de baixa renda. Em um ano, cerca de 400 mil imóveis já foram financiados.
Se traz benefícios diretos para a população, o crescimento de todas essas ações sociais no último dos oito anos de governo não deixa dúvidas de que a contrapartida eleitoral está bastante clara na cabeça do presidente. Em seu pronunciamento de chefe de Estado, na noite de quinta-feira, que deveria ser sobre o Dia do Trabalhador, Lula defendeu seu "modelo de governo" e afirmou ter certeza de que ele "vai prosperar" porque "pertence ao povo brasileiro". Foi uma referência direta à sua esperança, já declarada publicamente, centenas de vezes, de eleger sua sucessora. A área social, sua maior vedete, tornou-se também sua maior arma.
Fonte: Estadão.com.br
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