Na segunda-feira, 11, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio de Janeiro (Sebrae) e a Prefeitura de São Gonçalo discutiram a formalização do projeto Empresa Bacana no município e Empreendedor Individual. A medida empregada tem como objetivo estimular o empreendedorismo e a geração de emprego e renda.
Entre os dias 25 e 30 de abril, das 10h às 17h, funcionários de diversos setores da prefeitura vão orientar pequenos empreendedores que trabalham na informalidade a se tornarem gratuitamente, um microempreendedor individual, formal. O atendimento será feito no estacionamento do Extra de Alcântara.
Através do Projeto Empresa Bacana, o empreendedor vai poder tirar o alvará e formalizar os seus negócios, contratar pessoas com carteira assinada, ter acesso a linhas de crédito específicas, bem como ter direitos a benefícios previdenciários.
Essa nova categoria de empresa vai servir para todo empreendedor que fatura até R$ 36 mil por ano. Para se manter legal, a única taxa que o empreendedor deve pagar é um valor fixo, mensal, entre R$ 59,95 e R$ 65,95.
Para Adolpho Konder, o projeto chega a São Gonçalo para trazer condições de igualdade entre empreendedor, empresas e governo. A previsão é que se formalize, apenas nesta primeira semana, cerca de 5 mil empreendedores.
Fonte: O São Gonçalo
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