BRASÍLIA - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta terça-feira que os benefícios do programa Bolsa Família terão um reajuste de 10%, mas em seguida voltou atrás em sua afirmação e disse que não sabia o valor. Augustin foi questionado por jornalistas durante apresentação do resultado fiscal do governo central.
- O número não é esse - afirmou Augustin.
Na véspera, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou um reajuste do programa a partir de setembro , mas não informou de quanto seria. A intenção do governo é criar uma regra fixa de correção para repor a inflação. Segundo ele, a fórmula deveria ser definida até o início de agosto.
Augustin disse que, embora pese nas despesas do governo, o aumento do Bolsa Família tem um caráter anticíclico, ou seja, ajuda a recuperar a economia em crise. Em julho, o programa de transferência de renda repassou R$ 994,7 milhões a 11,4 milhões de beneficiários, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social. O reajuste linear de 10%, portanto, custaria R$ 99,47 milhões ao mês. Por ano, chegaria a R$ 1,19 bilhão.
Aécio defende aumento e diz que Lula anuncia reajuste sexta-feira.
O desembolso, porém, será maior, já que o programa está em fase de expansão e deverá atender 12,4 milhões de lares a partir de outubro - um milhão a mais do que em julho. Cada família recebe de R$ 20 a R$ 182 por mês, conforme o número de filhos. Em média, são R$ 85 por família. Em contrapartida, as crianças devem estudar e ir a postos de saúde.
Os 10% de reajuste citados por Augustin correspondem ao dobro da inflação acumulada desde o último reajuste do programa, em julho de 2008, quando os benefícios subiram em média 8%. Segundo o IBGE, o INPC registrou variação de 4,94% e o IPCA, 4,80%, de julho de 2008 a junho de 2009.
Apesar de a oposição criticar o uso eleitoral do Bolsa Família, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu nesta terça o programa. Aécio disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará sexta-feira, em Minas, o reajuste do Bolsa Família. Para Aécio, o governo dará um reajuste dentro da responsabilidade fiscal. Ele argumentou que a União deve ter recursos para bancar o aumento, mesmo com queda na arrecadação federal.
- Jamais serei contra um reajuste do Bolsa Família, até porque acredito que isso será feito dentro do limite da responsabilidade do governo federal - disse.
Criado em outubro de 2003, o Bolsa Família foi reajustado pela primeira vez quase quatro anos depois, em 2007. O percentual médio concedido na época foi de 18%. No ano seguinte, em julho de 2008, foram mais 8%. O governo justificou o segundo aumento lembrando que o preço dos alimentos havia subido de maneira exagerada no primeiro semestre de 2008, penalizando a população mais pobre.
O Bolsa Família vem passando por formas variadas de ampliação. Em março de 2008, o programa começou a pagar um benefício extra a jovens de 16 e 17 anos, no valor de R$ 30 mensais por pessoa e limitado a dois jovens por lar. A expansão atualmente em curso foi possibilitada pela elevação do limite de renda familiar por pessoa que dá direito a ingressar no programa. Em maio, foram incorporadas 300 mil novas famílias. Em agosto serão mais 500 mil e, em outubro, outras 500 mil, totalizando 1,4 milhão no ano.
No início de 2009, a chamada linha da pobreza subiu de R$ 120 para R$ 137 por mês e a da extrema pobreza, de R$ 60 para R$ 69. Quem tem renda familiar por pessoa abaixo da linha da extrema pobreza ganha automaticamente repasse de R$ 62. Filhos de 0 a 15 anos dão direito a benefícios extras de R$ 20, limitados a três filhos por família (R$ 60). Para atingir o valor máximo de R$182 mensais, a família deve ter ainda dois jovens de 16 ou 17 anos.
Prefeituras não acompanham expansão e sobram vagas nos estadosPrefeituras de 22 das 27 capitais, incluindo Rio e São Paulo, não conseguem acompanhar o ritmo de expansão do Bolsa Família, assim sobram vagas no programa. Em maio, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aumentou o número de beneficiários nas capitais. Mas, para que o pagamento ocorra, mais famílias devem ser cadastradas. Em julho, havia 360.778 vagas não preenchidas nas 22 capitais, segundo o MDS.
O ministério culpa as prefeituras, que não teriam incluído mais famílias no Cadastro Único. No Rio, o MDS informa que há vagas para 188.987 famílias, mas só 166.571 receberam o último repasse. Em São Paulo, 133.912 vagas não foram preenchidas. O secretário de Assistência Social do Rio, Fernando William, disse que a prefeitura suspendeu novos cadastramentos para atualizar dados de 55 mil famílias e que, a partir de outubro, não haverá mais sobra.
Fonte: Martha Beck, Cristiane Jungblut e Demétrio Weber - O GloboReuters.
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