A proposta que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça para que os senadores possam negociar com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, os recursos necessários à implementação da medida.
A sugestão para essa negociação foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da iniciativa (PEC 14/08), chegou a apresentar parecer favorável à permanência do fundo, instituído para vigorar até 2010.
PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatário Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, criado pela Emenda Constitucional 31, no ano 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Para justificar a permanência do fundo, os parlamentares que subscreveram a PEC em exame ressaltaram a contribuição do senador para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuí¬zo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".
O fundo é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.
A sugestão para essa negociação foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da iniciativa (PEC 14/08), chegou a apresentar parecer favorável à permanência do fundo, instituído para vigorar até 2010.
PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatário Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, criado pela Emenda Constitucional 31, no ano 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Para justificar a permanência do fundo, os parlamentares que subscreveram a PEC em exame ressaltaram a contribuição do senador para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuí¬zo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".
O fundo é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.
Fonte: Jornal do Senado
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