Prêmio Itaú-Unicef: para além da escola

Até o dia 25 de maio, estão abertas as inscrições para a Oitava Edição do Prêmio Itaú-Unicef - iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância [UNICEF], com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária [CENPEC]. Trata-se de uma realização, feita a cada dois anos, com o objetivo de reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem, em articulação com a escola pública e outra políticas, para a educação integral de crianças e adolescentes brasileiros. 

Este ano, o tema Tempos e Espaços para Aprender estimula a reflexão sobre a diversidade de locais que ampliam as possibilidades para além do espaço escolar. 

Há duas possibilidades de inscrições: ONGs e Alianças. A primeira é voltada para organizações não-governamentais que desenvolvem projetos socioeducativos de atendimento direto a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, que foram iniciados antes de 25 de maio de 2008. 

Na outra, pode se inscrever a aliança formada por duas ou mais organizações da sociedade civil, movimentos, grupos comunitários, escolas, órgãos públicos, iniciativa privada e outros que tenham como meta comum a educação integral de crianças e adolescentes. 

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet, através do site  http://ww2.itau.com.br/itausocial/unicef2009/index.html , ou pela entrega do formulário nas agências do Banco Itaú ou por SEDEX para o endereço: CENPEC 8º. Prêmio Itaú-Unicef– 2009 Rua Dante Carraro, 68, Pinheiros, CEP: 05422-060, São Paulo, SP. 

Fundação Telefônica e Ação Educativa publicam estudo sobre trabalho infantil

Um estudo da Fundação Telefônica, executado pela ONG Ação Educativa, aponta que o trabalho nas ruas é a forma mais recorrente de trabalho infantil em São Paulo. Foram realizadas 5.600 entrevistas com crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, que participam de 21 projetos apoiados pela fundação em 17 cidades do estado de São Paulo (interior e região metropolitana da capital). 

A pesquisa aponta que mais da metade dos entrevistados (67%) desenvolve algum tipo de trabalho e, entre estes, cerca de 70% declararam trabalhar nas ruas, sendo a maioria na coleta de material reciclável. Além disso, mais da metade das crianças que trabalham nas ruas tem entre 5 e 9 anos. A segunda atividade mais citada foi o trabalho doméstico em casa: crianças e adolescentes que cuidam de irmãos, limpam a casa, fazem ou esquentam comida sem a supervisão de adultos. O estudo também mostra que quase todas as crianças (98%) estão matriculadas na escola, porém, apresentam elevado índice de defasagem na relação idade versus série. 

O material está disponível no portal Pró-Menino, www.promenino.org.br, na seção Combate ao Trabalho Infantil. 

Lançada nova edição da plataforma dos movimentos sociais pela reforma política

O Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] divulga o lançamento da segunda edição da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político. O documento é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005 por um conjunto de organizações, movimentos, articulações, redes e fóruns da sociedade civil dedicado a discutir e formular propostas sobre a chamada reforma política. Esse processo deu origem à Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, que se estrutura em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e democratização e transparência do Poder Judiciário. 

O texto está disponível em três partes: introdução (apresenta as referências político-conceituais e princípios nos quais a Plataforma se sustenta e dimensão da reforma que o grupo defende); eixos e propostas (que aborda cada um dos cinco eixos da plataforma); e anexos (que recupera o histórico de organização da plataforma desde 2004 com textos explicativos sobre as propostas e projetos de leis apoiados). 

Ao longo da construção da segunda versão da plataforma foi elaborada uma página eletrônica que reúne informações, dados, textos e análises diversas sobre o tema democracia e participação política. No site, também há espaço para debates entre pessoas interessadas no assunto. 

A publicação está disponível em www.inesc.org.br . O endereço do site da plataforma é www.reformapolitica.org.br

Vídeos do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Link:

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCrian%C3%A7aseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/a607ff2a-04ef-4ebf-b0dd-f22357c76610/Default.aspx

PF faz operação contra pedofilia em 20 estados e no DF

Policiais irão acessar os computadores dos suspeitos.
Investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos.

Do G1, em Brasília


A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (18) a Operação Turko para combater o crime de Pornografia Infantil na Internet. Cerca de 400 policiais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal.

A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.

A polícia informou que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil. Ao longo de um ano de investigação, que contou com a colaboração da empresa proprietária do site, foram filtradas cerca de 3.500 denúncias que acabaram levando até os alvos da ação de hoje.

Nas buscas os policiais irão acessar os computadores dos suspeitos para confirmar a existência de imagens de pornografia infantil. Caso o material seja encontrado, os responsáveis serão presos em flagrante. Esta é a primeira grande operação após a publicação da lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil.

A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória.

Fonte: G1.

18 DE MAIO

Seminário sobre questões metropolitanas

Será realizado no IBAM, nos dias 21 e 22 de maio, o Seminário Instrumentos de Financiamento do Desenvolvimento Urbano: Explorando o Potencial dos Novos Investimentos na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que reunirá o Ministro das Cidades, o Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitos da referida região metropolitana.

Trata-se de atividade desenvolvida no âmbito da parceria com o Lincoln Institute of Land Policy, firmada ano passado, que debaterá questões relacionadas com as áreas de política urbana e financeira e com as atividades da procuradoria municipal. 

O seminário busca estimular gestores públicos locais a dialogarem sobre temas emergentes. O foco do evento será a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que se caracteriza como espaço privilegiado por investimentos de grande porte (públicos e privados), acompanhados do projeto do Arco Metropolitano, ação estratégica de desenvolvimento integrado do Governo do Estado, aos quais se juntam os investimentos em habitação e infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal.