São Gonçalo começa a entrar na mira das construtoras

Fonte: Extra

Enviado por Maria Clara Serra - 05.12.2010

Com uma população estimada em mais de cem mil pessoas, o município de São Gonçalo passou décadas esquecido pelas construtoras. Mas essa realidade começa a mudar. Somente a construtora Tenda lançou quatro empreendimentos na cidade este ano, e a inauguração do Boulevard Shopping, no Centro, deve agitar ainda mais a região.

Como a renda da população é mais baixa, Alexandre Millen, da Gafisa (que detém 60% do capital da Tenda), aponta o programa habitacional “Minha casa, minha vida” e o Polo Petroquímico de Itaboraí como os maiores impulsionadores do crescimento do município.

MDS lança editais para doação de tecidos, ônibus e carros

Fonte: Olhar Direto

 

A Secretaria de Articulação para Inclusão Produtiva (Saip) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) lançou esta semana três editais, divididos em diferentes lotes, com o objetivo de apoiar projetos de inclusão produtiva executados por entidades públicas e da sociedade civil sem fins lucrativos.

O primeiro contempla cinco veículos utilitários que serão doados a instituições que apresentem propostas de execução de projetos na área de inclusão produtiva. Os veículos são usados, oriundos de apreensões da Receita Federal e encontram-se em Ponta Grossa, no Paraná.

O segundo edital, dividido em três lotes, contempla cinco ônibus usados, também obtidos de apreensão da Receita, que se encontram em Apucarana, no Paraná.

Por fim, um edital único de 14.630kg de diversos tipos de tecidos atenderá instituições que apresentarem propostas de inclusão produtiva. O material também está armazenado em Apucarana. Nos três casos, as providências e despesas com o transporte da carga são de responsabilidade do vencedor da proposta.
Os três editais atenderão instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, voltadas preferencialmente ao público beneficiário dos programas sociais do MDS e inscritos no Cadastro Único.

Os interessados em concorrer a qualquer um dos editais deverão submeter à Saip um projeto que contemple todas as especificações constantes nos editais, para análise da Comissão de Doações Fome Zero, composta por servidores do MDS, designados por portaria. O processo ocorrerá conforme os procedimentos e critérios descritos no site do Fome Zero. (www.fomezero.gov.br).

As propostas devem ser enviadas impreterivelmente até 13 de dezembro, pelos correios, com o modelo de requerimento de doações (clique aqui para baixar) devidamente preenchido.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO COMPERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro convida para a Audiência Pública com o tema “COMPERJ: cumprimento das metas sociais e ambientais”.

Data: 08 de dezembro, às 10 horas
Local: Palácio Tiradentes Rua Dom Manuel, s/n° - 3º andar – Sala 311 - Praça XV - Rio de Janeiro - RJ

03/12/2010 - 09:07

Impactos do Comperj na economia fluminense


O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, participou da abertura do seminário “Pré-sal – um novo marco para o Rio”, no dia 02 de dezembro (quinta-feira), no Rio de Janeiro, e apresentou os benefícios que a implementação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) proporcionará à região e ao país.

Com a terraplanagem concluída e as obras civis para implantação da primeira de duas refinarias já iniciadas, o empreendimento deve gerar 25 mil empregos diretos durante as obras. Paulo Roberto destacou os impactos (diretos e indiretos) do empreendimento na economia local. “Serão 200 mil beneficiados. Vamos precisar de hotelaria, transportes, alimentação, e teremos obras por no mínimo 10 anos. Temos que ter suporte para isso tudo”, disse.

O executivo afirmou que 5 mil pessoas já passaram por cursos de formação para trabalhar nas obras, e que entre 75% e 80% dos qualificados estão trabalhando para empresas que prestam serviços à Petrobras.

“O Comperj vai proporcionar o crescimento da petroquímica brasileira, redução das importações, geração de emprego, desenvolvimento e perspectiva de melhorias para uma população extremamente grande no entorno”, disse.

A opção por alterar o projeto original, que previa a capacidade de processamento de 165 mil barris diários de petróleo para 330 mil barris diários, aprovada pela diretoria em fevereiro de 2010, foi tomada por mudanças no mercado desde a concepção até o início da implantação. “O projeto foi estruturado em 2006. De lá para cá muita coisa mudou no mundo”, afirmou.

Para o diretor, a opção pela petroquímica se justifica porque agrega muito valor às correntes de refino: “Com o crescimento da economia, o consumo vai crescer”.

Fonte: Portal Fator Brasil.

Quase 80% dos brasileiros não se sentem seguros, mostra pesquisa.

Estudo do Ipea aponta que população tem muito medo de ser assassinada ou roubada e acha polícia lenta


Agência Brasil

BRASÍLIA - Os brasileiros têm bastante medo da violência. Esse é o resultado dos Indicadores de Percepção Social (Sips) sobre Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira, 2, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo mostra que nove em cada dez entrevistados disseram ter medo de ser vítimas de crimes como homicídio, assalto à mão armada ou roubo de residência.

Foram entrevistadas 2.770 pessoas nas cinco regiões do País. A maioria dos entrevistados, 78,6%, afirmou ter muito medo de morrer assassinado. O mesmo ocorre em relação ao medo de ser vítima de assalto à mão armada (73,7%). Também é alto o número de pessoas que temem encontrar a casa arrombada (68,7%). Em relação à agressão física, o grau de medo entre os entrevistados é menor (48,7%).

A pesquisa aponta que o medo de arrombamento é mais baixo na classe média, em famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos. Esse medo aumenta à medida que a renda se torna muito baixa ou muito alta.

Entre os jovens de 18 a 24 anos de idade, o medo de ter a residência arrombada ou de sofrer agressão física é menor do que nas demais faixas etárias. Segundo o estudo, 60% dos jovens responderam ter muito medo de arrombamento. Porém, apenas 40% temem agressão física, parcela pequena se comparada aos 51,4% daqueles que têm entre 45 e 54 anos, ou aos 57% da faixa etária com mais de 55 anos.

Polícia. A pesquisa também avalia os serviços prestados pela polícia e os problemas relatados pela população no contato com os policiais. A Polícia Federal conta com o maior grau de confiança por parte da população (82,5%), enquanto 74,1% apresentam algum grau de confiança na polícia civil e 72,3% na polícia militar. O nível de confiança nas guardas municipais foi menor: 68,1%.

De acordo com o Ipea, a avaliação geral dos serviços comumente prestados pelas instituições policiais é negativa. Os resultados da pesquisa mostram que 61,7% dos entrevistados apontaram lentidão da polícia no atendimento a emergências quando o pedido de socorro é feito por telefone. Nas regiões menos povoadas e mais carentes de serviços de infraestrutura (Norte e Centro-Oeste) se encontra o maior quantidade de cidadãos satisfeitos com a rapidez no atendimento emergencial: 48,8% e 49,5%, respectivamente, contra cerca de um terço nas demais regiões.

Missa de 7ºdia em São Gonçalo
O São Gonçalo - Julio Cezar Brasil

O bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, Dom Roberto Ferreria Paz, celebra hoje, às 9h, a missa de sétimo dia em homenagem a Myrna Homem de Carvalho, mãe do ex-secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, que morreu no último sábado. A missa será na Igreja Matriz.

Câmara aprova modelo de partilha e criação de fundo social para o pré-sal
Casa ainda vai decidir sobre mudança na distribuição de royalties.
Mudança de modelo foi proposta ainda no ano passado pelo governo.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

‘Dinheiro do pré-sal não pode cair no ralo da economia’, diz LulaRelator propõe retirar royalties de projeto do pré-sal. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1) com 204 votos a favor, 66 contra e duas abstenções a mudança do modelo de exploração de petróleo na camada pré-sal de concessão para partilha de produção. A Casa também aprovou a criação de um fundo social para aplicar os recursos desta exploração. Resta ainda a votação de um destaque visando incluir novamente no projeto uma proposta de mudança na distribuição de royalties. Depois o projeto segue para sanção presidencial.

A mudança de modelo de exploração do pré-sal de concessão para partilha de produção foi proposta pelo governo federal em agosto do ano passado. No modelo proposto o governo passa a receber uma parte da produção em óleo. Outra mudança é que a Petrobras participará de todos os consórcios com no mínimo 30% e será a operadora única das reservas que serão leiloadas.

Este novo modelo seria aplicado na área do pré-sal que ainda não foi licitada, que equivale a 2/3 das reservas já descobertas.

O projeto cria também um fundo social para a aplicação dos recursos que a União receberá com a exploração pelo novo modelo. Segundo o governo federal, a criação do fundo visa evitar a chamada “doença holandesa”, quando um país recebe muitos dólares pela exploração de petróleo e acaba tendo sua moeda sobrevalorizada, prejudicando a indústria nacional. Por este motivo, as aplicações financeiras do fundo serão, preferencialmente, feitas no exterior.

O relator, Antonio Palocci (PT-SP), retirou do texto a previdência da lista de áreas beneficiárias de recursos do fundo social. Com isso, os recursos do fundo irão para combate à pobreza e desenvolvimento da educação, da cultura, do esporte, da saúde pública, da ciência e tecnologia, do meio ambiente e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Royalties

Resta ainda a votação de um destaque visando recolocar no projeto uma emenda que muda a distribuição dos royalties em toda a exploração de petróleo no mar, mesmo fora do pré-sal.

A emenda é de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS) e foi aprovada pelo Senado. Ela inclui no projeto que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo no mar destinadas a estados e municípios vão ser divididos entre todos de acordo com critérios do fundo de participação. A emenda também prevê que a União compense as perdas bilionárias de arrecadação que teriam os estados e municípios produtores de petróleo.

O relator rejeitou a emenda em seu texto. Palocci argumenta que se a União tiver de compensar estas perdas o fundo social ficaria “vazio”. “Assim se cria um fundo sem recurso, não haverá fundo social”.

O deputado questiona a própria mudança na distribuição de royalties. Ele argumenta que é preciso fazer uma discussão com os novos governadores, deputados e senadores sobre o tema. Palocci diz defender uma mudança que dê mais recursos para os estados e municípios não produtores, mas argumenta que é preciso ter cuidado em relação a “conquistas” dos produtores. Ele acredita que é melhor deixar o tema mais para frente porque ainda não há consenso sobre como resolver a questão.

Defensores da nova distribuição, no entanto, argumentam que a mudança trará mais recursos para quase todos os estados aplicarem em educação, saúde e segurança. Em outro projeto, em março deste ano, a Câmara já aprovou emenda semelhante sobre a redistribuição. Naquela ocasião não havia previsão de que a União compensasse as perdas dos produtores.

Seminário de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

De 05 a 08 de dezembro de 2010 – Hotel Nacional – Brasília (DF)



Seminário debate novos rumos para o Plano de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes


O instrumento que serve de diretriz para a proteção dos direitos sexuais do público infanto-juvenil brasileiro, completa dez anos. O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi elaborado durante um encontro histórico realizado na cidade de Natal (RN), em 2000. No dia 12 de junho do mesmo ano, este foi apresentado e deliberado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Nesses dez anos de existência do Plano, muitas metas foram alcançadas, porém, surgiram novos desafios. Para a secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, “os crimes de exploração sexual atingiram proporções globais, por isso, o enfrentamento tem que ser repensado”. Além disso, a secretária lembra que o combate aos crimes de pornografia infantil, disponibilizados na internet, é uma questão atual a ser enfrentada.

Para discutir essa nova conjuntura, este documento será avaliado durante o Seminário de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Este evento será realizado entre os dias 05 e 08 de dezembro no Hotel Nacional, em Brasília.

Para cumprir essa tarefa foram convidados diversos atores de organismos internacionais, entidades governamentais e sociedade civil. Nesse sentido, serão discutidas as demandas do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no Rio de Janeiro, em 2008. Também será avaliada a política do Governo Federal relacionada à temática da exploração sexual. Por fim, o próprio Plano será apreciado, e ao final do evento todas as recomendações serão sistematizadas em um anteprojeto.

Conquistas

Vários pontos podem ser considerados como conquistas durante esses dez anos de vigência do Plano. Inicialmente, a própria instituição do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o fortalecimento das redes locais, a adoção de experiências de Códigos de Conduta de vários setores - principalmente, no setor do turismo. Também pode ser considerado destaque a lei 12.015, de 07 de agosto de 2009, que altera o Código Penal nesses termos: o título IV do Código foi alterado de Crimes contra os costumes para Crime contra a Dignidade Sexual, além disso, foi criado um novo tipo penal denominado “estupro de vulnerável”, que em sua forma simples ou qualificada é considerado crime hediondo.


Comissão Intersetorial

Para auxiliar o Comitê Nacional na implementação do Plano Nacional, o Governo Federal criou em fevereiro de 2003, a Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Essa Comissão tem como principal atribuição a proposição de políticas públicas para erradicação da violência, abuso e exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. A Comissão é composta por membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Comitê Nacional, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. Esse grupo é coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Matriz Intersetorial

Uma das ações desenvolvidas, no âmbito da Comissão Intersetorial foi a elaboração de uma Matriz Intersetorial que mapeou o fenômeno da violência sexual contra o público infanto-juvenil em todo o país. Esse trabalho foi desenvolvido com o apoio financeiro do Unicef e consultoria técnica do grupo de pesquisa sobre o Tráfico de Pessoas, Violência e Exploração Sexual de Mulheres, Crianças e Adolescentes da Universidade de Brasília (Violes). Atualmente, essa matriz está em processo de atualização. Segundo dados da Matriz, divulgados no Relatório de Monitoramento do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes 2003-2004, foram localizados 937 municípios e localidades onde ocorre exploração sexual de crianças e adolescente. Regionalmente, os casos ficam distribuídos assim: 298 (31,8%) no Nordeste; 241 (25,7%) no Sudeste; 162 (17,3%) no Sul; 127 (13,6%) no Centro Oeste; e 109 (11,6%) no Norte.

Eixos

O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra crianças e adolescentes, em sua formatação atual é composto por seis eixos: Análise da Situação; Mobilização e Articulação; Defesa e Responsabilização; Atendimento; Prevenção; e Protagonismo Infanto-Juvenil.

Lançamento de edital do Prêmio Neide Castanha

Durante a solenidade de abertura do Seminário de Revisão, dia 05/12, às 18h30, no Hotel Nacional, será lançado o edital do Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Essa honraria será conferida a pessoas que merecem destaque frente à atuação na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no âmbito da violência sexual. Neide Castanha foi uma defensora dos Direitos Humanos que militou contra a violência a que crianças e adolescentes são submetidas no Brasil, Neide faleceu no dia 26 de janeiro deste ano. O Prêmio será entregue, durante solenidade, no dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Serviço

O que: Seminário de Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Onde: Hotel Nacional – Brasília (DF)

Quando: de 05 a 08 de dezembro (Abertura no dia 05/12 a partir às 18h30)

Fontes:

Karina Figueiredo
Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Tel: (61) 3347-8524 (61) 3347-8524

Leila Paiva
Coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Tel: (61) 2025-9907 (61) 2025-9907

Benedito Rodrigues dos Santos
Professor da Universidade Católica de Brasília
Tel: (61) 8134-1600 (61) 8134-1600

Itamar Gonçalves
Representante da Childhood
Tel: (11) 3841-4730 (11) 3841-4730

Éryca Monteiro
Assessoria de Comunicação do Comitê Nacional
Tel: (61) 3347-8524/8201-5656


PROGRAMAÇÃO

Dia 05/12
18h30 – 20h30: Abertura - Contextualização histórica, objetivos e propósitos do evento e os novos cenários demandados pelo III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Representante do Comitê de Enfrentamento da Violência.
Carmen Oliveira - Secretária Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual
Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Conferência “Análise de Conjuntura” (Wanderlino Nogueira Neto)
20h30: Prêmio – Neide Castanha
Lançamento do Edital
21h00: Encerramento
Jantar

Dia 06/12

08h30 – 12h00 Balanços (Manhã):
08h30 – 10h00: Avaliação do impacto das políticas de enfrentamento à violência sexual implementadas pelo Governo Federal (incluindo aquelas do setor de segurança pública)
00h40: Exposição de representante(s) da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual.
Representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República/ Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Coordenação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual

00h15: Comentários de especialista (Sonia Margarida Gomes de Sousa)
00h30: Debate e considerações dos participantes do evento
00h10: Considerações finais dos integrantes do painel.

10h00 – 12h15: Avaliação do impacto das políticas de enfrentamento à violência sexual implementadas e da Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pelos organismos e organizações internacionais.
00h15: Exposição do (a) representante. do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef)
00h15: Exposição do (a) repres. da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
00h15: Exposição do (a) repres. do ECPAT Brasil
00h15: Exposição do (a) repres. da organização não-governamental de cooperação internacional Childhood Brasil
00h15: Exposição do (a) repres. da organização não-governamental de cooperação internacional Visão Mundial
00h15: Comentários de especialista (Renato Roseno)
00h30: Debate e considerações dos participantes do evento
00h10: Considerações finais dos integrantes do painel.
12h15 – 14h00: Intervalo para o almoço
14h00 – 15h30: Avaliação da impacto da implementação do Plano de Enfrentamento à Violência Sexual e da Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na atuação do poder legislativo e sistema de justiça.
00h15: Exposição do (a) Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente
00h15: Exposição do (a) repres. da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores da Infância e Adolescência (ABMP)
00h15: Comentários de especialista (Wanderlino Nogueira Neto)
00h30: Debate e comentários dos participantes do evento
00h15: Considerações finais dos integrantes do painel.
15h30 – 16h00: Intervalo para o café da tarde
16h00 - 17h30: Avaliação de impacto das ações de implementação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual e da Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes na perspectiva das empresas estatais e das corporações empresariais.
00h10: Exposição do (a) repres. das Empresas Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás
00h20: Exposição do (a) repres. do Sistema “S e Conselho Nacional do Sesi
00h15: Comentários de especialista (Osvaldo dos Passos P. Júnior)
00h30: Debate e comentários dos participantes do evento
00h10: Considerações finais dos integrantes do painel.

Dia 07/12

08h30 – 10h00: Avaliação da produção acadêmica sobre o enfrentamento à violência sexual
00h20: Exposição da representante da Universidade de Brasília (Maria Lúcia Pinto Leal)
00h20: Exposição de pesquisador (Benedito dos Santos)
00h15: Comentário de especialista
00h30: Debate e considerações dos participantes do evento
00h10: Considerações finais dos integrantes do Painel

10h00 – 12h30: Avaliação do impacto das ações de implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual e da Declaração do Rio de Janeiro e Chamada para Ação para Prevenir e Eliminar a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com foco na mobilização e controle social.
00h20: Exposição do (a) repres. do Comitê Nacional de Enfrentamento Violência Sexual
00h10: Exposição do (a) repres. do Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
00h10: Exposição do(a) respres. da Agência de Noticias dos Direitos da Infância (Andi)
00h10: Exposição do(a) repres. da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED)
00h10: Exposição do (a) represe do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil.
00h15: Comentários de especialistas (Vicente Faleiros)
00h30: Debate e comentários dos participantes do evento.
00h10: Considerações finais dos integrantes do painel.

12h30 – 14h00: Intervalo para o almoço.
14h00 – 15h45: Trabalho em grupo
15h45 – 16h00 (tarde): Intervalo para o café da tarde
16h00 – 18h30: (Cont.) Trabalho em grupo por eixos.

Dia 08/12

08h30 – 12h30: Trabalho em grupo
12h30 – 14h30: Intervalo para o almoço.
14h30 – 16h40: Plenária para socialização das recomendações ao anteprojeto do Plano Temático de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
16h40 – 17h00: Encerramento e Lanche

Shopping cria quatro mil vagas de emprego em São Gonçalo

Fonte: Redação SRZD Economia 01/12/2010


O shopping Boulevard São Gonçalo foi inaugurado nesta terça-feira e cria cerca de quatro mil vagas de emprego para os moradores da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Para o secretário municipal de trabalho, Henrique Porto, o novo centro comercial deve fazer com que São Gonçalo deixe de ser considerada uma "cidade-dormitório".

Os interessados em concorrer as oportunidades oferecidas pelas lojas do local podem enviar currículos para o e-mail atendimento@blsg.com.br ou comparecer ao posto do Sine que fica na Rua Manoel João Gonçalves 670, loja 2, em Alcântra, de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 17h. Quem quiser também pode deixar currículos nos estabelecimentos que já estão funcionando