O leão vai rugir no pedágio

Com uma movimentação diária de 100 mil veículos (véspera de feriadão esse número pode chegar a 300 mil automóveis) e uma tarifa de R$ 4,30, a concessionária CCR vai ter que emitir nota fiscal na praça do pedágio da Ponte Rio-Niterói. As estradas privatizadas emitem recibos, mas o documento não vale de nada. Com absoluta certeza, motoristas vão aprovar essa ideia porque significa mais controle. Se houve supostas denúncias de desvio de dinheiro do pedágio por atendentes da cabine ou por engravatados da empresa, isso será mais difícil.

Crédito: Tassia Thum/G1

Também vejo com bons olhos o anúncio de instalação de quatro pardais na Ponte. No horário de rush, nem dá para ultrapassar 80 km por hora em função "para-e-anda" do engarrafamento. Na madrugada, ou em horários de menor fluxo de veículos, a rodovia se transforma em uma verdadeira pista de corrida. O radar fixo, em vez do móvel, que é instalado a critério da Polícia Rodoviária Federal, vai coibir excessos de velocidade e impedir acidentes graves.

No último post, mencionei a pesquisa da Confederação Nacional de Transportes e destaquei a importância da realização de processo de licitação das estradas federais fluminenses para melhorar as condições de tráfego, sem descartar a transparência e a fiscalização na aplicação de recursos, além da necessidade de negociar um preço justo aos usuários. Desde que administra a ponte, a CCR informou ter investido R$ 260 milhões em recapeamento, sistema de onda livre, sistema elétrico entre outras obras estruturais.

As condições da rodovia, no modo geral, são boas. Contudo, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) pontualmente aprova um aumento no preço da tarifa. Se a inflação está estável, porque há reajustes? Para o trabalhador isso é ruim porque muda seu orçamento. Portanto, é necessário congelar o preço. Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), até o dia 1º de dezembro deste ano, os equipamentos emissores do cupom fiscal deverão ser homologados na Ponte S/A e na Autopista Fluminense.

A difícil tarefa de dirigir

Buracos, ausência de pavimentação e sinalização inadequada são riscos à vida do motorista nas estradas. Quais são os pontos caóticos no estado e onde são necessárias melhorias? A Confederação Nacional de Transportes tem a resposta. A entidade analisou a situação de 2 mil km de rodovia federal, estadual e privada no estado fluminense e o resultado não foi nada animador: aumentou a quantidade de estradas ruins e diminuiu o número das vias classificadas como ótimas.


A BR-101 Norte (Rio-Campos) é a rodovia em pior estado. A construção de novas pistas é essencial para diminuir o número de mortes na via, que chega a 180 por ano. Entre Casimiro de Abreu e Campos, o trecho precisa ser duplicado urgentemente. A sinalização e a qualidade do asfalto na BR-354 (Resende-Caxambu) e na BR-485 (Agulhas Negras-Itamonte) também estão comprometidas.

Já a Via Dutra (BR-116 Sul) não suporta mais o volume de tráfego, levando-se em consideração que é a principal rota para escoar a produção no eixo Rio-São Paulo.

Na contramão do quadro caótico nas estradas, uma das vias que mais receberam melhorias neste ano foi a BR-393, que liga Barra Mansa a Além Paraíba (MG). Administrada desde março de 2008 pela concessionária Acciona, a rodovia recebeu nova pavimentação e sinalização. No entanto, isso tem um custo: o pedágio.

A entrega de estradas para a iniciativa privada tem de ser ponderada. Um mau exemplo é a concessionária Via Lagos, que durante muito tempo praticava o maior pedágio do país, em relação a trecho percorrido.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pontualmente autorizou novos aumentos nas tarifas, por causa de revisão de investimentos da concessionária na rodovia. Não se pode deixar que a estimativa e a formação do preço inicial mude absurdamente. Isso é desrespeitoso com o usuário – transportadores, caminhoneiros autônomos, motociclistas, enfim, motoristas de forma geral.

A transparência na forma como são feitos os cálculos e a fiscalização dos investimentos nas estradas devem ser intensificados não apenas por entidades, mas também pelo parlamentar por ser uma concessão da União. A estrada é federal, mas a administração é privada com metas, incluindo melhorias e assistência a motoristas a serem alcançadas.

Inscrições abertas para o Prêmio Inovar para Crescer nas Escolas 2010

Quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Inovar para Crescer nas Escolas 2010 (PINCE). Aberto a estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico de escolas públicas e particulares do estado Rio, o PINCE tem por objetivo despertar o interesse do jovem para o desenvolvimento do empreendedorismo e da inovação. Criado e desenvolvido pelo Conselho Empresarial de Inovação e Tecnologia da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), o PINCE vai promover no dia 30 de setembro, uma oficina pedagógica para orientar e discutir a construção dos projetos que participarão do concurso que acontece em novembro.

O encontro gratuito é oferecido a alunos, professores e profissionais da área de educação e oferece certificado de participação. De acordo com o coordenador pedagógico do PINCE, Edison Borba, a premiação visa, ainda, apoiar os projetos que possam se transformar em bons negócios, permitindo até a criação de pequenas e micro empresas.

Em novembro, acontecerá a “Feira de Inovação e Tecnologia”, com a participação dos 15 (quinze) trabalhos selecionados pelo Comitê Consultivo, cinco por categoria, quando será realizado o julgamento final.

No ano passado, invenções de estudantes que participaram do PINCE chamaram a atenção pela criatividade e preocupação com as causas ambientais. O Localizador de Acidentes (receptores espalhados estrategicamente ao longo de estradas que recebem um código do veículo acidentado gerado através do acionamento do air-bag); o Coletor de água e lixo (bueiros onde o lixo não se acumule na tampa, sendo peneirado antes de ir para o esgoto) e o Banco Verde (local onde estudantes e vizinhos da escola podem comprar artigos com o dinheiro verde trocado por objetos recicláveis) são exemplos das criações dos alunos que participaram da última edição.

As oficinas pedagógicas acontecem desde março, tratando de temas como elaboração de projetos, proteção da tecnologia, juventude e empreendedorismo. A próxima oficina será no dia 30 de setembro, das 9h30 às 12 horas, no auditório da ACRJ, à Rua da Candelária, 09 - Centro - RJ.

As escolas que ainda não fizeram a inscrição podem enviar email para: pince-oficina-inscricao@hotmail.com.

O Programa Inovar para Crescer nas Escolas é promovido pelo Conselho Empresarial de Inovação e Tecnologia da ACRJ, em parceria com o Sebrae, Petrobras e Eletrobrás, entre outros parceiros. Mais informações no site: www.inovarparacrescer.acrj.org.br ou pelo blog: www.programainovar.zip.net.

SERVIÇO:

Data: 30 de setembro de 2010 (5ª feira)

Horário: das 9 às 12 horas
Local: Associação Comercial do RJ (ACRJ) - Rua da Candelária, 9, Centro.

Inscrições: pince-oficina-inscricao@hotmail.com.

De Búzios para todo o estado: a leitura biométrica

O processo eleitoral brasileiro é elogiado nos países desenvolvidos por contar com a urna eletrônica. Nos Estados Unidos, por exemplo, apesar de todo o avanço na economia, o eleitor norte-americano utiliza cédulas de papel. Por trás da máquina, mecanismos informatizados que dão mais agilidade na apuração dos votos e no controle das fraudes.

No pleito deste ano, algumas cidades brasileiras foram escolhidas para a bateria de testes do inovador sistema biométrico. Essa ferramenta permite a leitura da digital para reconhecimento do eleitor na urna. Com isso, a Justiça espera que uma pessoa não utilize o título de outra.



No estado fluminense, a cidade turística de Búzios foi a única escolhida para ensaiar esse novo modelo de votação. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) prevê que todas as seções eleitorais sejam contempladas com o sistema que reconhece a impressão digital no pleito de 2014.

Nem tudo é alegria. Na última semana, um eleitor ficou dez minutos esperando para ter a digital reconhecida pelo sistema na fase de testes na cidade de Búzios. É sinal que a plataforma precisa de aperfeiçoamento e correção. Os técnicos do TRE já estão realizando as devidas correções para que tudo ocorra bem em Búzios.

Entre as facilidades estão a dispensa dos documentos de identificação na hora de votar. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima que o cidadão leve cerca de 1 minuto e meio para escolher seu deputado estadual, federal, dois senadores, governador e presidente da república em outubro deste ano. Com a eficácia do novo sistema, as filas serão cada vez mais raras. Espera-se que o sucesso em Búzios promova o desenvolvimento do processo democrático em todo o estado.

O preço da educação

Se quiser melhorar a qualidade do ensino no país, o governo federal precisará investir quase R$ 8 bilhões a mais por ano na educação básica para atingir as metas de inclusão dos estudantes da pré-escola (4 e 5 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos) nas escolas públicas do país até 2016. A tarefa é difícil, levando-se em conta que vão entrar no sistema de ensino quase 4 milhões de estudantes nas redes escolares até 2016.

Crédito: Internet

Os estados e os municípios são os responsáveis por oferecer a educação básica aos estudantes brasileiros. O problema é que a maioria dos municípios se sustenta com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que hoje destina cerca de R$ 83 bilhões à educação.

Esse montante é formado, em sua maior parte, por recursos arrecadados pelos Estados e municípios. Eles são distribuídos de acordo com a quantidade de alunos de cada rede e a partir de um valor mínimo por aluno. O governo federal contribui com o fundo – com um percentual sobre o total, que chega a R$ 6,8 bilhões este ano – para complementar a renda dos municípios mais pobres a cumprir com esse investimento mínimo por aluno.

Essa participação federal que precisa aumentar. Muitos municípios não têm recursos próprios. Não têm de onde tirar mais dinheiro. A União, apesar de não ser responsável por isso, precisa contribuir mais com a educação básica. Hoje o país gasta, em média, apenas R$ 188 por mês por aluno na educação básica.

Os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad) apontaram tendências e resumiram bem a realidade que o país enfrenta. Basicamente, mostram que os excluídos do sistema público de ensino são crianças e jovens entre 4 a 17 anos, pobres, pardos ou negros – moram na área rural e os pais não foram escolarizados.

União, estados e municípios deverão fazer um esforço adicional nos próximos cinco anos tão somente para garantir que os valores por aluno do Fundeb não sofram redução. Mas é preciso avançar para um padrão de financiamento que assegure qualidade aceitável para as escolas públicas. Para isso, a atividade legislativa na Câmara dos Deputados é fundamental. A votação do Orçamento da União vai detalhar os recursos para Educação para o próximo ano. Quero fazer parte desta história. Na urna, tecle 2525 e confirme.

Ampla impedida de cortar luz após três meses de débito

Para coibir abusos e amenizar a situação dos inadimplentes com a conta de luz, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) editou um regulamento, que proíbe o corte de luz após 90 dias de atraso. Antes deste prazo, a Ampla poderá cortar a luz, mas terá de obedecer ao aviso prévio de 15 dias. Caso não faça a interrupção, a concessionária só pode cobrar judicial ou extra-judicialmente o saldo devedor – inclusive colocar o nome do consumidor no SPC ou Serasa. A medida vale a partir de 1º de dezembro.

Atualmente, não há prazo para o desligamento por inadimplência. Na maioria dos casos, a Ampla ameaça cortar para forçar uma negociação com o devedor. Mas com essa regulamentação, a expectativa é que a empresa passe a utilizar este método. Outra novidade se refere ao período do restabelecimento no fornecimento. Quando não for cumprida, a Ampla terá de indenizar o consumidor.

Hoje, a concessionária paga multa à Aneel recebe advertência a agência. Para isto, há uma forma de cálculo específica. Se uma empresa, por exemplo, ultrapassou o prazo máximo de religação de energia em quatro dias de um consumidor que tem uma conta de R$ 100, ele terá que creditar na próxima fatura R$ 13,69.

A redução dos prazos de ligação e religação de energia também foi aprovada pelos diretores da agencia. Para as áreas urbanas, o tempo de ligação de energia de uma nova residência cai de três para dois dias. Para a indústria (alta tensão), o período que é de 10 dias foi reduzido para sete dias.

A nova regra também prevê que em um ano, todos os municípios do país do país vão contar com postos de atendimento presenciais das distribuidoras de energia. E a espera do consumidor nas filas de atendimento não poderá ultrapassar 45 minutos.

Mais uma vez a agência reguladora alinha-se aos entendimentos de ações julgadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre casos em que consumidores questionam o modo como são feitos os cortes nas residências. As instâncias superiores deram ganho de causa aos clientes. Essa regulamentação da agência aliada aos acórdãos e jurisprudências vão ajudar a sustentar ainda mais processo de reparação.

Advogados que trabalham com direito do consumidor e os clientes estão adorando a ideia. Ponto para o consumidor. Tomara que a Agência Nacional de Águas (ANA) estenda essa medida para as concessionárias de abastecimento de água.

O analfabetismo tem de ser erradicado

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) desenha um quadro pouco promissor para um país que se comprometeu a diminuir pela metade o analfabetismo junto à Organização das Nações Unidas (ONU) até 2015. A quantidade de analfabetos no país ultrapassa um universo de 14,5 milhões de pessoas – uma redução modesta de apenas 0,3 ponto percentual no comparativo 2008-2009. Apesar de não ter a abrangência do censo, que está em andamento, o Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela tendências e tem base estatística bastante confiável.

A quantidade de analfabetos na população acima de 25 anos mostra que as políticas públicas voltadas para atrair cidadãos mais velhos para as salas de aula não tem a eficácia desejada. É momento de repensar em formas de como fazer com que chefes de famílias compareçam em estágios iniciais de ensino para aprenderem a ler e escrever.

Uma das alternativas é que o governo passe a implementar políticas de inclusão educacional mais eficazes, depois de descobrir os motivos de estarem fora da cobertura educacional e hábitos desse grupo. A relutância por causa da falta de tempo, disposição e a naturalização desta condição podem ser alguns motivos alegados. Creio que o censo, mais completo, vá oferecer mecanismos para responder essas perguntas.

Não se pode esperar que idosos morram para que a taxa de analfabetismo caia porque esse índice, entre jovens entre 14 e 25 anos, é semelhante aos países desenvolvidos. Hoje, é impossível que as interações sociais em grandes centros urbanos ainda permitam a formação de analfabetos. Os próprios pais estimulam os estudos dos filhos ainda criança por acreditar que os anos passados na sala de aula estão atrelados ao maior poder de renda.

De acordo com a pesquisa, nas áreas urbanas, na população entre 15 e 49 anos, a taxa de analfabetismo é inferior a 4%. Porém, a idade média do analfabeto no Brasil é de 56 anos e ele está concentrado no Nordeste. É necessário será necessário um esforço conjunto para atingir essas metas acordadas com a Unesco. A atuação das prefeituras e programas educacionais com a inciativa privada, fundações e ONGs são de suma importância para fazer com que cidades com as taxas mais altas sejam beneficiadas.

Abin: concurso para preencher 80 vagas com salários de até R$ 10 mil

Domingo, 05 de setembro de 2010

Inscrições devem ser feitas de 13 de setembro a 4 de outubro pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de inscrição é de R$ 64 para cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior

Para quem está em busca de um emprego público, mais uma boa notícia: a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou, na sexta-feira, o edital para o concurso que preencherá 80 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários são atraentes e variam de R$ 4.211,04 a R$ 10.216,12. As vagas são para Brasília.
As inscrições devem ser feitas de 13 de setembro a 4 de outubro pelo site www.cespe.unb.br. A taxa de inscrição é de R$ 64 para cargos de nível médio e R$ 100 para nível superior.

São 50 vagas para o cargo de oficial técnico de inteligência, de nível superior e 30 para agente técnico de inteligência, de nível médio. É a primeira vez que a Abin realiza concurso público para os cargos técnicos (oficial e agente), que foram criados em 2008, por meio da Lei nº 11.776/08.

Os cargos de nível superior exigem formações em administração ; a economia; arquitetura; arquivologia; ciências contábeis; jornalismo; publicidade e propaganda; estatística; tecnologia da informação; direito; educação física; engenharia civil; engenharia elétrica; pedagogia; psicologia ou serviço social.
Os cargos de agente técnico de inteligência exigem nível médio (para trabalhar nas áreas de administração e tecnologia da informação) e nível técnico nas áreas de contabilidade, edificações e eletrônica. As provas acontecem no dia 14 de novembro.

Fonte: O Fluminense.

SÃO GONÇALO TEM 72 VAGAS PARA CURSOS GRATUITOS DO IFRJ

Encerra em 10 de setembro o prazo de inscrição do processo seletivo para cursos técnicos e de nível médio, oferecidos gratuitamente e de forma integrada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ – antigo CEFET). Na unidade de São Gonçalo, existem 72 oportunidades para a habilitação técnica de Química. No total, 996 vagas estão distribuídas nos campi do Instituto. No município, a parceria é feita com a Prefeitura de São Gonçalo, apoiada pela Secretaria de Educação.

Para concorrer, é necessário ter pelo menos o ensino fundamental completo, pagar taxa no valor de R$50 e preencher ficha no site www.ifrj.edu.br, até as 18h da data limite. O processo seletivo é constituído de prova objetiva de múltipla escolha, com questões de língua portuguesa e matemática, e uma redação.

O curso de Química tem duração de quatro anos e será ministrado no período diurno, no Ciep 436 Neusa Brizola, localizado na Rua Dr. José Augusto Pereira dos Santos (Rua da Feira), s/nº, em Neves.

Totalmente remodelada, a unidade IFRJ São Gonçalo acaba de completar dois anos em ritmo de reforma e ampliação. “Antes ocupávamos apenas quatro salas do Colégio Ernani Faria, hoje temos um prédio só nosso”, festeja o coordenador do IFRJ-SG, Paulo Chagas.

Durante a comemoração de aniversário, no dia 1º de setembro, foram realizadas cinco homenagens de contribuições com a implementação do campus: a prefeita Aparecida Panisset, a secretária de Educação Keyla Nícia Dias, o secretário de Planejamento Luís Paiva, o ex-reitor Luiz Edmundo Vargas de Aguiar e o Estaleiro São Miguel.

Fonte: Comunicação Social - PMSG.