O Movimento de Mulheres e a OAB-SG promovem o 1º Seminário “Assédio Moral no Trabalho”.

Quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O Movimento de Mulheres em São Gonçalo, através do Projeto NEACA-SG e a OAB-SG promovem o Seminário “Assédio Moral no Trabalho”. Serão concedidas pela OAB-SG, 4 horas de aula para estagiários e Bacharéis em Direito além de certificados aos participantes.

O Seminário tem como público alvo, Bacharéis, estagiários em direito, servidores públicos, operadores da justiça, seguranças, operadores dos direitos humanos e demais interessados no tema.

As inscrições já estão abertas e são limitadas. Os interessados podem se inscrever através do telefone (021) 2606-5003 ou direto no MMSG, situado na Rua Rodrigues da Fonseca, 201 – Zé Garoto (Rua ao lado do Cemitério São Gonçalo), e também na OAB-SG.

Expositores:

Drª. Claudia Reina- Juíza do Trabalho
Dr. Wilson Prudente- Procurador Federal do Trabalho

Moderadores da Mesa:

Dr. José Luiz Muniz- Presidente da OAB-São Gonçalo
DRª. Marisa Chaves de Souza- Fundadora do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de São Gonçalo.

A entrada é franca, porém solicitamos apenas a doação de 2 quilos de alimentos não perecíveis, a serem revertidos para o Projeto Rede de Apoio as pessoas que convivem com HIV/AIDS”, disse Marisa Chaves/Diretora do MMSG.

Serviço:
Evento: O Movimento de Mulheres e a OAB-SG promovem o 1º Seminário
“Assédio Moral no Trabalho”.
Dia: 26/08/10 (quinta feira)
Hora: 14 às 18 horas
Local: Auditório da OAB-SG
Enderêço: Travessa Euzelina Ramos, 100 – Zé Garoto - SG.

FGTS reforça habitação e transportes em R$ 6 bilhões

Apesar do ritmo lento dos preparativos da Copa de 2014 (semana passada começou mais uma vez a ampla reforma do Maracanã), os recursos do FGTS – no valor de R$ 6 bilhões – vão reforçar o orçamento da habitação e dos transportes. Investimentos em infraestrutura são sempre bem-vindos. Mas o engessamento é que preocupa: parte será utilizada somente em melhorias de pavimentação de ruas que já tenha redes de água, esgoto e drenagem. Gestores públicos e políticos locais devem apresentar projetos e, assim, se credenciarem para receberem esse dinheiro do governo federal.



Do total aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 3 bilhões serão destinados às linhas tradicionais de financiamento habitacional do FGTS, como carta de crédito e apoio à produção (para construtoras). O restante será do Pró-Transporte, que inclui medidas para desafogar o tráfego, como corredores de ônibus, vias exclusivas para pedestres e sinalização viária nas cidades-sede da Copa de 2014.

São Gonçalo e Baixada Fluminense têm apenas 25% das casas com esgoto tratado. Da forma como está, é sinal que o dinheiro será mal distribuído no Rio de Janeiro, privilegiando a capital enquanto o restante da região metropolitana corre o risco de ficar sem parte destes recursos importantes. Resumo da ópera: esse dinheiro poderá servir para maquiar ruas do Rio de Janeiro, beneficiando turistas e o desenvolvimento da cidade palco. As promessas de avanços para a região metropolitana serão falsas, se isso continuar assim.



Recursos parecem que não faltarão, mas a aplicação total dessas cifras é a questão onde reside o problema. A cidade do Rio de Janeiro já demonstrou a capacidade de sediar eventos esportivos de peso como os Jogos Pan-Americanos, em 2007. A Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016 são as oportunidades que faltavam para inverter a lógica que privilegiou o desenvolvimento da capital em vez do subúrbio – São Gonçalo e Baixada Fluminense.

A Câmara dos Deputados é o espaço para apresentar projetos de infraestrutura, intermediar a relação entre o município de São Gonçalo e o governo federal. É o que falta na bancada. Quero estar a frente para intermediar projetos, assinar convênios e beneficiar a prefeitura de São Gonçalo, e a população em geral que vive com esgoto a céu aberto. Serei um fiscal para acompanhar os recursos tão preciosos que são usados em benefício do trabalhador.

Parceria Pública Privada (PPPs) para avançar no saneamento

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, feita pelo IBGE, revela uma realidade aterradora em São Gonçalo. Apenas 300 mil habitantes (25%) da população têm seu esgoto devidamente tratado. Em oito anos (2000-2008), a situação melhorou, segundo a pesquisa porque a prefeitura, o governo estadual e federal trabalharam para ampliar a rede nesse período. Porém, ainda existe muito a ser feito. É preciso reduzir a alíquota de impostos como PIS e Cofins que incide sobre o setor, como o candidato José Serra afirmou em debate na TV.

Niterói, a cidade vizinha que ostenta o melhor índice de qualidade de vida no estado, consolidou seu avanço na forma de tratar seu esgoto. A concessionária Águas de Niterói explica que 90% das casas teriam o esgoto coletado e tratado. Esse número é excepcional: é mais que o dobro da média nacional. Além disso, saneamento básico é critério para o cálculo do IDH. São Gonçalo e Niterói são cidades vizinhas mas tem realidades muito diferentes.

Esgoto a céu aberto significa exposição de crianças e adultos a doenças, poluição de rios, canais e águas pluviais subterrâneas, até desembocar na Baía de Guanabara. Aquela água de poço que existe no quintal de sua casa pode estar contaminada. Uma das alternativas para aumentar a cobertura está na implantação das parcerias públicas privadas (PPPs) para melhorar a rede coletora, construir novas estações de tratamento e ampliar a canalização de água.


A Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) está focada em sua reestruturação interna. Certa vez, li no jornal que o presidente da empresa Wagner Victer estava estimulando a descentralização na gestão, entregando a outorga de água para que as prefeituras passassem a ser responsáveis pela distribuição. Ou seja, a Cedae facilitaria a burocracia para o município ter autonomia necessária para realizar mudanças.

É mais que provado os efeitos do saneamento para a prevenção de doenças. A prefeitura de Rio das Ostras, uma das cidades que sofrem com o crescimento desordenado, recorreu à iniciativa privada para aumentar a quantidade de casas com canalização de esgoto e água tratada. Niterpoi, também fez o mesmo no passado.

A Parceria Público-Privada não é uma ferramenta comum na política pública. A ala empresarial é que faz pressão para que ela seja utilizada, na maioria das vezes. Por isso a desconfiança da maior parte da população, quando se fala que uma grande empresa ficará responsável pela administração de um serviço público. Apesar da Lei 11.079/2004, que regulamentou a modalidade, muitos acreditam que trata-se de uma privatização, o que não é verdade. O Estado exime-se da responsabilidade, mas tem que fiscalizar com eficiência. Na PPP, o poder público e a empresa atuam em conjunto na prestação de serviços.

Na Câmara dos Deputados, é preciso elaborar projetos de lei complementar para detalhar o uso da lei mãe (11.079/2004) em casos específicos levando-se em conta a diferença no modelo de gestão (hospitais, presídios, saneamento e distribuição de água). Para fazer valer o que está no papel, é preciso ainda fiscalizar a transferência de recursos, além da capacidade e qualidade de a empresa fornecer determinado serviço. Essa será minha luta por São Gonçalo e região metropolitana em Brasília.

Barcas S/A poderá utilizar catamarã da Transtur

O governo do Estado do Rio desapropriou dois catamarãs da empresa Transtur, que estavam parados desde 2008, para suprir a deficiência no transporte aquaviário entre Rio e Niterói. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. As embarcações Jumbo Cat I e II serão utilizadas para complementar os trajetos realizados pelas barcas e devem desafogar o fluxo de passageiros.

De acordo com o governo, os catamarãs têm capacidade para 420 pessoas e são mais rápidos do que as barcas tradicionais, além de oferecerem mais conforto aos usuários. Apesar disso, o preço da passagem será o mesmo em todas as embarcações.

Fonte: O Fluminense

Tumulto e insatisfação nas Barcas S/A

Mais um capítulo dessa novela foi transmitido na manhã desta quinta feira (19/8). Uma fila de quase 400 metros – que terminou próximo ao Bay Market – surpreendeu trabalhadores de São Gonçalo e Niterói, que queriam pegar as barcas para trabalhar e estudar no Rio. A situação está insustentável. A construção do terminal em São Gonçalo solucionaria grande parte o problema de superlotação no terminal do Centro de Niterói.

Em entrevista ao jornal O Globo, o secretário estadual de Transportes disse que estuda a compra de 11 novas embarcações. Mas não há previsão de entrega. Mais uma vez, o processo de licitação, como manda a lei, emperra a aquisição dessa frota. É urgente a dragagem da área no terminal de São Gonçalo e a troca das barcas antigas, construídas em 1963, pelos catamarãs sociais.

Entre 6h e 9h da manhã, a média é de 19 mil passageiros, mas o terminal recebeu 21.500 usuários nesse dia, segundo o gerente de logística da concessionária, Mário Góes. A demora para embarcar elevou os ânimos do trabalhador. Alguns pularam a roleta, o sistema de segurança armou sozinho, o que travou as catracas. Após o tumulto, alguns passageiros relataram ainda a presença de seguranças à paisana no terminal da Praça XV.

Além dos funcionários que auxiliam o bom andamento das catracas, um grupo de brutamontes de camisas pretas do tipo polo ficam espalhados para conter eventuais tumultos. Não é assim que a concessionária resolve os problemas. Menos truculência e mais proatividade! A sensação é que o passageiro está desamparado e não sabe a quem recorrer. A Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq) e o governo estadual deveriam olhar com mais carinho a situação das barcas.

Em outro post, fiz um artigo explicando os motivos que levaram a situação crítica e apontei as soluções para resolver o impasse. Vejam no link abaixo. Um abs a todos e bom fim de semana!

Apertem os cintos, a rota mudou!

Incentivo Cultura

Quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Novo indicador do RDH retrata vivências

IVH (Índice de Valores Humanos), calculado para o Brasil e as cinco regiões do país, é inédito no mundo e tem escala igual à do IDH

da PrimaPagina

Foi divulgado nesta terça-feira um indicador inédito no mundo, o IVH (Índice de Valores Humanos), que retrata as vivências dos brasileiros nas áreas de saúde, educação e trabalho. Ele faz parte da versão inicial do terceiro caderno do Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2009/2010.

O IVH indica o grau de respeito a valores nas áreas de saúde, conhecimento e padrão de vida — as mesmas categorias levadas em conta no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), criado em 1990 e calculado para mais de 180 países. Assim como o indicador divulgado anualmente pelo PNUD, ele varia de 0 a 1 (quanto mais próximo de 1, maior).

“O novo índice busca dar materialidade à discussão sobre a importância dos valores para o desenvolvimento humano”, afirma o coordenador do RDH Brasil 2009/2010, Flávio Comim. “O IDH concentra-se nos resultados. O IVH desloca a atenção para os processos que levam a um pior ou melhor desenvolvimento humano. Os dois índices são complementares”, acrescenta.

Os dados foram coletados em pesquisa feita no início deste ano com parceria do Instituto Paulo Montenegro, ligado ao Ibope, com 2.002 entrevistados em 148 municípios de 24 unidades da Federação. Os valores abordados estão entre os destacados na pesquisa Perfil dos Valores dos Brasileiros, que fez parte do segundo caderno do relatório: respeito, liberdade, reciprocidade e convivência.

A elaboração do IVH partiu do conceito de que os valores são formados a partir das experiências das pessoas — por isso, o índice capta a percepção dos indivíduos sobre situações vivenciadas no dia a dia.

Subíndices

O IVH do Brasil é 0,59, valor que equivale à média dos três subíndices que o compõem. O maior é o ligado a trabalho (chamado IVH-T): 0,79. Isso indica que as pessoas têm mais vivências positivas nessa área do que nas outras duas, segundo Comim.

O IVH-T abrange principalmente questões ligadas a liberdade e reciprocidade. Um IVH próximo de 1 aponta que, no ambiente de trabalho, as pessoas experimentam mais situações positivas (como realização profissional, cooperação entre os colegas, liberdade para expressar opiniões, motivação) do que negativas (frustração, estresse, discriminação, falta de reconhecimento e indignação, por exemplo).

Na dimensão de educação (IVH-E), o índice é 0,54. Ela destaca os valores de convivência e aborda três aspectos. Um deles capta o que os entrevistados acham que a educação escolar deve priorizar: conhecimento para ser uma boa pessoa, um bom cidadão, para ter uma boa vida ou conseguir emprego. Quanto mais respostas indicando os conhecimentos que tendem a gerar mais benefícios públicos (como ser uma boa pessoa e um bom cidadão), maior o IVH-E. Outro aspecto incluído no IVH-E é a avaliação dos entrevistados sobre os estudantes (se têm interesse pelos estudos, respeito aos professores e honestidade, por exemplo). O terceiro é uma avaliação dos professores (semelhante à dos alunos: se respeitam os alunos, se têm interesse pelo alunos, honestidade e liberdade para expressar suas ideias).

O indicador em que o Brasil se sai pior é o de saúde (IVH-S): 0,45. Este subíndice sintetiza a opinião dos entrevistados sobre três aspectos relacionados aos serviços do setor: tempo de espera por atendimento, facilidade de compreensão da linguagem usada pelos profissionais de saúde e interesse que a equipe médica tem pelo paciente.

Os resultados da pesquisa mostram que mais da metade da população (51,1%) julga que a espera por atendimento em serviço de saúde é demorada (não foi feita distinção entre setor público ou privado). Apenas 27,1% acham fácil a compreensão da linguagem dos profissionais do setor, e 30,7% avaliam que eles têm pouco interesse em ajudar os pacientes.

Diferenças

O IVH foi calculado não apenas para o Brasil, mas também para as regiões. Sudeste e Sul, justamente as regiões com maior IDH, lideram o ranking do Índice de Valores Humanos, com 0,62. Em seguida, vêm Centro-Oeste (0,58), Nordeste (0,56) e Norte (0,50).

No IVH-S, a média brasileira é superada por Sudeste (0,51), Centro-Oeste (0,48) e Sul (0,47). O Norte é, novamente, a região com menor valor (0,31), seguido do Nordeste (0,36). Mais de dois terços (66,9%) dos moradores do Norte avaliam, por exemplo, que o tempo de espera por atendimento de saúde é elevado, e quase metade (44,6%) considera que a linguagem dos profissionais da área é muito difícil (44,6%).

Na dimensão educação, as diferenças são um pouco menores, com exceção da região Norte. A média brasileira do IVH-E (0,54) é superada por pouco no Sudeste (0,55) e no Sul (0,55), coincide com a do Centro-Oeste e fica pouco acima da do Nordeste (0,53). No Norte, o valor é 0,47. Nessa região, “a maior parte da população (40,4%) considera que o mais importante a ser ensinado às crianças são conhecimentos para obter um bom emprego”, destaca o relatório.

No IVH-T, o Sul é que se saiu melhor (0,84), seguido do Sudeste (0,80). Nordeste (0,78) e Norte (0,74) não ficam muito longe da média brasileira (0,79). O pior nessa dimensão é o Centro-Oeste (0,68), região em que há mais relatos de vivências no trabalho relacionadas a sofrimento.

Calculado para diferentes grupos de renda e de nível de escolaridade, o IVH contraria a desconfiança de que os mais pobres ou menos escolarizados tendem a ser mais condescendentes. Pelo que sinaliza o índice, há uma tendência, ainda que nem sempre linear, de que as vivências positivas sejam mais frequentes nos grupos com mais renda e educação. “As pessoas mais pobres e com menos educação não indicaram que tudo está bem. Pelo contrário, elas confirmaram a hipótese de que a pobreza e a exclusão impõem penalidades dobradas a elas”, afirma o relatório.

Fonte: PNUD Brasil.

Aberta consulta pública sobre revisão da NOB/Suas

13 de setembro é a data para encerramento do envio de contribuições

A revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está aberta à consulta pública. Iniciada em 4 de agosto, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. A iniciativa foi tomada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo.

Como sistema público, o Suas organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão e qualificação, como também financiar a Política Nacional de Assistência Social. Mais de 99% dos municípios brasileir os já estão habilitados.

A preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas). Até 1 de outubro, as contribuições da reunião ampliada e da consulta pública serão incorporadas ao documento, de acordo com o calendário de pactuação entre os gestores.

Acesse a minuta da NOB/Suas 2010 no endereço: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/mural/arquivos/nob-suas-2010-minuta-consulta-publica-final.pdf.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os Estados estão promovendo debates sobre os resultados da NOB/Suas 2010. No dia 16, o encontro ocorreu no Ceará e contou com a presença de todos os municípios. Os próximos estão previstos para Espírito Santo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.

Fonte: MDS

Indústria de Petróleo abre mais de 6,8 mil vagas de qualificação

Eis aí uma ótima notícia para quem quer se aperfeiçoar no mercado de trabalho ou está desempregado. A partir de hoje (17/8), o Programa de Mobilizaçao da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) abre 6,8 mil vagas no estado do Rio – o maior produtor de petróleo do país. Essa quantidade expressive de vagas ocorre porque existe carência de mão-de-obra qualificada no setor que mais cresce no estado do Rio.


Crédito: Divulgação/Petrobras

No total, a oferta será de 27.915 vagas, distribuídas por 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico (20.601), médio (5.188), técnico (1.286) e superior (840). O estado fluminense receberá o segundo maior número de oportunidades do país: 6.874.

Durante o curso, os candidatos que estiverem desempregados receberão uma bolsa-auxílio, por mês, de R$ 300 (para quem tem nível de escolaridade básico), R$ 600 (ensinos médio e técnico) ou R$ 900 (formação superior).

As inscrições ficarão abertas até o dia 12 de setembro, no site www.prominp.com.br e também na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os candidatos sem acesso à internet poderão se inscrever em postos com computadores. As taxas de participação são de R$ 24 (para níveis básicos), R$ 40 (médio e técnico) e R$ 60 (cursos de nível superior).

Quem tiver o Número de Identificação Social (NIS) e declarar que não tem condições de pagar a taxa terá direito à isenção do pagamento. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os requisitos do curso desejado. Alguns exigem, por exemplo, experiência na função.
Provas serão em 24 de outubro

O dia 24 de outubro, um domingo, deve ser marcado, desde já, na agenda dos candidatos que pretendem se inscrever nos cursos do Prominp. Neste dia, serão aplicadas as provas que determinarão quem poderá seguir na seleção. O edital, que se$á publicado amanhã, trará todas as informações sobre as provas e os conteúdos que deverão ser estudados. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Prominp, o nível de dificuldade destes exames será equivalente ao do ciclo anterior.

As provas de nível básico I (4 série do ensino fundamental) tiveram 20 perguntas de Português e 20 de Matemática. Os exames de nível básico II (8 série do ensino fundamental) tiveram 20 questões de Português, 20 de Matemática e dez de raciocínio lógico. Os candidatos com ensinos médio e técnico responderam, no último ciclo, a 20 perguntas de Português, 20 de Matemática e dez de Raciocínio Lógico.

As provas de alguns cargos de nível médio foram diferentes, com 15 questões de Português, 15 de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e dez de conhecimentos de Informática.

Candidatos que se inscreveram nos cursos que exigiam formação superior responderam a dez perguntas de Português, dez de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e 20 de conhecimentos específicos. O edital do último ciclo previa a eliminação daquele que obtivesse aproveitamento inferior a 20% do total de pontos das provas ou zero ponto em qualquer disciplina.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de novembro, como prevê o cronograma da seleção.