BLOG ADOLFO KONDER
Últimos dias para Prefeituras informarem freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família
Domingo, 13 de junho de 2010
Termina na próxima quarta-feira o prazo para registro da freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os Municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
As Prefeituras precisam ficar atentas também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho. Nesse caso, 13% das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações registradas no sistema do Ministério da Saúde até 16 de abril. O cumprimento das duas condicionalidades é exigência para a manutenção do recebimento do benefício do Bolsa Família.
No último bimestre de 2009, o monitoramento da freqüência chegou a 88% do total de estudantes atendidos à época. O MDS solicita um esforço das Prefeituras para que se mantenha elevado o índice de informação. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. Os dados são inseridos no sistema do Ministério da Saúde.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os Municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.
O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos Municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do Programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.
Termina na próxima quarta-feira o prazo para registro da freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). É o primeiro monitoramento de 2010. Resultado parcial dos dados mostra que, até 20 de março, os Municípios informaram a presença às aulas de 41% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. As informações se referem aos meses de fevereiro e março e devem ser inseridos no sistema do Ministério da Educação (MEC). O acompanhamento parcial dos cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 32%.
As Prefeituras precisam ficar atentas também ao prazo da condicionalidade de saúde que termina em 30 de junho. Nesse caso, 13% das 10,5 milhões de famílias que se enquadram no perfil tiveram as informações registradas no sistema do Ministério da Saúde até 16 de abril. O cumprimento das duas condicionalidades é exigência para a manutenção do recebimento do benefício do Bolsa Família.
No último bimestre de 2009, o monitoramento da freqüência chegou a 88% do total de estudantes atendidos à época. O MDS solicita um esforço das Prefeituras para que se mantenha elevado o índice de informação. Um monitoramento adequado das condicionalidades pressupõe manter o cadastro atualizado e promover uma parceria entre o gestor municipal do Bolsa Família e os responsáveis pelas áreas de Educação e Saúde, além da Assistência Social.
A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem, além de efetuar a matrícula dos filhos, se certificar de que eles assistam, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.
Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do primeiro semestre deste ano. Os dados são inseridos no sistema do Ministério da Saúde.
O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,5 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.
Os Municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada (IGD).
A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.
O Índice de Gestão Descentralizada foi criado, em 2006, pelo MDS e serve como apoio aos Municípios nas atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia de 0 a 1 e indica a qualidade da gestão do Programa feita pelas Prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação. De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.
Começa o Carioquinha 2010
Domingo, 30 de maio de 2010
Começou hoje e vai até o dia 30 de junho, o Carioquinha 2010.
O Carioquinha é um projeto, já em sua 12a edição, que tem como objetivo facilitar o acesso do carioca a cidade e seus pontos turísticos, aproveitando a baixa temporada turística para preparar o morador da cidade para ser um agente divulgador do Rio e de suas belezas. E também oferecer a ele o que a cidade tem melhor a preços mais baixos que os praticados no mercado tradicional de turismo.
Clique no link abaixo para conferir a programação:
http://www.carioquinha.com.br/site/pontos.asp
Começou hoje e vai até o dia 30 de junho, o Carioquinha 2010.
O Carioquinha é um projeto, já em sua 12a edição, que tem como objetivo facilitar o acesso do carioca a cidade e seus pontos turísticos, aproveitando a baixa temporada turística para preparar o morador da cidade para ser um agente divulgador do Rio e de suas belezas. E também oferecer a ele o que a cidade tem melhor a preços mais baixos que os praticados no mercado tradicional de turismo.
Clique no link abaixo para conferir a programação:
http://www.carioquinha.com.br/site/pontos.asp
Secretário-geral da ONU elogia Fome Zero e Bolsa Família
Sexta-feira, 28 de maio de 2010
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, durante o III Fórum da Aliança de Civilizações, que os programas Fome Zero e Bolsa Família fizeram "uma grande diferença" para o Brasil.
Depois de saudar os jornalistas em português, Ban disse que o país obteve progressos sobre a erradicação da extrema pobreza e da fome, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e citou a importância dos dois programas sociais nesse sentido.
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, durante o III Fórum da Aliança de Civilizações, que os programas Fome Zero e Bolsa Família fizeram "uma grande diferença" para o Brasil.
Depois de saudar os jornalistas em português, Ban disse que o país obteve progressos sobre a erradicação da extrema pobreza e da fome, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da ONU, e citou a importância dos dois programas sociais nesse sentido.
‘O nosso foco sempre esteve na família’
Segunda-feira, 24 de maio de 2010
O advogado e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, fala sobre a estrutura de assistência social da cidade, que se transformou em referência no combate à violência familiar. Como pré-candidato a deputado federal pelo DEM, ele discute a necessidade de políticas de habitação, saneamento básico e transporte para a região.
OSG - O tratamento que a Prefeitura de São Gonçalo deu ao desenvolvimento social se tornou referência para os outros municípios do estado. A que se deve essa conquista?
AK - Conseguimos nesse período, estruturar uma rede de assistência social, fazendo parcerias com o Governo Federal. Aplicamos todos os programas e, hoje, a cidade tem 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Creas, que é um centro de referência especializado. Além disso, atendemos centenas de crianças através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fizemos um mapeamento e conseguimos atuar nas áreas que São Gonçalo mais precisava.
OSG - Como o senhor avalia as políticas de assistência à mulher em São Gonçalo?
AK - Nós fizemos um trabalho integrado com a subsecretaria de políticas públicas para as mulheres. Criamos um Centro de Referência, localizado ao lado da prefeitura, que visa atender famílias vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Temos uma base de serviço composto por psicólogas e assistentes sociais, que trabalham não só com a questão da mulher em situação de risco, mas também da criança e do idoso. Nosso foco sempre esteve na família. Só o Programa Bolsa Família atende 40 mil, que foram também beneficiadas pelo projeto de capacitação profissional Próximo Passo, em parceria com o Governo Federal.
OSG - Como funcionava o canal de comunicação entre a sociedade e os projetos da secretaria?
AK - Durante a minha gestão, criamos o programa Amigo na Linha, a princípio para atender pessoas com depressão. Mas em um segundo momento, ele se transformou na ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, para onde as pessoas ligam e são encaminhadas para os nossos projetos. O cidadão informa o bairro e o problema social que está vivendo, ou às vezes denuncia problemas de vizinhos, familiares e amigos, e a prefeitura, através da SMDS, pode atendê-las.
OSG - Com a visão desenvolvida no trabalho social, quais as necessidades que o senhor ainda enxerga no município?
AK - Percebo ainda carências, principalmente no campo da habitação e do saneamento básico, em especial no fornecimento de água. Existem vários locais na cidade que não possuem rede de esgoto e a demanda habitacional do município é de 20 mil residências. Essa realidade se agravou com as enchentes. Não há como se desenvolver socialmente, sem tratar essas questões. Por isso é preciso buscar recursos, através de parcerias. O governo municipal precisa de parceiros em Brasília. Estive ao lado da prefeita Aparecida Panisset em grande parte do seu mandato e fui testemunha da dificuldade de transformar essa cidade com tão pouca verba. Somos o município com a menor renda per capita do estado. Por isso me licenciei e me coloquei a disposição da prefeita como pré-candidato a deputado federal pelo DEM. Quero fazer essa ponte e ajudar não só a São Gonçalo, mas toda a região, porque política de Desenvolvimento Social deve ser realizada de maneira integrada.
OSG - Que outra área o senhor acha que merece atenção especial das autoridades?
AK - A vinda do Comperj traz também a demanda de investimentos em transporte. O Governo do Estado está investindo na Linha 3 do Metrô e nós temos que buscar outras soluções para mobilidade urbana na região. Vamos precisar de comunicação rápida. Os parlamentares e prefeitos dessa região terão que trazer emendas parlamentares para agilizar o metrô e tratar de outros projetos.
Fonte: Jornal O São Gonçalo.
O advogado e ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, fala sobre a estrutura de assistência social da cidade, que se transformou em referência no combate à violência familiar. Como pré-candidato a deputado federal pelo DEM, ele discute a necessidade de políticas de habitação, saneamento básico e transporte para a região.OSG - O tratamento que a Prefeitura de São Gonçalo deu ao desenvolvimento social se tornou referência para os outros municípios do estado. A que se deve essa conquista?
AK - Conseguimos nesse período, estruturar uma rede de assistência social, fazendo parcerias com o Governo Federal. Aplicamos todos os programas e, hoje, a cidade tem 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), um Creas, que é um centro de referência especializado. Além disso, atendemos centenas de crianças através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Fizemos um mapeamento e conseguimos atuar nas áreas que São Gonçalo mais precisava.
OSG - Como o senhor avalia as políticas de assistência à mulher em São Gonçalo?
AK - Nós fizemos um trabalho integrado com a subsecretaria de políticas públicas para as mulheres. Criamos um Centro de Referência, localizado ao lado da prefeitura, que visa atender famílias vítima de violência ou em situação de vulnerabilidade social. Temos uma base de serviço composto por psicólogas e assistentes sociais, que trabalham não só com a questão da mulher em situação de risco, mas também da criança e do idoso. Nosso foco sempre esteve na família. Só o Programa Bolsa Família atende 40 mil, que foram também beneficiadas pelo projeto de capacitação profissional Próximo Passo, em parceria com o Governo Federal.
OSG - Como funcionava o canal de comunicação entre a sociedade e os projetos da secretaria?
AK - Durante a minha gestão, criamos o programa Amigo na Linha, a princípio para atender pessoas com depressão. Mas em um segundo momento, ele se transformou na ouvidoria da Secretaria de Desenvolvimento Social, para onde as pessoas ligam e são encaminhadas para os nossos projetos. O cidadão informa o bairro e o problema social que está vivendo, ou às vezes denuncia problemas de vizinhos, familiares e amigos, e a prefeitura, através da SMDS, pode atendê-las.
OSG - Com a visão desenvolvida no trabalho social, quais as necessidades que o senhor ainda enxerga no município?
AK - Percebo ainda carências, principalmente no campo da habitação e do saneamento básico, em especial no fornecimento de água. Existem vários locais na cidade que não possuem rede de esgoto e a demanda habitacional do município é de 20 mil residências. Essa realidade se agravou com as enchentes. Não há como se desenvolver socialmente, sem tratar essas questões. Por isso é preciso buscar recursos, através de parcerias. O governo municipal precisa de parceiros em Brasília. Estive ao lado da prefeita Aparecida Panisset em grande parte do seu mandato e fui testemunha da dificuldade de transformar essa cidade com tão pouca verba. Somos o município com a menor renda per capita do estado. Por isso me licenciei e me coloquei a disposição da prefeita como pré-candidato a deputado federal pelo DEM. Quero fazer essa ponte e ajudar não só a São Gonçalo, mas toda a região, porque política de Desenvolvimento Social deve ser realizada de maneira integrada.
OSG - Que outra área o senhor acha que merece atenção especial das autoridades?
AK - A vinda do Comperj traz também a demanda de investimentos em transporte. O Governo do Estado está investindo na Linha 3 do Metrô e nós temos que buscar outras soluções para mobilidade urbana na região. Vamos precisar de comunicação rápida. Os parlamentares e prefeitos dessa região terão que trazer emendas parlamentares para agilizar o metrô e tratar de outros projetos.
Fonte: Jornal O São Gonçalo.
Foto: Lucas Figueiredo.
Adolpho Konder lidera mobilização para campanha
O ex-secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder (foto), está liderando uma mobilização para incentivar a população da cidade a participar da campanha nacional ‘Criança tem que ser feliz. Basta de Exploração e Abuso Sexual’.Fonte: Jornal O São Gonçalo.
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