Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2009
Alguns dos principais programas sociais do Governo Federal serão apresentados durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem de 8 a 11 de dezembro, em Brasília.
Participarão do evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais, além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros.
Os representantes do MDS vão informar e explicar a evolução das condições do País e das medidas tomadas pelo Governo Federal para atenuar os principais problemas na área social. No quadro sobre os recursos orçamentários do Bolsa Família, consta a evolução de R$ 3,79 bilhões em 2004 para R$ 5,69 bilh ões em 2005; R$ 7,52 bilhões em 2006; R$ 8,97 bilhões em 2007; R$ 10,61 bilhões em 2008; e R$ 11,95 bilhões neste ano.
A rede de segurança alimentar e nutricional é outro objeto do encontro. Em 2004, eram dois Restaurantes Populares e sete Bancos de Alimentos em todo o País; em 2005, seis e 17, respectivamente; em 2006, 16 e 22; em 2007, 34 e 44; e em 2008, 65 e 56. Neste ano, os Restaurantes Populares em funcionamento já são 73 e os Bancos de Alimentos são 57. A eles, somam-se as Cozinhas Comunitárias (371) e as Feiras Populares (127).
Os dados do Programa Cisternas - que incluem os tanques construídos em parceria do MDS com Estados, Municípios e a organização não-governamental ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) - mostram que de 43.046 unidades implantadas em 2004, o número saltou para 281.080, neste ano.
No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), programa coordenado pelo ministério e que atende idosos e pessoas com deficiência, o quadro traz o crescimento orçamentário de R$ 2 bilhões, em 2004, para R$ 16,67 bilhões este ano.
Sobre o trabalho infantil, os dados apontam a queda de 10,8%, em 1998, para 5,8%, em 2008, das crianças entre 5 e 15 anos que trabalham no Brasil.
O Índice de Gini, que aponta a proporção da desigualdade de renda no País, aparece num quadro que mostra redução de 0,599, em 1995, para 0,515 em 2008 (lembrando que, por este indicador, a desigualdade se mede entre zero e um – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).
Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação e da complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro.
E as informações que serão disponibilizadas pelo MDS durante o Seminário Internacional de Sistemas de Proteção Social abrangem também outros temas, que serão objeto de mostras fotográficas em formato de totens: população em situação de rua, populações tradicionais (quilombolas e indígenas), família, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência e idosos aparecerão em painéis temáticos e gerais.
Vinte painéis apresentarão, em formato de gráficos e textos (10 para cada), os principais programas e ações do ministério.
Os gráficos estarão no material sobre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Livrinhos trarão as condicionalidades da educação; haverá uma pipeta com as condicionalidades da saúde e um cata-vento com as taxas de redução do tr abalho infantil. Grãos apresentarão o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e os números dos Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. Bonequinhas representarão a redução da desnutrição infantil, da pobreza absoluta e do Índice de Gini.
Em forma de textos, serão detalhadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exemplos de Paracambi (RJ) e Caruaru (PE); o BPC na Escola, exemplificado por Salvador (BA), Goiânia (GO), Plácido de Castro (AC) e o Metrô de São Paulo; o Projovem; o CRAS Itinerante; o programa complementar Fazendo Arte; o Próximo Passo; o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); o PAA; e a Proteção Especial da Assistência Social, com programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os CREAS.
A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano na capital federal.
Clara Arreguy
SERVIÇO
Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano Organização MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)
Alguns dos principais programas sociais do Governo Federal serão apresentados durante o Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano, que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) promovem de 8 a 11 de dezembro, em Brasília.
Participarão do evento – que conta também com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – membros de ONGs, pesquisadores e especialistas em avaliação, monitoramento e capacitação de políticas sociais, além dos representantes e implementadores de políticas sociais brasileiros.
Os representantes do MDS vão informar e explicar a evolução das condições do País e das medidas tomadas pelo Governo Federal para atenuar os principais problemas na área social. No quadro sobre os recursos orçamentários do Bolsa Família, consta a evolução de R$ 3,79 bilhões em 2004 para R$ 5,69 bilh ões em 2005; R$ 7,52 bilhões em 2006; R$ 8,97 bilhões em 2007; R$ 10,61 bilhões em 2008; e R$ 11,95 bilhões neste ano.
A rede de segurança alimentar e nutricional é outro objeto do encontro. Em 2004, eram dois Restaurantes Populares e sete Bancos de Alimentos em todo o País; em 2005, seis e 17, respectivamente; em 2006, 16 e 22; em 2007, 34 e 44; e em 2008, 65 e 56. Neste ano, os Restaurantes Populares em funcionamento já são 73 e os Bancos de Alimentos são 57. A eles, somam-se as Cozinhas Comunitárias (371) e as Feiras Populares (127).
Os dados do Programa Cisternas - que incluem os tanques construídos em parceria do MDS com Estados, Municípios e a organização não-governamental ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) - mostram que de 43.046 unidades implantadas em 2004, o número saltou para 281.080, neste ano.
No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), programa coordenado pelo ministério e que atende idosos e pessoas com deficiência, o quadro traz o crescimento orçamentário de R$ 2 bilhões, em 2004, para R$ 16,67 bilhões este ano.
Sobre o trabalho infantil, os dados apontam a queda de 10,8%, em 1998, para 5,8%, em 2008, das crianças entre 5 e 15 anos que trabalham no Brasil.
O Índice de Gini, que aponta a proporção da desigualdade de renda no País, aparece num quadro que mostra redução de 0,599, em 1995, para 0,515 em 2008 (lembrando que, por este indicador, a desigualdade se mede entre zero e um – quanto mais próximo de zero, menor a desigualdade).
Os participantes do seminário vão abordar temas relacionados aos sistemas de proteção social não contributiva voltadas às populações pobres ou vulneráveis em meio ao cenário de crise econômica. Também debaterão sobre a importância da articulação e da complementariedade das políticas econômicas e sociais. A temática da intersetorialidade e integração, a gestão e a construção de capacidades governamentais e, ainda, a avaliação dos programas sociais estão também na pauta do encontro.
E as informações que serão disponibilizadas pelo MDS durante o Seminário Internacional de Sistemas de Proteção Social abrangem também outros temas, que serão objeto de mostras fotográficas em formato de totens: população em situação de rua, populações tradicionais (quilombolas e indígenas), família, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência e idosos aparecerão em painéis temáticos e gerais.
Vinte painéis apresentarão, em formato de gráficos e textos (10 para cada), os principais programas e ações do ministério.
Os gráficos estarão no material sobre os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Livrinhos trarão as condicionalidades da educação; haverá uma pipeta com as condicionalidades da saúde e um cata-vento com as taxas de redução do tr abalho infantil. Grãos apresentarão o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e os números dos Restaurantes Populares, Bancos de Alimentos e Cozinhas Comunitárias. Bonequinhas representarão a redução da desnutrição infantil, da pobreza absoluta e do Índice de Gini.
Em forma de textos, serão detalhadas as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com exemplos de Paracambi (RJ) e Caruaru (PE); o BPC na Escola, exemplificado por Salvador (BA), Goiânia (GO), Plácido de Castro (AC) e o Metrô de São Paulo; o Projovem; o CRAS Itinerante; o programa complementar Fazendo Arte; o Próximo Passo; o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF); o PAA; e a Proteção Especial da Assistência Social, com programas como o de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e os CREAS.
A expectativa é de que 300 pessoas participem do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano na capital federal.
Clara Arreguy
SERVIÇO
Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: Desafios no Contexto Latino-Americano Organização MDS e BID
Data: 08 a 11 de dezembro de 2009
Local: Brasília (DF)
