BLOG ADOLFO KONDER
A Aprece solicita aos municípios que se encontram em atraso ou em situação de irregularidades o envio de tais informações para o MDS
A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) vem informar acerca da situação dos entes municipais perante o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o qual fora criado para ajudar financeiramente os municípios frente ao trabalho de identificação e atendimento às famílias mais vulneráveis.
AL terá IDH mais sensível a desigualdades
Versão do índice que pode incluir diferenças como as de gênero e cor é desenvolvida para ser aplicada em pelo menos dez países da região
Pelo menos dez países da América Latina e do Caribe deverão contar com uma versão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) capaz de refletir as desigualdades internas. O indicador ainda está sendo desenvolvido e pretende aprofundar a análise de desenvolvimento humano para incluir diferenças como acesso à educação, localização geográfica, gênero e cor. Ele deve ajustar o IDH tradicional com base no nível de desigualdade de cada nação.
Os países que confirmaram intenção em participar da análise foram: Argentina, Bolivia, Chile, El Salvador,Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. A participação depende da disponibilidade de dados de cada nação. O Brasil, por enquanto, não deve participar do relatório, mas, de acordo com o coordenador do RDH no Brasil, Flávio Comim, é possível que seja incluído antes da publicação do texto.
O novo indicador deve calcular a desigualdade entre os componentes do IDH (relacionados à saúde, educação e renda) e ser comparado com o IDH “comum” desses países como forma de medir o impacto da desigualdade neste índice. Ele fará parte do Relatório Regional de Desenvolvimento Humano da América Latina e do Caribe 2008/2009, que tem como assunto principal a desigualdade. O tema é bem conhecido nos países da região, já que esta é uma das áreas mais desiguais do mundo, de acordo com os pesquisadores. A principal questão a ser discutida no relatório será a transferência da situação de desigualdade de geração para geração.
A nota conceitual do relatório regional (que descreve os pontos a serem trabalhados pelo estudo) define o desenvolvimento humano como “uma expansão das opções reais das pessoas entre planos de vida alternativos, uma expansão de suas liberdades efetivas”. Segundo o texto, este conceito foi desenvolvido “no contexto da discussão sobre a dimensão na qual deveria medir-se a igualdade. (...) A igualdade é um dos valores que compõem a própria noção de desenvolvimento humano.”
Na América Latina e no Caribe, a falta desta igualdade é um fator limitador da democracia, afirma a nota. Em seu relatório nacional de 2005 (cujo tema era Racismo, pobreza e violência), o Brasil analisa as desigualdades raciais. A conclusão do estudo foi que “os negros estão em situação pior em todos os indicadores”, segundo o resumo do documento. A nota conceitual do próximo relatório regional cita também outros países que já discutiram o tema em relatório. Honduras, por exemplo, em seu relatório de desenvolvimento de 2006, constata que “os altos níveis de desigualdade no acesso a serviços e fontes de receita limitam a capacidade da sociedade hondurenha de se auto-regular, debilitando a democracia”. No Paraguai, a desigualdade tem conseqüências semelhantes, com a diferença de, neste país, o fator destacado (desta vez pelo relatório de 2008) foram as relações entre quem detém o poder político e econômico e o resto da sociedade.
O texto problematiza a questão da manutenção da desigualdade usando como exemplo o fato de que crianças, quando em situação de desnutrição, não desenvolverem suas capacidades cognitivas plenamente, resultando num baixo aproveitamento escolar. Esta situação leva, num longo prazo, em menos produtividade no trabalho e menores salários.
Para discutir essa questão, o relatório regional vai analisar, entre outros pontos, “a importância relativa de fatores próprios do lar em que vivem os jovens (como escolaridade de pai e mãe, nível de renda e localização geográfica)”, e a influência de questões de gênero no bem-estar das pessoas.
site sobre o Relatório Regional da América Latina e do Caribe 2008/2009
Street Dance na Praça Zé Garoto, em São Gonçalo
Música, coreografias e sorriso no rosto. Foi esse o cenário que envolveu mais de 150 pessoas no domingo, dia 31, que prestigiaram o grupo de street dance do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo. A apresentação aconteceu na Praça Estephânia de Cravalho, no bairro Zé Garoto.Cerca de 25 crianças participaram do projeto "Academia Vai à Praça" e foram recebidas com muitos aplausos.
“A apresentação é linda e cativante. Os alunos estão radiantes por terem se apresentado para tantas pessoas, em um palco grande e alto. É um ótimo incentivo para que eles continuem no programa e não se rendam ao tráfico, trabalho infantil e exploração sexual”, disse Izabel Grassini, que é a coordenadora do PETI.
O programa atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e filhos entre sete e 15 anos, vítimas de exploração de mão de obra. São oferecidas atividades para o reforço escolar, aulas de reciclagem, literatura, capoeira, futebol, handebol, basquete, vôlei, judô e natação, oficinas de DJ, Street Dance e a orquestra de tambores.
Para a professora de street dance do grupo, Grazielli Gomes, o trabalho insere as crianças na sociedade e ajuda na reintegração com suas famílias.
“Eu estou muito feliz. Melhorei o meu comportamento na escola e em casa para poder vir me apresentar com os meus amigos”, contou Matheus dos Santos, de nove anos.
Para as famílias, o PETI oferece cursos como cabeleireiro e chocolate, que muitas das vezes se tornam formas de geração de renda, conseguindo elevar a auto-estima dos participantes.
MDS pode suspender 27% dos benefícios do Bolsa Família
As 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul ainda não realizaram a atualização cadastral de 31.558 famílias pobres em Mato Grosso do Sul, Sem a renovação no cadastro, elas poderão ter o pagamento do Bolsa Família suspenso a partir de setembro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O órgão informou que 2,8 milhões de famílias, que representa 24% dos 11,6 milhões contempladas no País, ainda não foram recadastradas e correm o risco de ser excluídas do programa.O percentual de famílias não recadastrados atinge 27,26% em Mato Grosso do Sul, o sexto maior percentual do País, só atrás do Distrito Federal (77,6), São Paulo (35,7%), Rio Grande do Sul (32,5%), Santa Catarina (31%) e Amazonas (30,86%). O recadastramento é feito a cada dois anos como parte da política de maior controle social sobre o Bolsa Família. O programa beneficia famílias com renda per capita de até R$ 137 por mês. O valor pago no País em maio somou R$ 989 milhões.
Edivaldo Bitencourt
Missionários traduzem a Bíblia para índios no MS
A partir desta terça-feira, o Jornal Nacional apresenta uma série de reportagens sobre obras sociais de igrejas evangélicas presentes no Brasil.
O Jornal Nacional vai apresentar, a partir desta terça-feira, uma série de reportagens sobre obras sociais de algumas das dezenas de igrejas evangélicas presentes no Brasil.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a população brasileira cresceu 15,5% entre os dois últimos censos, o número de evangélicos dobrou. Hoje, são cerca de 15% dos brasileiros. Como a maioria católica inclui 73% da população, as obras da Igreja Católica são mais conhecidas.
Nesta semana, nós vamos ver o trabalho que os evangélicos estão fazendo não só em cidades grandes como o Rio de Janeiro, mas também em comunidades menores, do interior do país, apoiando populações que frequentemente são esquecidas pelo poder público.
A harmonia dos sons vale por uma prece.
“O instrumento, a música e o canto têm uma ligação muito íntima com Deus”, afirma o músico Gilberto Oliveira.
Diante da orquestra em um templo da Assembleia de Deus, como ficar de braços cruzados? A Assembleia de Deus é uma igreja brasileira, criada no início do século 20 em Belém do Pará, que tem hoje 8,4 milhões de fiéis espalhados pelo país.
São evangélicos de ramo pentecostal, que acreditam no poder do Espírito Santo e usa a música como oração. Música cheia de fervor.
A Sinfonia da Fé tem origem em um projeto que ajuda crianças, jovens e adultos. Gilberto achava que seria técnico em química. Hoje, toca no culto e também na Orquestra Municipal do Rio de Janeiro.
“Quando a gente está fazendo música, a gente já sente na pele. Às vezes, a gente fica arrepiado. Quando a gente faz a coisa para Deus e dá aquele arrepio, Meu Deus do céu. Esse, Deus recebeu”, explica o músico.
Nas oficinas da igreja, ele se descobriu como músico de talento. Uma atividade mantida com uma parte do dízimo, das doações que vem dos fiéis.
“As pessoas costumam ouvir que a igreja só existe para pegar dinheiro do povo, para enganá-lo. Os pastores são tidos como charlatões, pegadores de dinheiro. Mas ninguém vê os acontecimentos sociais que a igreja promove”, afirma Nelson dos Anjos, pastor da Assembleia de Deus.
A origem das igrejas evangélicas está no distante Século 16, na decisão de homens como o monge Martinho Lutero e o teólogo João Calvino, em romper com a Igreja Católica.
O primeiro por não concordar com o pagamento das indulgências, a possibilidade que existia, na época, de comprar o perdão divino. O segundo por querer uma grande reforma na organização dos ritos católicos.
O movimento é conhecido como Protestantismo, de onde derivam a imensa maioria dos evangélicos de hoje.
“Com o Lutero, você vai ter toda uma nova teologia muito calcada na interpretação, na leitura da Bíblia. Você tem que assumir para você que está tudo ali na Bíblia. As suas orientações estão na Bíblia para a sua vida”, declara a socióloga Maria das Dores Machado.
E está lá escrito: a missão dos cristãos é divulgar a palavra de Deus mundo afora. Os presbiterianos foram para Dourados, no Mato Grosso do Sul, em 1928, para levar o Evangelho, com autorização da Funai, para a maior aldeia do Brasil.
A Igreja Presbiteriana tem origem no Século 16, está no Brasil desde 1859 e tem hoje 980 mil fiéis. É conhecida por reforçar os valores éticos e morais. Na missão Caiuá, um hospital só para eles. Também uma escola, com ênfase evangélica.
Em meio à disputa por terras na região que já dura décadas, o preconceito afastou brancos e índios e dividiu a tribo. Hoje, são dois caciques e nenhum pajé, o líder espiritual. O último morreu há cinco anos. Os chocalhos sagrados dos rituais criaram teias de aranha.
Agora, as doenças são tratadas só no hospital da missão. Na cidade, os índios ainda não são bem recebidos.
“A discriminação e o preconceito são muito fortes”, afirma uma índia.
Na escola indígena, os mais velhos tentam não deixar a cultura morrer. Na escola da missão, as aulas dos brancos funcionam como reforço, como ferramenta para entender e transitar no mundo dos brancos.
“Quando você pode ensinar uma criancinha que está ao seu lado, quando você pode curar a ferida de alguém está sofrendo no hospital. Todos esses gestos não são simplesmente de um profissional que está fazendo, mas alguém que tem o ideal de servir e que gostaria, através daquele gesto, alcançar a grandeza e o amor de Deus no seu coração”, afirma Benjamim Bernardes, reverendo da Igreja Presbiteriana.
O reverendo Benjamim sabe que, para tudo isso dar certo, uma barreira tem que cair. Afinal, são evangélicos americanos, de língua inglesa, no Brasil da língua portuguesa, trabalhando com índios que falam o caiuá.
Um dos maiores desafios dos missionários foi tentar entender a língua dos índios para poder falar de igual para igual com eles. Mas os religiosos foram além. Conseguiram registrar pela primeira vez, por escrito, a gramática da língua kaiwá.
Ainda produziram um livro. De texto estranho, sagrado. É a Bíblia feita para os índios e escrita na língua deles.
“Deus me chamou para isso”, conta a missionária inglesa Audrey Taylor.
É o trabalho de uma vida. Audrey começou decifrando gestos e ruídos. Agora, divulga o Evangelho sem precisar de tradução simultânea.
“Eles têm mais valor do que eles pensavam que tinham. A língua está escrita e Deus falou com eles através da Bíblia, na própria língua”, esclarece Audrey.
“Eu gostei da parte onde diz que Deus não quer que nenhum dos pequeninos se perca. Assim como ele amou a ovelha perdida, ele ama a todos igualmente. A missão trouxe uma nova realidade para uma comunidade indígena, uma outra vida”, revela o índio caiuá Natanael Cárceres.
Ensinar, aprender, proteger e ajudar. Na missão evangélica encravada no cerrado, são os próprios índios os primeiros a reconhecer:
“Foi Deus que mandou a missão, tanto os caciques, os rezadores falam disso também. Se não fosse Deus, o caiuá estaria reduzido, muito reduzido, porque nós íamos morrer tudo", avalia a índia caiuá Valdelice Veron.
“Todos nós podemos fazer algo, por mais simples que seja, desde que haja no nosso coração o desejo sincero de poder servir ao próximo”, conclui Benjamim Bernardes.
Na quarta-feira, você vai ver como a vida de moradores de rua está se transformando por causa do trabalho dos metodistas, em um viaduto de São Paulo.
CNJ aprova Cadastro Nacional de Adolescentes Infratores
Apenas órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude terão acesso ao banco de dados na internet
Fábio Michel, da Central de Notícias
SÃO PAULO - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na noite desta terça-feira, 26, a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados online sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações.
O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei trará informações sobre o histórico dos jovens, como tipo e data da infração cometida, se cumprem ou já cumpriram medida socioeducativa ou de internação, assim como dados como características físicas, escolaridade e inserção familiar. "O banco de dados vai ser fundamental para auxiliar a criação de políticas públicas na área da infância e da juventude", enfatizou a conselheira Andréa Pachá, coordenadora do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.
O banco de dados poderá ser acessado pela Internet apenas pelos órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude, previamente cadastrados. As Corregedorias dos Tribunais de Justiça ficarão responsáveis pelo cadastro dos juízes, assim como pela inclusão no sistema de todas as informações já existentes, no prazo de 180 dias.
"Esse cadastro vai permitir que se faça um diagnóstico da situação dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil", destacou a conselheira Pachá.
Inspeções e direitos - Conforme a resolução, os juízes das Varas da Infância e da Juventude deverão realizar pessoalmente inspeção mensal nas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes, que estão sob sua responsabilidade, devendo adotar as medidas necessárias para o seu adequado funcionamento.
A medida foi incluída na proposta de resolução pelo Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude depois que juízes auxiliares do CNJ encontraram adolescentes alojados em contêineres, durante inspeção feita no dia 20 deste mês em duas unidades de internação na Grande Vitória (ES).
Como resultado das inspeções mensais que os juízes da infância e da juventude deverão realizar a partir de agora nas unidades de internação de suas localidades, será elaborado um relatório sobre as condições da entidade. O documento terá que ser enviado à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal pelo juiz até o dia 5 do mês seguinte à data da inspeção.
No texto o juiz deverá especificar se a unidade está cumprindo as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como se há suficiência de vagas para atender os menores que cometeram algum tipo de infração. Constatada qualquer irregularidade, o juiz tomará as providências necessárias para apurar os fatos, assim como eventuais responsabilidades, segundo consta na resolução.
Alunos do ProJovem em São Gonçalo terão direito ao RioCard
Secretaria de Desenvolvimento Social também entrega uniformes aos estudantes do Programa
Os estudantes do ProJovem Urbano, programa do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo, terão direito ao RioCard. O anúncio foi feito pelo secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, durante a entrega dos uniformes e das carteirinhas. O secretário fez questão de ir às salas de aula fazer a distribuição do material escolar.
– Parabéns a todos pelo empenho. Reconheço que é difícil conciliar o estudo com o trabalho. Estou feliz por vocês não
desanimarem – destacou o secretário, que distribuiu 390 camisas no Colégio Municipal Castelo Branco, no Boaçú, e na Escola Municipal Mário Quintana, no Engenho Pequeno.
Segundo Adolpho Konder, a iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, com total apoio da prefeita Aparecida Panisset, visa evitar a evasão escolar. A Secretaria disponibilizou um certificado aos jovens para solicitarem o benefício no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro de Niterói. Os participantes também recebem uma bolsa auxilio de R$ 100 por mês.
– A Prefeitura tem unido esforços para dar esta possibilidade a vocês e, agora, desejamos que agarrem esta oportunidade e se dediquem. Estamos empenhados para que vocês concluam os estudos e se insiram no mercado de trabalho – ressaltou o secretário.
O ProJovem atende a 3 mil alunos de 18 a 29 anos, em 16 núcleos da cidade. No curso, que tem duração de 18 meses, os estudantes concluem o Ensino Fundamental, aprendem Inglês e Informática, além de conhecimentos de Telemática, Vestuário, Alimentação ou Construção e Reparo.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social
Foto: Ana Paula Gomes
DESEMPREGO E POPULAÇÃO NÃO ECONOMICAMENTE ATIVA (PNEA) NA RM-RJ!
1. A pesquisa mensal de emprego de abril, na RM-RJ, aporta dados intrigantes sobre a constituição da PNEA e suas relações com o desemprego. O número de pessoas em idade ativa (IBGE-PME, entre abril de 2008 e de 2009) cresceu de 10.103 mil para 10.143 mil, ou 40 mil pessoas, ou 0,4%. As pessoas na PEA, economicamente ativos, passaram de 5.445 mil a 5.379 mil, diminuindo 40 mil. A PNEA cresceu em 106 mil pessoas, de 4.658 mil para 4.764 mil. A queda da PEA apontaria para a desistência de pessoas procurarem emprego em função da crise. A taxa de desemprego efetivo (taxa de desocupação + emprego precário) passou de 9% a 8,6% entre abril de 2008 e 2009, o que confirmaria isso.
2. O crescimento da PNEA, em um ano, não poderia ser explicado pela escolaridade ou pelas aposentadorias. Dessa forma caberia penetrar nos dados do PNEA na forma que o IBGE os apresenta. Dentro da PNEA as pessoas que gostariam e estavam disponíveis para trabalhar, mas não estavam procurando emprego, cresceram de 5,7% a 7,8%, ou 2,1%, ou 215 mil pessoas. As marginalmente ligadas a PEA passaram de 2% a 3,4%, ou mais 143 mil. As desalentadas dentro da PNEA não sofreram aumento. As que gostariam, mas não estavam disponíveis para trabalhar cresceram de 0,7% para 1,2% ou mais 51 mil.
3. Ao todo: 215+143+51 = 409 mil pessoas, que estando na PNEA, na verdade gostariam de estar empregadas e se não pressionam o mercado de trabalho real, o pressionam virtual e animicamente. Estas podem ser produto do desemprego, que vem seguido de indenizações; FGTS e seguro-desemprego que neutraliza por algum tempo a demanda; alguma informalidade doméstica ou em atividades não remuneradas ou não procuram emprego por perceber dificuldades. Certamente uma combinação de todos. Registre-se que a taxa de desalento (desistência por desemprego em longo prazo) não aumentou.
4. O que impressiona é que agregando todos os dados do IBGE para as RMs pesquisadas, o caso da RM-RJ é o único no Brasil em relação a esses itens. Cumpre com urgência analisá-los por dentro, numa série em média móvel-trimestral e avaliar que políticas compensatórias se fazem necessárias, já. São, repita-se, 409 mil pessoas a mais nestes casos, em um ano.
Fonte: Ex-Blog Cesar Maia
Senadores vão negociar com ministro permanência de Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
A proposta que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi retirada da pauta da Comissão de Constituição e Justiça para que os senadores possam negociar com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, os recursos necessários à implementação da medida.
A sugestão para essa negociação foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da iniciativa (PEC 14/08), chegou a apresentar parecer favorável à permanência do fundo, instituído para vigorar até 2010.
PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatário Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, criado pela Emenda Constitucional 31, no ano 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Para justificar a permanência do fundo, os parlamentares que subscreveram a PEC em exame ressaltaram a contribuição do senador para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuí¬zo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".
O fundo é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.
A sugestão para essa negociação foi apresentada pela senadora Marina Silva (PT-AC), durante reunião do colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da iniciativa (PEC 14/08), chegou a apresentar parecer favorável à permanência do fundo, instituído para vigorar até 2010.
PEC, assinada por 31 senadores, tem como primeiro signatário Antonio Carlos Júnior (DEM-BA). Na discussão da matéria, os senadores lembraram que o fundo, criado pela Emenda Constitucional 31, no ano 2000, foi proposto em 1999 por um grupo de senadores, tendo à frente o então presidente da Casa, Antonio Carlos Magalhães.
Para justificar a permanência do fundo, os parlamentares que subscreveram a PEC em exame ressaltaram a contribuição do senador para que a superação dos "vexatórios" indicadores sociais brasileiros fosse colocada no centro do debate político. Segundo eles, a extinção do fundo, hoje, provocaria "um prejuí¬zo incalculável para a parcela mais carente da sociedade".
O fundo é constituído pelos seguintes recursos: parcela do produto da arrecadação correspondente a um adicional de cinco pontos percentuais na alíquota do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, incidente sobre produtos e serviços supérfluos, além do produto de arrecadação do imposto sobre grandes fortunas.
Fonte: Jornal do Senado
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