Aberta consulta pública sobre revisão da NOB/Suas

13 de setembro é a data para encerramento do envio de contribuições

A revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está aberta à consulta pública. Iniciada em 4 de agosto, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br. A iniciativa foi tomada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo.

Como sistema público, o Suas organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão e qualificação, como também financiar a Política Nacional de Assistência Social. Mais de 99% dos municípios brasileir os já estão habilitados.

A preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e do Colegiado Estadual de Gestores de Assistência Social (Coegemas). Até 1 de outubro, as contribuições da reunião ampliada e da consulta pública serão incorporadas ao documento, de acordo com o calendário de pactuação entre os gestores.

Acesse a minuta da NOB/Suas 2010 no endereço: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/mural/arquivos/nob-suas-2010-minuta-consulta-publica-final.pdf.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e os Estados estão promovendo debates sobre os resultados da NOB/Suas 2010. No dia 16, o encontro ocorreu no Ceará e contou com a presença de todos os municípios. Os próximos estão previstos para Espírito Santo, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais.

Fonte: MDS

Indústria de Petróleo abre mais de 6,8 mil vagas de qualificação

Eis aí uma ótima notícia para quem quer se aperfeiçoar no mercado de trabalho ou está desempregado. A partir de hoje (17/8), o Programa de Mobilizaçao da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) abre 6,8 mil vagas no estado do Rio – o maior produtor de petróleo do país. Essa quantidade expressive de vagas ocorre porque existe carência de mão-de-obra qualificada no setor que mais cresce no estado do Rio.

Crédito: Divulgação/Petrobras

No total, a oferta será de 27.915 vagas, distribuídas por 13 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico (20.601), médio (5.188), técnico (1.286) e superior (840). O estado fluminense receberá o segundo maior número de oportunidades do país: 6.874.

Durante o curso, os candidatos que estiverem desempregados receberão uma bolsa-auxílio, por mês, de R$ 300 (para quem tem nível de escolaridade básico), R$ 600 (ensinos médio e técnico) ou R$ 900 (formação superior).

As inscrições ficarão abertas até o dia 12 de setembro, no site www.prominp.com.br e também na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os candidatos sem acesso à internet poderão se inscrever em postos com computadores. As taxas de participação são de R$ 24 (para níveis básicos), R$ 40 (médio e técnico) e R$ 60 (cursos de nível superior).

Quem tiver o Número de Identificação Social (NIS) e declarar que não tem condições de pagar a taxa terá direito à isenção do pagamento. Para concorrer a uma das vagas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os requisitos do curso desejado. Alguns exigem, por exemplo, experiência na função.
Provas serão em 24 de outubro

O dia 24 de outubro, um domingo, deve ser marcado, desde já, na agenda dos candidatos que pretendem se inscrever nos cursos do Prominp. Neste dia, serão aplicadas as provas que determinarão quem poderá seguir na seleção. O edital, que se$á publicado amanhã, trará todas as informações sobre as provas e os conteúdos que deverão ser estudados. Mas, segundo a assessoria de imprensa do Prominp, o nível de dificuldade destes exames será equivalente ao do ciclo anterior.

As provas de nível básico I (4 série do ensino fundamental) tiveram 20 perguntas de Português e 20 de Matemática. Os exames de nível básico II (8 série do ensino fundamental) tiveram 20 questões de Português, 20 de Matemática e dez de raciocínio lógico. Os candidatos com ensinos médio e técnico responderam, no último ciclo, a 20 perguntas de Português, 20 de Matemática e dez de Raciocínio Lógico.

As provas de alguns cargos de nível médio foram diferentes, com 15 questões de Português, 15 de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e dez de conhecimentos de Informática.

Candidatos que se inscreveram nos cursos que exigiam formação superior responderam a dez perguntas de Português, dez de Matemática, dez de Raciocínio Lógico e 20 de conhecimentos específicos. O edital do último ciclo previa a eliminação daquele que obtivesse aproveitamento inferior a 20% do total de pontos das provas ou zero ponto em qualquer disciplina.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de novembro, como prevê o cronograma da seleção.

Uma hora com: Adolpho Konder (blog Everaldo Silva)

Terça-feira, 17 de agosto de 2010

IMBASSAÍ Noticiado - Quem é Adolpho Konder?

Adolpho Konder – Adolpho Konder tem 36 anos, casado, pai de Gabriel de cinco anos, advogado formado pela PUC-RJ. Comecei minha historia na militância do movimento estudantil e já estou na vida pública a quinze (15) anos, trabalhei com o ex-prefeito César Maia, depois fui convidado para trabalhar com a Prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, sendo seu Chefe de Gabinete por quatro (4) anos e depois passei a Secretario de Desenvolvimento Social por um (1) ano e cinco (5) meses no município de São Gonçalo.

IN- Por que entrou na política?

Adolpho Konder – Foi por opção, sempre gostei da política. Comecei na sociedade civil organizada no Diretório Central dos Estudantes da PUC-RIO, onde estive como coordenador. Fui eleito Presidente da Juventude do PSDB Regional e Nacional, depois trabalhei na (1ª) Coordenadoria de Políticas Públicas para a Juventude, em 1997, no Governo do Marcelo Alencar, onde tive a oportunidade de traçar políticas sociais voltadas para os jovens. Recebi o convite do César Maia para assumir a Secretaria Geral do antigo PFL (DEM), e logo recebi o convite do próprio prefeito para assumir a diretoria da Fundação Rio Esportes do Município do Rio de Janeiro. A partir daí surgiu o convite da Prefeita Aparecida Panisset para estar trabalhando com ela.
Eu gosto da vida pública, para mim é vocação e a minha missão.

IN- Quais foram os principais projetos a frente da Secretária de Desenvolvimento Social de São Gonçalo?

Adolpho Konder – Nós conseguimos estruturar a rede de assistência social do Município, hoje existem doze (12) Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), com Psicólogos e Assistentes Sociais. Eles estão nos bairros mais necessitados de São Gonçalo, e até contribuíram para que mais famílias recebessem o Bolsa Família, que o município esta chegando ao número de 37 mil famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda direto.
Buscamos focar na qualificação profissional e na atenção a família, porque não adianta atender a criança, o idoso, a mulher, sem darmos atenção integral à família, por isso toda concepção dos nossos programas são voltados nas questões familiares. Fizemos uma parceria com o SENAC na qual vamos qualificar 3 mil pessoas em São Gonçalo.

Trouxemos para São Gonçalo o Vale Social, o Passe Livre do idoso, que antes só era tirado em Niterói. Criamos em parceria o Transporte Cidadão, que se tornou referência no Estado do Rio de Janeiro. São Vans que atendem as pessoas com deficiências, principalmente crianças que precisam estudar, o transporte fica responsável em levar a criança à escola e depois traze-lá de volta a seu lar. O serviço hoje atende a quase 300 crianças, com 60 Vans e foi um projeto integrado entre as secretarias de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social. Os deficientes e pacientes (saúde ou fisioterapia) na sua grande maioria não tinham como ir a escola ou darem prosseguimento aos seus tratamentos, o que foi possível graças ao projeto Transporte Cidadão.

Criamos o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), que é responsável pela atenção e acompanhamento das famílias vitimas de violências.

Conseguimos ainda fazer a integração de todos os seus serviços facilitando o acesso de toda comunidade.

O aumento de atendimento no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, que passou a atender em dez (10) núcleos quase mil crianças e adolescentes

IN- Devido a sua experiência você irá disputar uma vaga nas próximas eleições?

Adolpho Konder – Fui convidado pelo partido (DEM) e pela Prefeita a concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. Nossa região precisa de deputados comprometidos com o desenvolvimento dos nossos municípios, trazendo recursos federais para a melhoria da condição de habitação, transporte, saneamento básico, água e qualificação da população.

IN- A muitos comentários sobre o COMPERJ e os ROYALTIES que haverá um grande desenvolvimento em toda região. O que o município de Maricá pode esperar, até o momento só ouvimos promessas?

Adolpho Konder – O COMPERJ trará a grande oportunidade para os 11 municípios do CONLESTE, serão gerados 220 mil empregos diretos e indiretos e com investimento entorno de 8 bilhões de dólares. O nosso grande desafio será mudar aquela história, que só a cidade do Rio de Janeiro possui muitos recursos e empregos.
Os royalties são uma luta de todo Estado do Rio de Janeiro, nós precisamos estar batalhando em conjunto com os Deputados do Rio, para que não venhamos a perder os royalties, que sem duvida seria um grande prejuízo para o Estado, e principalmente Municípios como o de Maricá.

Diferente de Municípios como Macaé e Quissama que já cresceram muito, a região no entorno do COMPERJ terá a sua vez com os benefícios do empreendimento. As contrapartidas são importantes para o desenvolvimento local, a Petrobrás possui diversos cursos de qualificações como o Promimp e outros fundos para o desenvolvimento profissional. A atração das indústrias seja ela de terceira geração ou de serviços como transportes, ou no campo hoteleiro, e outros serão de suma importância para o crescimento da região.
Falo muito na questão de qualificação da mão de obra, pois acompanhamos Municípios como Macaé que tiveram um crescimento desordenado, em que grande parte dos profissionais vem de fora do Município e até do Brasil. Temos que partirmos na frente, daí a importância para que tenhamos um crescimento econômico e um desenvolvimento sustentável, para que no futuro não corramos o risco de vermos as populações dos municípios dobradas e o aumento também da miséria entre a população.

IN– Palavras finais de Adolpho Konder a população maricaense?

Adolpho Konder – A população pode esperar um compromisso em estarmos buscando em Brasília a parceria para ajudar o município, com o comprometimento em brigarmos por recursos para o melhoramento seja no campo da habitação, transporte, acessibilidade, educação e qualificação profissional. Só através da melhoria desses indicadores é que conseguiremos que o Município de Maricá se desenvolva de forma sustentável, esse será o nosso grande desafio.

Fonte: Jornal IMBASSAÍ Noticiado www.imbassainoticiado.com.br

Mobiliza Linha 3!

Estive com lideranças importantes para debater a construção da Linha 3 do Metrô. Lamento a qualidade do áudio porque a gravação ocorreu a partir de um celular. Agradeço a Marcele Souza por postar o vídeo em seu canal do youtube.

Pude conversar com o Fred, Mauro Nunes, a prefeita Aparecida Panisset e Márcio Panisset. Os problemas são conhecidos, mas o governo federal nada faz para mudar a realidade da população de São Gonçalo, Itaboraí, Niterói e vizinhanças. A refinaria em Itaboraí vem aí e é necessário obras em infraestrutura. O alerta está dado. Conto com seu voto para mudar essa realidade e cobrar pela aceleração das obras. Vamos fortalecer a bancada do Democratas, oposição ao governo no Congresso. Vamos nos mobilizar para ver a linha 3 virar realidade.

Vejam os vídeos:

QUALIDADE SOCIAL

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Com o olhar concentrado nos três principais pilares do desenvolvimento social, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou seu Índice de Valores Humanos (IVH), em que mostra como a população do Brasil avalia as condições de sua qualidade de vida. Trata-se de um indicador da percepção dos cidadãos, mais do que um estudo estatístico sobre os três grandes temas enfocados: saúde, educação e trabalho. Neste sentido, mesmo usando dados referenciais objetivos sobre cada um desses problemas, o levantamento agora conhecido foi além da análise meramente quantitativa. Além de referir indicadores de emprego, de escolaridade ou de renda, o levantamento retrata como os brasileiros, em suas vivências percepções e valores, avaliam suas condições de saúde, educação e trabalho. O atendimento à saúde ganha a nota 0,45 apenas (numa escala de zero a 10), enquanto a educação recebe avaliação pouco mais alta (0,54) e o trabalho uma nota melhor (0,79). As entrevistas que deram origem ao estudo foram feitas no começo de 2010.

O novo índice, que sofreu algumas contestações oficiais no Brasil, em especial do Ministério da Saúde, estabelece uma forma diferente de percepção, que é importante por relacionar os valores dos cidadãos com o desenvolvimento humano. Na soma dos três índices, a nota que os brasileiros em geral dão à qualidade desses três fatores decisivos para tal desenvolvimento foi de apenas 0,59, com o Sul e o Sudeste mostrando uma percepção levemente acima dessa média. A Região Sul, que concede as melhores notas do levantamento às áreas de trabalho e educação (0,84 e 0,55, respectivamente), percebe a área de saúde como a mais problemática, avaliando-a pior que os brasileiros das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Mesmo com eventuais contestações pontuais, trata-se de um instrumento de percepção importante para administradores e políticos. Mas não apenas por isso. Além disso, os próprios agentes públicos e privados envolvidos na promoção do emprego, da educação e da saúde ganham um documento que ajuda na compreensão das necessidades brasileiras, nas expectativas que demonstram e na maneira como os serviços essenciais são vistos e avaliados.

A mistura entre os dados qualitativos e quantitativos não deixa de ser uma tentativa de humanizar as políticas e de introduzir expressamente o fator humano como termômetro do desenvolvimento social. Neste sentido, trata-se de uma busca elogiável da compreensão da alma brasileira e da influência da vivência dos cidadãos na conquista da qualidade de vida e na construção de um país mais saudável, mais educado e mais justo.

Fonte: Zero hora.

Moradia sustentável

Com um déficit habitacional de aproximadamente 479 mil moradias no Rio de Janeiro, o estado fluminense precisa de 60 mil novas habitações populares por ano para frear o processo de favelização. A ausência de políticas habitacionais ao longo de duas décadas, que começou com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), e a escolha das construtoras em relação ao lançamento de edifícios para as classes média e alta barraram durante anos o desenvolvimento a construção civil.

Como é difícil atender essa necessidade de forma rápida, levando-se em consideração que o prazo para a construção de um empreendimento imobiliário é de cerca de três anos, é preciso mexer na Lei de Licitações (8.666/93) para superar etapas que só atrasam projetos. O Congresso já sinalizou que pretende rever a lei que não só vai acelerar a construção de moradias populares, mas projetos de infraestrutura, em geral.

Crédito : Luiz Guilherme

O programa Minha Casa, Minha Vida, que tanto o presidente Lula se vangloria, busca financiar casas aos chefes de família com renda de até três salários mínimos. Porém, o programa concentra-se na capital com poucos projetos habitacionais na região Metropolitana. Queimados, São Gonçalo estão na lista.

A verdade é que são poucos empreiteiros interessados em construir casas para trabalhadores mais humildes. Acham que correm risco de calote, apesar de mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, inflação controlada e a estabilidade econômica iniciada com o plano real. Caso o cidadão comum vá procurar se informar sobre o andamento dos projetos na Caixa Econômica Federal, instituição que repassa os recursos e analisa projetos de habitação, saberá que muitos estão parados ou em fase de andamento. O custo de uma casa popular é de R$ 50 mil, em média.

Não adianta erguer condomínios para depois não haver manutenção das estruturas. Com o passar do tempo as residências recém-inauguradas podem perder o brilho da tintura na parede, telhados, ruas esburacadas. Existe o caso, de os serviços públicos fundamentais como coleta adequada de lixo e saneamento ficarem prejudicadas. O poder público tem sua parcela de responsabilidade.

Porém, a preservação das “cohabs” depende ainda do espírito do cidadão de proteger o patrimônio coletivo. Conta muito os bons modos, o respeito ao vizinho, e obediência as normas em comunidade vão ditar clima de harmonia no lugar onde mora.

Se não estiver localizada em área de preservação ambiental, à favela deve se levar água, luz, esgoto, asfaltamento, segurança e o poder público levar a regularização fundiária. Os moradores das favelas chegaram ali por necessidade, mas a maioria criou raízes.

Me lembro bem do programa Favela-Bairro, idealizado pelo ex-prefeito do Rio e candidato ao senado Cesar Maia. A partir da favela miserável, criou-se um bairro com todos os serviços básicos como saneamento, postos de saúde, médico de família e regularização dos terrenos ocupados ilegalmente.

Crédito: Divulgação/ Internet

Pensado pelas mãos de engenheiros, arquitetos, urbanistas, advogados, o projeto deu certo porque houve vontade política, recursos disponíveis em caixa e aplicação desse dinheiro propriamente dito. O governo federal nunca arrecadou tanto com imposto, mas só 40% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento foram concluídas.

Em três anos, R$ 402 bilhões foram investidos, ou 63% do previsto. Não há algo errado? São por esses motivos que preciso do seu voto para lutar em Brasília para fiscalizar esses recursos e garantir os investimentos concretos para a construção de mais moradias populares.

Choque de ordem entra nos trilhos

Além dos obstáculos burocráticos do Tribunal de Contas da União, o traçado férreo da Linha 3 do Metrô enfrenta resistências das ocupações irregulares. Casas humildes localizadas muito próximas a linha férrea ainda permanecem em outros pontos. E isso representa um risco a população. Sabemos que existe um problema sério de moradia na cidade e falta políticas públicas habitacionais eficientes para a construção de conjuntos residenciais. Esse é um capítulo à parte, que podemos falar em próximo artigo no blog sobre os motivos que levaram a situação, com o crescimento das favelas.

Mas um fato chamou a atenção: na última segunda-feira (9/8), fiscais da Secretaria estadual de Transportes com a ajuda da prefeitura de São Gonçalo fizeram uma blitz nos trilhos, em Neves. A secretaria já havia identificado o problema e preferiu agir em parceria com a população para retirar uma área de lazer improvisada. Em vez do choque de ordem, a negociação foi o caminho escolhido.

A associação de moradores do local se prontificou a retirar a área de lazer num prazo de 20 dias. Na última segunda, os técnicos puderam constatar a remoção da obra ilegal. Tudo foi feito sem truculência e maiores aborrecimentos. Entre maio e junho deste ano, o governo estadual e a prefeitura prepararam um mutirão para retirar entulho na linha do trem que liga Niterói a Guaxindiba. O percurso tem 21 quilômetros. Até mesmo uma retroescavadeira e roçadeiras manuais foram acionadas devido à quantidade de lixo. Em um mês, foram retirados da área 200 metros cúbicos de material jogado na linha do trem.

Para preservar a linha e evitar a invasão da área próxima, existem estudos para instalar uma ciclovia no local. A medida é boa visto que iria melhorar o aspecto urbanístico, valorizar moradias na região. Porém, por conta da onda de violência na cidade, tão logo a população vai batizá-la de “ciclovia fantasma” em alguns trechos. Crianças e praticantes de esporte, com absoluta certeza, não vão querer se expor se o poder público não oferecer segurança ostensiva. A prefeitura neste caso poderia atuar de modo consistente, oferecendo guardas municipais. Agentes poderiam percorrer a pé, com o auxílio das rondas da PM armada. Mas tudo isso, são conversas futuras que vão envolver o 7º BPM e a prefeitura.

Apertem os cintos, a rota mudou!

“Atenção, senhores passageiros, permaneçam em seus lugares até o fim da atracação no terminal de desembarque em Manilha”. A locução da tripulante na cabine de comando é irreal, mas com certeza arrancaria um sorriso maroto de 55% dos passageiros após um dia cansativo de trabalho ou estudo na capital fluminense.

A falência da operadora Transtur, o jogo de empurra sobre os serviços de dragagem para a construção do píer, que deveria ser feito pelo Governo Federal e Barcas S/A, contribuíram para a superlotação do terminal no Centro de Niterói. Atualmente, cerca de 90 mil passageiros passam pelas áreas de embarque no terminal do Centro de Niterói.

Quando surgiu a chance de resolver o impasse, as autoridades privilegiaram a construção de uma plataforma de luxo voltada para moradores da Zona Sul e Região Oceânica de Niterói. Para fazer a travessia, o usuário da linha Praça XV-Charitas desembolsa R$ 12, ida, fora a volta. A escalada na tarifa é considerada abusiva, contudo, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Crédito da foto: Divulgação

O sonho de ver um terminal às margens da Niterói-Manilha na altura do Carrefour ou em frente ao piscinão e Shopping de São Gonçalo se perde no horizonte. O governador Sérgio Cabral, em entrevista ao Jornal O Dia, explicou que retiraria dinheiro do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para dragar a área onde ficaria o píer, caso fosse necessário.

A prefeitura de São Gonçalo tem planos concretos para integrar os ônibus para chegar até o terminal. Negociações sobre o bilhete único com a secretaria estadual de Transportes e a Fetranspor foram realizadas. Essa é a parte menos problemática de os aspectos do projeto.

Quando comandei a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acompanhei os estudos de batimetria elaborados pela Companhia Docas, que analisaram o fundo da Baía de Guanabara. A ideia era viabilizar a construção de um porto seco, na altura da Ilha de Itaoca.

Esse trabalho permitiria a atracação de navios de médio e grande porte abriria caminho para a passagem dos catamarãs sociais. Porém, esse casamento entre autarquias, agências reguladoras, governo estadual não vingou. O projeto estrutural do terminal de embarque em São Gonçalo é meramente ilustrativo.

Sua localização, a responsabilidade sobre quem arcaria com os custos – se o Ministério dos Transportes, Minas e Energia, ou a própria Petrobras, que necessita de uma logística eficiente por conta do Complexo Petroquímico em Itaboraí – e a etapa de dragagem do lodo, da poluída baía, ainda é uma incógnita. Depende de licença ambiental.

A prefeitura correu contra o tempo para desapropriar e legalizar a área onde ficaria o porto seco. Somente investido na função de deputado federal, poderia fazer força para trazer recursos necessários. É a peça que falta nesse intrincado quebra cabeça. De Brasília, ficaria mais fácil me debruçar sobre a questão.

Crédito da Foto: Internet

Enquanto isso, o gonçalense se espreme nas plataformas de embarque; é tratado como gado em horário de rush. No verão, os ventiladores recém-instalados nas áreas internas não dão vazão ao calor ofegante. Os usuários são a parte mais fraca da corda que se rompeu faz tempo.

Citação José de Alencar

Quinta-feira, 05 de agosto de 2010

"Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres."

José de Alencar