QUALIDADE SOCIAL

Sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Com o olhar concentrado nos três principais pilares do desenvolvimento social, o Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou seu Índice de Valores Humanos (IVH), em que mostra como a população do Brasil avalia as condições de sua qualidade de vida. Trata-se de um indicador da percepção dos cidadãos, mais do que um estudo estatístico sobre os três grandes temas enfocados: saúde, educação e trabalho. Neste sentido, mesmo usando dados referenciais objetivos sobre cada um desses problemas, o levantamento agora conhecido foi além da análise meramente quantitativa. Além de referir indicadores de emprego, de escolaridade ou de renda, o levantamento retrata como os brasileiros, em suas vivências percepções e valores, avaliam suas condições de saúde, educação e trabalho. O atendimento à saúde ganha a nota 0,45 apenas (numa escala de zero a 10), enquanto a educação recebe avaliação pouco mais alta (0,54) e o trabalho uma nota melhor (0,79). As entrevistas que deram origem ao estudo foram feitas no começo de 2010.

O novo índice, que sofreu algumas contestações oficiais no Brasil, em especial do Ministério da Saúde, estabelece uma forma diferente de percepção, que é importante por relacionar os valores dos cidadãos com o desenvolvimento humano. Na soma dos três índices, a nota que os brasileiros em geral dão à qualidade desses três fatores decisivos para tal desenvolvimento foi de apenas 0,59, com o Sul e o Sudeste mostrando uma percepção levemente acima dessa média. A Região Sul, que concede as melhores notas do levantamento às áreas de trabalho e educação (0,84 e 0,55, respectivamente), percebe a área de saúde como a mais problemática, avaliando-a pior que os brasileiros das regiões Sudeste e Centro-Oeste.

Mesmo com eventuais contestações pontuais, trata-se de um instrumento de percepção importante para administradores e políticos. Mas não apenas por isso. Além disso, os próprios agentes públicos e privados envolvidos na promoção do emprego, da educação e da saúde ganham um documento que ajuda na compreensão das necessidades brasileiras, nas expectativas que demonstram e na maneira como os serviços essenciais são vistos e avaliados.

A mistura entre os dados qualitativos e quantitativos não deixa de ser uma tentativa de humanizar as políticas e de introduzir expressamente o fator humano como termômetro do desenvolvimento social. Neste sentido, trata-se de uma busca elogiável da compreensão da alma brasileira e da influência da vivência dos cidadãos na conquista da qualidade de vida e na construção de um país mais saudável, mais educado e mais justo.

Fonte: Zero hora.

Moradia sustentável

Com um déficit habitacional de aproximadamente 479 mil moradias no Rio de Janeiro, o estado fluminense precisa de 60 mil novas habitações populares por ano para frear o processo de favelização. A ausência de políticas habitacionais ao longo de duas décadas, que começou com a extinção do Banco Nacional de Habitação (BNH), e a escolha das construtoras em relação ao lançamento de edifícios para as classes média e alta barraram durante anos o desenvolvimento a construção civil.

Como é difícil atender essa necessidade de forma rápida, levando-se em consideração que o prazo para a construção de um empreendimento imobiliário é de cerca de três anos, é preciso mexer na Lei de Licitações (8.666/93) para superar etapas que só atrasam projetos. O Congresso já sinalizou que pretende rever a lei que não só vai acelerar a construção de moradias populares, mas projetos de infraestrutura, em geral.

Crédito : Luiz Guilherme

O programa Minha Casa, Minha Vida, que tanto o presidente Lula se vangloria, busca financiar casas aos chefes de família com renda de até três salários mínimos. Porém, o programa concentra-se na capital com poucos projetos habitacionais na região Metropolitana. Queimados, São Gonçalo estão na lista.

A verdade é que são poucos empreiteiros interessados em construir casas para trabalhadores mais humildes. Acham que correm risco de calote, apesar de mais dinheiro no bolso dos trabalhadores, inflação controlada e a estabilidade econômica iniciada com o plano real. Caso o cidadão comum vá procurar se informar sobre o andamento dos projetos na Caixa Econômica Federal, instituição que repassa os recursos e analisa projetos de habitação, saberá que muitos estão parados ou em fase de andamento. O custo de uma casa popular é de R$ 50 mil, em média.

Não adianta erguer condomínios para depois não haver manutenção das estruturas. Com o passar do tempo as residências recém-inauguradas podem perder o brilho da tintura na parede, telhados, ruas esburacadas. Existe o caso, de os serviços públicos fundamentais como coleta adequada de lixo e saneamento ficarem prejudicadas. O poder público tem sua parcela de responsabilidade.

Porém, a preservação das “cohabs” depende ainda do espírito do cidadão de proteger o patrimônio coletivo. Conta muito os bons modos, o respeito ao vizinho, e obediência as normas em comunidade vão ditar clima de harmonia no lugar onde mora.

Se não estiver localizada em área de preservação ambiental, à favela deve se levar água, luz, esgoto, asfaltamento, segurança e o poder público levar a regularização fundiária. Os moradores das favelas chegaram ali por necessidade, mas a maioria criou raízes.

Me lembro bem do programa Favela-Bairro, idealizado pelo ex-prefeito do Rio e candidato ao senado Cesar Maia. A partir da favela miserável, criou-se um bairro com todos os serviços básicos como saneamento, postos de saúde, médico de família e regularização dos terrenos ocupados ilegalmente.

Crédito: Divulgação/ Internet

Pensado pelas mãos de engenheiros, arquitetos, urbanistas, advogados, o projeto deu certo porque houve vontade política, recursos disponíveis em caixa e aplicação desse dinheiro propriamente dito. O governo federal nunca arrecadou tanto com imposto, mas só 40% das ações do Programa de Aceleração do Crescimento foram concluídas.

Em três anos, R$ 402 bilhões foram investidos, ou 63% do previsto. Não há algo errado? São por esses motivos que preciso do seu voto para lutar em Brasília para fiscalizar esses recursos e garantir os investimentos concretos para a construção de mais moradias populares.

Choque de ordem entra nos trilhos

Além dos obstáculos burocráticos do Tribunal de Contas da União, o traçado férreo da Linha 3 do Metrô enfrenta resistências das ocupações irregulares. Casas humildes localizadas muito próximas a linha férrea ainda permanecem em outros pontos. E isso representa um risco a população. Sabemos que existe um problema sério de moradia na cidade e falta políticas públicas habitacionais eficientes para a construção de conjuntos residenciais. Esse é um capítulo à parte, que podemos falar em próximo artigo no blog sobre os motivos que levaram a situação, com o crescimento das favelas.

Mas um fato chamou a atenção: na última segunda-feira (9/8), fiscais da Secretaria estadual de Transportes com a ajuda da prefeitura de São Gonçalo fizeram uma blitz nos trilhos, em Neves. A secretaria já havia identificado o problema e preferiu agir em parceria com a população para retirar uma área de lazer improvisada. Em vez do choque de ordem, a negociação foi o caminho escolhido.

A associação de moradores do local se prontificou a retirar a área de lazer num prazo de 20 dias. Na última segunda, os técnicos puderam constatar a remoção da obra ilegal. Tudo foi feito sem truculência e maiores aborrecimentos. Entre maio e junho deste ano, o governo estadual e a prefeitura prepararam um mutirão para retirar entulho na linha do trem que liga Niterói a Guaxindiba. O percurso tem 21 quilômetros. Até mesmo uma retroescavadeira e roçadeiras manuais foram acionadas devido à quantidade de lixo. Em um mês, foram retirados da área 200 metros cúbicos de material jogado na linha do trem.

Para preservar a linha e evitar a invasão da área próxima, existem estudos para instalar uma ciclovia no local. A medida é boa visto que iria melhorar o aspecto urbanístico, valorizar moradias na região. Porém, por conta da onda de violência na cidade, tão logo a população vai batizá-la de “ciclovia fantasma” em alguns trechos. Crianças e praticantes de esporte, com absoluta certeza, não vão querer se expor se o poder público não oferecer segurança ostensiva. A prefeitura neste caso poderia atuar de modo consistente, oferecendo guardas municipais. Agentes poderiam percorrer a pé, com o auxílio das rondas da PM armada. Mas tudo isso, são conversas futuras que vão envolver o 7º BPM e a prefeitura.

Apertem os cintos, a rota mudou!

“Atenção, senhores passageiros, permaneçam em seus lugares até o fim da atracação no terminal de desembarque em Manilha”. A locução da tripulante na cabine de comando é irreal, mas com certeza arrancaria um sorriso maroto de 55% dos passageiros após um dia cansativo de trabalho ou estudo na capital fluminense.

A falência da operadora Transtur, o jogo de empurra sobre os serviços de dragagem para a construção do píer, que deveria ser feito pelo Governo Federal e Barcas S/A, contribuíram para a superlotação do terminal no Centro de Niterói. Atualmente, cerca de 90 mil passageiros passam pelas áreas de embarque no terminal do Centro de Niterói.

Quando surgiu a chance de resolver o impasse, as autoridades privilegiaram a construção de uma plataforma de luxo voltada para moradores da Zona Sul e Região Oceânica de Niterói. Para fazer a travessia, o usuário da linha Praça XV-Charitas desembolsa R$ 12, ida, fora a volta. A escalada na tarifa é considerada abusiva, contudo, foi autorizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Crédito da foto: Divulgação

O sonho de ver um terminal às margens da Niterói-Manilha na altura do Carrefour ou em frente ao piscinão e Shopping de São Gonçalo se perde no horizonte. O governador Sérgio Cabral, em entrevista ao Jornal O Dia, explicou que retiraria dinheiro do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) para dragar a área onde ficaria o píer, caso fosse necessário.

A prefeitura de São Gonçalo tem planos concretos para integrar os ônibus para chegar até o terminal. Negociações sobre o bilhete único com a secretaria estadual de Transportes e a Fetranspor foram realizadas. Essa é a parte menos problemática de os aspectos do projeto.

Quando comandei a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, acompanhei os estudos de batimetria elaborados pela Companhia Docas, que analisaram o fundo da Baía de Guanabara. A ideia era viabilizar a construção de um porto seco, na altura da Ilha de Itaoca.

Esse trabalho permitiria a atracação de navios de médio e grande porte abriria caminho para a passagem dos catamarãs sociais. Porém, esse casamento entre autarquias, agências reguladoras, governo estadual não vingou. O projeto estrutural do terminal de embarque em São Gonçalo é meramente ilustrativo.

Sua localização, a responsabilidade sobre quem arcaria com os custos – se o Ministério dos Transportes, Minas e Energia, ou a própria Petrobras, que necessita de uma logística eficiente por conta do Complexo Petroquímico em Itaboraí – e a etapa de dragagem do lodo, da poluída baía, ainda é uma incógnita. Depende de licença ambiental.

A prefeitura correu contra o tempo para desapropriar e legalizar a área onde ficaria o porto seco. Somente investido na função de deputado federal, poderia fazer força para trazer recursos necessários. É a peça que falta nesse intrincado quebra cabeça. De Brasília, ficaria mais fácil me debruçar sobre a questão.

Crédito da Foto: Internet

Enquanto isso, o gonçalense se espreme nas plataformas de embarque; é tratado como gado em horário de rush. No verão, os ventiladores recém-instalados nas áreas internas não dão vazão ao calor ofegante. Os usuários são a parte mais fraca da corda que se rompeu faz tempo.

Citação José de Alencar

Quinta-feira, 05 de agosto de 2010

"Há um cordão, invisível, que prende o coração-mãe ao coração-filho, e os põe em comunicação. A vida é uma só, repartida em dois seres."

José de Alencar

Itens de segurança obrigatórios para motoboys

O Conselho Nacional de Trânsito (Cotran) regulamentou uma lista de itens exigidos para o trabalho de mototaxistas e motofrentistas, buscando dar mais segurança para quem trabalha com motocicletas, assim como os motoristas em geral.

Para exercer a atividade, os motoristas terão que usar equipamento de proteção para as pernas e o motor do veículo, capacetes com faixas reluzentes, viseira ou óculos de proteção e também um colete de segurança com sinalizadores reluzentes. As motos destinadas ao transporte de mercadorias terão um equipamento de acomodação para a carga.

Os profissionais terão até o dia 4 de agosto de 2011 para se adaptar a todas as exigências. Após esse prazo, haverá multa de até R$191,54 e perda de até sete pontos na carteira para quem descumprir a lei.

Terceira Idade tem passe livre no Metrô Rio

Pessoas com mais de 65 anos de idade têm passe livre no Metrô Rio. É garantia do Cartão Gratuidade que dá direito a circular no metrô sem pagar nada, a qualquer hora e quantas vezes forem necessárias.
Para receber o Cartão Gratuidade é preciso fazer um cadastro no Posto de Gratuidades, na Estação Central do Metrô Rio. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e aos sábados das 8h às 12h, exceto em feriados.

É preciso dirigir-se ao Posto de Gratuidades na Estação Central, e apresentar:

• Documento legal de identidade (original); e
• Comprovante de residência de um dos três últimos meses.

Em 30 dias o cartão fica pronto e deve ser retirado pelo usuário beneficiado. Em caso de perda ou roubo é preciso procurar o Posto de Gratuidades, na Estação Central, com o boletim de ocorrência, para solicitar a 2° via do cartão.
A revalidação do cartão gratuidade para maiores de 65 anos é feita através de comunicados nas estações. Qualquer dúvida quanto ao funcionamento de seu cartão, dirija-se ao Posto de Gratuidades na Estação Central.

Fonte: Metrô-Rio.

PREFEITURA PROMOVE "DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"

A partir desta quarta-feira (04/08), a Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Integração e Políticas para as Mulheres, inicia uma série de ações em vários bairros, com o tema “Dia do Enfrentamento à violência contra a mulher”.

Começando por Monjolos, será realizado das 9h às 15h, na Av. Almirante Pena Boto, 1.810, uma série de atividades como aferição da pressão arterial, orientações sobre saúde da mulher, distribuição de panfletos e cartazes.

Com objetivo de divulgar serviços oferecidos pelo Centro Especial de Orientação à Mulher (CEOM) Zuzu Angel, e dar continuidade a campanha “ São Gonçalo de mãos dadas pelo fim da violência contra a mulher”, o evento terá palestras sobre direitos sexuais e reprodutivos, fatores de risco e proteção na comunidade.

Os próximos bairros a receberem o evento serão Alcântara (11/08), Salgueiro (18/08), Jardim Catarina (26/08) e Jóquei ( 08/09).

Fonte: Comunicação Social - PMSG.

Linha 3 necessita de atuação mais incisiva para virar realidade

A implantação da linha 3 do metrô, que ligaria o Centro do Rio a Itaboraí, está engavetada desde 1968, quando os primeiros estudos de viabilidade esboçaram aquilo que viria a ser um projeto de desenvolvimento para evitar o colapso no transporte público no futuro. A melhora na qualidade de um sistema público de transporte recebeu emendas de engenheiros da Universidade Federal Fluminense (UFF).

O projeto, orçado em R$ 3 bilhões, é maravilhoso. Maquetes em 3D foram feitas para dar a dimensão do empreendimento, que inclui a construção de estações elevadas e em superfície. Técnicos descartaram a ligação entre o Centro do Rio e Niterói por baixo da Baía de Guanabara, a exemplo do trem que passa por debaixo do canal da Mancha, entre Inglaterra e França, por conta da complexidade das obras.

Nas eleições majoritárias, o assunto entra na pauta, cedo ou tarde. Por enquanto, o único presidenciável que ressaltou a importância da integração entre a capital e a Região Metropolitana por meio da imprensa, foi o candidato José Serra, quando visitou o Rio de Janeiro no início da campanha. No entanto, os planos estão emperrados no Tribunal de Contas da União (TCU), que viu irregularidades no processo de licitação.

Como resolver esse imbróglio? O Estado do Rio precisa de uma bancada proativa e eficiente na defesa de seus direitos, parlamentares, realmente comprometidos com as mudanças e realmente a par da realidade de milhares de trabalhadores. Os representantes da população do Rio, em Brasília, precisam pressionar o governo federal para solucionar impasses meramente burocráticos. Um projeto desta grandeza não pode engatinhar todos esses anos, precisa avançar.

Enquanto isso, medidas paliativas são colocadas em prática como a instalação de letreiro para informar motoristas sobre a condição do trânsito, a construção do corredor viário na Alameda São Boa Ventura, que melhorou a fluidez apenas para os ônibus que trafegam em faixa preferencial. Basta viajar de ônibus e carros em horário de rush para constatar a situação. Essas medidas representam um avanço, mas sozinhas não promovem uma verdadeira mudança.

Com o crescimento populacional de São Gonçalo, Niterói e a construção da Refinaria em Itaboraí, torna-se vital a expansão de um transporte de massa mais eficiente, menos poluente para mais de 2 milhões de cidadãos. Procurar culpados não é a solução. Apontar responsáveis pela omissão também é uma tarefa infrutífera, só serve de munição política em uma estratégia de ataque.
Moradores de Niterói e São Gonçalo comumente mostram-se insatisfeitos com os engarrafamentos nas principais vias da cidade como Alameda São Boa Ventura, do Contorno e Jansen de Mello.

Vamos falar um pouquinho desse projeto que deve demorar pelo menos quatro anos para ser concluído. Esse prazo estipulado já levando-se em conta o ritmo dos preparativos que a Copa do Mundo no Rio de Janeiro vai impor.

A extensão total da linha é de 36 Km, com 17 estações, atendendo os municípios do Rio, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e beneficiando uma população de cerca de 1,6 milhões de pessoas.
Esse corredor, hoje servido quase que exclusivamente por ônibus, face à precariedade da ligação ferroviária, transporta aproximadamente 700 mil passageiros/dia, atendidos por uma frota de 1500 veículos, sem contabilizar as viagens internas nos municípios.

As obras civis foram divididas em dois lotes - Lote I (trecho Rio-Niterói) e Lote II (trecho Niterói-Guaxindiba), com custo previsto para R$ 1,9 bilhão. A construção do Lote II foi programada para ser paga através da venda de ativos de propriedade do Estado, a saber: Outorgas referentes à concessão do metrô e terrenos e edificações do Estado a serem incorporados para empreendimentos diversos.

O Lote I foi vencido pelo Consórcio Construtora Metrô Rio formado pelas empresas Camargo Correa, Andrade Gutierrez, CNO e OAS e o Lote II ficou a cargo do Consórcio Construtor Fluminense, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Engenharia.

As estações se dividem em dois tipos: as elevadas e em superfície. O primeiro envolve terminais em Araribóia, Jansen de Melo, Barreto, Neves, Vila Lage, Paraíso, Parada 40, Zé Garoto, Mauá, Antonina, Trindade e Alcântara. Vão comportar um fluxo de 36 mil passageiros por hora. As plataformas em superfície seriam construídas em Jardim Catarina e Guaxindiba. A infraestrutura contempla a instalação de escadas rolantes, rampas e elevadores para atender prioritariamente às pessoas portadoras de deficiência física.