Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo promove 1º Baile de Máscaras dos Idosos

Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2010

Em clima de Carnaval, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo promove nesta sexta-feira (05/02) o primeiro Baile de Máscaras dos Idosos. A festa, com as tradicionais marchinhas carnavalescas, acontece no salão nobre do Clube Tamoio a partir das 18h. Além de oferecer um buffet aos convidados, a SMDS vai realizar um concurso para eleger as 10 melhores máscaras. O secretário Adolpho Konder vai entregar os prêmios.

Este é o primeiro evento de 2010 para os idosos, que são beneficiados com os passes livres. Ano passado, a SMDS realizou três bailes para os participantes do programa, que reuniu milhares de pessoas. Desde fevereiro de 2009 quando o posto do programa foi instalado em São Gonçalo, 4.856 cidadãos maiores de 65 anos receberam os cartões de gratuidade. Antes os idosos precisavam ir ao Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o riocard.

– Quando entregamos os cartões, orientamos sobre o modo de utilizar os riocards. Seguindo uma determinação da prefeita Aparecida Panisset, a gente informa a população sobre os serviços oferecidos na SMDS. A nossa meta é fazer de São Gonçalo um município mais humano este ano – frisou Konder.

O Clube Tamoio fica na Rua Presidente Kennedy, s/nº, no bairro Brasilândia. Mais informações pelos telefones 3262-3643 ou 3262-3648.

São Gonçalo sedia Fórum Estadual de Direitos Humanos no dia 5

O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, será o anfitrião do Fórum Estadual de Direitos Humanos que acontece sexta-feira, dia 5, em São Gonçalo. Das 9h às 17h, gestores, conselheiros, vereadores e a sociedade civil organizada de 11 cidades vão participar de uma capacitação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A cerimônia, que será aberta pela secretaria estadual Benedita da Silva, acontece no Colégio Municipal Ernani Farias, em Neves.

Serão realizadas 11 oficinas temáticas simultâneas com os participantes de São Gonçalo, Niterói, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Casimiro de Abreu, Maricá, Cachoeira de Macabu. Os temas são: Direitos da Mulher, Direitos da Pessoa com Deficiência, Promoção da Igualdade Racial, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos da Juventude, Conselhos de Direitos: estratégia de Participação e Controle Social, Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos no Poder Legislativo Municipal, Mídia e Direitos Humanos, Direitos Individuais Coletivos e Difusos e Segurança Alimentar.

– Vamos trocar experiências e pensar ações para a execução das políticas públicas para os direitos humanos – destacou Adolpho Konder.

No encerramento do evento, acontece a assinatura do pacto de institucionalização da Política de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos entre a secretária estadual Benedita da Silva e os gestores participantes.

O Colégio Municipal Ernani Farias fica na Rua Oliveira Botelho, s/nº, em Neves.

São Gonçalo disponibiliza microônibus para o transporte de PMs portadores de deficiência

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010

O secretário municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, ao lado da prefeita Aparecida Panisset, viabilizou nesta terça-feira (03/02) um microônibus para o 7º Batalhão da Polícia Militar, localizado em Alcântara. O veículo será utilizado para o transporte de 12 famílias de policiais militares portadores de deficiência que realizam tratamento no Centro de Saúde Físico e Mental da PM, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio. A solenidade aconteceu no quartel da instituição, no município gonçalense.

Segundo a diretora de Assistência Social da PM, major Viviane Duarte, o veiculo vai viabilizar que os policiais reformados e seus familiares continuem o tratamento. A major disse ainda que os policiais vão participar do projeto Renascer, Servir e Proteger, que tem o objetivo de estimular a prática de esportes e formar atletas paraolímpicos.

– Obrigado a prefeita e ao secretário Adolpho Konder por disponibilizar este microônibus. Queremos incluir novamente os policiais cadeirantes na instituição. Precisamos deles fazendo parte da PM – ressaltou a diretora, acrescentando que muitos pararam o tratamento por causa da dificuldade em se deslocar para o Rio de Janeiro.

Em seu discurso, a prefeita destacou o serviço da corporação “que vai às ruas estabelecer a segurança da população”. Muito emocionada, Panisset disse ainda estar feliz por “poder ser útil e ajudar no tratamento dos policiais que lutaram pelas vidas dos gonçalenses”.

– Desejo que este microônibus mude muitas vidas para melhor. Hoje é um dia de muita felicidade porque estamos ajudando aqueles que um dia estavam nas ruas nos defendendo – completou o secretário Adolpho Konder.

Um dos mais contentes com a entrega do veículo é Marcelo Oliveira Monteiro, de 32 anos. O soldado era lotado no 7º BPM e ficou paraplégico após sofrer um acidente de carro a serviço da PM. Após o trauma, ele começou a praticar esporte e hoje é um dos destaques da Seleção Brasileira de Rugby.

– Agora vou fazer o tratamento regularmente. Antes só ia quando o meu pai podia me levar de carro – contou Monteiro.

Também participaram da solenidade o comandante geral da PM, coronel Mário Sergio Duarte; o comandante do 7º BPM, tenente-coronel Roberto Gil da Conceição Silva; e o secretário municipal de Transportes, major Marcello Guimarães.

Fotos: Reynaldo Félix.

Adolpho Konder destaca parceria com sociedade na posse do Conselho de Assistência Social

Segunda feira, 01 de Fevereiro de 2010

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, tomou posse, junto a outros 17 representantes, do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) na sexta-feira (29/01), na Faculdade Universo, no bairro Trindade, para o biênio 2010/2011. Ele agradeceu o apoio do CMAS no primeiro ano de sua gestão – assumiu a Secretaria em janeiro de 2009 – e disse a parceria será mantida para criar ações em prol da melhoria de vida dos cidadãos carentes da cidade.

Segundo Konder, são grandes os desafios sociais na cidade por conta da pequena receita da prefeitura. Para ele, o diálogo permanente com os conselheiros será fundamental para fazer de São Gonçalo um município mais humano.

– O apoio da sociedade civil é importante para o trabalho da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS). Estamos fazendo um levantamento na cidade para garantir a acessibilidade dos deficientes. Também instalamos o posto do Programa Passe Livre no anexo da prefeitura, em Alcântara, e já entregamos 4.856 riocards aos idosos e 2.313 aos portadores de deficiência – destacou o secretário, que também ressaltou as realizações dos fóruns municipais para os moradores em situação de rua e deficientes físicos.

O vice-prefeito Jorge Aranha afirmou que São Gonçalo é referência para o Estado por conta do trabalho social realizado na cidade. O vereador José Antônio Machado, que representou a Câmara Municipal; e o presidente da CMAS, Hélio Camilo, também participaram da mesa.

Conselheiros para o biênio 2010/2011

O Conselho Municipal de Assistência Social é formado por 18 representantes, metade do governo e a outra parte da sociedade civil organizada. Eles foram eleitos durante a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, realizado em agosto do ano passado, no Sesc/SG. Confira a lista:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Adolpho Konder (titular) e Sérgio Reimol (suplente); Pedro Veiga (titular) e Silvana Santana (suplente); Olivia Ribeiro (titular) e Maria Betania Gomes (suplente); Francisco Gilberg (titular) e Neide Lúcia Guimarães (suplente).

Secretaria Municipal de Fazenda – Elisangela Ferreira (titular) e Katia Lima (suplente).

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo – Vagner Mota Chaves (titular) e Mauri Cunha (suplente).

Secretaria Municipal de Saúde – Osmar Bria (titular) e Carlos Arthur (suplente).

Gabinete da prefeita – Monica Melo (titular) e Willian Pereira (suplente).

Câmara de Vereadores – Rita de Cássia Barcelos (titular).

Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional (Abrae) – Angélica Maria Machado (titular) e Maria Neves (suplente).

Assistência e Apoio a Criança – Ocimar Ribeiro (titular) e Antônio Carlos da Silva (suplente).

Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos (Apada) – Maria Aparecida Boechat (titular) e Conceição Fernandes (suplente).

Associação de Moradores do Lixão e adjacências – Hélio Camilo (titular) e Marilza Dias da Costa (suplente).

Centro Ativo de Programas Sociais – Elisabeth dos Santos (titular) e Sueli de Matos (suplente).

Centro de Atenção a Atendimento a Aids – Flávia Fabiana da Silva (titular) e Francine de Souza Dias (suplente).

Centro de Assistência Social Integral (Cenasin) – Alcir Duque Estrada (titular) e Heloisa Helena Duque Estrada (suplente).

Movimento de Mulheres de São Gonçalo – Oscarina Souza Siqueira (titular) e Camila de Souza (suplente).

Liga Gonçalense de Desportos – Capitulino Gomes (titular) e Joselir de Souza Conceição (suplente).

Fotos: Reynaldo Félix.

Representantes do Conselho de Assistência Social de São Gonçalo tomam posse hoje

Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010

Os novos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de São Gonçalo tomam posse nesta sexta-feira (29/01). Eles foram eleitos na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social para o biênio 2010/2011. A cerimônia acontece das 14h às 17h, na Sala de Leitura da Faculdade Universo. A entrada é gratuita. A universidade fica na Rua Lambari, nº 10, no bairro Trindade.

Oficina sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias - fevereiro 2010

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

Circuito Ecológico

Benefício da tarifa social de energia tem novas regras

O governo federal alterou as regras para o enquadramento de consumidores na Tarifa Social, instituída em 2002 e que oferece descontos escalonados na conta de energia para famílias de baixo poder aquisitivo. As novas regras foram definidas pela lei 12.212, de 20/01/2010 e se baseiam na renda familiar - e não apenas no consumo médio de energia da residência. A previsão do Ministério de Minas e Energia é que o benefício se estenda a 22,5 milhões de famílias em todo o país - cerca de 3 milhões a mais que o número atual, 19,4 milhões. Um incremento de 15%.

Entre as novidades, está a possibilidade de incluir idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência no cadastro - desde que já recebam o benefício de “prestação continuada da assistência social”, concedido pela Previdência Social nos casos em que a pessoa não tem condições de se manter e nem de ser mantida pela família. O Gerente de Regulação e Ouvidoria da Cemat, Fernando Luna, elogia os avanços da nova lei. “O critério anterior se baseava mais no consumo familiar - e isso nem sempre reflete a situação social do morador. Uma casa de veraneio vazia, por exemplo, apresenta consumo médio muito baixo. Agora, será possível ampliar o número de famílias beneficiadas e direcionar o benefício com muito mais precisão a quem realmente necessita dele”, comenta.

A principal regra a ser observada para o enquadramento será a inscrição do consumidor no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. No caso de famílias inscritas no CadÚnico que tenham renda mensal de até três salários mínimos, o acesso à Tarifa Social também será possível - caso um dos moradores comprove a necessidade médica de uso continuado de equipamento elétrico para sua sobrevivência.

Os descontos na tarifa são progressivos: 65% para a parcela de consumo até 30kWh/mês, 40% para a parcela entre 31 e 100 kWh/mês e 10% de abatimento para a parcela entre 101 e 220 kWh/mês. Não há desconto para consumo que ultrapasse os 220 kWh no mês.

Fernando Luna lembra que a nova lei prevê um caso especial, para famílias indígenas e quilombolas: desde que estejam inscritas no CadÚnico e atendam aos requisitos da lei, essas famílias terão direito a isenção total de pagamento para o consumo de até 50kWh de energia por mês. Quem consumir mais energia pagará a conta seguindo o mesmo escalonamento dos demais: 40% de abatimento de 51 a 100 kWh/mês e 10% sobre o consumo entre 101 e 220 kWh/mês.

Anteriormente, os descontos se aplicavam a quem tivesse instalação monofásica, independentemente da renda, e que gastassem até 80 kWh/mês. De 81 a 220 kWh/mês, as famílias tinham que estar inscritas no cadastro no Ministério do Desenvolvimento Social.

Os consumidores que hoje se beneficiam da Tarifa Social, mas que não obedecem aos novos critérios, serão excluídos nos próximos 24 meses, de acordo com procedimento a ser definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já as novas inclusões começarão após 180 dias, conforme determina a nova lei. Em Mato Grosso, a Cemat fechou o ano de 2009 com cerca de 175 mil consumidores beneficiados pela Tarifa Social. Ainda não há previsão sobre quantos consumidores a mais poderão ser beneficiados no Estado após a implantação plena das novas regras.

Adolpho Konder participa da inauguração da primeira UPA de São Gonçalo

Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010.

São Gonçalo ganhou nesta segunda-feira (25/01) a primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) com capacidade para atender até 550 pacientes por dia. A nova UPA fica na Rodovia Amaral Peixoto, km 10,5, no bairro Colubandê. Esta é a 25ª unidade aberta no Estado pelo governador Sérgio Cabral. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, participou da cerimônia ao lado da prefeita Aparecida Panisset e do secretário municipal de Saúde, Márcio Panisset, entre outras autoridades.

O governador adiantou que até março será inaugurada outra UPA na cidade. A unidade é equipada para atender casos de urgência de baixa e média complexidade e funcionará 24 horas, inclusive nos fins de semana. Os pacientes poderão fazer consultas, exames e receber medicamentos. Entre os serviços oferecidos estão consultório de pediatria, clínica médica e odontológica. Além de laboratório para a realização de exames, salas de raios-X, medicação, nebulização e uma área de isolamento para doenças infectocontagiosas, como tuberculose e meningite.

Essa é a terceira unidade implantada e custeada por meio da nova política nacional de UPAs, com investimentos dos dois entes, a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil (Sesdec) e o Ministério da Saúde. As duas primeiras unidades, em Três Rios e Queimados, foram inauguradas em dezembro.