Konder se reúne com secretários municipais e do governo estadual para ajudar famílias do Novo México

Quarta-feira, 04 de Novembro de 2009

Prefeitura aguarda decisão judicial para demolir posto de combustível. Dia 7, a partir das 9h, acontece o Sábado Cidadão no Sest-Senat

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, se reuniu nesta terça-feira (03/11) com representantes dos governos municipal e estadual e com a associação de moradores do Novo México para buscar soluções para a comunidade, prejudicada pelo temporal do dia 19 de outubro. O proprietário do posto de combustível, construído ilegalmente em cima do Rio das Pedras, foi multado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em R$ 3 milhões e a prefeitura aguarda uma decisão judicial para demoli-lo. Por causa das chuvas, a ponte, que dava acesso ao posto, desabou e represou a água, provocando o alagamento de 60 casas.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Dora Cordeiro, explicou que o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) é responsável por licenciar postos de combustíveis. Já a prefeitura fiscaliza os estabelecimentos.

Konder, que convocou a reunião no anexo da prefeitura, em Alcântara, ressaltou que o objetivo é buscar serviços dos governos municipal e estadual para ajudar os moradores do Novo México.

– A próxima edição do Projeto Sábado Cidadão, que reúne serviços de vários setores da prefeitura, será realizada no dia 7, no Sest/Senat, localizado perto da comunidade – adiantou o secretário, que já havia disponibilizado o telefone 3262-3601 para a população fazer doações aos moradores do bairro.

Já superintendente de Estado da Região Metropolitana, Cristiane Amaral, que representou o subsecretário Alexandre Felipe, disse que o governo estadual vai trabalhar em conjunto com a prefeitura de São Gonçalo para solucionar o mais rápido possível a situação das famílias do Novo México.

Também participaram da reunião a secretária municipal de Educação, Keyla Nícia; o engenheiro José Alves, representando o secretário de Infra-estrutura, Urbanismo e Habitação, Daelson Viana; o coordenador da Defesa Civil, major Cláudio Lucena; o coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Francisco Barreto; além dos moradores Marcelo Clementino de Araújo e Carlos Sérgio Borges.

Seminário Internacional: Estado, Filantropia e Assistência - 16 a 19 de novembro

Ministério libera R$ 98 milhões para combate a drogas em 18 estados

Pacote prevê abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial.
Ação também vai ampliar assistência a pacientes com transtornos mentais.

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (3) um pacote de medidas que pretende ampliar a rede de assistência médica a usuários de álcool e drogas e a pacientes com transtornos mentais em 18 estados. Orçado em R$ 98,3 milhões anuais, o conjunto de ações prevê a abertura de 73 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece incentivos financeiros para internações curtas -- até 20 dias -- de pacientes em crise.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portarias que aumentam em até 31,85% o valor das diárias pagas por paciente internado em hospitais psiquiátricos e gerais do país. O objetivo é estimular os hospitais a ampliarem os leitos. Em junho deste ano, o ministro já havia anunciado outros R$ 117 milhões para o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso para Tratamento de Álcool e Drogas (PEAD). Somando os novos recursos, os investimentos para o setor chegam a R$ 215,3 milhões. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (30).

Com 15 unidades, São Paulo é o estado que vai receber mais centros de atenção. Bahia (13), Rio Grande do Sul (8) e Minas Gerais (6) vêm na sequência. Ceará, Pará, Paraiba e Piaui vão ganhar quatro unidades cada. Já Santa Catarina e o Maranhão serão contemplados com três centros cada. (Veja quadro).

A distribuição dos centros pelos 18 estados foi ordenada pelo ministério segundo uma lista de 108 municípios prioritários do PEAD. Têm preferência os municípios com grande população, mas com baixa cobertura dos centros de atenção ou onde há hospitais psiquiátricos em fechamento. A lista das cidades que terão novas unidades dos CAPS está na página do ministério na internet.

Segundo o ministério, com o novo pacote, o país passa a ter 1.467 CAPS. “Passamos, em sete anos, de uma cobertura de atendimento em saúde mental de 21% da população para 60%, com o parâmetro CAPS por 100 mil habitantes”, relata o coordenador-geral da área técnica de Saúde Mental do ministério, Pedro Gabriel Delgado.

Diárias

De acordo com o plano lançado pelo ministério, o valor das diárias de internação em hospitais gerais vai passar de R$ 42,47 para R$ 56,00 - aumento de 31,85%. O impacto anual do reajuste será de R$ 9,6 milhões. Atualmente, há 2.573 leitos psiquiátricos nestas unidades. A expectativa é de que, com o a reajuste, os hospitais gerais criem cerca de 2.300 leitos em saúde mental. As novas diárias nos hospitais psiquiátricos, por sua vez, vão variar de R$ 35,58 a R$ 49,70. Atualmente, esses valores oscilam de R$ 29,90 a R$ 45,21. O reajuste, neste caso, vai de 10% a 20% e terá um investimento de R$ 62 milhões.

ESTADOS CONTEMPLADOS COM UNIDADES DO CAPS

SÃO PAULO 15
BAHIA 13
RIO GRANDE DO SUL 8
MINAS GERAIS 6
CEARÁ 4
PARÁ 4
PARAÍBA 4
PIAUÍ 4
SANTA CATARINA 3
MARANHÃO 3
MATO GROSSO DO SUL 2
AMAPÁ 1
SERGIPE 1
RIO GRANDE DO NORTE 1
RIO DE JANEIRO 1
PARANÁ 1
ESPÍRITO SANTO 1
MATO GROSSO 1

TOTAL: 73 UNIDADES/ FONTE: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Fonte: G1- Globo.com

Secretário Adolpho Konder lança projeto Ação Social Libertadora

Segunda-feira, 02 de Novembro de 2009

O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, participou neste sábado, dia 31 de outubro, da Missa de abertura da Assembléia do Vicariato São Gonçalo da Arquidiocese de Niterói, na Matriz de São Gonçalo de Amarante. Presidida pelo bispo auxiliar com Roberto Ferreria Paz e concelebrada pelo vigário padre Ademar Ermilindo Pimenta, além de outros sacerdotes do vicariato, contou com a participação de delegados de todas as paróquias do Vicariato São Gonçalo.

Na oportunidade, Adolpho Konder apresentou o Projeto AÇÃO SOCIAL LIBERTADORA que pretende capacitar os agentes de pastorais para se tornarem aptos a cadastrar as pessoas assistidas por suas pastorais nos Programas Sociais da SMDS.

“Este dia ficará na história como o início de uma parceria que revolucionará a Ação Social em São Gonçalo. A Igreja Católica sabe fazer com maestria a caridade. Por isso, vamos nos aliar à Igreja para cumprir nosso papel de fazer dessa cidade mais igual e justa”, disse Adolpho Konder.

PALESTRA "GUARDA COMPARTILHADA"

Inscrições gratuitas (vagas limitadas)

Informações: Secretaria da EMERJ: 3133-3369/3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.

HTTP://www.emerj.tjrj.jus.br

Programa Selo de Responsabilidade Empresarial

Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009

www.projetoigs.org.br/selo

Inscrições até dia 18/11/2009

Decreto vai regulamentar abertura de conta bancária para benefíciários do Bolsa Família

Ao lançar nesta quarta-feira o projeto de ampliação de abertura de contas para beneficiários do Bolsa Família (1,9 milhão já têm essas contas), o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um decreto regulamentando a abertura de contas para os pequenos correntistas. No decreto, deverão ser proibidas a venda casada de serviços e a concessão automática de crédito consignado. Mas os beneficiários poderão adquirir pequenos empréstimos e ter acesso a poupança.

A meta do governo é dar contas bancárias a 4 milhões de beneficiários do programa social Bolsa Família, o que equivale a um terço do total. O objetivo é fazer com que eles recebam o pagamento pelo banco.

O projeto de inclusão bancária dos beneficiários do Bolsa Família foi anunciado nesta quarta-feira pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, ao lado de Meirelles e da presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho.

Hoje, quem recebe o Bolsa Família saca os benefícios (R$ 1,17 bilhão em outubro) de uma só vez, usando cartão eletrônico. Gestora dos benefícios, a presidente da Caixa disse que vai mandar cerca de 2 milhões de cartas aos usuários até o fim de 2009, e mais 2 milhões em 2010 informando sobre a abertura automática de conta simplificada (com cadastro reduzido).

Autor do projeto, o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse que, por ora, apenas um terço dos 12,4 milhões cadastrados tem o CPF regular para a nova inclusão. Atualmente, 1,95 milhão de cadastrados no Bolsa Família já possuem contas simplificadas.

Maria Fernanda disse que o projeto é parte "da missão de promoção da cidadania e redução das desigualdades sociais e regionais" da Caixa. Ao abrir uma conta simplificada, a Caixa deverá abrir linhas de microcrédito, ofertar seguro, entre outros serviços, admitiu ela.

Gilson Bittencourt avalia que a bancarização é "uma medida a mais de cidadania". Segundo ele, desde a criação em 2004, já existem cerca de 5 milhões de contas bancárias simplificadas em todo o país.

Programa começou como projeto-piloto em março de 2008

Instituído como projeto-piloto em março do ano passado, em Belo Horizonte, na época o projeto atendeu 4 mil famílias. Depois disso, até agora, já há 1,9 milhão de famílias do Bolsa Família que já possuem conta simplificada na Caixa, a chamada "conta-fácil", criada em 2003 pelo governo Lula e que tem 9,5 milhões de correntistas. O objetivo do governo é atender 4 milhões de pessoas até o fim do ano que vem.

O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que o programa aumenta a autoestima dos beneficiários do Bolsa Família.

- O que muda, em primeiro lugar, é a autoestima - as pessoas deixam de ser beneficiárias de um programa e passam também a ser clientes de bancos. As pessoas passam, também, a ter uma relação mais profissional com o dinheiro porque, ao invés de receber o benefício todo de uma vez, podem fazer saques de até três vezes. E,sobretudo, é a antessala do objetivo maior que buscamos, que é o microcrédito, ou seja, capacitar os beneficiários do Bolsa Família para aprender técnicas financeiras básicas, elas possam, depois, entrar em programas mais emancipatórios - disse Patrus.

Fonte: O Globo.

SMDS promove 2º Baile do Idoso dia 13 de novembro em São Gonçalo

Após o sucesso na primeira edição, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo vai realizar o 2º Baile do Idoso no dia 13 de novembro. O secretário Adolpho Konder convida os maiores de 60 anos para participar desta festa, que acontecerá no anexo da prefeitura, em Alcântara, a partir das 18h. A orquestra municipal vai animar os convidados e a SMDS vai oferecer um bufê aos idosos.

Adolpho Konder ressalta que este evento é mais um momento de integração entre as pessoas da "melhor idade" de todo o município. Segundo ele, a expectativa é reunir mais idosos do que no primeiro baile, que aconteceu em junho.

– Estamos nos dedicando para a realização desse evento, que é fundamental para a saúde mental e física dos idosos, já que eles terão um momento de alegria em companhia de amigos – destacou o secretário.

Para facilitar o acesso dos idosos e portadores de deficiência, a SMDS trouxe um posto de atendimento do Passe Livre Municipal para São Gonçalo. Até o ano passado, os beneficiados precisavam ir até o Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o cartão de gratuidade.

Aberta VII Conferência Estadual de Assistência Social

Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo participaram nesta terça-feira, dia 27, da abertura da VII Conferência Estadual de Assistência Social, no Rio de Janeiro. O congresso – que acontece até quinta-feira (29/10), no Clube Monte Líbano, no Leblon – tem como tema a “Participação e Controle Social no SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O relatório estadual será apresentado na conferência nacional, que acontecerá em Brasília, de 30 de novembro a 3 de dezembro.

A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva deu início ao congresso que vai avaliar a qualidade dos serviços prestados pelos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social), espalhados pelo Estado e integrantes do SUAS.

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, foi representando pela diretora nacional do SUAS, Simone Albuquerque. Ananias, que gravou uma mensagem em vídeo, destacou o sucesso dos programas Bolsa Família e Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que beneficiam famílias mais carentes.

– O Governo Federal também aumentou os recursos para garantir um melhor atendimento à população em situação de rua – frisou o ministro, acrescentando que a conquista dos direitos depende da participação de todos.

Durante o congresso, os delegados dos 92 municípios vão levar suas propostas locais ao debate estadual. Aumentar o número de Cras e técnicos, qualificar os trabalhadores da assistência social, realizar concurso público para contratação imediata e elaborar o plano de cargos e salários foram algumas das ideias aprovadas na conferência de São Gonçalo, que aconteceu em agosto.

Lixo transformado em arte

A arte dos usuários dos Cras Salgueiro, Centro e Santa Izabel estão expostos no estande de São Gonçalo. Antes da abertura do evento, Benedita da Silva esteve no estande da SMDS para conhecer os produtos feitos com papelão, fibra de bananeira, palmeira de açaí e jornais, como porta-retratos, estojos, luminária, além dos cordões feitos com tecidos. Materiais informativos da SMDS são distribuídos no estande. A instrutora do Cras Salgueiro, Izabel Cristina Bastos, de 48 anos, ensina a transformar lixo em arte.

– Todo material reciclado vira arte. Os alunos dos cursos de iniciação profissional dos Cras utilizam os ensinamentos para gerar renda – destacou Bastos.