SMDS garante gratuidade no transporte público para 3337 deficientes de São Gonçalo

Terça-feira, 20 de Outubro de 2009

Equipes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo promoveram mais um evento de entrega do Passe Livre a portadores de necessidades especiais do município, na última quinta-feira (15/10). A SMDS beneficiou, desde janeiro, 3337 cidadãos com os cartões de gratuidade.

Para facilitar o acesso dos idosos e portadores de deficiência, o secretário Adolpho Konder trouxe um posto de atendimento do Programa Passe Livre para São Gonçalo. Até o ano passado, eles precisavam ir até o Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o benefício.

Por orientação de Konder, o encontro no anexo da Prefeitura em Alcântara serviu, ainda, para que os beneficiários conhecessem todos os programas oferecidos pela SMDS. Os coordenadores dos projetos apresentaram todos os detalhes dos programas.

Conheça quem tem direito ao benefício

O Programa Passe Livre Municipal é destinado aos maiores de 65 anos e às pessoas portadoras de necessidades especiais. Para adquirir o benefício, os idosos devem comparecer no posto, em Alcântara, com identidade, CPF e comprovante de residência.

Já os cartões especiais são destinados aos deficientes físicos (cegos, mudos e surdos), aqueles que usam muletas e aos que estão em tratamento de hanseníase, tuberculose, HIV/AIDS, síndrome de Down, câncer e hemodiálise (renais crônicos). Os mesmos documentos são necessários para os portadores de necessidades especiais.

O posto do Programa Passe Livre Municipal funciona no anexo da prefeitura, na Rua Uriscina Vargas, 36, em Alcântara. Mais informações pelos telefones 3262-3711 ou 3262-3714.

Sancionada lei federal que barateia produtos para pessoas com deficiência

Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009

Acaba de entrar em vigor a lei 12058/09 que traz boas notícias para as pessoas com deficiência.

Incluso nesta lei uma emenda reduzindo a zero a alíquota do PIS/PASEP e da Cofins cobrada na importação ou na venda no Brasil de cadeiras de rodas, próteses, almofadas para prevenir escaras (usadas em hospitais) e plataformas elevatórias (para facilitar o acesso de cadeiras de rodas).

O objetivo é reduzir de imediato o preço dos artigos para o consumidor nas lojas brasileiras, que normalmente já gasta muito com outras despesas médicas.

Veja abaixo o artigo da Lei 12.058/09, que garantiu a isenção:

Art. 42. Os arts. 8o e 28 da Lei no 10.865, de 30 de abril de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º ........................................................
§ 12. ............................................................
XVIII - produtos classificados na posição 87.13 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM;
XIX - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
XX - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
XXI - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
§ 13. O Poder Executivo poderá regulamentar: ...................................................................
II - a utilização do benefício da alíquota 0 (zero) de que tratam os incisos I a VII e XVIII a XXI do § 12 deste artigo. ...................................................................” (NR)
“Art. 28. ........................................................
XV - artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas classificados no código 90.21.10 da NCM;
XVI - artigos e aparelhos de próteses classificados no código 90.21.3 da NCM;
XVII - almofadas antiescaras classificadas nos Capítulos 39, 40, 63 e 94 da NCM.
Parágrafo único. O Poder Executivo poderá regulamentar o disposto nos incisos IV, X, XIII e XIV a XVII do caput deste artigo.”

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12058.htm

São Gonçalo promove I Caminhada pela Família

Será lançada oficialmente, nesta segunda-feira, dia 19 de outubro, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB-SG, a I CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO. A cerimônia de assinatura do Manifesto pela Família Tradicional contará com a participação de lideranças de todos os setores da sociedade, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, associações de classe, igrejas de todas as denominações e da população em geral, que se comprometerão com o êxito da caminhada.

A I CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO, cujo tema é “Família: Base para uma sociedade melhor”, acontece pela primeira vez na história em São Gonçalo. A mobilização é inter-religiosa e não político-partidária em defesa da família. O movimento será promovido no dia 28 de novembro de 2009, com concentração a partir das 15 horas, na Praça do Zé Garoto. A saída será às 16 horas, com destino ao Clube Mauá.

De acordo com o desembargador Fábio Dutra, a mobilização deve ficar na história como o momento em que São Gonçalo parou para refletir sobre as ameaças aos valores familiares na modernidade e sobre os meios de protegê-los.

“Esta será uma forma de buscarmos juntos mecanismos que impeçam os ataques de grupos que pregam a obsolescência dos valores da família”, afirma o desembargador.

Para o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, do Comitê Executivo da Caminhada, São Gonçalo dará exemplo para o Brasil e o mundo com esta mobilização.

“Convidamos a todos os moradores de São Gonçalo e até de cidades vizinhas, independentemente de crença, ideologia ou partido político, a participar de caminhada. Este pode ser o primeiro passo para transformarmos a realidade que ameaça a família, dando a ela a verdadeira prioridade que esta instituição formada por Deus, base de qualquer sociedade, deve ter”, salienta Adolpho Konder.

Os organizadores da I CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO convidam a população a participar com roupas brancas, faixas, cartazes, bandeiras e demais acessórios que estimulem e reforcem o tema.

SERVIÇO:

MANIFESTO DE LANÇAMENTO E COMPROMISSO
DATA: 19 de outubro de 2009
HORA: 19 horas
LOCAL: Auditório da OAB-SG
ENDEREÇO: Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto (rua em frente ao antigo Fórum)

I CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO
DATA: 28 de novembro de 2009
CONCENTRAÇÃO às 15 horas, na Praça do Zé Garoto
SAÍDA às 16 horas, com destino ao Clube Mauá

MAIS INFORMAÇÕES:
Valéria Aguiar – Assessora de Imprensa
9448-1006

Bolsa Família: 500 mil novas famílias vão receber benefício

O Ministério do Desenvolvimento Social confirmou, que a partir desta segunda-feira, 500 mil novas famílias carentes passam a receber benefícios financeiros do programa Bolsa Família. A ampliação do universo de beneficiários ocorre às vésperas do projeto completar seis anos de existência e a poucos meses do início do período eleitoral de 2010.

As 500 mil novas famílias completam, de acordo com o governo, a terceira etapa da ampliação de beneficiários calculada com base no Mapa da Pobreza e Desigualdade, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2009, 1,3 milhão de famílias já foram inseridas na rede de pessoas que podem receber os benefícios. Até o final de 2010, outros 500 mil núcleos familiares deverão passar a receber o Bolsa Família, totalizando 12,4 milhões de contemplados.

Os benefícios do Bolsa Família são atualmente concedidos às famílias consideradas extremamente pobres, que recebem até R$ 68 mensais por pessoa, e as classificadas como pobres, cuja renda varia de R$ 60,01 a R$ 140 mensais per capita.

Atualmente os repasses do benefício variável são de R$ 22 pagos às famílias que tenham crianças e adolescentes de até 15 anos de idade. Cada família pode receber até três benefícios dessa categoria, totalizando R$ 66. Para as famílias carentes com adolescentes de 16 e 17 anos freqüentando a escola, o governo autoriza o pagamento de R$ 33 por adolescente, com benefício máximo de duas dessas cotas, ou seja, R$ 66.

Possível candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já havia informado que o governo trabalhava para criar uma espécie de "política permanente" para a concessão desse tipo de ajuda financeira, com definição, por exemplo, de critérios e periodicidade para a ampliação de seus valores. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, existe base jurídica para ampliar o número de contemplados em pleno ano eleitoral, sem o risco de o reajuste ser barrado pelo Poder Judiciário.

Adolpho Konder na Rede Vida de Televisão

Domingo, 18 de Outubro de 2009

Na próxima quarta-feira, 21 de outubro, a partir das 22 horas, entrevista com o secretário Adolpho Konder, na Rede Vida de Televisão, com participação de Francisco Gilberg e Isabel Gracini, sobre direitos das crianças.

Abertas inscrições para concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Começaram na quinta-feira, dia 15, as inscrições para o concurso do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que visa preencher 70 vagas de agente administrativo, que exige nível médio de escolaridade. As vagas serão para Brasília.

Segundo o edital, quatro vagas são reservadas para portadores de deficiência. O salário é de R$ 2.067,30.

As inscrições poderão ser feitas pelo site do Cespe/UnB , entidade responsável pelo processo seletivo, até as 23h59m do dia 29 de outubro. A taxa é de R$ 38.

As provas terão duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no Distrito Federal, na data provável de 29 de novembro, no turno da manhã.

Fonte: O Globo.

Micareta Católica com Jake, Glaucio e Marcia - Domingo 18/10/09

Sábado, 17 de Outubro de 2009

1ª Micareta Católica com Jake, Glaucio Luiz e Marcia Valéria.

Dia 18 de out. no Colégio Santa Teresinha - Centro - SG

À partir das 14:00 com o DJ Ronald Carvalho.

Adquira logo o seu convite e leve sua família e seus amigos.

Assista estes vídeos e aqueça o seu coração para o evento.

http://www.youtube.com/watch?v=0nomIujRPRM

http://www.youtube.com/watch?v=lj6l5noz4mg

Programação da Feira de Tradições Nordestinas em São Gonçalo

Datas - Locais

17 e 18 de outubro - Praça de Nova Cidade

24 e 25 de outubro - Praça Leonor Correia (Praça da Trindade)

31 de outubro e 01 de nov. - Praça do Barro Vermelho (Em frente ao DPO)

07 e 08 de novembro - Praça do Rocha

14 e 15 de novembro - Praça do Bandeirante

21 e 22 de novembro - Rua Alfredo Backer, 536 – Alcântara( Em frente a Caixa Econômica Federal).

28 e 29 de novembro - Praça de Nova Cidade(Rua Vicente Lima Cleto–N. Cidade).

04, 05 e 06 de dezembro - Fazenda Engenho Novo – Monjolos.

12 e 13 de dezembro - Praça dos Ex Combatentes – Paraíso.

19 e 20 de dezembro - Praça Leonor Correia (Praça da Trindade).

26 e 27 de dezembro - Praça do Gradim.

I Caminhada pela Família em SG é transferida para dia 28 de novembro

Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009

A I CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO foi antecipada para o dia 28 de novembro, em virtude da realização das provas do ENEM no dia 5 de dezembro. Pela primeira vez na história, o município de São Gonçalo promove uma grande mobilização inter-religiosa e não político-partidária em defesa da família. O movimento inédito será lançado oficialmente no dia 18 de outubro, às 19 horas, no Salão Nobre da OAB-SG. Na oportunidade, lideranças de todos os setores da sociedade, poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, associações de classe, igrejas de todas as denominações e da população em geral assinarão um manifesto de compromisso com o êxito da caminhada.

De acordo com o desembargador Fábio Dutra, um dos seus idealizadores, a mobilização deve ficar na história como o momento em que São Gonçalo parou para refletir sobre as ameaças aos valores familiares tradicionais na modernidade e sobre os meios de protegê-los. “Esta será uma forma de buscarmos juntos mecanismos que impeçam os ataques de grupos que pregam a obsolescência dos valores da família”, afirma.
Para o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, do Comitê Executivo da Caminhada, São Gonçalo dará exemplo para o Brasil e o mundo com esta mobilização.

“Convidamos a todos os moradores de São Gonçalo e até de cidades vizinhas, independentemente de crença, ideologia ou partido político, a participar de caminhada. Este pode ser o primeiro passo para transformarmos a realidade que ameaça a família, dando a ela a verdadeira prioridade que esta instituição formada por Deus, base de qualquer sociedade, deve ter”, salienta Adolpho Konder.

Os organizadores da 1ª CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO convidam a população a participar com roupas brancas, faixas, cartazes, bandeiras e demais acessórios que estimulem e reforcem o tema.

SERVIÇO:

MANIFESTO DE LANÇAMENTO E COMPROMISSO

DATA: 19 de outubro de 2009
HORA: 19 horas
LOCAL: Auditório da OAB-SG
ENDEREÇO: Travessa Euzelina, 100, Zé Garoto (rua em frente ao antigo Fórum)

1ª CAMINHADA PELA FAMÍLIA EM SÃO GONÇALO

DATA: 28 de novembro de 2009
CONCENTRAÇÃO às 15 horas, na Praça do Zé Garoto
SAÍDA às 16 horas, com destino ao Clube Mauá