BLOG ADOLFO KONDER
ALUNOS JOVENS E ADULTOS TÊM OPORTUNIDADE NO ENSINO TÉCNICO
Alunos da Educação de Jovens e Adultos da rede municipal de São Gonçalo podem candidatar-se a vagas de ensino profissionalizante. Este é o Proeja Fic, projeto que levará a formação técnica aos alunos da EJA da rede municipal. São ao todo 90 vagas distribuídas nos cursos de Maquiagem Técnica, Esteticista e Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, tudo em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ, antigo Cefet).
Para participar do processo seletivo, o aluno precisa ter concluído o Grupo IV da EJA, o que equivale a 6ª Série, ou concluir até o dia da matrícula (22 e 23 de outubro). As inscrições vão do dia 06 ao dia 09 de outubro e devem ser realizadas no Colégio Municipal Ernani Faria, na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves.
Ocurso em como objetivo atender aos interesses daqueles que não concluíram os estudos em idade regular, considerando e valorizando as suas experiências de vida. As aulas terão início no primeiro semestre de 2010. Além de ter concluído a 6ª Série, o candidato precisa ter pelo menos 15 anos e apresentar carteira de identidade e CPF no ato da inscrição.
Para participar do processo seletivo, o aluno precisa ter concluído o Grupo IV da EJA, o que equivale a 6ª Série, ou concluir até o dia da matrícula (22 e 23 de outubro). As inscrições vão do dia 06 ao dia 09 de outubro e devem ser realizadas no Colégio Municipal Ernani Faria, na Rua Oliveira Botelho, s/nº, Neves.
Ocurso em como objetivo atender aos interesses daqueles que não concluíram os estudos em idade regular, considerando e valorizando as suas experiências de vida. As aulas terão início no primeiro semestre de 2010. Além de ter concluído a 6ª Série, o candidato precisa ter pelo menos 15 anos e apresentar carteira de identidade e CPF no ato da inscrição.
Hotéis, motéis e pensões flagrados com crianças ou adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos pais para estar no local poderão ser fechados
Lei 12.038, de 1o de outubro de 2009
Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 250. Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere:
Pena - multa.
§ 1º Em caso de reincidência, sem prejuízo da pena de multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias.
§ 2º Se comprovada a reincidência em período inferior a 30 (trinta) dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1o de outubro de 2009.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Patrus Ananias
Airton Nogueira Pereira Júnior
Altera o art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar o fechamento definitivo de hotel, pensão, motel ou congênere que reiteradamente hospede crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis, ou sem autorização.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 250 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 250. Hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsável, ou sem autorização escrita desses ou da autoridade judiciária, em hotel, pensão, motel ou congênere:
Pena - multa.
§ 1º Em caso de reincidência, sem prejuízo da pena de multa, a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até 15 (quinze) dias.
§ 2º Se comprovada a reincidência em período inferior a 30 (trinta) dias, o estabelecimento será definitivamente fechado e terá sua licença cassada." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 1o de outubro de 2009.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Patrus Ananias
Airton Nogueira Pereira Júnior
Feira Nordestina de São Gonçalo aporta na Praça do Bandeirante dias 3 e 4
Sexta-feira, 02 de Outubro de 2009
Após o sucesso na primeira edição, quando mais de 10 mil pessoas prestigiaram o evento, o Projeto Flor do Nordeste, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), volta neste fim para a Praça do Bandeirante, que fica na Rua Joaquim Laranjeiras. A feira nordestina de São Gonçalo começa ás 12h de sábado, dia 3, e só encerra a meia noite de domingo (04/10). Serão 36 horas de muito show de forró, concursos de dança, vendas de pratos típicos, como sarapatel, carne de sol e muito mais, além de artesanato e produtos da região.
O secretário Adolpho Konder, presente em todas as edições do projeto, frisa que, além de oferecer lazer e confraternização para essa comunidade que ajuda a construir o desenvolvimento e a história de São Gonçalo, os nordestinos podem encontrar na feira uma oportunidade de trabalho.
– Hoje já são quase 100 famílias que trabalham nas barracas da feira, retirando seu sustento de forma digna e merecida – destaca Konder.
O secretário Adolpho Konder, presente em todas as edições do projeto, frisa que, além de oferecer lazer e confraternização para essa comunidade que ajuda a construir o desenvolvimento e a história de São Gonçalo, os nordestinos podem encontrar na feira uma oportunidade de trabalho.
– Hoje já são quase 100 famílias que trabalham nas barracas da feira, retirando seu sustento de forma digna e merecida – destaca Konder.
Equipes da SMDS de São Gonçalo serão qualificadas para atender deficientes auditivos
Melhorar o atendimento às pessoas com deficiência auditiva, beneficiadas pelos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo. Com este objetivo, as equipes do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) vão fazer um curso de Libras, no SESI-SG. As aulas de linguagem dos sinais serão realizadas aos sábados, das 9h às 12h. O curso, que começa neste sábado, dia 3, e vai até o dia 12 de dezembro, é promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) em parceria com a SMDS.
O SESI fica na Rua Doutor Nilo Peçanha, 134, no Centro.
Adolpho Konder festeja Dia Nacional do Idoso com beneficiários dos programas sociais
Os idosos de São Gonçalo tiveram um dia especial nesta quinta-feira (01/10). Todos os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), programa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizaram diversas atividades para festejar o Dia Nacional do Idoso. No anexo da prefeitura, em Alcântara, o secretario Adolpho Konder participou da comemoração e entregou os passes livres e o Estatuto do Idoso aos maiores de 60 anos.Além de receber os cartões de gratuidade para o transporte público, os beneficiados tiraram dúvidas sobre a utilização do passe livre e conheceram os serviços oferecidos pela Secretaria como o Amigo na Linha, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Próximo Passo (ex-Planseq), Programa Bolsa Família, CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Projeto Flor do Nordeste, Defesa do Consumidor, entre outros.
– A gente busca nesses eventos da Secretaria passar informações sobre os nossos serviços. Estamos sempre qualificando a nossa equipe para atendê-los cada vez melhor – frisou Adolpho Konder, que convidou os presentes para o 2º Baile do Idoso, que será realizado no dia 23 deste mês, às 18h, no anexo.
Com muita energia, os alunos da Terceira Idade do CRAS Guaxindiba fizeram uma apresentação de ginástica. Logo em seguida, a assistente social do CREAS, Natália Palmar, falou sobre o serviço de Orientação e Apoio Especializado a Pessoa e Famílias Vítimas de Violência. No final, aconteceu uma confraternização entre os presentes.
Flores para os idosos
Nos 11 CRAS espalhados pela cidade, os maiores de 60 anos assistiram a palestras sobre diversos temas como “Atividade física como qualidade de vida”, “Bem-estar na Terceira Idade”, entre outras, e se confraternizaram com as equipes. No núcleo Santa Isabel, nutricionistas e professores de Educação Física falaram sobre alimentação saudável e realizaram aulas de ginástica. Ainda foram oferecidos serviços de aferição da pressão arterial. Em Vista Alegre, os maiores de 60 anos também receberam flores
E os eventos para os idosos não param por aí. Além do 2º Baile da Terceira Idade, no dia 23, o CRAS Jardim Catarina realizará, dia 8, uma palestra com a psicóloga Tânia Vieira sobre “Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis na Terceira Idade”.
SMDS prepara diversas ações para comemorar o Dia Nacional do Idoso em São Gonçalo
Quarta-feira, 30 de setembro de 2009
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) de São Gonçalo preparou um pacote de ações para marcar o Dia Nacional do Idoso, comemorado na próxima quinta-feira, dia 1º. Nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), haverá palestras, atividades físicas e confraternizações entre os usuários e equipes. Além disso, no dia 23 de outubro, às 18h, será realizado o 2º Baile do Idoso, no anexo da prefeitura, em Alcântara.
No dia 1º, os idosos do CRAS Guaxindiba vão fazer uma apresentação de ginástica, às 14h, no auditório do anexo da prefeitura, para os beneficiários do Programa Passe Livre Municipal. Logo em seguida, a assistente social do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Natália Palmar, vai falar sobre o serviço de Orientação e Apoio Especializado a Pessoa e Famílias Vítimas de Violência. Após a palestra, serão entregues os cartões de gratuidade para os maiores de 60 anos. No final, haverá uma confraternização entre os idosos.
Confira a programação para o Dia Nacional do Idoso:
- CRAS Jardim Catarina (01/10), das 9 às 11 horas – Psicólogos e assistentes sociais do núcleo vão realizar uma dinâmica sobre o Estatuto do Idoso. No dia 8 deste mês, no mesmo horário, a psicóloga Tânia Vieira apresentará uma palestra com o tema “Prevenção de doenças sexualmente transmissíveis na Terceira Idade”;
- CRAS Vista Alegre (01/10), das 10 às 12 horas – O psicólogo Pedro Viana vai apresentar uma palestra com o tema “Mudanças”. Em seguida, serão entregues flores e haverá um café da manhã com os idosos;
- CRAS Neves (01/10), às 11h – Equipes técnicas do pólo e do Programa de Saúde da Família (PSF) de Neves apresentarão a palestra “Atividade física como qualidade de vida”;
- CRAS Santa Isabel (02/10), das 9 às 17 horas – Equipe do núcleo, formado por professor de Educação Física e nutricionista, apresentará a palestra “Bem-estar na Terceira Idade”, onde vai falar sobre os exercícios físicos adequados e alimentação saudável para os idosos. Também serão realizados serviços de aferição da pressão arterial e aulas de ginástica, além de um café da manhã;
- CRAS Salgueiro (02/10), às 15h – Café da Tarde com os idosos atendidos no pólo;
- CRAS Centro (02/10), às 9h – Café da manhã com grupo de idosos que fazem aulas de hidroginástica no núcleo;
- CRAS Tribobó (07/10), às 14h – As pessoas da Terceira Idade atendidas no pólo vão fazer uma confraternização para comemorar o Dia Nacional do Idoso.
O Salto Social
Segunda-feira, 28 de setembro de 2009
O Brasil já cumpriu as metas do milênio na redução da extrema pobreza e em vários outros indicadores, mas está 25 anos atrasado em relação ao Chile em escolaridade. Há novidades extraordinárias para celebrar e indicadores preocupantes nos dados sociais brasileiros. Entrevistei o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, e ele, como sempre, tinha conclusões surpreendentes.
Primeiro, a notícia boa. Uma das metas do milênio é cada país chegar a 2015 com metade do percentual de extrema pobreza que tinha em 1990. O Brasil já superou esse resultado, sete anos antes. Em 1990 tinha 20%. Em 2008, reduziu para 8%.
A má notícia. Um brasileiro de 30 anos tem uma escolaridade média igual à que tem um chileno de 55 anos.
— Um brasileiro da geração do meu filho tem a escolaridade de um chileno da minha idade — diz Paes de Barros.
Explicando melhor: a cada geração, a escolaridade média aumenta porque o país progride, portanto a escolaridade média na faixa etária mais velha é menor do que nas gerações mais novas. No Brasil, o atraso é tanto que perdemos na comparação com vários vizinhos, principalmente o Chile.
Ele e outros cientistas sociais analisaram 30 indicadores diferentes que vão do acesso à educação ao acesso a bens como computador e telefone. Em todos, os mais pobres avançaram mais rapidamente que os mais ricos. Para definir qual é o grupo mais vulnerável no Brasil, eles cruzam seis fatores e chegam a conclusões assim:
— Uma menina pobre, negra, da área rural, nordestina, filha de pais com baixa escolaridade avançou mais (em relação à situação em que estava) do que um menino branco, urbano, com renda maior e filho de pais com alta escolaridade — diz o economista.
A desigualdade medida por vários fatores tem caído forte e consistentemente no Brasil. Vinha caindo no final dos anos 90, e aumentou o ritmo da queda desde 2001, diz Paes de Barros.
O economista do Ipea é o que mais entende da questão social brasileira. Ele vive mergulhado nos dados brasileiros atrás de avanços, atrasos e, principalmente, de novas tecnologias sociais que permitam ao país da desigualdade reduzir seus velhos dramas. Para Paes de Barros, políticas sociais são como tecnologias. Precisam ser construídas, testadas, avaliadas, modificadas para continuar produzindo efeitos positivos, do contrário envelhecem, perdem a eficácia.
— No final do século XX, os economistas e cientistas sociais estavam à frente apontando as medidas e as tecnologias que poderiam reduzir a pobreza e a desigualdade. Hoje, estão atrás.
A queda constante da desigualdade, mesmo em anos de baixo crescimento, tem várias causas. E isso é bom. O Bolsa Família explica uma parte da queda da extrema pobreza, e uma parte da queda da desigualdade. Mas não toda. Na PNAD de 2008, o que mais influenciou foi o aumento da oferta de emprego e avanço da formalização. Ele acha que exatamente por ter várias causas o progresso social brasileiro é mais sustentável do que, por exemplo, se tudo dependesse de uma única política, como o Bolsa Família.
Há políticas que não estão trazendo resultados, como as de combate ao analfabetismo. Vinha caindo a cada nova pesquisa do IBGE, mas na última PNAD recuou apenas de 10,1% para 10%.
— O Brasil investiu R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por esta queda de apenas 0,1 ponto percentual.
Os programas contra o analfabetismo precisam ser avaliados para que se saiba o que corrigir. A extrema pobreza tem caído mais rapidamente do que o analfabetismo.
Há outros focos de preocupação. Um deles, talvez o mais assustador, é a falha das políticas para o grupo que está fazendo a transição para a vida adulta. É nesta faixa que há gravidez precoce, casamento precoce, alto índice de mortalidade principalmente dos meninos. Além disso, alertou o economista, os jovens estão olhando para o mercado de trabalho. Se ele não for capaz de gerar emprego para os que estão estudando pode-se criar um ambiente que desestimule o esforço para se educar.
Ele conta que, com todo o avanço, o Brasil ainda é espantosamente desigual, tem atrasos educacionais inaceitáveis e, para ter um nível de desenvolvimento social compatível com o desenvolvimento econômico, precisará continuar melhorando, no ritmo dos últimos anos, por mais uma década e meia, pelo menos.
Eu entrevistei Paes de Barros na Globo News e o assunto era a última PNAD. Normalmente quando a pesquisa é divulgada, os especialistas se debruçam sobre ela atrás das novidades e foi esse olhar que eu fui buscar na entrevista.
PB, como ele é mais conhecido, me disse, quando estava saindo do estúdio, ao fim da entrevista, que não entende muito bem porque o Brasil não percebe o quanto avançou.
— Há uma dificuldade no Brasil de celebrar o nosso sucesso — acrescenta.
Há também, disse, o risco de acharmos que estamos fazendo tudo certo, o que nos levaria a eternizar certos atrasos vergonhosos e inaceitáveis. Para cada boa notícia, há um notícia preocupante. O melhor é celebrar e se preocupar ao mesmo tempo.
— O risco é de virarmos ricos sem nos dar conta.
Fonte: Miriam Leitão.com / O Globo
O Brasil já cumpriu as metas do milênio na redução da extrema pobreza e em vários outros indicadores, mas está 25 anos atrasado em relação ao Chile em escolaridade. Há novidades extraordinárias para celebrar e indicadores preocupantes nos dados sociais brasileiros. Entrevistei o economista Ricardo Paes de Barros, do Ipea, e ele, como sempre, tinha conclusões surpreendentes.
Primeiro, a notícia boa. Uma das metas do milênio é cada país chegar a 2015 com metade do percentual de extrema pobreza que tinha em 1990. O Brasil já superou esse resultado, sete anos antes. Em 1990 tinha 20%. Em 2008, reduziu para 8%.
A má notícia. Um brasileiro de 30 anos tem uma escolaridade média igual à que tem um chileno de 55 anos.
— Um brasileiro da geração do meu filho tem a escolaridade de um chileno da minha idade — diz Paes de Barros.
Explicando melhor: a cada geração, a escolaridade média aumenta porque o país progride, portanto a escolaridade média na faixa etária mais velha é menor do que nas gerações mais novas. No Brasil, o atraso é tanto que perdemos na comparação com vários vizinhos, principalmente o Chile.
Ele e outros cientistas sociais analisaram 30 indicadores diferentes que vão do acesso à educação ao acesso a bens como computador e telefone. Em todos, os mais pobres avançaram mais rapidamente que os mais ricos. Para definir qual é o grupo mais vulnerável no Brasil, eles cruzam seis fatores e chegam a conclusões assim:
— Uma menina pobre, negra, da área rural, nordestina, filha de pais com baixa escolaridade avançou mais (em relação à situação em que estava) do que um menino branco, urbano, com renda maior e filho de pais com alta escolaridade — diz o economista.
A desigualdade medida por vários fatores tem caído forte e consistentemente no Brasil. Vinha caindo no final dos anos 90, e aumentou o ritmo da queda desde 2001, diz Paes de Barros.
O economista do Ipea é o que mais entende da questão social brasileira. Ele vive mergulhado nos dados brasileiros atrás de avanços, atrasos e, principalmente, de novas tecnologias sociais que permitam ao país da desigualdade reduzir seus velhos dramas. Para Paes de Barros, políticas sociais são como tecnologias. Precisam ser construídas, testadas, avaliadas, modificadas para continuar produzindo efeitos positivos, do contrário envelhecem, perdem a eficácia.
— No final do século XX, os economistas e cientistas sociais estavam à frente apontando as medidas e as tecnologias que poderiam reduzir a pobreza e a desigualdade. Hoje, estão atrás.
A queda constante da desigualdade, mesmo em anos de baixo crescimento, tem várias causas. E isso é bom. O Bolsa Família explica uma parte da queda da extrema pobreza, e uma parte da queda da desigualdade. Mas não toda. Na PNAD de 2008, o que mais influenciou foi o aumento da oferta de emprego e avanço da formalização. Ele acha que exatamente por ter várias causas o progresso social brasileiro é mais sustentável do que, por exemplo, se tudo dependesse de uma única política, como o Bolsa Família.
Há políticas que não estão trazendo resultados, como as de combate ao analfabetismo. Vinha caindo a cada nova pesquisa do IBGE, mas na última PNAD recuou apenas de 10,1% para 10%.
— O Brasil investiu R$ 300 milhões a R$ 400 milhões por esta queda de apenas 0,1 ponto percentual.
Os programas contra o analfabetismo precisam ser avaliados para que se saiba o que corrigir. A extrema pobreza tem caído mais rapidamente do que o analfabetismo.
Há outros focos de preocupação. Um deles, talvez o mais assustador, é a falha das políticas para o grupo que está fazendo a transição para a vida adulta. É nesta faixa que há gravidez precoce, casamento precoce, alto índice de mortalidade principalmente dos meninos. Além disso, alertou o economista, os jovens estão olhando para o mercado de trabalho. Se ele não for capaz de gerar emprego para os que estão estudando pode-se criar um ambiente que desestimule o esforço para se educar.
Ele conta que, com todo o avanço, o Brasil ainda é espantosamente desigual, tem atrasos educacionais inaceitáveis e, para ter um nível de desenvolvimento social compatível com o desenvolvimento econômico, precisará continuar melhorando, no ritmo dos últimos anos, por mais uma década e meia, pelo menos.
Eu entrevistei Paes de Barros na Globo News e o assunto era a última PNAD. Normalmente quando a pesquisa é divulgada, os especialistas se debruçam sobre ela atrás das novidades e foi esse olhar que eu fui buscar na entrevista.
PB, como ele é mais conhecido, me disse, quando estava saindo do estúdio, ao fim da entrevista, que não entende muito bem porque o Brasil não percebe o quanto avançou.
— Há uma dificuldade no Brasil de celebrar o nosso sucesso — acrescenta.
Há também, disse, o risco de acharmos que estamos fazendo tudo certo, o que nos levaria a eternizar certos atrasos vergonhosos e inaceitáveis. Para cada boa notícia, há um notícia preocupante. O melhor é celebrar e se preocupar ao mesmo tempo.
— O risco é de virarmos ricos sem nos dar conta.
Fonte: Miriam Leitão.com / O Globo
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