Após a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Neves na última quinta-feira (27/08), o secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Gonçalo, Adolpho Konder, junto à prefeita Aparecida Panisset, acompanhou a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, no Abrigo Cristo Redentor, no bairro Estrela do Norte. Benedita conheceu as instalações do abrigo e conversou com os idosos.
O presidente do abrigo, Hélio Abicalil, também acompanhou a visita.
Conheça o DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, publicado no no Diário Oficial da União.
É importante conhecer e divulgar o conteúdo desta Emenda Constitucional já que uma grande parcela de pessoas com ou sem deficiência desconhecem a convenção e sua importância.
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 6.949, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e Considerando que o Congresso Nacional aprovou, por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da Constituição, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007; Considerando que o Governo brasileiro depositou o instrumento de ratificação dos referidos atos junto ao Secretário-Geral das Nações Unidas em 1o de agosto de 2008; Considerando que os atos internacionais em apreço entraram em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, em 31 de agosto de 2008;
DECRETA:
Art. 1o A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, apensos por cópia ao presente Decreto, serão executados e cumpridos tão inteiramente como neles se contém. Art. 2o São sujeitos à aprovação do Congresso Nacional quaisquer atos que possam resultar em revisão dos referidos diplomas internacionais ou que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional, nos termos do art. 49, inciso I, da Constituição. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de agosto de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Celso Luiz Nunes Amorim
Este texto não substitui o publicado no DOU de 26.8.2009
O secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, informa que o prazo final para o recadastramento dos beneficiários do programa Bolsa Família, que terminaria nesta segunda-feira, foi prorrogado até 31 de outubro.
O programa Bolsa Família beneficia 38.680 famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 137. O recadastramento deve ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), à Rua Aloísio Neiva, 347, no Centro. Os beneficiários devem apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência, além da certidão de nascimento e declaração escolar das crianças.
Adolpho Konder recomenda que os beneficiários não deixem para fazer a atualização na última hora. O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome alerta que os cadastros que não forem atualizados serão bloqueados.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2605-8244.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, inaugurou nesta quinta-feira (27/08), com a presença da prefeita Aparecida Panisset e da secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Neves. Esta é a 11ª unidade do município. Na ocasião, também foi assinado um convênio onde o Governo Estadual repassou uma verba de R$ 686.250 para a prefeitura investir nos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS).
Além destes investimentos, 6 mil roupas – apreendidas em operações da Receita Federal e doadas para o Estado repassar aos 92 municípios fluminenses – foram entregues aos adultos dos Cras e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), projetos da SMDS. Ainda foram contempladas pessoas que moram no Abrigo Santa Rita de Cássia, Albergue da Misericórdia e Lar Samaritano.
– Este será um espaço de convivência das famílias, que terão acesso a computadores e biblioteca. Essas pessoas também terão apoio de uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais, que vão identificar as suas necessidades e inseri-las em atividades coletivas – destacou Konder, acrescentando que os Cras têm capacidade para atender 1000 famílias por ano.
O novo pólo vai atender às famílias do Camarão, Covanca, Gradim, Mangueira, Neves, Parada 40, Paraíso, Patronato, Porto da Madama, Porto da Pedra, Porto Novo, Porto Velho e Vila Lage.
Emocionada, a prefeita agradeceu a parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e destacou o trabalho de Konder à frente da SMDS. Segundo ela, São Gonçalo está sendo reconstruido a partir dos programas sociais.
– Estamos recuperando a auto-estima de nossos gonçalenses. Fiquei muito feliz em ver a alegria dessas crianças – afirmou Panisset, se referindo as apresentações do Coral do Peti Vila Lage e de street dance, do pólo Jardim Catarina. A prefeita informou ainda que, será aberta uma unidade do Cefet (Centro Federal de Educação Tecnológica) e do Programa Saúde da Família (PSF), no Ciep Municipalizado 437 Chanceler Willy Brandt, localizado na Rua da Feira, s/n, onde foi inaugurado o Cras.
Benedita da Silva ressaltou que o convênio assinado nesta quinta-feira vai beneficiar um maior número de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. Feliz com a apresentação do Coral do Peti, a representante do governo estadual disse que vai “roubar” a música para colocar nos eventos da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
– Iniciativas de sucesso como essa, mostram que o governo estadual, assim como o federal e municipal estão no caminho certo. E o meu papel é conseguir recursos para ampliar e melhorar ainda mais todos os Programas de Proteção Social – frisou.
Termina nesta segunda-feira, dia 31 de agosto, o prazo para recadastramento das famílias inscritas no Programa Bolsa Família, em São Gonçalo. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, equipes da secretaria vão trabalhar em horário extraordinário, nesta sexta-feira, das 7 às 17 horas, para atender às pessoas que deixaram para atualizar o cadastro na última hora. Na segunda-feira, o atendimento vai das 9 às 17 horas.
O programa Bolsa Família beneficia 38.680 famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 137. O recadastramento deve ser feito no Centro de Referência da Assistência Social (Cras), à Rua Aloísio Neiva, 347, no Centro. Os beneficiários devem apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência, além da certidão de nascimento e declaração escolar das crianças.
O Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome alerta que os cadastros que não forem atualizados serão bloqueados.
Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone 2605-8244.
Com o objetivo de facilitar o acesso dos usuários do Passe Livre em São Gonçalo, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, entregou no ultimo domingo, dia 23, mais 26 cartões de gratuidade aos idosos na Unidade Católica Santa Catarina Labore, no Jardim Catarina. Em oito meses, desde quando o passe livre começou a ser entregue na cidade, 1537 pessoas maiores de 65 anos já receberem os benefícios. Até o ano passado, os idosos precisavam ir ao Terminal Rodoviário João Goulart, em Niterói, para adquirir o passe livre.
Segundo o secretário Adolpho Konder, este trabalho itinerante será realizado em outros locais da cidade.
– Estamos desburocratizando o passe livre e vamos entregar mais benefícios em outras paróquias da cidade – afirmou Konder, que foi recepcionado pelo padre Juvaldes Fernandes. Além dos cartões de gratuidade, o secretário também entregou folhetos sobre o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que funciona, desde a semana passada, na Rua Salvatori, 102, no Centro da cidade. O Creas é destinado a famílias em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e/ou psiquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas, cumprimento de medidas socioeducativas, situação de rua e de trabalho infantil, entre outras.
Benedita da Silva participará da cerimônia com a prefeita Aparecida Panisset e o secretário Adolpho Konder
A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset, o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Adolpho Konder, e a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, entregam nesta quinta-feira (27/08), às 10h, seis mil roupas para adultos de programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e instituições da cidade. A cerimônia vai acontecer na sede do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Neves, que será inaugurado logo em seguida.
As roupas foram apreendidas em operações da Receita Federal e doadas para o Governo Estadual entregar aos 92 municípios fluminenses. A assinatura do termo de doação das roupas com as prefeituras aconteceu no dia 15 de julho, em Tanguá, com a presença de Benedita da Silva.
Serão contemplados homens e mulheres que participam dos Cras e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), projetos da SMDS. Além das pessoas que moram no Abrigo Santa Rita de Cássia, Albergue da Misericórdia e Lar Samaritano.
SMDS inaugura 11º Cras
Após a entrega das doações, a prefeita Aparecida Panisset e o secretário Adolpho Konder, com a participação de Benedita da Silva, vão inaugurar o Cras Neves, no Ciep Municipalizado 437 Chanceler Willy Brandt, localizado na Rua da Feira, s/n. O novo pólo vai atender às famílias do Camarão, Covanca, Gradim, Mangueira, Neves, Parada 40, Paraíso, Patronato, Porto da Madama, Porto da Pedra, Porto Novo, Porto Velho e Vila Lage.
O Cras é o principal programa da Proteção Social Básica do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), desenvolvendo ações e serviços básicos às famílias em situação de vulnerabilidade social.
– Vamos abrir mais um espaço para as famílias, que terão apoio de uma equipe técnica formada por psicólogos e assistentes sociais. Estes profissionais vão identificar as necessidades destas pessoas e inseri-las em atividades coletivas – destacou Konder, acrescentando que os Centros de Referência da Assistência Social têm capacidade para atender 1000 famílias/ano.
Os melhores alunos do Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq) Bolsa Família de São Gonçalo vão trabalhar nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no município. No último dia 17 de agosto, o secretário Adolpho Konder fez uma parceria com a Construtora Delta, responsável pelas obras do PAC na cidade, para destinar 20% das vagas para os estudantes do Planseq.
As aulas iniciaram na semana passada com oito turmas: quatro de auxiliar de escritório, duas de pedreiro e duas de eletricista. Cerca de 300 alunos vão se preparar nos próximos três meses para disputar uma vaga no mercado de trabalho. Os cursos estão sendo realizados em três pólos: Ciep 240 – Haroldo Teixeira Valladão, no bairro Bandeirante; Ciep 045, no Porto do Rosa; e na Igreja Presbiteriana de Alcântara.
Adolpho Konder participou da aula inaugural no último dia 11, ao lado do diretor nacional de qualificação do Ministério de Trabalho e Emprego, Carlos Sini. Segundo o secretário, serão qualificados três mil pessoas nas áreas de eletricista, encanador, pedreiro, carpinteiro, azulejista, pintor e auxiliar de escritório.
Com um público estimado em cerca de 5 mil pessoas, a edição da Feira Nordestina do último fim de semana, dias 22 e 23 de agosto, foi um verdadeiro sucesso. O projeto “Flor do Nordeste”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, aconteceu na Praça de Nova Cidade, de meio dia de sábado até a meia noite de domingo. Foram 36 horas de muito show de forró, concursos de dança, vendas de pratos típicos, como sarapatel, carne de sol e muito mais, além de artesanato e produtos da região.
A feira já se consolida como o mais novo ponto de encontro da comunidade nordestina no estado, depois de São Cristóvão. Segundo o secretário Adolpho Konder, além de oferecer lazer e confraternização para essa comunidade que ajuda a construir o desenvolvimento e a história de São Gonçalo, os nordestinos podem encontrar na feira, uma oportunidade de trabalho.
“Hoje já são quase 40 famílias que trabalham nas barracas da feira, retirando seu sustento de forma digna e merecida”, destaca Konder.
A edição do último fim de semana encerrou o ciclo de sete programas, que visitou sete praças diferentes da cidade. Na próxima semana, o ciclo recomeça na Praça da Trindade.
“Não é só nordestino que gosta da feira. Tem muito gonçalense prestigiando o evento que, a cada semana, supera o número de participantes”, afirma Edmar Lessa, coordenador do projeto Flor do Nordeste, ao lado da esposa Sandra Helena.
Todos estão convidados para o próximo fim de semana, na Praça da Trindade.
Após a inauguração do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Neves na última quinta-feira (27/08), o secretário de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Gonçalo, Adolpho Konder, junto à prefeita Aparecida Panisset, acompanhou a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, no Abrigo Cristo Redentor, no bairro Estrela do Norte. Benedita conheceu as instalações do abrigo e conversou com os idosos.
