VIII Encontro Nacional do CVI-Brasil

Segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Nos dias 26, 27 e 28 de agosto será realizado o “VIII Encontro Nacional do CVI-Brasil: A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os Novos Paradigmas Sociais”. O encontro tem o objetivo de buscar novos meios de assegurar a igualdade dos direitos humanos e as liberdades essenciais para as pessoas com deficiência. Pela primeira vez o CVI – Rio será a sede do evento.

Fundada em 1988 por um grupo de deficientes, a ONG Centro de Vida Independente (CVI) está espalhada em vários lugares do país e desenvolve um trabalho de personalização das ações da pessoa com deficiência. Através de cursos e vários outros projetos a ONG busca a inclusão social dos deficientes na sociedade.

“Falta uma visão mais ampla, trabalhamos com a inclusão, queremos mostrar que a pessoa com deficiência pode se manter sozinha”, afirma Lilia Pinto Martins, presidente do CVI-Rio.

O encontro terá o apoio do CVI-Maringá-PR e da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro. Essa secretaria faz parte da prefeitura da cidade e é responsável pela formulação da políticas públicas de atendimento à pessoa com deficiência e a execução de ações neste sentido. O Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Márcio Pacheco, participará da abertura e de uma palestra durante o evento.

O tema do encontro será “A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e Novos Paradigmas Sociais”. Serão realizadas palestras, debates e mesas redondas sobre o assunto. Participarão do congresso a fundadora do CVI-Rio, Rosângela Berman Bieler, o Coordenador Geral da Graduação da PUC-Rio, Alfredo Jefferson de Oliveira e representantes da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.

Alguns objetivos específicos do encontro são debater e propor ações para a implementação e consolidação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o desenvolvimento de políticas públicas, o acesso ao mercado de trabalho e a educação inclusiva. Segundo Lilia é importante levar temas diversos, pois a deficiência passa por todas as áreas e será muito bom para o Rio poder sediar o encontro. “Assim poderemos ter mais visibilidade, mostrar o trabalho do CVI e levar os principais assuntos”, ressalta a presidente.

O valor do VIII Encontro Nacional do CVI-Brasil é de R$ 50,00, as inscrições podem ser feitas pelo e-mail: cm@cmeventos.com.br. O evento será no CIAD, que fica na Rua Presidente Vargas, nº 1997, Cidade Nova. Mais informações pelo telefone 2512-1088.

Dobra parcela de brasileiros com proteção social

Domingo, 23 de agosto de 2009

Embora ainda internacionalmente conhecido por sua desigualdade, o Brasil paulatinamente vem quitando esta fatura histórica com a ampliação do sistema nacional de assistência social. Um dos dados socioeconômicos mais emblemáticos das últimas quatro décadas é a ampliação da cobertura previdenciária, que saltou de 8,776 milhões de brasileiros protegidos - 29,7% da população economicamente ativa (PEA) de 29,5 milhões de pessoas em 1969 - para 53,8 milhões. Esse número representa 59,8% de uma PEA de 90 milhões de pessoas entre 16 e 59 anos, diz o Ministério da Previdência. Ou seja, em 40 anos, a parcela de brasileiros com proteção social dobrou.

O aumento da formalização do trabalho, decorrente do processo de industrialização, e a ampliação dos benefícios aos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988 independentemente da contribuição individual, são as principais razões do crescimento da assistência previdenciária. O custo, porém, foi alto: só nos últimos 15 anos, o sistema de seguridade passou de superávit a um rombo equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), que é a projeção para este ano.

O resultado, porém, é o fato de o país estar prestes a virar a atual década com queda nos indicadores de pobreza e desigualdade. Para analistas, além da ampliação da seguridade e o fim da hiperinflação, o avanço se deve ao desenvolvimento de programas de transferência de renda eficientes, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Mais de 23 milhões recebem benefícios previdenciários

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, o Bolsa Família beneficia 73,732 milhões de pessoas em todo o país e já atingiu R$ 1 bilhão em desembolso mensal. E o Loas - que foi criado em 1993, substituindo a renda vitalícia da década de 70 - paga mais de três milhões de benefícios assistenciais a idosos de baixa renda com mais de 65 anos, também sem a contrapartida da contribuição. Esses programas, aliados aos benefícios rurais, ajudaram a reduzir a desigualdade.

Hoje, mais de 23 milhões de brasileiros recebem benefícios previdenciários (aposentadoria, pensão, auxílio-doença e salário-maternidade) mensalmente.

Para Marcelo Neri, do Centro de Estudos Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), esta será a década da redução da desigualdade e da pobreza. Entre as décadas de 60 e 70, o índice que mede a desigualdade social (coeficiente de Gini) subiu de 0,537 para 0,588 (quanto mais próximo de 1 mais desigual), lembra Neri, ficando praticamente nesse patamar até 2001. Em 2007, caiu para 0,5546, puxado pela melhora na renda do trabalho devido à universalização do ensino, pelo Bolsa Família e pelas aposentadorias.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Seguridade e Assistência Social da PUC-SP, Aldaiza Sposati, a principal mudança nas políticas sociais nos últimos 40 anos foi na postura do Estado, que deixou de apenas conceder subvenções a entidades de assistência para passar a atuar diretamente na elaboração e implementação de programas de transferência de renda:

- Deixou de agir no varejo, atendendo a demandas específicas sem compromisso de continuidade, para enfim atuar no atacado, com planejamento e coordenação que abrangem todo o país - afirma Aldaiza.

Programas sociais ajudam a inverter fluxo migratório

Os programas sociais também ajudaram a inverter o fluxo migratório no país. Segundo o demógrafo e pesquisador da Unicamp José Marcos da Cunha, em 2004, São Paulo, o principal destino de nordestinos, já mandava mais gente de volta que recebia. Na época, dos 400 mil que chegavam ao estado, outros 457 mil faziam o caminho inverso.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) mostram que, entre 1992 e 2007, o percentual de pessoas que nasceram no estado em que residem subiu de 59% para 60,3% da população total do país. Já a proporção de pessoas que migraram há pouco tempo caiu de 6,89% para 4,82% - uma queda de quase 30%.
Além da queda na migração, o fluxo mudou em direção ao Centro-Oeste, atraindo inclusive moradores do Sul, de olho do desempenho do agronegócio, reforçou Cunha:

- Minha hipótese é que a precarização do emprego, a impossibilidade de ascensão social e os benefícios agora disponíveis podem ter mudado o esquema de migração no país.

Para ele, apesar de benefícios como o Bolsa Família também estarem disponíveis nas grandes cidades, o imaginário do retorno é outro fator de peso na decisão das pessoas.

Este foi o caso de Luís Cláudio Caetano da Silva, de 38 anos, Bartolomeu José Fernandes e Edilson José Roberto, ambos de 31. Eles preferiram retornar a Pernambuco e hoje integram a mão de obra formal do estado. Os três trabalham na Moura Dubeux, grande empresa de construção civil do Nordeste.

Caetano e Bartolomeu são serventes. O primeiro tem seis dos 12 irmãos morando na capital paulista e decidiu tentar a vida lá. Trabalhou seis anos e voltou. Há um ano e meio está com carteira assinada e pretende ficar em Recife.

- Já me estabilizei por aqui. São Paulo, nem pensar - diz.

Bartolomeu só conseguiu emprego informal em São Paulo, reunindo pouco dinheiro, antes de voltar. E Edilson retornou a Pernambuco, onde, desde 1997, tem carteira assinada.
Constituição não considerou impacto fiscal

Ao ampliar os benefícios sociais, a Constituição de 1988 não considerou o impacto fiscal dessas medidas, avaliam especialistas. Com isso, as despesas com o regime de aposentadoria cresceram fortemente e preocupam diante de uma população que envelhece cada vez mais. Hoje, de cada cem brasileiros, nove têm mais de 65 anos. Em quatro décadas, essa proporção vai mais que triplicar, destaca Marcelo Caetano, do Ipea.

O déficit do regime vem sendo controlado de certa forma graças às mudanças implementadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como o Fator Previdenciário (que soma idade, tempo de contribuição e expectativa de vida no cálculo dos benefícios). O instrumento, no entanto, está sendo questionado no Congresso.

*Colaboraram Eduardo Rodrigues e Letícia Lins

Fonte: O Globo

Abertas inscrições para o III Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social

Quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Estão abertas as inscrições para o III Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, promovido pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro. As inscrições – que estão sendo feitas na Rua México, 41, sala 1203, no Centro do Rio – vão até o dia 15 de setembro.

Os concorrentes podem participar com trabalhos de comunicação (reportagem escrita, radiofônica e vídeo) ou de serviço social (experiências profissionais de assistentes sociais e/ou equipes de serviço social). Os três primeiros colocados vão ganhar R$ 2 mil, R$ 600 e R$ 400, respectivamente, além dos certificados. Mais informações pelo endereço eletrônico www.cressrj.org.br ou pelo telefone 3147-8751.

Fonte: Comunicação Social - SMDS.

Adolpho Konder na Rede Vida de televisão

Quarta-feira, 19 de agosto de 2009

O Secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo Adolpho Konder é o convidado de hoje (19/08), do programa REPORTAGEM QUE NÃO PARA, da REDE VIDA de televisão.

O programa vai ao ar às 20 hs, canal 26 da NET.

Evento- Núcleo Fé e Cultura - Solidariedade, Fraternidade e Política

Terça-feira, 18 de agosto de 2009

PREFEITA PRESTIGIA OS TRÊS ANOS DO SÁBADO CIDADÃO

Domingo, 16 de agosto de 2009

Uma grande festa da cidadania. Assim pode ser definida a edição especial do projeto “Sábado Cidadão-Prefeitura Itinerante”, que ocorreu neste sábado (15/8) na Escola Municipal Irene Barbosa Ornelas, no Jardim Catarina. A prefeita Aparecida Panisset participou do evento, que comemorou três anos e, nesta edição, teve também o nome de “Criança e Justiça-Ação em Cidadania”. Também marcaram presença o desembargador Siro Darlan e o subsecretário estadual de Governo da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, que representou o governador Sérgio Cabral.

Em seu discurso, a prefeita afirmou que a ação era de suma importância para a população mais carente do bairro, que teve acesso, por exemplo, a retirada de documentos. “Estamos muito felizes por este evento hoje, onde as pessoas podem se sentir cidadãs. Viemos aqui para fazer a diferença e, quem sabe, não vão lembrar do que fizemos daqui a cem anos”, ressaltou Aparecida.
Antes dela, o desembargador Siro Darlan exaltou a presença dos órgãos da Justiça Estadual e a Defensoria Pública, que estavam à disposição que quem foi ao local. Ele afirmou que o propósito é desburocratizar e levar a Justiça à população. “Viemos dizer ao povo de São Gonçalo que o estado está presente e que todos somos servidores do povo”, disse Darlan, que foi quem sugeriu que o evento também se chamasse “Criança e Justiça”. “É para reforçar mesmo a idéia de investir na criança desde o início”, revelou.

O subsecretário Alexandre Felipe fez questão de frisar que o governo estadual não mediu esforços no auxílio ao projeto gonçalense. “Vamos sempre ajudar São Gonçalo a melhorar a qualidade de vida de seus moradores, pois queremos fazer valer nosso slogan, que é ‘somando forças’. É para isso que estamos aqui”, garantiu.

Depois de falar aos presentes, a prefeita conheceu cada um dos serviços disponíveis na escola, desde a emissão de documentos ao pequeno juizado montado para resolver pequenas causas judiciais. No final, Aparecida Panisset ainda participou, junto com Siro Darlan, da distribuição de brinquedos para as crianças.

A estimativa é que mais de 20 mil pessoas tenham passado pelo local, que teve também atividades culturais e oficinas de arte. Também estiveram presentes os secretários municipais Henrique Porto (Trabalho e Chefia de Gabinete), Adolpho Konder (Desenvolvimento Social), Keyla Nícia Dias (Educação) e Carlos Ney Pinheiro (Turismo e Cultura), além da secretária interina de Integração e Políticas para as Mulheres, Marisa Chaves.

Fonte e Fotos: Comunicação Social - Prefeitura de São Gonçalo.

IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios em 2009

Sábado, 15 de agosto de 2009

A população estimada do município São Paulo ultrapassou os 11 milhões.

O Tribunal de Contas da União utiliza as estimativas populacionais do IBGE como parâmetro para distribuir o Fundo de Participação dos Estados e Municípios.

O IBGE divulga hoje, 14 de agosto de 2009, as estimativas das populações residentes nos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009. Esta divulgação anual obedece à lei complementar nº 59, de 22 de dezembro de 1988, e ao artigo 102 da lei nº 8443, de 16 de julho de 1992. As estimativas populacionais são fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sociodemográficos nos períodos intercensitários, e o parâmetro usado pelo Tribunal de Contas da União na distribuição do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Segundo as estimativas, em 2009 o Brasil tem 191,5 milhões de habitantes espalhados pelas suas 27 unidades da federação e 5.565 municípios. São Paulo se destaca como a unidade da federação mais populosa, com 41,4 milhões de habitantes, seguida por Minas Gerais (20 milhões) e Rio de Janeiro (16 milhões). Nestas três unidades da federação da Região Sudeste concentram-se cerca de 40,4% da população brasileira.

São Paulo é o município mais populoso, com 11 milhões de habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (6,2 milhões) e Salvador (3 milhões). Belo Horizonte (2,5 milhões) esteve no quarto lugar em 2000 e, a partir de 2007, caiu para sexto, tendo sido ultrapassado pelo Distrito Federal e Fortaleza que, desde então, permanecem nos 4º e 5º lugares, respectivamente.
Excluindo-se as capitais, os municípios brasileiros mais populosos são Guarulhos (1,3 milhão), Campinas (1,1 milhão) e São Gonçalo (992 mil habitantes), que estão nas três primeiras posições desde de 2000. Borá (SP) continua sendo o município com a menor população do País, estimada em 837 habitantes, 42 a mais que em 2000.

Entre os seis municípios brasileiros que, em 2000, tinham menos de mil habitantes, somente Borá e Serra da Saudade (com 890 habitantes) continuam nessa posição em 2009.

Vale ressaltar que o IBGE aprimorou as estimativas de população a partir de 2008. As presentes estimativas são divulgadas em uma tabela com a população estimada para cada um dos 5.565 municípios brasileiros em 1º de julho de 2009, que também será publicada no Diário Oficial da União até 31 de agosto do presente ano. Está previsto, ainda, que até vinte dias após a publicação das estimativas, os interessados poderão apresentar reclamações fundamentadas ao IBGE, que decidirá conclusivamente. Em seguida, até 31 de outubro do presente ano, o IBGE encaminhará as estimativas ao Tribunal de Contas da União.

Metodologia utilizada pelo IBGE

Para chegar aos novos resultados populacionais, o IBGE empregou uma metodologia de conciliação censitária combinada com o Método das Componentes Demográficas, uma ferramenta demográfica que visa obter as estruturas esperadas por sexo e idade das populações nos censos, à luz da dinâmica demográfica do país, procurando obter coerência entre os censos e contagens dos anos 1980, 1991, 1996, 2000 e 2007.

Com base numa avaliação histórica dos censos demográficos e contagens da população do Brasil, desde 1980 até 2007, o IBGE identificou, para cada ano, as estimativas dos níveis relativos e absolutos da subenumeração de pessoas nestas cinco operações censitárias. A existência de subenumeração de pessoas não constitui uma característica exclusiva dos levantamentos censitários brasileiros. Do início da segunda metade do Século XX até os dias de hoje, as Nações Unidas, através de sua representação para a América Latina e Caribe (CEPAL) têm efetuado avaliações da cobertura dos censos de população da região latino-americana e caribenha.

Os resultados apontaram para uma coerência bastante significativa entre os Censos Demográficos 1970, 1980, 1991 e 2000, tomando-se como referencial o Censo 1980, cuja cobertura populacional foi avaliada a fim de extrair a estimativa final do grau de subenumeração de pessoas e as possíveis implicações associadas à correção ou não da população de partida da projeção.

Em síntese, esses procedimentos demográficos são utilizados para avaliar e, se for o caso, corrigir, para efeito de projeções e estimativas, informações censitárias, tanto no que diz respeito ao volume como à composição da população por sexo e idade. O método consiste em obter uma coerência entre a informação dos censos e os eventos demográficos – nascimentos, mortes e migração – de tal maneira que se cumpra ou que se aproxime ao máximo do esperado pelas tendências da dinâmica demográfica.

Especificamente nas estimativas municipais a partir de 2008, as populações das Unidades da Federação em 2000 e 2007 foram ajustadas aos valores projetados para a população do Brasil – definida após a conciliação censitária. Os fatores de ajustes utilizados nos totais populacionais das Unidades da Federação, em 2000 e em 2007, foram aplicados também aos municípios, para que fossem mantidos os totais ajustados das respectivas unidades.

São Gonçalo inaugura Justiça Itinerante no Jardim Catarina

O Tribunal de Justiça do Rio inaugurou nesta quarta-feira, dia 12, o programa Justiça Itinerante em São Gonçalo, no bairro Jardim Catarina. A solenidade de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, como a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora do projeto; o desembargador Siro Darlan e o desembargador Maurício Caldas, entre outras.

O projeto, que tem como objetivo facilitar o acesso da população carente à Justiça, atenderá os moradores do bairro todas as quartas-feiras, das 9 às 15h, na Praça Valfrido Rocha, s/nº, localizada na Avenida Albino Imparato. Só ontem, no primeiro dia de funcionamento, foram atendidas cerca de cem pessoas, que buscaram informações principalmente sobre casos de competência das Varas de Família e sobre isenção de pagamento de taxas para tirar documentos.

O ônibus funciona como um cartório móvel, onde podem ser tiradas dúvidas sobre questões judiciais e resolver conflitos das áreas de Varas de Família; de Juizado da Infância, da Juventude e do Idoso; de Juizados Especiais Cíveis; de Juizados Especiais Criminais e de Registro Civil de Pessoas Naturais. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3133-2047 e 3133-1881 ou no site www.tjrj.jus.br.

Fonte : TJRJ

Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo qualifica mulheres do Peti

Sexta-feira, 14 de agosto de 2009

A Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Gonçalo qualificou 32 mães de crianças que participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O próprio secretário Adolpho Konder entregou os certificados quinta-feira, dia 13, no pólo Salgueiro. Esta capacitação faz parte dos cursos de geração de renda oferecidos pelo Peti para ajudar famílias em situação de risco e vulnerabilidade social.

De acordo com Konder, serão abertas muitas oportunidades de trabalho no setor hoteleiro com a construção do Complexo Petroquímico (Comperj) da Petrobras, em Itaboraí. Ele acrescentou que cidades próximas a São Gonçalo, como Niterói e Maricá, estão inaugurando hotéis, aumentando assim a oferta de vagas.

– Com certeza vocês terão oportunidades com a abertura da refinaria e vão aumentar as rendas de suas famílias – frisou o secretário.

A coordenadora do Peti, Izabel Grassini, aconselhou as novas camareiras a irem atrás de emprego e distribuírem currículos nas hospedagens da cidade e região.

– Agora vocês estão qualificadas para disputar as vagas no setor. Não fiquem só com o papel (certificado), vão em busca de seus sonhos – disse Grassini.

Emocionada, Carla Silva da Silveira, de 33 anos, contou que este curso de capacitação promovido, gratuitamente, pela Secretaria de Desenvolvimento Social é uma oportunidade única.

– Um curso de camareira custa, em média, R$ 350. Sempre tive vontade de fazer um curso de qualificação, mas não tenho condições de pagar. Realizamos um sonho e agora vamos atrás do nosso espaço no mercado de trabalho – afirmou a moradora do Salgueiro.

Fonte: Comunicação Social - SMDS.