A atuação dos luteranos no Rio Grande do Sul

A principal característica da Igreja Luterana é acreditar que a salvação vem apenas pela fé e não como resultado de obras e boas ações. Mas isso não impede a forte ação social no sul do Brasil.
Nesta semana, o Jornal Nacional apresentou uma série especial de reportagens sobre a ação social de algumas das dezenas de igrejas evangélicas presentes no Brasil. Nesta sexta, na reportagem que encerra a série, Flávio Fachel e William Torgano mostram a atuação dos luteranos no Rio Grande do Sul com descendentes de europeus, de negros, escravos e de índios guaranis. Uma bênção que ecoa há 15 décadas numa região de pequenas propriedades em São Lourenço do Sul, a 200 quilômetros de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.
Eles são descendentes dos pomeranos, povo agricultor que vivia da própria terra na Europa, na região onde agora é a Alemanha. Hoje, a lavoura no Brasil multiplica sorrisos. Mas nem sempre foi assim. A mesma terra que hoje vê prosperidade já foi testemunha de um modo de produção que empurrou os descendentes dos imigrantes para uma situação de dependência. Durante quatro gerações, eles plantaram para patrões, venderam para atravessadores, perderam a relação de liberdade que tinham com a terra.
Hoje, 150 anos depois, a fé que os acompanhou nos barcos das grandes travessias do Atlântico, e que nunca foi esquecida, conseguiu começar a mudar essa história. Uma chegada cheia de esperança nas promessas de terra farta e de felicidade. Nas malas, carregavam o pouco que tinham. Nos corações, traziam uma fé incomum no Evangelho e na Igreja Luterana. “As primeiras igrejas que chegaram ao Brasil são igrejas que vieram a partir de grupos étnicos que foram trazidos para ocupar o lugar dos escravos. Esses grupos trazem suas crenças, criam as suas comunidades e as igrejas começam a se desenvolver”, explicou Maria das Dores Machado, socióloga da UFRJ. A Igreja Luterana surgiu no século XVI, na Europa. Chegou ao Brasil com os pomeranos em 1824. Hoje já são 1 milhão de fiéis em todo o país. Sua principal característica é acreditar que a salvação vem apenas pela fé e não como resultado de obras e boas ações. Mas isso não impede a forte ação social da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Rio Grande do Sul. “A missão desse serviço foi exatamente de resgatar essa fé e uma fé tem que se articular com a vida das pessoas que se concretiza no jeito de se relacionar com a natureza”, disse Ellemar Wojahn, coordenador da IECLB. Com o Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor, a igreja, de certa forma, devolveu aos fiéis a capacidade que os antepassados perderam: de sobreviver da terra sem depender de ninguém. “Foi Deus que fez a natureza, foi Deus que fez em seis dias, no sétimo descansou e a deixou para nós para trabalhar e ganhar o nosso sustento”m afirmou o agricultor Romil Mühlenberg. Seu Romil vive na terra que já foi de seu pai, do avô e do bisavô. Nunca abandonou a leitura da Bíblia. Na lavoura, o resultado do que está aprendendo com os irmãos luteranos: uma nova forma de produzir, sem agrotóxico. “Se não fosse a igreja, a gente não estava nessa da agroecologia”. E a produção é vendida direto para o consumidor, na Feira dos Luteranos, no Centro de Pelotas. Vantagem? O lucro de cada um não é dividido com mais ninguém. Mas o ganho maior para todos eles vem na esperança de ver a família continuar unida na fé e na terra dos antepassados. “Agora eu sinto orgulho muito grande de estar na lavoura com meus filhos acompanhando. Eu acredito que daqui a 50 anos os meus netos estarão trabalhando aí”, projeta Seu Romil. “A igreja tem essa pretensão de criar condições para que as famílias tenham possibilidade de ter renda e uma vida digna no meio rural”. E ainda sobra para ajudar a quem precisa. Depois do culto, moradores pobres da região recebem cestas de alimentos doados pelos agricultores luteranos. “É uma sensação de que Deus está sempre com a gente apoiando, ajudando”, disse a desempregada Santa Janete Maia. Estar com quem precisa. Os fiéis da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Rio Grande do Sul decidiram também estender a mão para mais gente que depende da terra no estado. Descendentes de escravos, esquecidos nos quilombos, e os índios guaranis que, depois de perderem as terras, viraram mendigos de beira de estrada. Entre duas comunidades tão diferentes, muitas semelhanças. “O Brasil tem uma dívida social e a igreja também tem uma dívida social com essas populações tradicionais que foram excluídas e marginalizadas que não têm lugar ainda hoje na sociedade”. Preocupados com o mais básico – sobreviver – índios e quilombolas foram deixando os costumes para trás. Agora, os luteranos ajudam essas pessoas a se reencontrar com a própria cultura. Estimulando os mais velhos a ensinar o que sabem aos mais novos. Assentados na reserva, os índios tiveram sorte. Podem agora ensinar às crianças guaranis que seu povo vive da terra. E que apesar do que sofreram com os brancos, continuam de braços abertos a quem quiser vir ajudar. "Somos da tribo Tekoaporã e convidamos você a nos visitar", cantam os pequenos guaranis. Uma lição de amor e solidariedade. “Jesus não perguntou se era difícil, onde estava, como é que era, que cor que tinha. Foi buscar e a gente tem que seguir esse exemplo, estar permanentemente nessa busca da ovelha perdida”, , declarou Rita Sorita, coordenadora da Igreja. Na reportagem de quinta, nós mostramos o trabalho dos batistas com crianças que foram afastadas dos pais pela Justiça e também apresentamos o trecho de uma entrevista com a socióloga Maria das Dores Machado. Ela observou que a doutrina pentecostal enfatiza a capacidade do indivíduo de desenvolver o dom do Espírito Santo. Só que nós mostramos esse trecho logo depois de explicar as origens da Igreja Batista e aí ficou parecendo que a Igreja Batista seria pentecostal. Mas isso não é verdade. A socióloga se referia a outras igrejas. Os batistas têm origem na Inglaterra, no século XVII, valorizam o batismo na idade adulta e adotam princípios comuns ao protestantismo.
Fonte: Jornal Nacional (http://globo.com/jornalnacional)

Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo entrega passe livre à idosos

Amanhã, dia 4, às 14h, o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, vai fazer a entrega de passe livre à idosos. O benefício é uma conquista da secretaria, já que até o ano passado os idosos precisavam se deslocar a Niterói para pegar o benefício. Em cinco meses, 999 pessoas com mais de 65 anos já receberam o passe livre no município.
Serviço:
Evento: Entrega do passe livre do idoso
Local: Auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social, que fica na Rua Uriscina Vargas, 36, em Alcântara.
Horário: 14h.

Audiência discute rede de exploração sexual infantil no Rio


Nesta quarta-feira, às 10h, a Câmara fará uma audiência pública que discutirá a rede de exploração sexual infantil no município do Rio e o envolvimento de policiais e funcionários de hotéis e restaurantes nesse crime.

Entre os convidados estão a juíza Ivone Caetano, da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital; Fernando Vila Pouca de Souza, delegado titular da Delegacia Especial de Atendimento ao Turista; Luiz Henrique Marques Pereira, delegado titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) e representante da Polícia Federal.

Quem presidirá a sessão será a vereadora Liliam Sã (PR).

A Aprece solicita aos municípios que se encontram em atraso ou em situação de irregularidades o envio de tais informações para o MDS

Prazo para o Índice de Gestão Descentralizada vai até 30 de junho 
A Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) vem informar acerca da situação dos entes municipais perante o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), o qual fora criado para ajudar financeiramente os municípios frente ao trabalho de identificação e atendimento às famílias mais vulneráveis.

O IGD é formado pela soma de todos os indicadores que o compõem: taxas de cadastro válido, atualização de cadastros de crianças com informação sobre freqüência escolar e de famílias com acompanhamento de agenda de saúde dividido por quatro.

Os municípios de pequeno porte enfrentam maiores problemas, posto que tenham um número menor de famílias, ao mesmo tempo em que enfrentam maiores dificuldades de montar uma estrutura para o referido atendimento. Devido a isso o Ministério de Desenvolvimento Social- MDS determinou o repasse em dobro por até 200 famílias.

Este índice é utilizado para medir a qualidade de gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, e garantem o repasse mensal de recursos financeiros aos municípios que apresentam bom desempenho. Ocorre que, para os municípios continuarem a receber os recursos do IDG, faz-se necessário atingir um percentual mínimo de acompanhamento de 20% sobre o total de famílias beneficiadas e o prazo para ser repassada a informação termina no dia 30 de junho.

A Aprece solicita aos municípios que se encontram em atraso ou em situação de irregularidades o envio de tais informações para o Ministério do Desenvolvimento Social até o dia 30 de junho. Destaca-se que quanto melhor o desempenho do município em cada um dos componentes do IGD, melhor a gestão e, conseqüentemente, maior será o repasse para o apoio à referida gestão.

Mais informações, entrar em contato com a Aprece através de sua Coordenadoria Jurídica, nos telefones (85) 4006.4010/4011 ou com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no telefone (61) 2101.6643 (Sra. Egeane – Atendimento ao Município), ou ainda, diretamente com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

AL terá IDH mais sensível a desigualdades

Versão do índice que pode incluir diferenças como as de gênero e cor é desenvolvida para ser aplicada em pelo menos dez países da região

Pelo menos dez países da América Latina e do Caribe deverão contar com uma versão do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) capaz de refletir as desigualdades internas. O indicador ainda está sendo desenvolvido e pretende aprofundar a análise de desenvolvimento humano para incluir diferenças como acesso à educação, localização geográfica, gênero e cor. Ele deve ajustar o IDH tradicional com base no nível de desigualdade de cada nação.

Os países que confirmaram intenção em participar da análise foram: Argentina, Bolivia, Chile, El Salvador,Guatemala, Honduras, México, Nicaragua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. A participação depende da disponibilidade de dados de cada nação. O Brasil, por enquanto, não deve participar do relatório, mas, de acordo com o coordenador do RDH no Brasil, Flávio Comim, é possível que seja incluído antes da publicação do texto.

O novo indicador deve calcular a desigualdade entre os componentes do IDH (relacionados à saúde, educação e renda) e ser comparado com o IDH “comum” desses países como forma de medir o impacto da desigualdade neste índice. Ele fará parte do Relatório Regional de Desenvolvimento Humano da América Latina e do Caribe 2008/2009, que tem como assunto principal a desigualdade. O tema é bem conhecido nos países da região, já que esta é uma das áreas mais desiguais do mundo, de acordo com os pesquisadores. A principal questão a ser discutida no relatório será a transferência da situação de desigualdade de geração para geração.

A nota conceitual do relatório regional (que descreve os pontos a serem trabalhados pelo estudo) define o desenvolvimento humano como “uma expansão das opções reais das pessoas entre planos de vida alternativos, uma expansão de suas liberdades efetivas”. Segundo o texto, este conceito foi desenvolvido “no contexto da discussão sobre a dimensão na qual deveria medir-se a igualdade. (...) A igualdade é um dos valores que compõem a própria noção de desenvolvimento humano.”

Na América Latina e no Caribe, a falta desta igualdade é um fator limitador da democracia, afirma a nota. Em seu relatório nacional de 2005 (cujo tema era Racismo, pobreza e violência), o Brasil analisa as desigualdades raciais. A conclusão do estudo foi que “os negros estão em situação pior em todos os indicadores”, segundo o resumo do documento. A nota conceitual do próximo relatório regional cita também outros países que já discutiram o tema em relatório. Honduras, por exemplo, em seu relatório de desenvolvimento de 2006, constata que “os altos níveis de desigualdade no acesso a serviços e fontes de receita limitam a capacidade da sociedade hondurenha de se auto-regular, debilitando a democracia”. No Paraguai, a desigualdade tem conseqüências semelhantes, com a diferença de, neste país, o fator destacado (desta vez pelo relatório de 2008) foram as relações entre quem detém o poder político e econômico e o resto da sociedade.

O texto problematiza a questão da manutenção da desigualdade usando como exemplo o fato de que crianças, quando em situação de desnutrição, não desenvolverem suas capacidades cognitivas plenamente, resultando num baixo aproveitamento escolar. Esta situação leva, num longo prazo, em menos produtividade no trabalho e menores salários.

Para discutir essa questão, o relatório regional vai analisar, entre outros pontos, “a importância relativa de fatores próprios do lar em que vivem os jovens (como escolaridade de pai e mãe, nível de renda e localização geográfica)”, e a influência de questões de gênero no bem-estar das pessoas.

site sobre o Relatório Regional da América Latina e do Caribe 2008/2009

Street Dance na Praça Zé Garoto, em São Gonçalo

Música, coreografias e sorriso no rosto. Foi esse o cenário que envolveu mais de 150 pessoas no domingo, dia 31, que prestigiaram o grupo de street dance do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo. A apresentação aconteceu na Praça Estephânia de Cravalho, no bairro Zé Garoto.
Cerca de 25 crianças participaram do projeto "Academia Vai à Praça" e foram recebidas com muitos aplausos.
“A apresentação é linda e cativante. Os alunos estão radiantes por terem se apresentado para tantas pessoas, em um palco grande e alto. É um ótimo incentivo para que eles continuem no programa e não se rendam ao tráfico, trabalho infantil e exploração sexual”, disse Izabel Grassini, que é a coordenadora do PETI.
O programa atende famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e filhos entre sete e 15 anos, vítimas de exploração de mão de obra. São oferecidas atividades para o reforço escolar, aulas de reciclagem, literatura, capoeira, futebol, handebol, basquete, vôlei, judô e natação, oficinas de DJ, Street Dance e a orquestra de tambores.
Para a professora de street dance do grupo, Grazielli Gomes, o trabalho insere as crianças na sociedade e ajuda na reintegração com suas famílias.
“Eu estou muito feliz. Melhorei o meu comportamento na escola e em casa para poder vir me apresentar com os meus amigos”, contou Matheus dos Santos, de nove anos.
Para as famílias, o PETI oferece cursos como cabeleireiro e chocolate, que muitas das vezes se tornam formas de geração de renda, conseguindo elevar a auto-estima dos participantes.

MDS pode suspender 27% dos benefícios do Bolsa Família


As 78 prefeituras de Mato Grosso do Sul ainda não realizaram a atualização cadastral de 31.558 famílias pobres em Mato Grosso do Sul, Sem a renovação no cadastro, elas poderão ter o pagamento do Bolsa Família suspenso a partir de setembro deste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. O órgão informou que 2,8 milhões de famílias, que representa 24% dos 11,6 milhões contempladas no País, ainda não foram recadastradas e correm o risco de ser excluídas do programa.O percentual de famílias não recadastrados atinge 27,26% em Mato Grosso do Sul, o sexto maior percentual do País, só atrás do Distrito Federal (77,6), São Paulo (35,7%), Rio Grande do Sul (32,5%), Santa Catarina (31%) e Amazonas (30,86%). O recadastramento é feito a cada dois anos como parte da política de maior controle social sobre o Bolsa Família. O programa beneficia famílias com renda per capita de até R$ 137 por mês. O valor pago no País em maio somou R$ 989 milhões.
Edivaldo Bitencourt

Missionários traduzem a Bíblia para índios no MS

A partir desta terça-feira, o Jornal Nacional apresenta uma série de reportagens sobre obras sociais de igrejas evangélicas presentes no Brasil.

O Jornal Nacional vai apresentar, a partir desta terça-feira, uma série de reportagens sobre obras sociais de algumas das dezenas de igrejas evangélicas presentes no Brasil. 

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto a população brasileira cresceu 15,5% entre os dois últimos censos, o número de evangélicos dobrou. Hoje, são cerca de 15% dos brasileiros. Como a maioria católica inclui 73% da população, as obras da Igreja Católica são mais conhecidas. 

Nesta semana, nós vamos ver o trabalho que os evangélicos estão fazendo não só em cidades grandes como o Rio de Janeiro, mas também em comunidades menores, do interior do país, apoiando populações que frequentemente são esquecidas pelo poder público. 

A harmonia dos sons vale por uma prece. 

“O instrumento, a música e o canto têm uma ligação muito íntima com Deus”, afirma o músico Gilberto Oliveira. 

Diante da orquestra em um templo da Assembleia de Deus, como ficar de braços cruzados? A Assembleia de Deus é uma igreja brasileira, criada no início do século 20 em Belém do Pará, que tem hoje 8,4 milhões de fiéis espalhados pelo país.

São evangélicos de ramo pentecostal, que acreditam no poder do Espírito Santo e usa a música como oração. Música cheia de fervor. 

A Sinfonia da Fé tem origem em um projeto que ajuda crianças, jovens e adultos. Gilberto achava que seria técnico em química. Hoje, toca no culto e também na Orquestra Municipal do Rio de Janeiro. 

“Quando a gente está fazendo música, a gente já sente na pele. Às vezes, a gente fica arrepiado. Quando a gente faz a coisa para Deus e dá aquele arrepio, Meu Deus do céu. Esse, Deus recebeu”, explica o músico.

Nas oficinas da igreja, ele se descobriu como músico de talento. Uma atividade mantida com uma parte do dízimo, das doações que vem dos fiéis. 

“As pessoas costumam ouvir que a igreja só existe para pegar dinheiro do povo, para enganá-lo. Os pastores são tidos como charlatões, pegadores de dinheiro. Mas ninguém vê os acontecimentos sociais que a igreja promove”, afirma Nelson dos Anjos, pastor da Assembleia de Deus. 

A origem das igrejas evangélicas está no distante Século 16, na decisão de homens como o monge Martinho Lutero e o teólogo João Calvino, em romper com a Igreja Católica. 

O primeiro por não concordar com o pagamento das indulgências, a possibilidade que existia, na época, de comprar o perdão divino. O segundo por querer uma grande reforma na organização dos ritos católicos. 

O movimento é conhecido como Protestantismo, de onde derivam a imensa maioria dos evangélicos de hoje. 

“Com o Lutero, você vai ter toda uma nova teologia muito calcada na interpretação, na leitura da Bíblia. Você tem que assumir para você que está tudo ali na Bíblia. As suas orientações estão na Bíblia para a sua vida”, declara a socióloga Maria das Dores Machado. 

E está lá escrito: a missão dos cristãos é divulgar a palavra de Deus mundo afora. Os presbiterianos foram para Dourados, no Mato Grosso do Sul, em 1928, para levar o Evangelho, com autorização da Funai, para a maior aldeia do Brasil. 

A Igreja Presbiteriana tem origem no Século 16, está no Brasil desde 1859 e tem hoje 980 mil fiéis. É conhecida por reforçar os valores éticos e morais. Na missão Caiuá, um hospital só para eles. Também uma escola, com ênfase evangélica. 

Em meio à disputa por terras na região que já dura décadas, o preconceito afastou brancos e índios e dividiu a tribo. Hoje, são dois caciques e nenhum pajé, o líder espiritual. O último morreu há cinco anos. Os chocalhos sagrados dos rituais criaram teias de aranha. 

Agora, as doenças são tratadas só no hospital da missão. Na cidade, os índios ainda não são bem recebidos. 

“A discriminação e o preconceito são muito fortes”, afirma uma índia. 

Na escola indígena, os mais velhos tentam não deixar a cultura morrer. Na escola da missão, as aulas dos brancos funcionam como reforço, como ferramenta para entender e transitar no mundo dos brancos. 

“Quando você pode ensinar uma criancinha que está ao seu lado, quando você pode curar a ferida de alguém está sofrendo no hospital. Todos esses gestos não são simplesmente de um profissional que está fazendo, mas alguém que tem o ideal de servir e que gostaria, através daquele gesto, alcançar a grandeza e o amor de Deus no seu coração”, afirma Benjamim Bernardes, reverendo da Igreja Presbiteriana. 

O reverendo Benjamim sabe que, para tudo isso dar certo, uma barreira tem que cair. Afinal, são evangélicos americanos, de língua inglesa, no Brasil da língua portuguesa, trabalhando com índios que falam o caiuá. 

Um dos maiores desafios dos missionários foi tentar entender a língua dos índios para poder falar de igual para igual com eles. Mas os religiosos foram além. Conseguiram registrar pela primeira vez, por escrito, a gramática da língua kaiwá. 
Ainda produziram um livro. De texto estranho, sagrado. É a Bíblia feita para os índios e escrita na língua deles. 

“Deus me chamou para isso”, conta a missionária inglesa Audrey Taylor. 

É o trabalho de uma vida. Audrey começou decifrando gestos e ruídos. Agora, divulga o Evangelho sem precisar de tradução simultânea. 

“Eles têm mais valor do que eles pensavam que tinham. A língua está escrita e Deus falou com eles através da Bíblia, na própria língua”, esclarece Audrey. 

“Eu gostei da parte onde diz que Deus não quer que nenhum dos pequeninos se perca. Assim como ele amou a ovelha perdida, ele ama a todos igualmente. A missão trouxe uma nova realidade para uma comunidade indígena, uma outra vida”, revela o índio caiuá Natanael Cárceres. 

Ensinar, aprender, proteger e ajudar. Na missão evangélica encravada no cerrado, são os próprios índios os primeiros a reconhecer: 

“Foi Deus que mandou a missão, tanto os caciques, os rezadores falam disso também. Se não fosse Deus, o caiuá estaria reduzido, muito reduzido, porque nós íamos morrer tudo", avalia a índia caiuá Valdelice Veron. 

“Todos nós podemos fazer algo, por mais simples que seja, desde que haja no nosso coração o desejo sincero de poder servir ao próximo”, conclui Benjamim Bernardes. 

Na quarta-feira, você vai ver como a vida de moradores de rua está se transformando por causa do trabalho dos metodistas, em um viaduto de São Paulo.

CNJ aprova Cadastro Nacional de Adolescentes Infratores

Apenas órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude terão acesso ao banco de dados na internet

Fábio Michel, da Central de Notícias

SÃO PAULO - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na noite desta terça-feira, 26, a resolução que traz as regras de implantação e funcionamento do banco de dados online sobre o perfil e o histórico dos adolescentes que cometeram infrações.

O Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei trará informações sobre o histórico dos jovens, como tipo e data da infração cometida, se cumprem ou já cumpriram medida socioeducativa ou de internação, assim como dados como características físicas, escolaridade e inserção familiar. "O banco de dados vai ser fundamental para auxiliar a criação de políticas públicas na área da infância e da juventude", enfatizou a conselheira Andréa Pachá, coordenadora do Comitê Gestor do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei.

O banco de dados poderá ser acessado pela Internet apenas pelos órgãos e juízes das Varas da Infância e da Juventude, previamente cadastrados. As Corregedorias dos Tribunais de Justiça ficarão responsáveis pelo cadastro dos juízes, assim como pela inclusão no sistema de todas as informações já existentes, no prazo de 180 dias.

"Esse cadastro vai permitir que se faça um diagnóstico da situação dos adolescentes em conflito com a lei no Brasil", destacou a conselheira Pachá.

Inspeções e direitos - Conforme a resolução, os juízes das Varas da Infância e da Juventude deverão realizar pessoalmente inspeção mensal nas unidades de internação e medidas socioeducativas para adolescentes, que estão sob sua responsabilidade, devendo adotar as medidas necessárias para o seu adequado funcionamento.

A medida foi incluída na proposta de resolução pelo Comitê Executivo para a Promoção de Medidas de Proteção à Infância e Juventude depois que juízes auxiliares do CNJ encontraram adolescentes alojados em contêineres, durante inspeção feita no dia 20 deste mês em duas unidades de internação na Grande Vitória (ES).

Como resultado das inspeções mensais que os juízes da infância e da juventude deverão realizar a partir de agora nas unidades de internação de suas localidades, será elaborado um relatório sobre as condições da entidade. O documento terá que ser enviado à Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal pelo juiz até o dia 5 do mês seguinte à data da inspeção.

No texto o juiz deverá especificar se a unidade está cumprindo as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como se há suficiência de vagas para atender os menores que cometeram algum tipo de infração. Constatada qualquer irregularidade, o juiz tomará as providências necessárias para apurar os fatos, assim como eventuais responsabilidades, segundo consta na resolução.