DESEMPREGO É MAIOR ENTRE OS JOVENS

Os brasileiros de 15 a 24 anos representam quase a metade das pessoas sem emprego no país, segundo dados oficiais do Ipea. Os números são cruéis. A pesquisa Juventude e Políticas Sociais mostra que, entre dez países pesquisados, o Brasil é o que apresenta a maior taxa de jovens desempregados. Confira, abaixo:

Brasil - 46,6%
México - 40,4%
Argentina -39,6%
Reino Unido - 38,6%
Suécia - 33,3%
Estados Unidos -33,2%
Itália - 25,9%
Espanha - 25,6%
França - 22,1%, e
Alemanha -16,3%

Fonte: IPEA

Cidadania e Solidariedade

Marina Klamas Tanigushi *

Quando iniciamos nosso trabalho na Prefeitura de Curitiba, em 1997, tivemos como primeira prioridade identificar todos os programas existentes e em funcionamento na área de assistência social e quais os resultados alcançados em número de pessoas e custos.

Para nossa surpresa, descobrimos que esses programas eram executados de forma diferente em cada região da Cidade, e não tinham um padrão uniforme de custos e nem objetivos específicos a serem alcançados.

Começamos então um trabalho no nível interno, de revisar os propósitos dos programas e estabelecer um custo único para toda a cidade.

Devo confessar que não foi um processo simples, pois isso contrariava toda a visão da Assistência Social então consolidada e a resistência a mudanças sempre é muito grande, além do que, perguntar por custos na área social era considerado um tabu.

Uma das respostas que recebi ao perguntar pelo custo de uma criança na creche foi um olhar de espanto e a pergunta? “Como quanto custa, é uma vida humana!!!”
Ora, senhores, se não sei quanto custa, nem quanto dinheiro tenho, não posso saber quantas vidas vou salvar.

Partimos então para um processo de capacitação do pessoal e discussão em grupo dos objetivos a serem alcançados, incluindo as chefias regionais das 7 áreas em que estava dividida a Cidade, que nos traziam a realidade do dia a dia em confronto com os objetivos constantes do projeto.

Ao mesmo tempo, procuramos mapear todos os serviços prestados não só pela Prefeitura considerando toda a área social (saúde, educação, abastecimento, esporte e lazer, habitação etc.) mas por Organizações Não Governamentais, Associações de Moradores, Igrejas e Clubes de Serviço.

Foi um processo longo e contínuo, no qual conseguimos estabelecer alguns princípios de trabalho, voltados para a melhora do atendimento social com objetividade, simplicidade e resultados.

Foi a partir desses estudos, que chegamos ao conceito de divisão por tipo de atendimento. Identificamos quatro fases pelas quais passavam as pessoas atendidas:

Resgate e Proteção Social
Promoção Social e Identificação de Potencialidades
Qualificação Profissional
Autonomia

A 1ª fase: Resgate e Proteção Social é a fase de primeiro contato com o Serviço Público. Isso incluía crianças de e na rua, população de rua de um modo geral, mulheres vítimas de violência, situação de extrema pobreza com falta de alimentos e roupas, entre outras.

Nessa primeira fase, a obrigação do Serviço Público é proporcionar o atendimento imediato das necessidades básicas.

Para isso tínhamos o mapeamento de serviços à disposição e encaminhávamos não apenas a criança ou o adulto em situação de risco, para os programas disponíveis, mas íamos buscar no contexto familiar tudo o que pudesse beneficiar aquele grupo.

Assim, após suprida a necessidade de roupas e alimentos, encaminhávamos a criança e os irmãos para a escola, se estivessem fora dela, os doentes para os postos de saúde para uma avaliação médica, os idosos para o Vale Vovó (uma cesta básica durante um período de tempo) e Centros de Convivência, os portadores de deficiência para o cadastramento e recebimento do benefício de prestação continuada, além de informações para os pais sobre as escolas especiais existentes.
Oferecíamos aos diversos membros da família toda a proteção existente em programas da Prefeitura, nas suas diversas Secretarias, como também serviços oferecidos por outras esferas de governo (Estado, Governo Federal e Judiciário).

Esse processo não tinha tempo definido e podia durar de 6 meses a 1 ano, dependendo do grau de dificuldade da família.

Identificamos então a necessidade de portas de saída para o atendimento social, pois não tínhamos nem verba suficiente e nem a sapiência para tutelar para sempre uma família.

Dentre os demais programas oferecidos estabelecemos um segundo grupo a que chamamos de Promoção Social e Identificação de Potencialidades.

Nesta 2ª fase, a família atendida passava por uma avaliação onde eram identificados os membros que tinham condições de exercer a sua liderança, apropriar-se de conhecimentos específicos e ainda que pudessem desenvolver qualquer atividade capaz de tornar-se geradora de renda.

Esses membros eram incentivados a participar de grupos de trabalho, onde eram fornecidas instruções sobre controle e prevenção de doenças (diabetes, pressão alta, vacinação infantil, por exemplo, na área da saúde), aproveitamento de alimentos, possibilitando alimentação mais saudável (secretaria de abastecimento), exercícios físicos principalmente para pessoas idosas e doentes (secretaria do esporte e lazer), cursos de bordados, tricô e ainda noções de direitos e cidadania.
Sempre que possível, essas pessoas participavam de grupos heterogêneos, e não somente composto por pessoas em situação de risco. Isso aumentava a sua auto estima e ajudava-os a ver uma nova possibilidade em suas vidas.

A partir desse processo, já havia a possibilidade de, dependendo das habilidades de cada um, oferecer cursos profissionalizantes e atividades que pudessem ser geradoras de renda. A idade para essas atividades variava de 16 a 60 anos ou mais.

Era a 3ª fase, a Qualificação, que trabalhávamos junto com a 4ª. fase (Autonomia), dependendo das parcerias que tínhamos na oferta de cursos profissionalizantes.

Os cursos eram voltados ao mercado de trabalho, tinham avaliação de resultados tanto dos alunos como dos instrutores e eram aperfeiçoados constantemente conforme a demanda.

A parceria com sindicatos patronais, empresários e outros identificava brechas na necessidade de mão-de-obra para pessoas de baixa escolaridade e pouca qualificação e nos fornecia apoio para os cursos profissionalizantes como também fontes de contratação do pessoal treinado.

O processo todo durava em média dois anos até o resultado final de emancipação.
Assim, com as crianças na escola, os pais ou responsáveis trabalhando, a auto-estima da família resgatada, os jovens tendo objetivos e perspectivas, obtínhamos o melhor retorno que poderíamos ter quando o responsável chegava aos nossos técnicos e dizia:

“Dona, pode dar a minha cesta básica para outra pessoa, tem outros precisando mais do que eu”.

Ah! E o Bolsa Família?

Ele já existia, naquele tempo chamava-se Bolsa Escola, e era apenas uma parte do atendimento ofertado ao pessoal necessitado.

A isso chamamos CIDADANIA E SOLIDARIEDADE.

A caracterização precedente, da forma como levamos à prática a doutrina de assistência social, adotada pelo Democratas, completa-se por uma outra questão relevante:a participação popular no governo.

Há muitos anos estão previstos, em instrumentos jurídicos aprovados pelo Congresso, diversas formas de participação popular nas administrações.

Assim, temos os diversos Conselhos: de Saúde, de Assistência Social, de Apoio ao Deficiente, da Criança e do Adolescente, da Segurança, da Segurança Alimentar, da Educação e muitos outros.

Muitos desses Conselhos têm como prerrogativa a aprovação dos Planos Plurianuais de suas áreas para cada Município, bem como a aprovação de projetos para a própria Prefeitura ou para ONGs parceiras.

Muito se discute a participação efetiva dos Conselheiros, invocando-se a falta de capacitação e a transparência necessária na apresentação dos documentos pelo Poder Público.

Em nossa gestão a situação não era diferente, e a maior reivindicação era a qualificação dos Conselheiros e a criação de uma estrutura paralela para atender a esses Conselhos.

Ora, só a Fundação de Ação Social - FAS era supervisionada entre outros, pelo Conselho de Assistência Social, Conselho do Fundo de Apoio ao Deficiente, Conselho de Direitos do Portador de Deficiência, Conselho da Criança e do Adolescente, e ainda era membro efetivo do Conselho do Trabalho, Conselho de Segurança Alimentar, Conselho de Desenvolvimento Urbano, para quem submetia seus projetos.

Quando analisamos a forma de atuação destes conselhos, verificamos uma grande defasagem entre o conhecimento atualizado dos conselheiros --e também dos técnicos da FAZ-- e a realidade do dia a dia, devido a mudanças e alterações na legislação, nos prazos para a liberação de verbas e na criação de novos programas e projetos.

A criação de estruturas paralelas, vinculadas aos Conselhos, somente viria acrescentar mais um passo dentro da imensa burocracia que já existe no Setor Público, afastando ainda mais os Conselheiros dos processos deliberativos.

Além disso, também não tínhamos muita segurança quanto aos projetos aprovados, pois as solicitações vinham, por exemplo, para a compra de um computador, sendo que cada entidade solicitante colocava preços muito diferentes para um mesmo equipamento, embora embasados em três orçamentos necessários para a aceitação do projeto. Como resolver o impasse?

Conversando com os conselheiros, identificamos neles as mesmas preocupações pois a legislação os considera co-responsáveis, respondendo com seus bens pessoais, pela má administração do dinheiro público.

Assim, num processo inovador, criamos, junto à FAS, um setor de planejamento responsável pela análise e avaliação de projetos, composto de economistas, administradores, assistentes sociais, psicólogos, arquitetos de diversas outras secretarias da Prefeitura. Sem uma estrutura , eram convocados para cada projeto, dependendo de sua especificidade. Junto com cada conselho, criamos normas de apresentação de projetos, inclusive periodicidade em que cada instituição pudesse pleitear recursos, dando oportunidade a que, a estes, todas tivessem acesso.
Estabelecemos prazos de apreciação das solicitações, bem como limites de verba dependendo do porte da instituição.

Quando um projeto era analisado, vinha com a informação inicial se a instituição já tinha outro pedido, como tinha sido sua realização, e era feita não apenas uma avaliação do projeto em si, mas se os equipamentos eram adequados à sua execução.

Muitas vezes, descobríamos que o computador oferecido não tinha capacidade para atender à entidade, ou estava super dimensionado.

Ou então, a entidade solicitava recursos para reformas na sua estrutura física que não seriam aprovadas pela própria Prefeitura na hora da liberação do alvará.

Antes dos pareceres serem encaminhados à reunião do Conselho, um grupo rotativo de conselheiros governamentais e não governamentais, previamente escolhidos pelo próprio Conselho, participava de uma reunião com os técnicos de avaliação do projeto e recebia todas as informações sobre cada análise.

Em muitas oportunidades, a experiência dos próprios conselheiros indicava que equipamentos solicitados não eram adequados ou estavam defasados técnicamente.

Dependendo da necessidade, entravam em contato com a entidade solicitante e já recomendavam as mudanças necessárias para a aprovação do mesmo. Esses mesmos conselheiros eram responsáveis pelas visitas de avaliação e controle da execução do projeto, que eram relatadas aos demais conselheiros na reunião mensal.

Como os técnicos avaliavam todos os projetos, tinham um volume considerável de trabalho e ainda dispunham de informações sobre preços de construção e de equipamentos porque o conhecimento era compartilhado.

A pauta era elaborada com antecipação e os conselheiros recebiam cópia dos pareceres pelo menos 24 horas antes da reunião para que – se tivessem alguma dúvida – pudessem se valer de um consultor.

Este também não foi um processo simples de ser implantado, pois quebrava muitos paradigmas. Mas quando os conselheiros verificaram que recebiam informações muito mais confiáveis, com clareza e transparência, que o seu conhecimento era útil e aproveitado, sentiram-se não mais despreparados, mas partícipes da administração, co-responsáveis pelas deliberações e entendendo que gestão compartilhada se faz com atos e não com discursos.

Marina Klamas Tanigushi Concluiu os cursos de Administração e Sociologia da Faculdade Católica de Administração e Economia (FAE) do Paraná. Pertenceu aos quadros técnicos do Banco de Desenvolvimento Econômico do Paraná (BADEP), cujas atribuições passaram a outra instâncias governamentais, ao ser extinto. Durante o mandato do PFL na Prefeitura Municipal de Curitiba (1997/2004), exerceu as funções de Presidente da Fundação de Ação Social (FAS), o que lhe facultou a oportunidade de por em prática a doutrina de assistência social preconizada por aquela agremiação..É assistente da Presidência da World Family Organization.

PESQUISA SOBRE OPINIÃO POLÍTICA COM JOVENS -16/25 ANOS- COM ENSINO MÉDIO/SUPERIOR!

Realizada em abril, pela Posicione Pesquisa de Mercado e pelo Núcleo de Pesquisa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-RJ), teve como objetivo entender o comportamento dos jovens em relação à política.

Concorda com voto obrigatório 24%, discorda 69% \ Se voto não fosse obrigatório 45% votariam, 53% depende. \ Para votar se informa em debates 23%, internet 19%, jornais e revistas 19%, com outras pessoas 13%, horário político 12%, panfletos 2%. \ 79% não são filiados a partidos, 21% são \ Escolhe seus candidatos por propostas 27%, histórico 27%, campanha 14%, partido 13%, apoios políticos 11%, opinião de terceiros 6%, boa aparência 2%. \ existe algum partido que você não simpatiza? não 63%, sim 37% \ Você já pediu votos para alguém? sim 23%, não 74%. \ Você acompanha o desempenho de seu candidato? não 45%, sim 55% \ Exerceu algum cargo de liderança? 47%, não 50% \ A qual cargo se canditaria? nenhum 43%, prefeito 10%, vereador 9%, deputado federal 8%, estadual 6%, senador 8%, governador 7%, presidente 9%.

Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo combate a violência sexual contra crianças e adolescentes

Meninas e meninos de até dois anos de idade violentados pelo padrasto com o conhecimento da mãe; crianças contaminadas pelo HIV após serem abusadas por integrantes da própria família; adolescentes traumatizados, com dificuldades na escola e com pesadelos constantes. Esses são apenas alguns dos casos lembrados durante o Fórum de Debate sobre Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. O evento que marcou, ontem, o Dia Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na cidade chamou a atenção para o grave problema.

Durante o evento, na sede da OAB em São Gonçalo, foi apresentada pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que servirá de base para a promoção de políticas públicas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. De acordo com a pesquisadora e psicóloga, Joviana Avanci, embora não haja estatísticas específicas sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, os casos em São Gonçalo são alarmantes.

A pesquisa realizada em escolas públicas e particulares da cidade, sobre violência em geral contra adolescente, incluindo sexual, ouviu 2000 jovens. Cerca de 30,5% afirmaram sofrer violência física severa pela mãe e 16,2% pelo pai. Já entre as 500 crianças pesquisadas em escolas públicas, 58,2% admitiram ter sofrido violência física severa por parte da mãe e 25,5% praticada pelo pai. O levantamento constatou que, dos casos registrados, a grande maioria pertence às classes C, D e E.

“As consequências para os menores abusados sexualmente são muito graves: sofrimento, saúde mental abalada, problemas com sexualidade quando adultos, relações de confiança prejudicadas, desempenho educacional e profissional fraco e muitos outros traumas”, afirmou a pesquisadora da Fiocruz.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, combate à violência sexual será a principal bandeira da secretaria.

“Não adianta só discutir esse grave problema neste dia. Precisamos pensar nisso diariamente. Dos crimes hediondos, este é um dos mais graves, porque rouba parte da vida da criança. A Secretaria, com o apoio da prefeita Aparecida Panisset, vai mobilizar todos os setores da sociedade civil organizada, dos governos, das igrejas e do parlamento para combater o problema”, disse Adolpho Konder. O secretário também fez um apelo à população para que denuncie os casos de violência.

“Que todo o dia seja um dia de combate contra a violência sexual contra crianças e adolescentes”, concluiu Konder.

Durante o Fórum, 20 crianças atendidas pelo Programa de Erradicação Infantil (PETI) da Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo fizeram uma emocionante apresentação musical, com o coral de crianças que cantou canções de esperança. O PETI atende crianças vítimas de trabalho escravo, violência sexual e do tráfico de drogas, oferecendo aulas de reforço, música, dança, esportes e outras atividades culturais.

São Gonçalo ganha atendimento odontológico gratuito

O bairro de Laranjal, em São Gonçalo, é o primeiro beneficiado do Projeto Ondontomóvel, resultado da parceria entre o SESC-RJ e a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo. A carreta do OdontoSesc está estacionada no pátio da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, realizando desde os procedimentos odontológicos mais simples, até exames de Raios X. Criado com o objetivo de levar atendimento odontológico gratuito às comunidades mais necessitadas, o programa Odontomóvel foi lançado durante missa em ação de graças presidida pelo bispo-auxiliar da Arquidiocese de Niterói, dom Roberto Francisco, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, representando a prefeita Aparecida Panisset, e do diretor da Fecomércio-RJ, Daniel Gonçalves, representando o presidente Orlando Diniz.

A carreta equipada com consultórios, aparelhos e instrumentos modernos fará inicialmente mil atendimentos odontológicos, como obturações, restaurações, extrações, limpezas e aplicação de flúor, entre outros. O OdontoMóvel também desempenha trabalhos de caráter educativo, com orientação sobre higiene bucal e cuidados com a alimentação. As instalações que estão de acordo com as normas de segurança do Ministério da Saúde e da Vigilância Sanitária, possuem área de esterilização e sala de raio x totalmente isolada. Segundo o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder, esse é só o início desta parceria com a Fecomércio-RJ.

“Com o total apoio da prefeita Aparecida Panisset e da diretoria da Fecomércio, nossa idéia é levar o ondomóvel a outras comunidades de São Gonçalo. Já estamos também em entedimento para expandir o serviço para outras áreas de atendimento, como psicologia e profissionalizante”, disse Adolpho Konder.

O bispo-auxiliar de Niterói, dom Roberto Francisco, elogiou a iniciativa e abençoou o projeto. “É importante que todos os setores da sociedade, como governos, iniciativa privada e igreja se únam pelo bem-comum. Essa iniciativa está de parabéns, porque ajuda a melhorar a qualidade de vida da população”, disse o religioso.

De acordo com o diretor da Fecomércio-RJ, Daniel Gonçalves, o espírito do sistema Fecomércio é realizar parcerias que levem benefícios à comunidade, principalmente nas áreas de Saúde e Educação.

“Essa parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo traduz bem nossa missão de dar suporte às pessoas que precisam de melhoria de vida”, salientou Daniel Gonçalves.

A previsão é de que a carreta do odontomóvel fique na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, no Laranjal, por três meses, partindo, em seguida, para outra localidade. Para o pároco da Igreja Nossa Senhora Auxiliadora, padre Leandro, o serviço é um presente para a comunidade que este mês comemora a festa da padroeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa - SMDS.

Conferência Internacional Empresas e Responsabilidade Social

Exposição do Dia do Assistente Social

O Centro Cultural realiza exposição para comemorar o Dia do Assistente Social, 15 de maio. O evento, que apresenta pôsteres e fotografias, é aberto ao público e acontece até o dia 30 na portaria principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Cidade Universitária. 

Seminário aponta desafios para combater trabalho infantil

Rodrigo Zavala

Os programas de combate ao trabalho infantil incluem ou apenas culpam os pais nas ações que promovem? Quais são as dificuldades encontradas no diálogo entre escolas e ONGs quando o assunto é educação desse público? Como assegurar que todos os atores sociais participem de forma integrada em uma rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente? 

Essas foram apenas algumas das questões levantadas pelos participantes do seminário “Construindo um Mundo sem Trabalho Infantil”, realizado nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo. Promovido pela Fundação Telefônica, o evento reuniu especialistas e profissionais da área para debater, com cerca de 150 participantes, diagnósticos e experiências práticas para qualificar projetos nessa área. 

Por questões metodológicas, os participantes foram divididos em três grupos de trabalho, cada um focado em um eixo temático: Educação, Família e Rede de Proteção. Eles levantaram o que consideraram as principais questões para combater o trabalho infantil, alimentados conceitualmente por palestrantes, como a fundadora da organização Juconi, do Equador, Sylvia Reyes, o diretor executivo da Prattein Consultoria, Fábio Ribas e da coordenadora de Programas da Ação Educativa, Vera Masagão. 

Segundo a gerente de projetos da Fundação Telefônica, Gabriella Bighetti, o objetivo principal foi mesmo de aprofundar as discussões sobre o tema. “Muitos eventos têm invariavelmente o mesmo formato, com uma apresentação e o público parado escutando. Nós proporcionamos uma tarde para refletir e problematizar as questões a serem feitas aos palestrantes”, lembrou. 

No grupo que discutiu Educação, destacam-se dois grandes desafios, que precisam ser vencidos. O primeiro é a falta de alinhamento entre escolas e ONGs. Mais do que confusões conceituais, o grupo deu a entender que existe uma grande diferença de linguagem entre as instituições, que não se entendem e não articulam o trabalho. 

Gabriella, que acompanhou as conclusões do grupo, comentou que eles disseram existir dificuldades de compreensão do próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Outro ponto desfavorável é a confusão sobre educação formal e não-formal. “Estamos mesmo promovendo uma educação transformadora, de qualidade? Como estamos ocupando o tempo livra da criança? Com o trabalho, é possível quebrar o ciclo vicioso do trabalho infantil?”, questionou a especialista.

No que toca o trabalho com as famílias, o segundo grupo provocou o debate com uma espécie de mea culpa, ao refletir sobre como programas de combate incluem essa parcela em suas ações. “Como torná-las aliadas a essa questão? Culpar os pais ou responsáveis não é suficiente”, afirma a gerente de projetos da Fundação, com base nas discussões dos participantes. 

Além de revisar o envolvimento da família na aplicação das ações sociais cabíveis, será preciso também rever os métodos para retirar crianças do trabalho. “Os programas geralmente têm como foco a geração de renda, o que é muito restritivo”, comenta. 

Outro desafio apresentado pelo grupo de discussão foi o de consegui trabalhar com as novas configurações dos núcleos familiares. Isto porque existem novos modelos de famílias - muito distante do padrão “comercial de margarina” - cujos profissionais da linha de frente devem saber lidar. 

Uma conclusão fundamental levantada pelos participantes, que discutiram o tema Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, mostrou que sem articulação dos atores envolvidos no sistema de garantias para esse público, a criança não será prioridade. Afinal, ninguém é capaz de estimular o desenvolvimento integral da criança sozinho. 

Com uma rede alinhada, é possível reunir mais informações sobre a infância, com os diversos atores envolvidos, e transformá-las em diagnóstico. Conseqüentemente, esse grupo de instituições (escolas, conselhos tutelares, Ministério Público, ONGS etc) tem maior embasamento e poder para influenciar políticas públicas. 

Pesquisa 

Durante o seminário, também foi lançada a publicação Retratos do Trabalho Infantil, que é fruto de uma pesquisa realizada pela Ação Educativa em projetos apoiados pela Fundação Telefônica em 17 municípios paulistas. O levantamento entrevistou 5.615 crianças e adolescentes, em duas etapas realizadas em 2007 e 2008. 

O estudo permitiu observar a evolução e as principais formas de trabalho infantil, além de apontar pontos de reflexão sobre o papel, os resultados e as limitações dos projetos de combate ao problema. 

De acordo com a pesquisa, mais da metade dos entrevistados (67%) informou desenvolver algum tipo de trabalho e, entre estes, mais de 70% declararam trabalhar nas ruas, sendo a maioria na coleta de material reciclável. Chama a atenção o fato de mais da metade das crianças que trabalham nas ruas, expostas a riscos, ter entre 5 e 9 anos. 

Segundo o IBGE, existem cerca de 1,2 milhão de crianças com idade entre 5 e 13 anos exercendo alguma atividade econômica no Brasil. 

A segunda atividade mais citada pelas crianças foi o trabalho doméstico em casa, caracterizado de forma bastante sistematizada pela equipe da pesquisa. No estudo, o trabalho doméstico em casa agrupa os entrevistados que disseram cuidar dos irmãos ao mesmo tempo em que limpam a casa, fazem ou esquentam comida, no meio da semana ou na semana inteira, sem a supervisão de um adulto. 

“Muitas pesquisas sobre trabalho infantil descartam as atividades domésticas porque elas não são remuneradas. Mas, quando essa prática ocupa parte significativa do tempo da criança e exige dela responsabilidades de adulto, pode haver efeitos nocivos sobre seu desenvolvimento”, explica o diretor presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin. 

Mais do mesmo 

Outro levantamento, este divulgado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), também é oportuno para o debate. Segundo ele, a violência institucional, aquela cometida pelo próprio Estado, é um dos grandes desafios na área dos Diretos da Criança e Adolescente no Brasil. 

Segundo o coordenador da Anced, Djalma Costa, o Estado não tem cumprido os compromissos e as diretrizes estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU) (clique aqui para saber quais são) Mais do que isso, viola o direito à saúde quando não oferece assistência médica às crianças. 

De acordo com o documento lançado pela associação, o atendimento médico para crianças indígenas chega a demorar oito meses. Em uma lógica simples, esse espaço de tempo pode levar a morte por desassistência. 

O mesmo relatório denuncia ainda a falta de atenção do Estado à situação das crianças e dos adolescentes que vivem em regiões de risco. Em determinado ponto diz que as estratégias das políticas governamentais não atendem a esse segmento. O relatório exemplifica a atuação da polícia carioca em comunidades pobres. 

O levantamento, que foi produzido com o apoio de organizações que atuam pelos direitos infanto-juvenis, é dividido por eixos temáticos: Sistema Geral de Proteção; Medidas Gerais de Implementação da CDC; Homicídios, Atentados à Vida, à Integridade Física, Tortura e Punições Corporais; Convivência Família e Comunitária; Violência Sexuais e Exploração Econômica; Direito à Saúde, Direito à Educação e Justiça Juvenil. 

Criança não é prioridade 

No final do ano passado, Fundação Abrinq reuniu cerca de 800 representantes da sociedade civil, poder público e setor privado e chegou a conclusão de que absoluta prioridade na proteção integral dos direitos da população infanto-juvenil ainda é uma falácia no Brasil. Disposta na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e em uma série de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a prioridade na defesa do público é “letra morta” sob o prisma das políticas públicas em favor da infância. 

A pesquisadora e colaboradora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Jacqueline Brigadão, que participou do evento levantou três pontos chave para entender essa omissão do Estado. . 

O primeiro é que a Educação deve ser vista de forma ampliada, incorporando preocupações da assistência social. “Entender o ensino como estratégia de superação da pobreza, como cidadania”, argumentou. 

Em seguida, mostrou como a legislação ainda pode ser considerada pouco esclarecedora no que diz respeito à defesa dos direitos. “O ECA apenas nos dá negativas, em que a criança não pode, não deve... mas não há qualquer indicação sobre o que deve ser feito, de onde virá o dinheiro. Outro exemplo é a área assistência social que sequer tem orçamento próprio, seja em âmbito federal, estadual ou municipal”, afirmou. 

No fim, mostrou-se preocupada com o que chamou de hipocrisia, na qual a pobreza explica o trabalho infantil. “Isso é um absurdo. O meu filho tem o direito a ir à escola e o dos outros têm que ajudar a família”, ironizou. 

Segundo dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalham. Entre 7 a 14 anos, 660 mil estão fora da escola. Destes, 25% têm responsáveis com menos de um ano de escolaridade e renda de ¼ de salário mínimo. 

Outra crítica contundente foi realizada pela psicopedagoga, Isa Maria Guará. Segundo ela, há pouco diálogo entre pastas governamentais ao se realizar políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens, tornando-as descoladas em vez de complementares. “Essa movimentação para deixar as políticas mais orgânicas vêm de baixo, dos movimentos sociais”, disse. 

Leia também:
Pesquisa traz análise sobre as características e as tendências evolutivas do trabalho infantil no Brasil
Decreto de junho de 2008 lista piores formas de trabalho infantil