BLOG ADOLFO KONDER
Exposição do Dia do Assistente Social
O Centro Cultural realiza exposição para comemorar o Dia do Assistente Social, 15 de maio. O evento, que apresenta pôsteres e fotografias, é aberto ao público e acontece até o dia 30 na portaria principal do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Cidade Universitária.
Seminário aponta desafios para combater trabalho infantil
Rodrigo Zavala
Os programas de combate ao trabalho infantil incluem ou apenas culpam os pais nas ações que promovem? Quais são as dificuldades encontradas no diálogo entre escolas e ONGs quando o assunto é educação desse público? Como assegurar que todos os atores sociais participem de forma integrada em uma rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente?
Essas foram apenas algumas das questões levantadas pelos participantes do seminário “Construindo um Mundo sem Trabalho Infantil”, realizado nos dias 13 e 14 de maio, em São Paulo. Promovido pela Fundação Telefônica, o evento reuniu especialistas e profissionais da área para debater, com cerca de 150 participantes, diagnósticos e experiências práticas para qualificar projetos nessa área.
Por questões metodológicas, os participantes foram divididos em três grupos de trabalho, cada um focado em um eixo temático: Educação, Família e Rede de Proteção. Eles levantaram o que consideraram as principais questões para combater o trabalho infantil, alimentados conceitualmente por palestrantes, como a fundadora da organização Juconi, do Equador, Sylvia Reyes, o diretor executivo da Prattein Consultoria, Fábio Ribas e da coordenadora de Programas da Ação Educativa, Vera Masagão.
Segundo a gerente de projetos da Fundação Telefônica, Gabriella Bighetti, o objetivo principal foi mesmo de aprofundar as discussões sobre o tema. “Muitos eventos têm invariavelmente o mesmo formato, com uma apresentação e o público parado escutando. Nós proporcionamos uma tarde para refletir e problematizar as questões a serem feitas aos palestrantes”, lembrou.
No grupo que discutiu Educação, destacam-se dois grandes desafios, que precisam ser vencidos. O primeiro é a falta de alinhamento entre escolas e ONGs. Mais do que confusões conceituais, o grupo deu a entender que existe uma grande diferença de linguagem entre as instituições, que não se entendem e não articulam o trabalho.
Gabriella, que acompanhou as conclusões do grupo, comentou que eles disseram existir dificuldades de compreensão do próprio Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Outro ponto desfavorável é a confusão sobre educação formal e não-formal. “Estamos mesmo promovendo uma educação transformadora, de qualidade? Como estamos ocupando o tempo livra da criança? Com o trabalho, é possível quebrar o ciclo vicioso do trabalho infantil?”, questionou a especialista.
No que toca o trabalho com as famílias, o segundo grupo provocou o debate com uma espécie de mea culpa, ao refletir sobre como programas de combate incluem essa parcela em suas ações. “Como torná-las aliadas a essa questão? Culpar os pais ou responsáveis não é suficiente”, afirma a gerente de projetos da Fundação, com base nas discussões dos participantes.
Além de revisar o envolvimento da família na aplicação das ações sociais cabíveis, será preciso também rever os métodos para retirar crianças do trabalho. “Os programas geralmente têm como foco a geração de renda, o que é muito restritivo”, comenta.
Outro desafio apresentado pelo grupo de discussão foi o de consegui trabalhar com as novas configurações dos núcleos familiares. Isto porque existem novos modelos de famílias - muito distante do padrão “comercial de margarina” - cujos profissionais da linha de frente devem saber lidar.
Uma conclusão fundamental levantada pelos participantes, que discutiram o tema Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes, mostrou que sem articulação dos atores envolvidos no sistema de garantias para esse público, a criança não será prioridade. Afinal, ninguém é capaz de estimular o desenvolvimento integral da criança sozinho.
Com uma rede alinhada, é possível reunir mais informações sobre a infância, com os diversos atores envolvidos, e transformá-las em diagnóstico. Conseqüentemente, esse grupo de instituições (escolas, conselhos tutelares, Ministério Público, ONGS etc) tem maior embasamento e poder para influenciar políticas públicas.
Pesquisa
Durante o seminário, também foi lançada a publicação Retratos do Trabalho Infantil, que é fruto de uma pesquisa realizada pela Ação Educativa em projetos apoiados pela Fundação Telefônica em 17 municípios paulistas. O levantamento entrevistou 5.615 crianças e adolescentes, em duas etapas realizadas em 2007 e 2008.
O estudo permitiu observar a evolução e as principais formas de trabalho infantil, além de apontar pontos de reflexão sobre o papel, os resultados e as limitações dos projetos de combate ao problema.
De acordo com a pesquisa, mais da metade dos entrevistados (67%) informou desenvolver algum tipo de trabalho e, entre estes, mais de 70% declararam trabalhar nas ruas, sendo a maioria na coleta de material reciclável. Chama a atenção o fato de mais da metade das crianças que trabalham nas ruas, expostas a riscos, ter entre 5 e 9 anos.
Segundo o IBGE, existem cerca de 1,2 milhão de crianças com idade entre 5 e 13 anos exercendo alguma atividade econômica no Brasil.
A segunda atividade mais citada pelas crianças foi o trabalho doméstico em casa, caracterizado de forma bastante sistematizada pela equipe da pesquisa. No estudo, o trabalho doméstico em casa agrupa os entrevistados que disseram cuidar dos irmãos ao mesmo tempo em que limpam a casa, fazem ou esquentam comida, no meio da semana ou na semana inteira, sem a supervisão de um adulto.
“Muitas pesquisas sobre trabalho infantil descartam as atividades domésticas porque elas não são remuneradas. Mas, quando essa prática ocupa parte significativa do tempo da criança e exige dela responsabilidades de adulto, pode haver efeitos nocivos sobre seu desenvolvimento”, explica o diretor presidente da Fundação Telefônica, Sérgio Mindlin.
Mais do mesmo
Outro levantamento, este divulgado pela Associação Nacional dos Centros de Defesa (Anced), também é oportuno para o debate. Segundo ele, a violência institucional, aquela cometida pelo próprio Estado, é um dos grandes desafios na área dos Diretos da Criança e Adolescente no Brasil.
Segundo o coordenador da Anced, Djalma Costa, o Estado não tem cumprido os compromissos e as diretrizes estabelecidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) da Organização das Nações Unidas (ONU) (clique aqui para saber quais são) Mais do que isso, viola o direito à saúde quando não oferece assistência médica às crianças.
De acordo com o documento lançado pela associação, o atendimento médico para crianças indígenas chega a demorar oito meses. Em uma lógica simples, esse espaço de tempo pode levar a morte por desassistência.
O mesmo relatório denuncia ainda a falta de atenção do Estado à situação das crianças e dos adolescentes que vivem em regiões de risco. Em determinado ponto diz que as estratégias das políticas governamentais não atendem a esse segmento. O relatório exemplifica a atuação da polícia carioca em comunidades pobres.
O levantamento, que foi produzido com o apoio de organizações que atuam pelos direitos infanto-juvenis, é dividido por eixos temáticos: Sistema Geral de Proteção; Medidas Gerais de Implementação da CDC; Homicídios, Atentados à Vida, à Integridade Física, Tortura e Punições Corporais; Convivência Família e Comunitária; Violência Sexuais e Exploração Econômica; Direito à Saúde, Direito à Educação e Justiça Juvenil.
Criança não é prioridade
No final do ano passado, Fundação Abrinq reuniu cerca de 800 representantes da sociedade civil, poder público e setor privado e chegou a conclusão de que absoluta prioridade na proteção integral dos direitos da população infanto-juvenil ainda é uma falácia no Brasil. Disposta na Constituição Federal Brasileira, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e em uma série de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, a prioridade na defesa do público é “letra morta” sob o prisma das políticas públicas em favor da infância.
A pesquisadora e colaboradora do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Jacqueline Brigadão, que participou do evento levantou três pontos chave para entender essa omissão do Estado. .
O primeiro é que a Educação deve ser vista de forma ampliada, incorporando preocupações da assistência social. “Entender o ensino como estratégia de superação da pobreza, como cidadania”, argumentou.
Em seguida, mostrou como a legislação ainda pode ser considerada pouco esclarecedora no que diz respeito à defesa dos direitos. “O ECA apenas nos dá negativas, em que a criança não pode, não deve... mas não há qualquer indicação sobre o que deve ser feito, de onde virá o dinheiro. Outro exemplo é a área assistência social que sequer tem orçamento próprio, seja em âmbito federal, estadual ou municipal”, afirmou.
No fim, mostrou-se preocupada com o que chamou de hipocrisia, na qual a pobreza explica o trabalho infantil. “Isso é um absurdo. O meu filho tem o direito a ir à escola e o dos outros têm que ajudar a família”, ironizou.
Segundo dados do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, cerca de 4,8 milhões de crianças e adolescentes (5 a 17 anos) trabalham. Entre 7 a 14 anos, 660 mil estão fora da escola. Destes, 25% têm responsáveis com menos de um ano de escolaridade e renda de ¼ de salário mínimo.
Outra crítica contundente foi realizada pela psicopedagoga, Isa Maria Guará. Segundo ela, há pouco diálogo entre pastas governamentais ao se realizar políticas públicas para crianças, adolescentes e jovens, tornando-as descoladas em vez de complementares. “Essa movimentação para deixar as políticas mais orgânicas vêm de baixo, dos movimentos sociais”, disse.
Leia também:
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ONU anuncia lançamento de universidade gratuita e online
Por Redação da ONU-Brasil
A ONU está trabalhando para disseminar os benefícios da Tecnologia da Informação pelo mundo. A Aliança Global das Nações Unidas para Informação, Tecnologia da Comunicação e Desenvolvimento (GAID) acaba de anunciar o lançamento da Universidade do Povo, instituição sem fins lucrativos que vai oferecer educação online e gratuita.
De acordo com a agência, seu foco em 2009 são as metas para educação e como a Tecnologia da Informação pode ajudar o mundo a alcançá-las. O fundador da Universidade do Povo, Shai Reshef, lembrou que para milhares de pessoas em todo o planeta a educação superior não passa de um sonho. Eles são tolhidos por problemas financeiros, pela falta de instituições do gênero onde vivem — ou simplesmente não podem abandonar suas casas para freqüentar uma universidade, por motivos pessoais.
Reshef destacou que a Universidade abriu o caminho para essas pessoas continuarem seus estudos de casa. A instituição tem um custo mínimo, já que usa tecnologia de código aberto, materiais escolares compartilhados com poucas restrições de direito autoral, métodos de aprendizado pela internet e métodos de aula “p2p” (do inglês, peer-to-peer), ou seja, focados no compartilhamento. O processo de admissão foi aberto sem nenhuma divulgação há apenas duas semanas e, mesmo assim, 200 estudantes de 52 países já se candidataram.
Os estudantes serão alocados em classes de até vinte alunos. Depois disso, eles podem acessar aulas semanais, discutir os assuntos com seus colegas e fazer provas — tudo online. Há ainda professors voluntários, estudantes comuns e de pós-graduação que podem oferecer ajuda. O estudante só paga uma taxa de admissão — que vai de 15 a 50 dólares, dependendo de seu país de origem — e outra, que vai de dez a cem dólares, por cada prova. Para que a Universidade funcione, é preciso 15 mil alunos e seis milhões de dólares. Reshef já doou um milhão do próprio dinheiro.
Para saber mais sobre a Universidade do Povo, acesse o http://www.uopeople.org/
(Envolverde/ONU-Brasil)
Prêmio Itaú-Unicef: para além da escola
Até o dia 25 de maio, estão abertas as inscrições para a Oitava Edição do Prêmio Itaú-Unicef - iniciativa da Fundação Itaú Social e do Fundo das Nações Unidas para a Infância [UNICEF], com coordenação técnica do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária [CENPEC]. Trata-se de uma realização, feita a cada dois anos, com o objetivo de reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuem, em articulação com a escola pública e outra políticas, para a educação integral de crianças e adolescentes brasileiros.
Este ano, o tema Tempos e Espaços para Aprender estimula a reflexão sobre a diversidade de locais que ampliam as possibilidades para além do espaço escolar.
Há duas possibilidades de inscrições: ONGs e Alianças. A primeira é voltada para organizações não-governamentais que desenvolvem projetos socioeducativos de atendimento direto a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, que foram iniciados antes de 25 de maio de 2008.
Na outra, pode se inscrever a aliança formada por duas ou mais organizações da sociedade civil, movimentos, grupos comunitários, escolas, órgãos públicos, iniciativa privada e outros que tenham como meta comum a educação integral de crianças e adolescentes.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela Internet, através do site http://ww2.itau.com.br/itausocial/unicef2009/index.html , ou pela entrega do formulário nas agências do Banco Itaú ou por SEDEX para o endereço: CENPEC 8º. Prêmio Itaú-Unicef– 2009 Rua Dante Carraro, 68, Pinheiros, CEP: 05422-060, São Paulo, SP.
Fundação Telefônica e Ação Educativa publicam estudo sobre trabalho infantil
Um estudo da Fundação Telefônica, executado pela ONG Ação Educativa, aponta que o trabalho nas ruas é a forma mais recorrente de trabalho infantil em São Paulo. Foram realizadas 5.600 entrevistas com crianças e adolescentes, de 6 a 18 anos, que participam de 21 projetos apoiados pela fundação em 17 cidades do estado de São Paulo (interior e região metropolitana da capital).
A pesquisa aponta que mais da metade dos entrevistados (67%) desenvolve algum tipo de trabalho e, entre estes, cerca de 70% declararam trabalhar nas ruas, sendo a maioria na coleta de material reciclável. Além disso, mais da metade das crianças que trabalham nas ruas tem entre 5 e 9 anos. A segunda atividade mais citada foi o trabalho doméstico em casa: crianças e adolescentes que cuidam de irmãos, limpam a casa, fazem ou esquentam comida sem a supervisão de adultos. O estudo também mostra que quase todas as crianças (98%) estão matriculadas na escola, porém, apresentam elevado índice de defasagem na relação idade versus série.
O material está disponível no portal Pró-Menino, www.promenino.org.br, na seção Combate ao Trabalho Infantil.
Lançada nova edição da plataforma dos movimentos sociais pela reforma política
O Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] divulga o lançamento da segunda edição da Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político. O documento é resultado de um trabalho que vem sendo desenvolvido desde 2005 por um conjunto de organizações, movimentos, articulações, redes e fóruns da sociedade civil dedicado a discutir e formular propostas sobre a chamada reforma política. Esse processo deu origem à Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, que se estrutura em cinco eixos: fortalecimento da democracia direta; fortalecimento da democracia participativa; aperfeiçoamento da democracia representativa; democratização da informação e comunicação; e democratização e transparência do Poder Judiciário.
O texto está disponível em três partes: introdução (apresenta as referências político-conceituais e princípios nos quais a Plataforma se sustenta e dimensão da reforma que o grupo defende); eixos e propostas (que aborda cada um dos cinco eixos da plataforma); e anexos (que recupera o histórico de organização da plataforma desde 2004 com textos explicativos sobre as propostas e projetos de leis apoiados).
Ao longo da construção da segunda versão da plataforma foi elaborada uma página eletrônica que reúne informações, dados, textos e análises diversas sobre o tema democracia e participação política. No site, também há espaço para debates entre pessoas interessadas no assunto.
A publicação está disponível em www.inesc.org.br . O endereço do site da plataforma é www.reformapolitica.org.br.
PF faz operação contra pedofilia em 20 estados e no DF
Policiais irão acessar os computadores dos suspeitos.
Investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos.
Do G1, em Brasília
A Polícia Federal realiza nesta segunda-feira (18) a Operação Turko para combater o crime de Pornografia Infantil na Internet. Cerca de 400 policiais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 estados e no Distrito Federal.
A investigação, coordenada pela Divisão de Direitos Humanos e pela Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF é resultado de informações repassadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia no Senado Federal, em parceria com a ONG Safernet e com o Ministério Público Federal de São Paulo.
A polícia informou que os investigados usavam comunidades em um site de relacionamentos para troca de material de pornografia infantil. Ao longo de um ano de investigação, que contou com a colaboração da empresa proprietária do site, foram filtradas cerca de 3.500 denúncias que acabaram levando até os alvos da ação de hoje.
Nas buscas os policiais irão acessar os computadores dos suspeitos para confirmar a existência de imagens de pornografia infantil. Caso o material seja encontrado, os responsáveis serão presos em flagrante. Esta é a primeira grande operação após a publicação da lei 11.829, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e tornou crime a posse de material pornográfico infantil.
A operação é uma das ações que marcam o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira. A data foi instituída pela Lei Federal nº 9970/00 e lembra um crime bárbaro que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”, ocorrido em 1973, em Vitória.
Fonte: G1.
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