DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER CONTA COM APOIO DA SMDS

Em apoio ao Dia Mundial de Combate ao Câncer (comemorado no dia 08 de abril), o secretário de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, Adolpho Konder fez uma visita na manhã de hoje (07/04) ao Instituto Nacional de Câncer (INCA), na Praça da Cruz Vermelha, no Rio de Janeiro. O INCA recebeu também mais de 50 alunos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que funciona no bairro Salgueiro, em São Gonçalo.
O Pronasci, no município, é fruto de uma parceria da Prefeitura de São Gonçalo com o Governo Federal e as ONGs Viva Rio e Viva Comunidade. As Secretarias Municipais envolvidas no programa são: Desenvolvimento Social (SMDS), Educação e Segurança Pública. O programa, que oferece oficinas no Salgueiro e Jardim Catarina, atende jovens entre 14 e 24 anos. Os alunos contam com aulas de teatro, artes, customização, taboa (gerando produtos artesanais, como bolsas, por exemplo), lixo reciclável, informática, silk screen, telemarketing, beleza (maquiagem, manicure e pedicure) e corte e costura.

Os participantes do Pronasci foram até o INCA num ônibus de turismo, disponibilizado pela SMDS.

“Vejo nesses projetos a perspectiva de vida, cidadania e capacitação para esses jovens”, declarou o secretário Adolpho Konder.

 Após a doação de sangue, os alunos ainda foram à Praça da Cruz Vermelha para tentar mobilizar o maior número possível de pessoas. Distribuindo panfletos e conversando com as pessoas que passavam pelo local, os jovens conseguiram recrutar doadores.
O procedimento de doação de sangue leva de 30 a 40 minutos por pessoa. São atendidos uma média de sete doadores por vez. Para doar sangue é necessário trazer documento de identidade com foto, estar bem de saúde, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50Kg, não estar em jejum e evitar apenas alimentos gordurosos quatro horas antes da doação.

Entrevista jornal O São Gonçalo


‘Quero dar uma atenção especial para as famílias’

Depois de quatro anos como articulador político da prefeita Aparecida Panisset (PDT), Adolpho Konder assumiu há três meses a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), que é uma das mais destacadas pastas da administração pedetista em São Gonçalo. Com um orçamento superior a R$ 2 milhões, Konder anunciou que a família gonçalense será o foco de sua gestão. O secretário também garantiu que a questão da dependência química terá atenção especial da Secretaria, através de vários projetos como o ‘Amigo na Linha’. Sobre as eleições de 2010, Konder afirmou que ainda é cedo para pensar em candidatura, apesar do seu nome ser cotado ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições.
O São Gonçalo - Quais os planos da Secretaria de Desenvolvimento Social para 2009?
Adolpho Konder - Assumi em janeiro com algumas filosofias para implantar, como a valorização dos servidores municipais lotados na secretaria através de cursos de capacitação. Porém, nosso eixo principal será dar atenção especial às famílias gonçalenses. Esse trabalho será feito em nossos 11 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), que funcionam em Alcântara, Centro, Engenho Pequeno, Guaxindiba, Itaóca, Jardim Catarina, Neves, Salgueiro, Santa Izabel, Tribobó e Vista Alegre.
OSG - Quantas famílias são atendidas pelos Cras?
AK - Atendemos mais de cinco mil famílias por ano em cada Cras. Mensalmente, nossa média é de 500 famílias.
OSG - A pasta tem algum projeto voltado para a questão da dependência química?
AK - Vamos começar a capacitação do atendimento em nossos Cras, para que possamos fazer a abordagem na questão da dependência química. Os números de dependentes químicos na cidade são assustadores. Além de
fazermos convênios com entidades que cuidam desse problema, estamos lançando projeto chamado ‘Amigo na Linha’, que tem o objetivo de atender pessoas solitárias. Pelas estatísticas, muitos dependentes procuram as drogas por causa da solidão.
OSG - A Secretaria já tem uma ‘radiografia’ do problema da dependência química em São Gonçalo?
AK - Dificilmente uma pessoa assume ser dependente química ou ter sido usuária de drogas. Como não temos muitos dados sobre este assunto, estamos buscando parcerias com universidades para começarmos
a trabalhar com estes dados. Já firmamos parceria com a Universo, que colocará 80 estagiários
em nossos Cras. Eles nos auxiliarão no levantamento dessas informações.
OSG - O ‘Amigo na Linha’ já está funcionando?
AK - O projeto já está atendendo a população pelos telefones 3262-3698 e 3262-3693. O ‘Amigo na Linha’ está dando seus primeiros passos e mais à frente iremos fazer o seu lançamento oficial. Por enquanto o
serviço funcionará em horário comercial e pretendemos que ele se torne 24 horas. Também estamos trabalhando junto a Embratel para obtermos um número 0800 (discagem direta gratuita).
OSG - O orçamento da Secretário Adolpho Konder pretende valorizar os Centros de Referência de Assistência Social SMDS é suficiente para implantar todos estes projetos?
AK - Além da dotação municipal superior a R$ 2 milhões, a Secretaria também dispõe de recursos federais que custeiam os 11 Cras, o Peti e o Bolsa Família, que atende 38 mil famílias gonçalenses.
OSG - Desde janeiro, o senhor ocupa uma das principais pastas da administração municipal. Como foi a passagem de articulador político (chefia de gabinete) para o Executivo?
AK - Acho que cumpri uma etapa no período (quatro anos) em que estive responsável pela articulação no mandato anterior da prefeita Aparecida Panisset (PDT). Agora estou em outro papel, que é atuar em um cargo de execução.
OSG - A mudança de função foi um pedido seu?
AK - Na verdade foi um conjunto de coisas a partir do entendimento dentro do meu partido (DEM) e a prefeita Aparecida Panisset. Mas eu também estava com vontade de mudar de função. Aliás, esta é a primeira vez que atuo na área do desenvolvimento social.
OSG - Qual o balanço desses três meses à frente da Secretaria?
AK - Positivo. Estou muito animado. A SMDS é uma pasta que poderá evoluir muito em questões que consideramos fundamentais como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo
implantado em Itaboraí. Quem trabalha na área da assistência social no entorno do Comperj, tem que ficar diretamente preocupado com os problemas que poderão surgir.
OSG - Quais são as suas principais preocupações com a vinda do Comperj?
AK - O Complexo Petroquímico vai trazer muitos benefícios, mas teremos que ficar atentos para evitarmos a criação de bolsões de miséria, como ocorreu em Macaé, no Norte Fluminense. Acho que em nossa região, a Petrobras tem trabalhado de maneira mais planejada. Mesmo assim não podemos
deixar de cobrar da estatal e ficar atentos. São Gonçalo pelo seu tamanho é a cidade que mais deve ficar atenta entre as demais que serão beneficiadas pelo Comperj na questão dos problemas sociais. A
Secretaria terá papel fundamental de buscar junto à Petrobras e aos gestores do Complexo Petroquímico,
caminho para que a cidade não pule de 1 milhão para 1,5 milhão de habitantes e mais problemas sociais. Quando temos um projeto como o Comperj, é necessário contrapartida social grande.
OSG - Qual foi o cenário encontrado na questão social?
AK - Nesse ano temos uma particularidade, que é crise econômica mundial batendo à nossa porta, que não pode ser negada. Esse será o desafio de todo governante e também da prefeita de São Gonçalo. Tal situação aumenta mais o papel da nossa Secretaria em um momento que o Brasil e o mundo vivem dias de crise. Assumi neste cenário e teremos que conviver com ele. Assistiremos uma redução de investimentos,
que atingirá toda a área social.
OSG - Qual a principal necessidade da Secretaria?
AK - A prefeitura vai realizar concurso público esse ano. Na área de assistência social existe a necessidade inicial de 40 profissionais no mínimo. Esses profissionais (assistentes sociais, pedagogos e psicólogos) atenderiam nas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
OSG - Comandando a Secretaria, o senhor tem como traçar uma ‘radiografia’ de São Gonçalo. Isso ajudaria nas suas pretensões políticas para 2010 ou 2012?
AK - 2010 ainda está muito distante. Agora tenho que trabalhar e não estou pensando nas eleições do ano que vem. Tenho um desafio maior, que é colocar a nossa secretaria para trabalhar e transformá-la
numa pasta modelo, buscando parcerias e fazendo os nossos programas funcionarem bem. Minha meta juntamente com a prefeita Aparecida Panisset é trazer mais desenvolvimento social para São Gonçalo.

Fonte: Jornal O São Gonçalo (publicado em 06/04/2009).
Foto: Maurício Ferreira.

MARCIO MOREIRA ALVES UM GRANDE BRASILEIRO

Perdemos um dos maiores personagens da luta pela democracia no Brasil. Márcio Moreira Alves, 72 anos, jornalista e ex-deputado federal, faleceu ontem por complicações em um AVC. Seu discurso no Congresso Nacional em 1968, conclamando o povo para boicotar o regime militar, levou a decretação do AI - 5 pelos militares. No mesmo ano foi exilado no Chile e na Europa, voltando ao Brasil com a lei da Anistia em 1979.

Indico o site que relata sua trajetória de vida: http://www.marciomoreiraalves.com/

ADOLPHO KONDER

Política Nacional do Idoso

Decreto Federal nº. 6.800, de 18.03.2009: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº1.948, de 3de julho de 1996, que regulamenta a Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre aPolítica Nacional do Idoso, e dá outras providências.

, DOU, Seção I de 19.03.2009. Pg 02.19/03/2009

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI,alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº. 8.842, de 4 de janeiro de1994, e no art. 24 da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003,

D E C R E T A :

Art. 1º O art. 2º do Decreto nº. 1.948, de 3 de julho de 1996, passa a vigorar com a seguinteredação:"Art. 2º À Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República compete: I - coordenar a Política Nacional do Idoso; II - articular e apoiar a estruturação de rede nacional de proteção e defesa dos direitos dapessoa idosa; III - apoiar a capacitação de recursos humanos para atendimento ao idoso, junto aos demaisórgãos governamentais; IV - participar, em conjunto com os demais entes e órgãos referidos neste Decreto, daformulação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional do Idoso; V - promover eventos específicos para discussão de questões relativas ao envelhecimento e àvelhice; VI - coordenar, financiar e apoiar estudos, levantamentos, pesquisas e publicações sobre asituação do idoso, diretamente ou em parceria com outros órgãos; VII - encaminhar as denúncias relacionadas à violação dos direitos da pessoa idosa aos órgãos públicos competentes; eVIII - zelar em conjunto com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso pela aplicação das normas de proteção da pessoa idosa." (NR) Art. 2º Ficam revogados o art. 13 do Decreto nº. 1.948, de 3 de julho de 1996, e o inciso VIIdo art. 11 do Anexo I do Decreto nº. 5.550, de 22 de setembro de 2005. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 18 de março de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Dilma Rousseff

Dr. King: O sonho que inspirou Obama

Por Mauro Justino, Sociólogo

Martin Luther King, jr. nasceu em 15/01/1929 em Atlanta, Geórgia, de uma família tradicional negra, classe média alta, sempre teve todos os luxos e mimos dispensados para uma criança rica, assim como, durante sua juventude nada lhe faltou materialmente falando. Seu pai, que tinha o mesmo nome, era um fazendeiro próspero e um Pastor Evangélico da Igreja Batista, tendo fundado o Rito Batista Ebenezer, fundamentado nas Sagradas Escrituras do Rei David, onde se diz “que quem canta e dança, ora duas vezes”.
Dr. King, formou-se em Sociologia, tendo feito após Mestrado em Teologia e em seguida PHD em Filosofia. Daí, ser reconhecido universalmente com Doutor. Seguindo os passos do pai, Dr. King tornou-se Pastor em 1954 da Igreja Batista de Montgomery, Alabama. Lá criou com sua natural liderança um círculo de amizades entre os negros ricos do local. Ocorre que havia, na época, leis segregacionistas, que discriminavam entre outras coisas, até os acentos de ônibus que os negros podiam usar, desde que, não houvesse brancos em pé. Em uma viagem normal de final de expediente operário, uma bela jovem negra e pobre, Rosa Parks, estava sentada no fundo do ônibus muito cansada, quando uma pessoa branca lhe pediu o lugar e ela negou, sendo por isso presa. Era o ano de 1955.
Os negros pobres já haviam sabido da fama de líder do Dr. King. Mais que isso, que era um homem rico de hábitos finos, mas, ao mesmo tempo, muito humilde de coração e sempre pronto a ouvir os que passavam por dificuldades. Os negros então se reuniram e pediram a ajuda ao Dr. King, que apesar de jamais ter usado ônibus, articulou a liberação de Rosa Parks (que anos mais tarde foi condecorada pelo Presidente Bill Clinton, com a maior Honraria dos EUA), conclamando a seguir uma greve que durou 381 dias sem que nenhum negro usasse ônibus. Esta greve contou com o apoio dos negros ricos, que usaram seus automóveis para dar carona aos pobres, concomitantemente com patrocínio do uso de bicicletas. Após a greve, que teve vários conflitos entre os negros e a força policial, a Suprema Corte Norte-Americana declarou o fim da Lei de segregação em ônibus.
Com seu destino totalmente alterado daquele para o qual tinha se preparado, Dr. King fundou em 1957 a Conferência de Liderança Cristã do Sul, com o intuito de instituir a igualdade racial nos EUA. Inspirado nos ideais de não violência de Mohandas Gandhi (mais conhecido por Mahatma Gandhi), Dr. King dividiu opiniões entre os negros. Neste momento, encontra apoio na Igreja Católica Apostólica Romana.
O Presidente dos EUA, John F. Kennedy, apoiou a luta do Dr. King. Como Kennedy era um grande católico, a Igreja de Roma através da Liga Católica do Sul dos EUA passou a dar suporte para as ações de King. Quando o Dr. King caminhava em suas Marchas contra o racismo, ele e sua esposa Coretta Scott King, uma mulher belíssima, rica e elegante, eram apedrejados e insultados pelos negros pobres e brancos. Ao lado dos dois, de braços dados estavam os padres católicos, que não recuaram diante da violência assustadora de parte da população. O casal Kennedy e o casal King eram um modelo de beleza e riqueza do sonho americano. Sem entender esta atitude por parte da população pobre, Dr. King tomou uma das mais polêmicas atitudes de sua vida, mesmo contra a opinião dos amigos e família, resolveu ir morar por dois meses em uma favela norte-americana, como forma de entender o porque de algumas pessoas chegarem ao ponto de negar o progresso e o bem estar social, pregando mesmo melhorias em favelas, ao invés de corretamente eliminá-las por completo, criando bairros onde os Direitos Civis existam.
Dr. King seguiu seu legado, mesmo após a morte de Kennedy, até juntamente com o Presidente Lyndon Johnson assinar a Lei dos Direitos Civis. É uma lei de influência inimaginável, pois em vários países até os dias de hoje, incluído o Brasil, ainda se discute os Direitos Humanos, ou seja, se estudam formas de classificação para humanos e não humanos, para aqueles que podem e aqueles que não podem. Uma tese do final da II Grande Guerra Mundial, que admite inclusive, a existência de favelas.
Dr. King foi morto em 04/04/1968. Após esta tragédia de proporções bíblicas, a Igreja Católica continuou com seu trabalho junto às comunidades carentes dos EUA, em especial a dos negros. Obama foi criado neste ambiente. Não que fosse carente, pelo contrário, tanto pai, quanto mãe, eram bem financeiramente, mas o afastamento do pai lhe fez sentir na pele aquilo que por várias vezes, durante a campanha, classificou como um flagelo da população negra: O pai ausente que deixa a mãe sozinha com os filhos para criar. Impulsionado por um bom coração, Barack Obama, realizava trabalhos sociais com famílias carentes americanas, tendo assim contato com o lado partidário de organização deste tipo de filantropia. Com o tempo, ajudado pela esposa, conseguiu institucionalizar este trabalho filantrópico, através de mandatos políticos, alcançando assim a Presidência.
Obama sempre deixou claro que sua inspiração veio do Dr. King. É visível em sua conduta, a influência dos projetos católicos dos anos setenta, em que se inseriam jovens negros carentes em escolas da elite e que os padres (muitas vezes brancos) em suas paróquias, em suas peregrinações, substituíam o papel do pai negro ausente e também do próprio Estado, que insistia na existência de favelas desumanas e áreas de exclusão.
Quando Barack Obama tomou posse como presidente, na semana de Martin Luther King, jr., não só homenageou o Dr. King, mas, também, a Igreja Católica Apostólica Romana, que ajudou a tornar possível o sonho americano. Obama e Michelle não enfrentaram apedrejamentos nem xingamentos, não levaram tiros nem facadas por serem ricos, famosos e bonitos. Mas foram os exemplos de Martin Luther King, jr. e da Liga Católica do Sul, exemplos que Michelle e Obama assistiram ainda muito jovens, onde brancos e negros mudaram um país de braços dados, que os fizeram chegar aonde chegaram, sem um discurso feito só para este ou aquele. Mas apenas seguindo em velho exemplo, de Jesus Cristo. Levai o Evangelho a toda Criatura.

O ALVO DEVE SER A FAMÍLIA

ADOLPHO KONDER PRESTA HOMENAGEM AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NO III ACONTECE MULHER


Nesta quarta-feira (01/02), o secretário de Desenvolvimento Social Adolpho Konder participou do III Acontece Mulher, realizado pela Secretaria de Integração e Políticas para as Mulheres, no auditório do SESC em São Gonçalo. O evento encerra as comemorações pelo mês de março, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulher.

Na cerimônia, diversas funcionárias da Prefeitura de São Gonçalo foram homenageadas, recebendo o certificado “Mulheres que Acontecem no Serviço Público Municipal”. O secretário Adolpho Konder destacou a importância dos funcionários públicos afirmando que são os sevidores que fazem a história do município.

O secretário declarou ainda que espera que no concurso público realizado pela Prefeitura de São Gonçalo, estejam incluídas vagas para profissionais da área de Desenvolvimento Social, como assistentes sociais, pedagogos e psicólogos.

Apenas uma declaração...(por Pr. Edson)

Creio que o coração tem razões que a própria razão desconhece.
Creio que gente que se ama sempre sabe uma da outra mesmo que não haja informações.
Creio que intuição de mãe é divina.
Creio que amor de pai é sublime.
Creio que existe poder em simplesmente crer.
Creio que a fé, como fenômeno, tem poder em si mesmo.
Creio que além do que vemos, o mundo está cheio mesmo é do que não vemos.
Creio que semente plantada e regada com amor cresce mais bonita.
Creio no céu.
Creio no inferno.
Creio que só vai pro inferno quem quer ir pra lá.
Creio que mesmo assim é difícil entrar no inferno por Causa da Cruz.
Creio que o céu é para todos.
Creio que a Criação já foi criada perdoada.
Creio que do jeito que o mundo é o poder curador da dor seja mais forte que o poder da alegria confortável.
Creio que as melhores alegrias são regadas à lágrima.
Creio que toda a Escritura é Palavra de Deus,
Creio que a oração faz bem ao homem independentemente de ele conhecer Jesus.
Creio que o pior diabo é aquele que se faz um com o homem.
Creio que há muito amor de Deus pelos árabes suicidas, tanto quanto pelos judeus que amam a paz.
Creio que os Quatro Evangelhos nos dêem uma visão real do que Jesus ensinou e manifestou.
Creio que existem muitas pessoas na Terra que não conhecem o nome feito das letras J.E.S.U.S., mas que, assim mesmo, conhecem Jesus como amor, graça, bondade, misericórdia e perdão.
Creio na misericórdia mais do que no juízo.
Creio que Deus abençoe a toda sinceridade, mesmo quando há sincero equivoco.
Creio que todo aquele que seja sinceramente equivocado haverá de encontrar a verdade.
Creio que o maior pecado já seja separar na mente quem é salvo e quem é perdido, fazendo o papel proibido por Jesus, que é separar o joio do trigo, ainda que na mente.
Creio que todo aquele que ama a morte ou ama ver gente a caminho do inferno, seja filho do inferno.
Creio que todo aquele que declare em um funeral que o morto foi para o inferno, esteja a caminho do inferno se não se arrepender.
Creio que muitos ministradores da extrema unção estejam no inferno.
Creio que Jesus é o Salvador de todos os homens, incluindo Buda, Confúcio, Zoroastro, Gandhi, Moisés, Abraão, Hamurabi, Sócrates, Platão, ou quem quer que, tendo buscado a verdade, tenha partido sem saber que Ele é a Verdade.
Creio que Deus é amor.
Creio que Jesus é o amor de Deus exposto a todos os homens.
Creio que a única pregação verdadeira é amor.
Creio que se existisse uma religião verdadeira, seu único dogma seria amor.
Creio que Jesus seja tão real para mim quanto o foi para Paulo, Pedro ou qualquer outro irmão mais velho.
Ah, creio muito mais...
Mas aqui é apenas uma declaração.
Nele, em Quem exerço livremente minha alegria de crer.

IDOSOS RECEBEM PASSE-LIVRE EM SÃO GONÇALO

Na manhã desta sexta-feira (27-03), pela primeira vez em São Gonçalo, os idosos do município tiveram a oportunidade de receber o Passe-Livre – RioCard na própria Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS). Isso porque, através de uma parceria da Prefeitura de São Gonçalo com o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (SETRERJ), tanto o cadastro quanto a entrega do benefício são feitos diretamente no Setor de Passe Livre Municipal da SMDS.
Atender os idosos e melhor receber portadores de necessidades especiais foi uma das primeiras metas do secretário Adolpho Konder, que foi cumprida logo no início do ano. Com a reforma e ampliação do Setor de Passe-Livre, a SMDS continuou beneficiando os portadores de necessidades especiais e agora oferece o passe-livre aos idosos gonçalenses, que antes precisavam ir até Niterói para se cadastrar no serviço.
A cerimônia contou com a presença do vice-prefeito Jorge Aranha, representando a prefeita Aparecida Panisset; da secretária de Desenvolvimento Regional Marilena Panisset; da coordenadora de gratuidade do SETRERJ Flávia Paixão. Os subsecretários de Desenvolvimento Social, Pedro Veiga e Suely Amaral representaram o secretário Adolpho Konder, que não pôde comparecer ao evento.
O coordenador do Passe-Livre Municipal, Carlos Chagas explicou como melhor aproveitar o benefício, alertando os idosos contra o uso indevido. Os participantes puderam ainda desfrutar de um lanche e de momentos de descontração, embalados pelo cantor Natinho Batera.
Segundo o coordenador Carlos Chagas, quase 500 idosos já procuraram o setor de passe-livre, desde a inauguração, no dia 12 do último mês. O vice-prefeito Jorge Aranha deixou uma mensagem de incentivo àqueles idosos que já passaram por dificuldades e conseguiram, mesmo assim, criar filhos e netos: “Sejam fortes, não desistam nunca. Precisamos dar uma demonstração aos fracos que a vida é boa e que devemos lutar por ela. Nossas vitórias são contadas a cada dia”, declarou.
A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que os usuários que já fizeram cadastro no serviço e que ainda não receberam o aviso da entrega, por telefone, devem aguardar o contato. Uma nova entrega será feita com a próxima remessa de cartões.

Como adquirir a gratuidade

Para adquirir o Passe-livre – RioCard, o idoso, a partir de 65 anos, ou o portador de necessidades especiais deve comparecer ao Setor de Passe-livre Livre Municipal, no prédio Anexo da Prefeitura, na Rua Uriscina Vargas, 36, Alcântara. O atendimento é feito de Segunda à Sexta-Feira, de 9h às 16h.
O idoso deve apresentar documento de identidade original, CPF original e comprovante de residência em seu nome (apenas contas de água, luz, gás ou telefone). No caso de pessoas que não possuam comprovante de residência no próprio nome, é necessário apresentar a certidão de casamento ou uma declaração, reconhecida em cartório, do proprietário do documento.
Para os portadores de necessidades especiais é feita uma triagem para identificar se a pessoa ainda não possui o benefício em outro município e se pode ser enquadrada no perfil das doenças crônicas, tratamentos ou deficiências necessárias para o recebimento da gratuidade. As necessidades especiais para o recebimento do RioCard são: Hanseníase, Tuberculose, HIV, Neoplasias, Insuficiência Renal (em tratamento), deficiência visual, auditiva e motora (com dificuldade de locomoção).